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Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça

Por André Luis
Carlos Velloso, ex-ministro do STF, em lançamento de manifesto pela legalidade do impeachment. Foto: Marcelo Camargo – 7.nov.2016/Agencia Brasil

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para assumir o comando do Ministério da Justiça.

O magistrado foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão peemedebista, e contempla o perfil “inquestionável” buscado – um nome que não passe a mensagem pública da possibilidade de interferência na Lava Jato.

Além disso, segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso ajudaria a amarrar de vez os tucanos ao governo federal diante da ameaça de que a sigla abandone neste ano a Esplanada dos Ministérios visando a eleição presidencial de 2018.

Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que definiu o nome, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro.

A hipótese, contudo, é considerada pouco provável pelo governo, que já fez um pente-fino no histórico do magistrado e não encontrou fatos que possam inviabilizá-lo.

A avaliação é que a carreira jurídica sólida e a interlocução tanto com a esquerda como com a direita ajudam Velloso a obter a aprovação da opinião pública para a função.

Velloso já demonstrou disposição de assumir o cargo. Caso ele recue de última hora, contudo, Temer avalia o nome do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada. Nesta quarta (15), o presidente se encontrou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a Folha apurou, Temer pretende ainda conversar até a semana que vem com o ex-secretário de Segurança do Rio José Beltrame, do PMDB, sobre a possibilidade de ele assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A estrutura será turbinada, com a anexação da secretaria de grandes eventos e dos centros integrados de comando e controle, espécies de núcleos de inteligência estaduais.

O Palácio do Planalto não definiu ainda, contudo, se ela continuará sob o controle do Ministério da Justiça ou passará para a Casa Civil ou a Presidência da República.

O criminalista Antonio Mariz chegou a ser avaliado para a secretaria nacional, mas o governo considera agora improvável que ele assuma.

Tanto Velloso como Beltrame só devem tomar posse após a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para o STF pelo plenário do Senado Federal. A expectativa do governo é que isso ocorra na semana que vem.

AGENDA POSITIVA – Com o desgaste de imagem causado pela nomeação de Moreira Franco como ministro, dando-lhe foro privilegiado, Temer iniciou uma bateria de agendas positivas na tentativa de reverter a avaliação negativa no mercado e na opinião pública.

Em discurso nesta quarta, ele defendeu maior publicidade de fatos positivos.

“A inflação de janeiro foi a melhor registrada nos últimos 20 anos. Isso tem de ser levado em conta. Nós temos de considerar esses fatos para que outros fatos eventualmente criticáveis não possam superar aqueles que são positivos”, disse o presidente.

Outras Notícias

Arcoverde: TRE nega seguimento aos recursos especiais de Wellington, Israel e Madalena

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª Zona, de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), além da ex-prefeita Madalena […]

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª Zona, de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), além da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sofreram outro revés na Justiça Eleitoral.

Na manhã desta terça-feira (13), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Frederico Neves, negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos 40 advogados de Madalena, LW e Israel, por meio dos quais, o trio condenado por abusos de Poder Político e Econômico, pretendia a reforma das decisões proferidas pelo Juiz da 57a. Zona Eleitoral de Arcoverde e pelos sete desembargadores do TRE, junto ao TSE.

No entender do Desembargador Presidente, os condenados, pretendiam discutir as provas perante o Tribunal Superior, o que não é possível, pelas regras processuais e pela jurisprudência do próprio TSE.

Na sua decisão, o Desembargador Frederico Neves relembra os outros julgamentos já realizados e reafirma que “entendeu-se, na ocasião, pela gravidade dos fatos imputados, à vista das circunstâncias que caracterizaram as práticas abusivas, notadamente o fato do grupo político representado pelos recorrentes ter se valido, sistematicamente, de posições política e economicamente vantajosas para desequilibrar as eleições, afetando a normalidade da disputa”.

Com a decisão, ficam mantidas todas as condenações impostas Wellington Maciel, Isarael Rubis e a ex-prefeita, quais sejam: suspensão dos direitos políticos por oito anos, cassação dos diplomas e pagamento da multa individual de vinte mil UFIR’s. Leia aqui a íntegra da decisão.

Reforma política é debatida na Alepe‏

Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país. A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco […]

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Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país.

A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Luciano Duque cobra medidas de combate à violência contra a mulher durante discurso na Alepe

Por André Luis Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha.  O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de […]

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. 

O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de casos de violência contra a mulher registrados no estado e apelou por ações efetivas para combater essa realidade.

Duque iniciou seu discurso abordando os avanços desde a promulgação da Lei Maria da Penha, porém, expressou preocupação com a naturalização da violência contra as mulheres na sociedade. 

Ele mencionou que somente no ano passado, foram registrados 43.533 casos de violência contra a mulher pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, além da enorme subnotificação existente no estado.

O deputado salientou a gravidade da situação ao citar que Pernambuco é o segundo estado mais violento em registro de ocorrências contra mulheres, ficando atrás apenas da Bahia. Segundo ele, grande parte desses registros envolve companheiros e ex-companheiros das vítimas, responsáveis por 75% dos casos de feminicídio no estado.

Luciano Duque também trouxe à tona a realidade de sua cidade, Serra Talhada, onde o número de registros de violência contra a mulher vem crescendo a cada ano, mesmo com a implementação de políticas públicas de gênero. Ele destacou a ausência de uma delegacia especializada no município, apesar da população de mais de 92 mil habitantes.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou os avanços conquistados em Serra Talhada, como a instituição da Secretaria da Mulher, a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação do Centro Socializado de Atendimento à Mulher, composto por uma equipe multidisciplinar que oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para as vítimas de violência.

Contudo, Duque ressaltou que esses esforços ainda são insuficientes para combater a violência crônica contra a mulher em Pernambuco. Ele fez um apelo à governadora Raquel Lyra e às colegas deputadas presentes na Assembleia para fortalecer as políticas públicas voltadas para a segurança da mulher. O deputado pediu o aumento do número de delegacias de atendimento especializado no estado, que atualmente são apenas 15 para um território com 185 municípios.

Em seu apelo final, Luciano Duque reforçou a necessidade de um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco para ampliar e fortalecer as políticas de proteção à mulher. Ele ressaltou que cuidar das mulheres é uma tarefa social e humana, que requer ações concretas e investimento na criação de uma rede de proteção efetiva.

A fala do deputado Luciano Duque na Reunião Plenária da Alepe reflete a urgência de ações concretas para combater a violência contra a mulher em Pernambuco, evidenciando a importância de um esforço conjunto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no estado.

Abertas as inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018 

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o […]

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o tema ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do email: [email protected].  É necessário o envio de um resumo do trabalho, contendo entre 15 e 25 linhas, o comprovante de pagamento e os dados do autor ou autores. O modelo com a ficha de inscrição está disponível no edital do congresso.

Segundo a coordenação do evento, os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Científica, que dentre vários pontos, analisará a pertinência da obra junto ao Clisertão. A lista com os trabalhos aceitos será publicada no site da UPE (www.upe.br/petrolina) até o dia 10 de março.

Entre as linhas temáticas do evento, estão a ‘Leitura, Hibridismo e Desterritorialização’, ‘Literatura Popular’, ‘Cadeia Produtiva do Livro’, ‘Os discursos reinventados sobre o Sertão’ e ‘Aspectos sociais da leitura, do livro e/ou da literatura’.

Clisertão

Com a proposta de discutir a produção e circulação do livro em Petrolina e região, o 4º Clisertão será dividido por espaços de vivências e realizado em diversos locais da cidade. Na UPE, vão ser apresentados, entre outras coisas, conferências, minicursos, saraus, teatros e mesas redondas. Também haverá espaço para a ecoleitura, que ocorrerá em vinícolas, ilhas e sítios arqueológicos. O congresso ainda incluirá escolas, praças e barquinhas na programação, com o objetivo de promover troca de saberes.

Este ano, o Clisertão, que já se consolidou como um dos principais eventos socioculturais da região, trará para o município personalidades como o linguista e escritor, Marcos Bagno (UnB); o poeta Jessier Quirino; o crítico literário Flavio Kothe (UnB); e o jornalista Eric Nepomuceno. Além deles, estarão presentes os convidados internacionais Elicura Chiuhailaf (um dos mais importantes escritores do Chile); Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kebongo (República do Congo).

Destaques

Inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018

R$ 32, até 20 de fevereiro

Envio dos trabalhos: [email protected]

Universidade de Pernambuco (UPE)

Evento de 7 e 11 de maio

Mais informações: www.upe.br/petrolina

Magno Martins sobre relação com o PSB: “tentam me atingir de todo jeito”

Jornalista foi convidado da Quarta com Live. Dentre as revelações, a de que está construindo live com Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro O jornalista Magno Martins falou de sua história, dos bastidores de suas lives sobre política nacional e muito mais na Quarta Com Live do Blog. Magno deu detalhes dos bastidores da entrevista […]

Jornalista foi convidado da Quarta com Live. Dentre as revelações, a de que está construindo live com Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro

O jornalista Magno Martins falou de sua história, dos bastidores de suas lives sobre política nacional e muito mais na Quarta Com Live do Blog. Magno deu detalhes dos bastidores da entrevista com o presidente Jair Bolsonaro, do estranho cancelamento da live do ex-presidente Lula, das conversas que geraram repercussão nacional com outros nomes e da condução desses encontros virtuais.

Sobre a live com Lula, disse ter apurado que setores ligados ao PT de Humberto Costa e do PSB estavam preocupados com a possibilidade de a live “bombar” a pré-candidatura de Marília Arraes no Recife, prejudicando o nome de João Campos. Para isso, teriam usado o expediente de criticar o jornalista e pressionar o petista a não participar. “O assessor dele, Zé Crispiano, falou em um evento on line. Pedi para fazer depois do evento e não aceitou. Pedi pra marcar uma nova data, não quis marcar. Pedi uma justificativa para os leitores e ouvintes, não deu. Então só pode ter sido isso”.

Sobre a relação com o núcleo socialista no estado, disse que se atém aos fatos e não pode deixar de criticar situações como a das estradas do Estado. “Há estradas piores que as do Pajeú”. Citou também a polêmica gerada pelo uso de recursos da covid para compra de respiradores testados em porcos, desencadeando ação da PF no Recife. Perguntado se os prefeitos socialistas tem se boicotado sua atividade, disse que acredita haver orientação de afastamento deles. Magno disse que há jogo baixo. “Tentam me atingir de todo jeito. Até um restaurante que costumo ir quiseram dizer que não pago a conta para fazer propaganda. Nunca fiz isso. Pago minhas contas”.

Magno revelou que encaminha uma live que deve gerar repercussão nacional com Olavo de Carvalho, o guru do presidente Jair Bolsonaro. “Está 50% encaminhada”, adiantou.

A entrevista com Magno ainda teve lembranças de seu início no jornalismo, das crônicas que assinava no programa de Vanderlei Galdino na Rádio Pajeú aos textos para o Diário de Pernambuco e as manchetes que arrancava de Dom Francisco, na sua cobertura das secas no Sertão. Falou também das lições do pai, Gastão Cerquinha e da relação com Afogados da Ingazeira, além do pioneirismo em Brasília na sucursal do Diário de Pernambuco e Agência Nordeste.

Para acompanhar o excelente papo com Magno, clique aqui.