Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.

Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Da Agência CNM de Notícias

O padre José Aparecido Bilha foi encontrado morto no quintal da casa paroquial em Guaíra, no Oeste do Paraná.

Ele tinha um corte profundo no pescoço e, ao lado do corpo, foi encontrada uma faca.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Bilha tinha 63 anos de idade e em março completou 28 de ordenação sacerdotal. Atuou no Seminário São Cura d’Ars, em Quatro Pontes, como promotor vocacional e diretor espiritual (1996-2000) e também como reitor (2000-2001). No mesmo período foi vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora da Glória, em Quatro Pontes.

Entre 2002 e 2003, o Padre Cido, como era conhecido, realizou uma especialização em Bogotá, na Colômbia. Em 2016 foi designado para acompanhar a formação seminarística junto ao Seminário São João Paulo II (Teologia), em Curitiba, permanecendo até o final de 2019, quando passou a atuar como pároco junto a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Guaíra.

Fieis dizem que ele estava sofrendo ameaças e pressão política por ter declarado voto em Lula. No sábado, houve uma reunião de empresários do agronegócio na cidade.

Num grupo de WhatsApp de moradores a que o DCM teve acesso, um homem que pediu para não ter a identidade revelada escreveu o seguinte: “Somos 35 mil habitantes, e a cidade é praticamente 95% bolsonarista. Vivemos reclusos, não postamos nada, não podemos ir na avenida comemorar a vitória do presidente, eles ficaram em seus caminhões fazendo rondas armados pra intimidar qualquer comemoração. Ele foi achado no pátio da igreja, como se alguém tivesse chamado e ele foi atender. Acho que essa história de suicídio é pra mascarar um homicídio”.

Um bolsonarista reagiu à morte de Bilha da seguinte maneira: “Se era vermelho, menos um”.

A Diocese de Toledo, por meio de seu bispo diocesano, D. João Carlos Seneme, se manifestou por meio de nota:

“A Diocese de Toledo, por meio de seu bispo diocesano, D. João Carlos Seneme, e seu clero, manifestam o profundo pesar pelo falecimento do Pe. José Aparecido Bilha, 63 anos. Ele estava no exercício de seu ministério como pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Guaíra, e foi encontrado morto por funcionários na abertura do expediente desta segunda-feira, 21 de novembro. Externamos condolências à família Bilha e à comunidade católica de Guaíra, especialmente desta paróquia, que foram surpreendidos pela triste notícia.

Informamos ainda que o caso está sendo investigado pelas autoridades de segurança pública e acompanhado pela Diocese. Rogamos a Deus que, na sua misericórdia, acolha este irmão no sacerdócio que dedicou sua vida pelo bem dos fiéis.”

A Coligação do candidato oposicionista Flávio Marques,  do PT, afirmou que nesta sexta-feira(6), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha de Dinca, “fabricou mais uma mentira e enviou para vários blogs pernambucanos”.

Segundo a nota, no texto que se repete igualmente em diversos veículos, ela comemora um suposto prêmio de 3ª posição, na Região do Pajeú, no Ranking da Saúde, conferido pela Folha de São Paulo. “Na realidade, foram duas fake news na mesma matéria”, questiona.

“A notícia falsa, a qual alega que a cidade ocupa a 3ª posição no ranking de saúde da Folha de São Paulo, parece referir-se ao Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F). No entanto, ao verificar a lista oficial da Folha de São Paulo, não há menção específica de Tabira ocupando essa posição de destaque no ranking geral de saúde”, diz a nota.

O ranking avalia eficiência em áreas como saúde, educação e saneamento, mas os resultados variam conforme a região e o tamanho dos municípios.

“Além disso, a informação apresentada por Nicinha de Dinca, e não pela Folha de São Paulo, com recorte focado na região do Pajeú, também é mentirosa”, critica.

“Ainda que esse recorte fosse feito, o munícipio de Tabira ocuparia a 4ª posição, com 0,586 pontos, ficando atrás de São José do Egito (0,599), Afogados da Ingazeira (0,590) e Serra Talhada (0,588)”.

“É lamentável, desonesto e, sobretudo, uma falta de respeito com o povo tabirense, o tipo de expediente que essa candidata usa para ludibriar a população. Não é a primeira vez que ela e o seu marido mentem descaradamente para tentarem vencer a eleição no tapetão. Seguiremos atentos para desmascarar todas as suas mentiras”, lamentou o candidato a prefeito de Tabira pelo PT, Flávio Marques.

Do Farol de Notícias 

Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho.

Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio Oliveira, que enviou o pedido de exoneração para o secretário de Administração, Renan Pereira, e logo em seguida, fez O comunicado no grupo de secretários.

A ex-secretária da Mulher, Vera Gama, também não teve um ‘cara a cara’ com Márcia. Em nota curta, no grupo de Whatsapp, comunicou e se despediu: “Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela oportunidade que tive de trabalhar ao lado de todos vocês”, diz um dos trechos da mensagem, que o Farol teve acesso.

Agora, a expectativa é se haverá entrega de outros cargos do Avante, uma vez que o ex-deputado Sebastião Oliveira deixou os ‘comissinados’ a vontade, mas não escondeu o desejo de que todos rompessem com o governo petista.

Uma coisa ficou ainda mais cristalina: o ‘acordo’ entre Márcia e Sebastião nunca teve ‘liga’, foi apenas para derrotar Luciano Duque.

A Comissão da Seleção Pública para Agente de Endemias e Agente Comunitário informa que a data da prova objetiva marcada para este domingo, dia 22, foi adiada para o domingo seguinte, dia 29.

A decisão foi tomada por causa de outro concurso público que vai acontecer neste domingo no município, nas mesmas instalações e poderiam prejudicar candidatos inscritos.

Portanto, a prova foi marcada para acontecer no dia 29, das 9h ao meio-dia, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que fica na Avenida Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Arcoverde e ler o Edital de Retificação nº 004/2016, pelo http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude.