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Desembargador do Distrito Federal suspende censura contra a Folha

Por André Luis
O presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela, em setembro do ano passado. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal – o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma na decisão.

“Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República”, escreveu o desembargador.

“Concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de suprimir a eficácia da respeitável decisão recorrida”, finaliza.

O mérito da suspensão da censura ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.

Com a decisão do desembargador, a reportagem censurada voltou ao site da Folha.

A reportagem teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O hacker Silvonei José de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza clonou um celular de Marcela e usou um áudio de WhatsApp para chantageá-la. Segundo ele, o áudio poderia comprometer o nome do presidente Michel Temer – que, à época, era vice. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail da primeira-dama foram furtados pelo hacker.

PEDIDO – O advogado da Casa Civil dizia, no pedido de liminar, que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.

O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho “consubstancia inaceitável censura”. O jornal “se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa”, segundo a advogada da Folha, Tais Gasparian.

“A decisão que proíbe sua divulgação importa em censura e contraria os princípios de liberdade de imprensa e informação, assegurados pela Constituição Federal”, diz trecho do recurso.

‘COMPROMISSO’ – Não cabe recurso da decisão do desembargador. A liminar concedida por ele será julgada por um colegiado de três desembargadores. Dessa decisão é que será possível recorrer.

Ao comentar o assunto, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14), por meio de nota oficial, que tem compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da liberdade de imprensa.

“Sua atuação e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores. O que se discute na Justiça é tema distinto”, afirmou nota do Palácio do Planalto.

“Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, ‘a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas’. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina”, disse a nota de Temer.

Outras Notícias

Afogados tem queda no índice de focos do Aedes aegypti

Nesta quarta-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Alves. Ela apresentou o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa. O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis […]

Nesta quarta-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Alves. Ela apresentou o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa.

O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. 

Aline informou que segundo o último LIRAa, Afogados reduziu drasticamente o índice de focos do mosquito saindo de 3,9% – o que é considerado um índice de alto risco de contaminação – para 1,4%, estando agora num nível médio.

“Um dos principais resultados encontrados no último levantamento foi o caso do São Cristóvão que saiu de um índice de 11,7% para zero, o que mostra que as nossas ações têm dado resultado”, destacou Aline.

Segundo Aline, pela manhã acontecem visitas nas residências pelos Agentes de Endemias e a tarde são feitos mutirões, que são guiados pelos resultados do LIRAa. “Essa é a importância do levantamento, ele nos guia e nos dá o norte de onde precisamos focar mais as nossas ações”, informou.

Outro bom resultado informado pela diretora da Vigilância, foi com relação a queda de focos dentro das residências – local onde mais eram encontrados, segundo relato de Aline no balanço anterior – os locais mais propensos eram as bandejas dos bebedouros e das geladeiras. “Isso mostra que as pessoas tem tido mais cuidado e prestado atenção às informações que são repassadas aqui na rádio e nas nossas redes sociais”, afirmou Aline.

No entanto, um dado preocupa a diretora de Vigilância: o aumento no número de notificações. Segundo Aline, no mesmo período de 2023, o número de notificações foi de 93 casos, este ano foram 416. “Destes, metade foram descartados e 11 confirmados”, informou. 

Afogados da Ingazeira confirma 14 novos casos e mais dois óbitos por covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (18), foram registrados 14 casos positivos para covid-19, totalizando 722. Dos casos de hoje, 12 já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames. São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 e 64 anos e nove pacientes do sexo masculino, com idades […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (18), foram registrados 14 casos positivos para covid-19, totalizando 722. Dos casos de hoje, 12 já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 e 64 anos e nove pacientes do sexo masculino, com idades entre 20 e 90 anos. 

Entre as mulheres: uma professora, uma assistente social, uma agricultora, uma representante de vendas e uma estudante. Entre os homens: dois agricultores, um aposentado, um estudante, um professor, um operador de máquinas, um mototáxi, um vendedor e um sem informação. 

Entram em investigação os casos de onze mulheres, com idades entre 20 e 49 anos; e os de cinco homens, com idades entre 9 meses e 42 anos.

Hoje foram 69 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Também hoje, nove pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 571 pacientes recuperados (79,08%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 138 casos estão ativos em Afogados.

Nesta sexta-feira, o município atingiu a marca de 3.818 pessoas testadas para a covid-19.

O município recebeu hoje a confirmação, através da Secretaria Estadual de Saúde, após investigação epidemiológica da Vigilância em Saúde do município, de dois óbitos ocorridos no decorrer do mês de setembro. 

Os dois óbitos são de pacientes do sexo masculino (76 e 90 anos) e ocorreram nas cidades de Recife (Hospital Provisório 1) e Afogados da Ingazeira (Hospital Regional Emília Câmara). Os óbitos ocorreram nos dias 03/09 e 14/09, mas só recebemos a confirmação oficial no dia de hoje. Os dois pacientes apresentavam comorbidades. O município se solidariza com as famílias enlutadas.

Thaynnara Queiroz nega que seu nome esteja sendo imposto no grupo governista

Por André Luis Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024. A conversa se iniciou com a oportunidade dada à […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024.

A conversa se iniciou com a oportunidade dada à Thaynnara para apresentar-se devido às críticas que vinham surgindo sobre seu nome. Havia questionamentos sobre sua origem e sua ligação com o prefeito Anchieta Patriota. Thaynnara esclareceu que Anchieta é um gestor político com ampla aprovação na cidade e não precisa impor nada. Ela destacou que o termo “imposição” é usado por aqueles que não respeitam a opinião do prefeito e da maioria dos cidadãos.

“Primeiramente, quero esclarecer algo sobre a questão da imposição do nome. Um gestor político como Anchieta Patriota, com quase 90% de aprovação, não precisa impor nada no município. Ele já demonstrou ao longo de seu quarto mandato que a orientação política que ele segue é a mesma orientação que a maioria dos carnaibanos escolheu.”

Sobre sua própria trajetória, Thaynnara respondeu às dúvidas quanto à sua identidade e origem. Ela relembrou que diversas pessoas a conhecem bem e estão cientes de suas atividades em Carnaíba, incluindo trabalhos com associações rurais e participações em reuniões. Ela ressaltou que há muitas pessoas que sabem quem é ela, o que faz e de onde veio.

“Quanto a quem sou eu, é uma pergunta que eu acompanho bastante, ouço o seu programa. A questão de saber de onde vim e para onde vou foi levantada por uma pessoa, não por várias. Essa pessoa, aliás, não reside em Carnaíba há muito tempo. Ouvi essa afirmação em uma entrevista”, disse.

Ao abordar sua possível indicação como candidata à prefeitura, Thaynnara expressou sua admiração pelo prefeito Anchieta Patriota, tanto como gestor público quanto como ser humano. Ela mencionou que essa oportunidade a enche de alegria e honra, e que ela procura seguir o exemplo de liderança que Anchieta representa.

Ao ser questionada sobre o debate político antecipado em Carnaíba, Thaynnara afirmou que o envolvimento político ativo na cidade é compreensível, dada a educação de qualidade oferecida ali. Ela destacou que o debate é saudável e ressalta a vitalidade democrática da cidade.

Quanto à oposição política, Thaynnara enfatizou que é positivo que diferentes perspectivas sejam apresentadas, e que um candidato forte e produtivo é importante para contribuir com melhorias para a cidade. Ela expressou seu desejo de contribuir para a construção de uma Carnaíba melhor.

Um ouvinte questionou sobre seus planos para melhorar as condições dos sítios, ao qual Thaynnara respondeu que seu objetivo é continuar trabalhando para beneficiar todas as áreas, incluindo os sítios. Ela mencionou seu trabalho com comunidades quilombolas e a busca por inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o foco em serviços educacionais, infraestrutura e emprego para todas as regiões.

Outro ouvinte trouxe à tona a especulação sobre sua candidatura e a competição entre diferentes nomes na oposição. Thaynnara enfatizou que a decisão sobre candidatura é uma prerrogativa do prefeito Anchieta, mas mostrou confiança em continuar trabalhando em prol do município.

O programa também abordou as demandas específicas da população, como melhorias em ruas e serviços, e Thaynnara demonstrou estar ciente das necessidades e das preocupações dos moradores.

Questionada qual dos nomes colocados pela oposição ela gostaria de enfrentar, se Ilma Valério ou Gleybson Martins, Thaynnara disse que não fica preocupada com quem enfrentar. 

“Não penso muito nisso. Até porque eu tenho tido pouco tempo para pensar em outra coisa que não a gestão. Eu acho que não temos que pensar muito nisso. Seja o candidato ou a candidata de Anchieta, não precisa ter preocupação com quem vai estar na oposição e sim a preocupação de continuar fazendo aquilo que Anchieta vem fazendo há quatro mandatos”.

Apesar de Thaynnara não ter confirmado que será a ungida pelo prefeito Anchieta Patriota, não há como vislumbrar outro nome na base governista. Agora só falta Anchieta Patriota dar a benção. Como escrevi em uma matéria há algum tempo: Thaynnara Queiroz fala e age como pré-candidata.

Sandrinho anuncia atração gospel e projeto da praça da Bíblia

Em reunião na tarde deste sábado (17), no auditório da secretaria da educação, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou a atração gospel para a Expoagro 2023. Será o cantor David Sacer. A escolha se deu após diálogo com a comunidade evangélica de Afogados da Ingazeira. O anúncio aconteceu durante reunião com pastores de diversas denominações. Na […]

Em reunião na tarde deste sábado (17), no auditório da secretaria da educação, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou a atração gospel para a Expoagro 2023.

Será o cantor David Sacer. A escolha se deu após diálogo com a comunidade evangélica de Afogados da Ingazeira. O anúncio aconteceu durante reunião com pastores de diversas denominações.

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também apresentou o projeto arquitetônico da Praça da Bíblia, que será construída pela Prefeitura na área ao lado do mercado público municipal.

A concepção do projeto é do arquiteto Mateus Estevam.

“Com a futura saída da feira livre, iremos revitalizar aquele espaço e utilizá-lo para homenagear a palavra de Deus, tornando-o um espaço de convivência e adoração”, destacou Sandrinho.

Além do Prefeito Sandrinho Palmeira, e dos pastores, a reunião contou também com as presenças do Vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, e dos assessores da gestão, Elias Silva, Edgar Santos e Wandson Moura.

David Sacer – nascido em 1975, no Rio de Janeiro, David Sacer é um cantor, compositor e multi-instrumentista de música gospel. É notório por ter sido vocalista e um dos principais compositores das bandas Toque no altar e Trazendo a arca.

O show de David Sacer será no dia 17 de Julho.

Choque entre veículos deixa pelo menos duas vítimas fatais na PE 292, em Iguaracy

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes. Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O […]

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada

Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes.

Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

As vítimas confirmadas são duas mulheres, Maria Eliete Santos e Elenita Resende, idades não informadas.  Equipes do SAMU e Bombeiros foram acionadas, mas não havia muito a ser feito. As imagens de quem esteve no local são fortes, com corpos próximos aos veículos. Há grande movimentação no local.

Eliete era professora e lecionava na EREM Professora Ione de Góis Barros, em Afogados da Ingazeira, onde também residia. Ela se dividia entre Afogados e Iguaracy. Era casada e tinha um casal de filhos. Ela voltava de Irajaí onde participou de um culto,  curiosamente por um primo que escapou da morte em um acidente de moto. O carro em que ela seguia teria sobrado na curva voltando para Afogados, segundo familiares.

Já Elenita tinha um quiosque onde vendia lanches, espetinhos e bebidas. Era casada e tinha dois filhos, uma menina de de 10 e um garoto de 8 anos. Era de uma conhecida família de doceiros da cidade.

O acidente ocorreu próximo a um motel a poucos quilômetros da sede, em uma curva acentuada.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  definida para hoje e Irajaí,  programada para este domingo.