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O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública

O Ministério da Saúde mantém disponível o link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. 

Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o Governo Federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região diante da necessidade de enfrentamento à desassistência sanitária da população local.

Acesse aqui o formulário de inscrição. 

Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação. O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

A Força Nacional do SUS pode ser convocada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas seguintes hipóteses: 

Em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin);

Por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS;

Por solicitação dos entes federados; e

Para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e/ou Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Forças Armadas – Neste sábado (21), um H-60 Black Hawk da Força Aérea Brasileira transportou 1,3 toneladas de cestas básicas para a comunidade Kataroa, na Terra Indígena Yanomami, situada na região de Surucucu, noroeste de Roraima.

Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília.

Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”:

“Que os atos golpistas, a selvageria antidemocrática que presenciamos nesta data, nos sirvam de alerta. Reconquistar nossa liberdade, nossa democracia, nos custou muito. Sua manutenção exige vigilância constante. É preciso estar atento e forte!”

“Não descansemos. Sem anistia aos golpistas. Pela democracia, sempre!”

Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

No dia do aniversário de 106 anos da emancipação política de Afogados da Ingazeira, foi entregue oficialmente o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, inaugurado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (1º), ao lado do prefeito José Patriota.

Ele foi erguido em parceria com a prefeitura local através de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), versão 2014. Dos R$ 350 mil investidos no centro, R$ 277,6 mil vieram do fundo.

A nova estrutura, que conta com curral para bovinos e caprinos, vai oferecer conforto e segurança aos produtores e compradores do município, que é considerado um polo de desenvolvimento econômico para a região. Além disso, as transações realizadas no equipamento vão colaborar para ampliar o cadastro de produtores do Estado.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, ressaltou que o centro é moderno, construído nos moldes do que há de melhor no País. “Estamos seguindo a determinação do governador, que, além de se preocupar com a produção, quer modernizar o processo de comercialização no Estado”, pontuou.

Antes dos pronunciamentos, o governador fez uma vistoria no local e descerrou a placa inaugural. Paulo disse que o equipamento valoriza a cultura do homem do campo e dialoga com as ações do Governo do Estado.

No total, o FEM (2013 e 2014) vai destinar R$ 2,3 milhões ao município de Afogados, distribuídos em sete planos de trabalho, que tratam de urbanização, reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, além da perfuração de poços.

O prefeito do município e presidente da Amupe, José Patriota, falou sobre a parceria. “Quando muitos não acreditavam na renovação do FEM, Paulo nos surpreendeu com a boa notícia. Agora, vamos continuar trabalhando para realizar as entregas para o povo”, assegurou.

Reabilitação – No ato, o chefe do Executivo estadual também formalizou a doação de um terreno para a construção do Centro de Reabilitação Auditiva e Visual do município. A unidade vai beneficiar 180 mil habitantes em 12 municípios do Pajeú. O aporte no centro de reabilitação será de R$ 3,5 milhões, recursos da União. O projeto de engenharia foi viabilizado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, enquanto o terreno foi cedido pelo Estado. A obra será concluída em 12 meses.

O Estado ainda cedeu outro terreno para reforma e ampliação do Escola Municipal Domingos Teotônio. “Temos feito um esforço muito grande para desenvolver Pernambuco por inteiro e nós vamos conseguir através da realização de muitas parcerias”, completou Paulo, lembrando que os municípios do Pajeú sempre apresentam bons projetos e cumprem com a sua parte nas parcerias.

Antes de inaugurar o centro, Câmara prestigiou as comemorações do aniversário de 106 anos da emancipação política do município sertanejo. Ao lado do prefeito José Patriota, ele participou da cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e do município, na praça Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara, na área central. Câmara inda prometeu melhorar o acesso a Afogados via PE 320, com perspectiva de duplicação.

Durante sua agenda pelo município sertanejo, Paulo esteve acompanhado do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges; do gerente-geral do ProRural, Aldo Santos; da diretora geral da Adagro, Erivânia Camelo; e de prefeitos, ex-prefeito e lideranças políticas do Pajeú.

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental.

O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

“O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o presidente Eriberto Medeiros.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.