Luciano Duque tem primeira reunião de trabalho com nova equipe de governo

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas.

Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora de Cultura e Turismo Margarida Pereira e pelo diretor de Esportes e Lazer, João Victor, que também é presidente do Conselho de Turismo do município.

Na terça-feira (14), o passeio foi pelos principais pontos turísticos da sede, tais como Museu de Zé Dantas, casa onde o compositor centenário nasceu e o busto em sua homenagem. 

Os técnicos conheceram a Escola de Música e o Conservatório, a igreja Matriz de Santo Antonio e São João Maria Vianney, o pátio de eventos, onde visitaram a biblioteca e ainda apreciaram o belo pôr do sol no Açude da Gitirana. 

O dia foi encerrado com uma roda de música que contou com a participação de Cacá Malaquias, Genailson, Vinícius do Acordeon, Sivuca, Juliana, Antônio Gitirana, Aranha e Eli Carlos.

Nesta quarta-feira (15) o roteiro foi na zona rural do município e passou pelo Cruzeiro Nossa Senhora do Carmo, a Serra da Matinha (Chichorra e Pedra da Janela), capela e engenho da Colônia e Serra das Quintas.

“Uma cidade com equipamentos culturais fantásticos, tanto na área urbana como rural. Fiquei impressionado também com as serras e o conjunto arquitetônico da Colônia, as paisagens são de uma beleza cênica fantástica, Carnaíba é uma cidade com grande potencial turístico e espero que entre no Mapa do Turismo esse ano para que a gente comece a fazer um trabalho de divulgação bem mais intenso no turismo do município”, declarou Gil Marinho, afirmando que a cidade o surpreendeu.

De acordo com Marinho, é feito um relatório analítico, comentando cada atrativo e sugerindo o que se pode fazer para melhorar e para ampliar o fluxo turístico para Carnaíba. Essa devolutiva será encaminhada posteriormente ao município.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019.

À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

Biografia – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco.

Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns.

Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.

Nova rodada divulgada nesta segunda-feira (7) mostra Lula sete pontos à frente de Flávio; em eventual segundo turno, os dois aparecem empatados numericamente com 41%.

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (7) aponta o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 36% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 29%, enquanto Augusto Cury (Avante) registra 8%. 

No cenário principal, sem Pablo Marçal, Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) aparecem com 3% cada. Romeu Zema (Novo) tem 2% e Samara Martins (UP), 1%.

Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU) não pontuaram. Brancos, nulos ou nenhum somam 8%, enquanto 10% estão indecisos. 

Comparação com a rodada anterior

Na comparação com a pesquisa divulgada em 2 de setembro, Lula oscilou de 37% para 36%. Flávio Bolsonaro permaneceu com 29%, enquanto Augusto Cury passou de 10% para 8%.

Renan Santos manteve 3%. Ronaldo Caiado passou de 1% para 3%, e Romeu Zema oscilou de 1% para 2%. Todas essas variações devem ser observadas considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. 

A Quaest também realizou um cenário incluindo Pablo Marçal (PRTB), que está inelegível. Nesse teste, Lula, Flávio e Cury mantiveram, respectivamente, 36%, 29% e 8%, enquanto Marçal apareceu com 1%. 

Lula e Flávio empatam no segundo turno

A disputa fica ainda mais apertada nas simulações de segundo turno. Lula e Flávio Bolsonaro aparecem com exatamente 41% cada.

Na pesquisa anterior, Lula tinha 42% e Flávio, 41%, cenário que já configurava empate técnico dentro da margem de erro. 

Nos demais confrontos testados, os números são:

Lula 44% x 33% Romeu Zema

Lula 42% x 37% Renan Santos

Lula 41% x 38% Ronaldo Caiado

Lula 39% x 35% Augusto Cury

Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, Lula e Caiado estão tecnicamente empatados. O confronto entre Lula e Augusto Cury também está no limite da margem. Já contra Renan Santos e Romeu Zema, Lula aparece numericamente à frente por diferenças superiores a esse intervalo. 

Metodologia

A Quaest ouviu presencialmente 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 3 e 6 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Grupo Globo e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01720/2026. 

Fonte: Quaest / Grupo Globo

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por Anchieta Santos

Em sua 21ª Edição a festa do Poeta Zé Dantas em Carnaíba, teve início nesta segunda (10). Hoje na programação haverá oficinas de música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório Carnaibano de Música Maestro Petronilo Malaquias com professores do Conservatório Pernambucano de música durante a manhã e à tarde. Amanhã haverá Forronata, com o Acordando no forró a partir das 21hs.

O ponto alto da festa será na sexta dia 14 com shows de Geraldinho Lins e Banda, Genailson do Acordeom e Banda e o Forró do Muído e no sábado a festa será com Jorge de Altinho, e Edson Lima e Gatinha Manhosa.