Em nota, DETRAN diz que greve de servidores foi decreta ilegal pelo TJPE
Por André Luis
O movimento paredista (greve), iniciado na última segunda-feira, 13, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – SINDTERAN-PE, que está ocasionando a paralisação dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em todo o Estado, foi decretado ilegal, em decisão arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de liminar concedida nos autos da ação judicial de n° 0000677-89.2017.8.17.0000, publicada na manhã desta quinta-feira, 16.
Na decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, relator do processo, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24 horas, retornem imediatamente às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público, sob pena de multa diária de 30 mil reais.
De acordo com o exposto no processo, não se deve negar o direito de greve assegurado expressivamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art 37, VII), regulamentado pela Lei nº 7.783/89, no entanto, consta nessa mesma Lei procedimentos que devem ser observado pelo movimento, entre eles, a frustação da negociação ou a impossibilidade de recurso via arbitral, e esgotando essas questões, caso seja decretada greve, a entidade deverá ser notificada com antecedência mínima de 48 horas da paralisação, porém, a notificação deu-se no mesmo dia de início da paralisação, em 13/02.
No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, […]
No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias do evento.
“Fico muito feliz de receber aqui, não só os 26 estados brasileiros, mas também delegações de 40 países, fazendo da Fenearte não só o simbolismo de feira de artesanato do Nordeste e Brasil, mas também uma das maiores feiras mundiais de artesanato”, disse o governador João Lyra Neto, durante visita pela Alameda dos Mestres Janete Costa, que reúne 50 artistas populares de todas as regiões do Estado.
Com o tema “A Arte da Alegria”, a XV edição da Fenearte recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos e, deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato.
Ainda durante sua passagem pela Fenearte, o governador também destacou o impacto econômico da feira para os artesãos e artesãs. “É o maior evento em termos de venda para eles. Não só a venda no momento da feira, mas também a referência que os artesãos levam para suas cidades e estados de serem participantes da Fenearte. Virou uma credencial para que eles possam incrementar ainda mais suas atividades”, frisou.
A comemoração dos 15 anos da Fenearte também motivou a escolha dos homenageados, personalidades consideradas pelo governador João Lyra Neto como de “extrema importância” para consolidação da feira: o senador Jarbas Vasconcelos, que implementou o evento quando governou o Estado (1999-2006), além da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, que esteve à frente da organização da feira nos últimos sete anos.
FUNCIONAMENTO – A Fenearte seguirá até o dia 12 de julho. O público poderá visitar a feira de segunda a quinta-feira, das 14h às 22h, e de sexta-feira a domingo, das 10h às 22h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), de segunda a quinta, e R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo. Vale ressaltar que a meia-entrada é válida apenas para estudantes, crianças até 12 anos, professores e pessoas com mais de 60 anos. A Fenearte também oferece translado gratuito, com vans saindo a cada 15 minutos Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções nos seguintes horários: dias da semana (das 14h às 22h30), e de sexta a domingo (das 10h às 22h30).
G1 O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21). Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não […]
O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).
Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.
No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Questionado pelo G1 se pretendia apresentar a sua defesa nesta segunda, Cunha limitou-se a dizer que esse assunto deveria ser tratado com seus advogados.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.
Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.
“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não”, afirmou Araújo.
Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.
Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.
Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB), divulgou nesta terça-feira (30) dois vídeos que abordam temas como, a valorização de policiais e bombeiros e a grave crise que enfrenta o Sassepe. No primeiro dos dois vídeos, Armando se dirige especialmente a policiais civis e militares e bombeiros, categorias que foram abandonadas pelo governo […]
O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB), divulgou nesta terça-feira (30) dois vídeos que abordam temas como, a valorização de policiais e bombeiros e a grave crise que enfrenta o Sassepe.
No primeiro dos dois vídeos, Armando se dirige especialmente a policiais civis e militares e bombeiros, categorias que foram abandonadas pelo governo do Estado. Em sua fala, o petebista garante que vai dar uma atenção especial aos agentes de segurança: “Vamos implantar o plano de cargos e carreira. Vamos requalificar o hospital da PM. Vamos investir na interiorização, modernização e ampliação do serviço de saúde dos militares e, finalmente, vamos regularizar o aumento no vale-alimentação”. Finalizando, Armando coloca uma questão importante: “Para dar mais segurança à nossa população, os policiais e bombeiros precisam ser valorizados pelo governo do Estado”.
Outro grave problema, que afeta mais de 220 mil servidores ativos e inativos e seus dependentes, são as péssimas condições de atendimento no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Apesar do aumento na contribuição no contracheque, o serviço está longe de ser considerado de excelência.
“O Sassepe está numa situação muito ruim e nem o aumento da sua contribuição resolveu o péssimo atendimento que é dado atualmente à saúde dos servidores. Até a administração do serviço foi entregue a uma empresa de fora, contratada sem licitação e que, para isso, recebe quase a metade de tudo o que os servidores descontam no seu contracheque para o Sassepe”, diz Armando no vídeo.
O candidato não fica apenas na crítica e apresenta as soluções: “Comigo, isso vai mudar: vamos ampliar o financiamento dos serviços, atualizar o pagamento de convênios hoje suspensos e realizar concursos para o Hospital dos Servidores do Estado, fortalecendo essa unidade. O meu compromisso é oferecer um melhor serviço de saúde aos servidores”.
O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco. O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária. Durante […]
O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco.
O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária.
Durante o evento, foi também lançado o portal de acompanhamento do parque de iluminação pública nos municípios, uma ferramenta que visa oferecer maior transparência e agilidade na gestão dos serviços de iluminação urbana, beneficiando diretamente a população de Iguaracy e demais cidades atendidas.
O vice-prefeito Marcos Melo destacou a importância dessas ações para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na cidade. “Estar presente nessas reuniões é fundamental para fortalecer nossa parceria com a Neoenergia Pernambuco e garantir que nossos municípios tenham acesso às melhores práticas em eficiência energética e gestão de iluminação pública”, afirmou.
O incrível Lula A mais recente pesquisa Datafolha indica que o presidente Lula (PT) lidera com folga a corrida presidencial para 2026. Na sondagem espontânea — quando o eleitor responde em quem votaria sem que nomes sejam apresentados — o petista tem 20% das menções. Outros 1% responderam “no atual presidente” e mais 1% disseram […]
A mais recente pesquisa Datafolha indica que o presidente Lula (PT) lidera com folga a corrida presidencial para 2026.
Na sondagem espontânea — quando o eleitor responde em quem votaria sem que nomes sejam apresentados — o petista tem 20% das menções. Outros 1% responderam “no atual presidente” e mais 1% disseram “no PT” ou “no candidato do PT”. Bolsonaro, mesmo inelegível, aparece com 14%. Tarcísio de Freitas (Republicanos) é citado por 1%. A maioria, 52%, afirma não saber em quem votar.
No cenário estimulado sem Jair Bolsonaro, Lula aparece com 35% das intenções de voto. Em seguida, surge um bloco de nomes da direita: Tarcísio tem 15%, Pablo Marçal (PRTB) marca 11%, Ratinho Junior (PSD) tem 5%, Eduardo Leite (PSDB) e Romeu Zema (Novo) aparecem com 3% cada, e Ronaldo Caiado (União Brasil), 2%. Brancos, nulos e “nenhum” somam 16%, e 2% não souberam responder.
Quando a disputa é simulada entre Lula, Michelle Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, o petista se mantém à frente com 35%. Michelle atinge 15%, e Eduardo marca 11%. Ambos empatam tecnicamente, mas ficam distantes do ex-presidente. Marçal, Ratinho, Zema, Leite e Caiado permanecem entre 10% e 3%.
Entre eleitores que se declaram fortemente bolsonaristas, 41% votariam em Michelle em um cenário sem Tarcísio nem Eduardo. Caso o nome da vez fosse Eduardo, ele teria 30% desse grupo. Já Tarcísio, sem Michelle ou Eduardo na disputa, atrairia 40% dos bolsonaristas convictos.
Num cenário com Lula, Tarcísio e Marçal, o petista lidera com 43%, seguido por Tarcísio com 24%. Marçal aparece com 15% e ficaria fora de um eventual segundo turno.
Em outra simulação, com 36% das intenções de voto, Lula supera Bolsonaro (30%), Ciro Gomes (12%), Pablo Marçal (7%) e Eduardo Leite (5%).
Por fim, no confronto direto entre Lula e Jair Bolsonaro, o petista aparece com 36% e o ex-presidente, com 30%. Marçal tem 7%, Eduardo Leite 5% e os votos brancos e nulos somam 9%. Outros 2% não souberam responder.
O levantamento foi feito com 3.054 pessoas em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa mostra que o presidente voltou a crescer nas intenções de voto e parou de sangrar na avaliação de governo.
Lula venceria Jair Bolsonaro (PL) e também qualquer herdeiro político da direita.
A pesquisa vem na mesma semana em que a pesquisa Quaest mostrava um cenário de avaliação de governo mais preocupante com avaliação negativa de 56%. Ainda assim, também mostrou Lula batendo todos os seus adversários.
Agora, na avaliação do governo do Datafolha, Lula subiu de 24% para 29% de ótimo/bom, mas ainda é superado pelos que consideram sua gestão ruim ou péssima (38%). Ou seja: estancou a queda, mas ainda não virou o jogo completamente.
Segundo o Blog do Esmael, algumas explicações para o início da reversão do que se considera o fundo do poço: a leitura no Palácio do Planalto é de que a mudança na Secom, com Sidônio Palmeira no comando, começa a dar frutos.
A campanha “Brasil dando a volta por cima”, o aumento do salário mínimo, a promessa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e os programas sociais voltaram à vitrine.
Mas nem tudo são flores. “A gente ainda não acertou a narrativa”, confessou o próprio Lula a senadores, segundo Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relatou.
No Congresso, a base quer mais resultados e menos ruídos. E teme os efeitos econômicos das medidas protecionistas de Donald Trump, caso ele volte ao poder nos EUA.
De toda forma, impressiona a resiliência política do presidente de 79 anos. Em um momento, chegamos a nos perguntar se era o fim da era Lula. Poucos nomes da política nacional teriam capacidade de recuperação em um cenário tão adverso. De longe, não é o mesmo Lula dos governos anteriores por vários fatores. O mundo é outro. Mas é certo dizer que não há nenhum nome hoje no seu espectro político com essa capacidade de renascer mesmo no cenário mais adverso.
Cem dias
Os novos prefeitos, em linhas gerais, tem ocupado a imprensa para avaliação positiva dos cem dias, que terá marco temporal dia 10. Nomes como Flávio Marques (Tabira), Pollyana Abreu (Sertânia), Fredson Britto (São José do Egito), Aline Karina e Berg Gomes (Carnaíba) tem falado em avanços. A diferença é que os três primeiros questionam a herança dos antecessores Nicinha, Evandro Valadares e Ângelo Ferreira. E os dois últimos, defendem o legado dos antecessores Adelmo Moura e Anchieta Patriota.
Defesa
Falando a Alberes Xavier, Anchieta Patriota defendeu o deputado estadual Diogo Moraes, também do PSB, com que mantém parceria política/eleitoral. “Diogo tem um mandato popular, em defesa de justiça social e dos direitos das pessoas. Tem forte atuação em nossa região e estamos fechados com ele. Está preparado para ser o representante do Pajeú na Assembleia Legislativa”.
Debate
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, faz avaliação dos cem dias do seu governo 2.0 quinta, dia 10, no Debate das Dez do programa Manhã Total. Claro, além da pauta administrativa, trata da pauta política e das articulações em torno de 2026 e 2028.
Amém?
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também está em meio à multidão que segue o Frei Gilson, o religioso famoso por acordar milhões de pessoas às quatro da manhã para uma corrente de oração. O curioso é que o Frei virou alvo da esquerda por orações que pediam pra Deus livrar o Brasil do petismo e do comunismo.
Desenha
Da série “vai entender”: o deputado estadual Izaías Régis, decidiu ficar no PSDB mesmo após Álvaro Porto passar a liderar a legenda. Jornalistas deram como certo que, ao ficar no PSDB, ele ficaria com Álvaro. Mas, garante, vai continuar com a governadora Raquel Lyra. O parlamentar garantiu lealdade a ex-tucana. É a decisão do tipo “vivendo com o inimigo”. Como isso vai se sustentar?
Barbeiragem
Chega a impressionar o ato de improbidade da gestão Nicinha e Dinca, convocando aprovados em um concurso que não tinha mais validade, expirada em setembro de 2022. Agora, o promotor Rennan Fernandes notificou a gestão Flávio Marques que certamente vai ter que cancelar os atos. E Nicinha, deverá responder pelo ato de improbidade.
Sem Lula
Segundo o Datafolha, Ciro Gomes (PDT) aparece na frente com 19% das intenções de voto, seguido pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 16%, e por Fernando Haddad (PT), que comanda no momento o Ministério da Fazenda – com 15% das intenções de voto.
Colado
Pré-candidato a Deputado Estadual, o prefeito Adelmo Moura (PSB) colou ao lado de nomes como Sandrinho Palmeira e Mayco da Farmácia do prefeito e Pré-candidato ao governo, João Campos. Adelmo sabe que precisa de espaços inclusive no Recife para ter chances de ficar com uma das vagas à ALEPE.
Trunfos
Socialistas vibraram com a presença de Álvaro Porto no Congresso do PSB em Recife. Também acharam bom ver Teresa Leitão desejando sucesso a Sileno Guedes, reconduzido à presidência do PSB de Pernambuco, e a João Campos, que assumirá a presidência nacional da legenda. Acreditam que podem juntar petistas e tucanos no mesmo palanque.
O esquema
Segundo a Polícia Civil, Cacique Marcos teria direcionado concorrências para retribuir o apoio financeiro recebido durante a campanha de 2020. Cacique era Secretário do antecessor aliado, Bal de Mimoso. “No período investigado, de janeiro de 2021 até setembro de 2022, 15 certames foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15,7 milhões”, afirmou o delegado Jeová Miguel, da Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru.
A interina
Tem 41 anos, é do PT e com história no movimento sindical a prefeita interina Cilene Martins de Lima, a Cilene do Sindicato. Aliada de nomes como Carlos Veras, ainda não se manifestou sobre o período de interinidade. A dúvida sempre é se espera o desfecho ou se já dá sua cara ao governo.
E como fica?
A regra é clara: se os crimes tiverem relação exclusiva com as eleições de 2020 e Cacique Marcos for condenado, Cilene assume definitivamente a gestão. Se houver ramificação e interferência nas eleições de 2024 na esfera eleitoral, além da ação civil, se condenados, cai a chapa toda e são convocadas novas eleições. Até lá, o presidente da Câmara, hoje Guila Araújo, assume. Mas o cenário é tido como absolutamente incerto.
Frase da semana:
“Tenho certeza que a união que vai tirar Pernambuco do atraso vai começar hoje aqui”.
De Álvaro Porto, do PSDB, mordido com Raquel Lyra, no Congresso do PSB, em Recife.
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