Em nota, DETRAN diz que greve de servidores foi decreta ilegal pelo TJPE
Por André Luis
O movimento paredista (greve), iniciado na última segunda-feira, 13, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – SINDTERAN-PE, que está ocasionando a paralisação dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em todo o Estado, foi decretado ilegal, em decisão arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de liminar concedida nos autos da ação judicial de n° 0000677-89.2017.8.17.0000, publicada na manhã desta quinta-feira, 16.
Na decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, relator do processo, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24 horas, retornem imediatamente às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público, sob pena de multa diária de 30 mil reais.
De acordo com o exposto no processo, não se deve negar o direito de greve assegurado expressivamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art 37, VII), regulamentado pela Lei nº 7.783/89, no entanto, consta nessa mesma Lei procedimentos que devem ser observado pelo movimento, entre eles, a frustação da negociação ou a impossibilidade de recurso via arbitral, e esgotando essas questões, caso seja decretada greve, a entidade deverá ser notificada com antecedência mínima de 48 horas da paralisação, porém, a notificação deu-se no mesmo dia de início da paralisação, em 13/02.
“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade. Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até […]
“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade.
Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até o começo de setembro, serão autorizados mais 20 calçamentos, todos na periferia. Ao todo são 45 ruas, que devem ser entregues até o final do ano.
“Em cada canto da cidade teremos uma lembrança de Eduardo. Devemos tudo isso a ele.”, enfatizou Madalena, que fez questão de contar, que desde o primeiro encontro com ex-governador como prefeita, ele sempre se colocou a disposição para ajudar Arcoverde.
Amanhã (21), Madalena Britto assina ordem de serviço de oito ruas no bairro do JK, às 16h, onde fechará 100% de calçamento da comunidade. Na sexta-feira (22), é a vez da Cidade Jardim com mais sete ruas e a autorização da construção de uma Unidade de Saúde Básica.
Foto: Alexandre Justino/Divulgação G1 De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços […]
De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.
Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.
Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.
O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).
O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.
O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.
Viva o Cine São José! Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite: Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade. […]
Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite:
Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade.
Em sua história de 112 anos, Afogados da Ingazeira construiu um legado de identidade do seu povo a partir de alguns símbolos. Padre Carlos Cottart projetos nossas ruas centrais e nos presenteou com um dos mais belos templos católicos do Brasil, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Nos anos 70, o governador Eraldo Gueiros Leite construiu no leito do Rio Pajeú a Barragem de Brotas, nosso grande símbolo hídrico.
No final dos anos 50, Dom João José da Mota e Albuquerque teve um sonho de criar uma emissora identificada com sua gente. Nascia a Rádio Pajeú em uma cidade que só viria a ter alguns anos depois energia elétrica, sendo a primeira do Sertão pernambucano prestes a completar 62 anos.
Em 1941, Helvécio Lima iniciou uma construção imponente. Imagino a pequena população de Afogados da Ingazeira vendo aquelas paredes sendo erguidas. Não devem ter sido poucos os curiosos, duvidosos, céticos e assombrados com a estrutura que era aos poucos erguida. À exceção da Catedral, Afogados não tinha nada parecido. Também devia ser curioso explicar a parte daquele povo o que estava chegando: o cinema. E como foi o encantamento com as primeiras sessões? Os comentários, o vislumbre de quem esteve na primeira sessão. Dá emoção só de imaginar o que foi vivido ali.
E aqui estamos nós, novamente vivendo a emoção de escrever a história de algo tão lindo, majestoso, único como o Cine São José.
Tenho convicção de que não há nada parecido na experiência de envolvimento da sociedade pela preservação de um espaço como essa história escrita em quase 80 anos. Daria um livro, um filme como o que já assistimos, reportagens na TV, ou documentário…
Quantas mãos subiram essa estrutura tubular até a cabine de projeção? Quantos discutiram caminhos, estratégias, projetos para que ele não perdesse sua majestosa capacidade de nos fazer sonhar?
Eu fui testemunha ocular dessa luta nos últimos 26 anos. Lembro como radialista em início de carreira, com meus 20 anos, daquele movimento no que sobrou do prédio que antes, só não virou patrimônio de distribuidoras reclamando débitos pela ação de Dom Francisco. Se foi possível àqueles jovens agirem no mutirão de limpeza, se o cinema não virou supermercado ou igreja evangélica, isso se deve também ao nosso velho bispo.
Lembro da formação da associação e das lutas seguintes. Até de uma pegadinha com Raimundo Carrero, Secretário de Cultura de Arraes, que queria florear sobre sua pasta na Rádio Pajeú mas foi pego de surpresa pela cobrança combinada com a Comissão de honrar a promessa de liberação de recursos para a primeira reforma do cinema. Registre-se, a promessa foi cumprida.
Lembro das serestas, da lista de colaboradores mensais, das obras até instalação do telhado metálico. Da volta da exibição de filmes.
Também da grande reforma já no governo Jarbas, da chegada do projetores, de minha brincadeira quando Carrinho de Lica plantou um pé de manga e perguntei se ele provaria dos frutos, e provou.
Lembro de cada alegria, cada desafio, cada frustração, cada vitória. Sempre me senti parte da Comissão sem ser, por tantas vezes em que defendi o trabalho realizado em nome da sociedade pela Associação.
Também vi a dificuldade com o fim da projeção em películas de 35 milímetros. Fui percebendo que a Associação batia portas, tentava, discutia, mas sofria pela dificuldade e custos para a completa digitalização, exigência que o tempo e a modernidade impunham ao cinema.
Enquanto acompanhava a tudo, pelo formato híbrido de parceria que se desenhou, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumiu a missão de guardiã do espaço. A nossa determinação sempre foi: não cai um parafuso sem que seja reposto. Sabíamos o quão cara tinha sido aquela restauração em recursos e esforço da sociedade.
Em dezembro de 2019, chegou a hora de construir uma nova história dentro dessa história. Como numa corrida de bastão, a Fundação entendeu que poderia dar sequência à essa corrida para alcançar o objetivo de retomar as exibições interrompidas em 2016. Começou ali uma discussão madura que envolveu Associação, Fundação e Diocese de Afogados da Ingazeira.
Chegamos a um consenso de que a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já ajudava a manter o prédio do cinema e tocava Rádio Pajeú e Museu do Rádio, poderia dar sequência ao sonho de Elvécio Lima. Esse processo com uma pandemia no meio foi concluído entre final do ano passado e abril desse ano, com a assinatura do Termo de Comodato entre Diocese e Fundação, com anuência da Associação. Em maio a isso, a coragem de, com a maior parte de recursos próprios, adquirir um projetor digital de última geração que se somava aos equipamentos doados pelo Estado. Quando a montagem terminou em agosto desse ano, estávamos prontos para voar de novo.
A sociedade de Afogados e região tem no cinema um de seus símbolos afetivos. Por isso se impressionou com sua chegada, sofreu com as crises que o abalaram, quando parou de exibir, chorou com a queda de seu telhado e o mato que o ocupou, arregaçou as mangas para restaurá-lo, conseguiu; estava apreensiva com a fim das exibições em película e agora, comemora e vibra com a sua retomada. Ela é a grande guardiã do cinema. Um último recado: silêncio, o filme vai começar…
Muito obrigado!!
Isso não é oposição
Os vereadores da oposição de Carnaíba precisam dividir o que é estratégia de enfrentamento a Anchieta Patriota e o que é usar a divisão política para fazer politicagem. Essa semana, Matheus Francisco votou contra o título de Cidadão Carnaibano a Danilo Cabral, que mesmo que não pense como ele, destinou emendas importantes para Carnaíba.
Gol contra
Na mesma semana, para atacar Anchieta, Nêudo da Itã criticou Zé Dantas, uma unanimidade nacional. “Tem homenagens demais”. Também por vontade de desagradar o gestor, a oposição chegou a vetar uma homenagem a um líder comunitário falecido, Luiz Leôncio da Silva, de Roça de Dentro.
Mais dois
O vereador Rubinho do São João avisou que um acordo lhe garantia só um mandato na Presidência da Câmara de Afogados. Mas hoje, tem dito que há na base vontade de que ele siga por mais um mandato no cargo.
01/2021
Em dois mandatos, o vereador Raimundo Lima faltou à sua primeira sessão, convalescendo de uma cirurgia no braço após um acidente com moto na PE 292. Impressiona o fato de que a frequência regular de um legislador seja notícia.
Sem dar corda
Em Serra Talhada, os rumores de distanciamento entre Luciano Duque e Márcia Conrado duraram apenas até o primeiro encontro entre ambos. Dúvida se apararam as arestas e esfriaram o entorno de um e da outra, aqueles que botam fogo no munturo.
Entrão
O Avante de Sebastião Oliveira anunciou que só não briga pela vaga de candidatos ao Senado na Frente se Paulo Câmara for candidato. Diz nos bastidores que Sílvio Costa Filho nem chegou, já quer sentar na janela.
Nada mudou
A Rádio Pajeú completa 62 anos neste domingo com nova programação, já avisou que mantém a linha de defesa da vida, a favor da ciência, contra o negacionismo e as mazelas sociais que provocam aumento da fome e da miséria, alinhada com o que pensa a Diocese de Afogados da Ingazeira.
Frase da semana:
“Tem um ditado que diz nada está tão ruim que não possa piorar. Não queremos isso”.
Do Presidente Jair Bolsonaro, na mesma semana em que de novo, o cenário piorou.
Caro Nil Júnior, Após a divulgação do TCE-PE a respeito da “saúde” dos Regimes Próprios de Previdência nos municípios Pernambucanos, Tuparetama voltou ao debate, dado seu péssimo desempenho acerca da questão avultada. Segundo o atual Gestor o Desequilíbrio do Fundo Previdenciário “não estaria relacionado às ações de sua administração, mas a pendências acumuladas ao longo […]
Após a divulgação do TCE-PE a respeito da “saúde” dos Regimes Próprios de Previdência nos municípios Pernambucanos, Tuparetama voltou ao debate, dado seu péssimo desempenho acerca da questão avultada. Segundo o atual Gestor o Desequilíbrio do Fundo Previdenciário “não estaria relacionado às ações de sua administração, mas a pendências acumuladas ao longo de vários anos, afirmando que o índice levaria em conta dados de exercícios anteriores, incluindo débitos, parcelamentos e desequilíbrios previdenciários já existentes quando assumiu o governo.”
O seu antecessor, por sua vez, defendeu-se argumentando que: “o referido fundo apresentaria desequilíbrio financeiro desde sua criação, no início dos anos 2000, circunstância que sempre trouxe dificuldades ao município”, e ainda prossegue em sua matéria afirmando: “que quando assumiu a gestão, em janeiro de 2017, o FUNPRETU possuía saldo praticamente zerado.
Ante o exposto, venho aqui, em respeito ao povo de Tuparetama e principalmente aos funcionários do município, comprovar que a afirmação do ex gestor não condiz com os dados de domínio público que se encontram a disposição no próprio Funpretu bem como no site do TCE-PE. Anexo a essa matéria apresento resumo orçamentário da época que comprovam os fatos aqui narrados.
Esclareço que ao assumir o mandato encontrei um débito parcelado de R$: 2.440.437,59, e que ao longo do mandato, quitei o correspondente a R$: 879.759,98. Recebi o Fundo com um saldo de R$: 789.397,08 e uma Folha de Inativos e Pensionistas de R$: 82.380,59 e entreguei ao final de minha gestão um saldo de R$: 832.779,64, e uma folha de R$: 163.619,27, ou seja, mais que o dobro do valor de 2012. Contudo, mesmo com um PIB deficitário em virtude do contexto da época que sofria queda brusca de FPM, seca, falecimento de um Governador, impedimento de uma Presidenta, mantive o fundo previdenciário ainda superavitário, razão pela qual tenho plena convicção de que naquele momento cumpri honrosamente com o meu dever legal e moral.
É valido lembrar ainda que este Fundo Previdenciário foi criado no ano de 2000 e assim sendo, ao final do mandato do atual Gestor, o atual grupo político que ora administra a cidade, terá administrado este Fundo por 28 anos, destes, apenas 4 foram administrados por mim. Dessa forma, querer me culpar por uma avaliação negativa do TCE-PE com relação ao Regime Próprio Previdenciário é uma afirmação no mínimo equivocada ou mesmo leviana e de fácil averiguação por qualquer cidadão que busque e preze pela verdade.
Por fim de toda a celeuma instalada resta ainda uma dúvida que inquieta os funcionários e pensionistas do município: se em 30 de dezembro de 2024 o saldo do fundo previdenciário era de R$ 3.747.965,21, segundo argumentos do ex-gestor, não entendemos por quais motivos paga-se os servidores aposentados e inativos de Tuparetama somente após dia 10 de cada mês subsequente e o porquê de um saldo tão superavitário e uma avaliação tão baixa do TCE-PE.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 76 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (15), totalizando 1.242 casos no município. Foram 67 testes rápidos e 09 resultados de SWAB. O número de casos suspeitos subiu para 57 e o de casos descartados permanece 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 76 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (15), totalizando 1.242 casos no município. Foram 67 testes rápidos e 09 resultados de SWAB.
O número de casos suspeitos subiu para 57 e o de casos descartados permanece 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 511 em tratamento domiciliar, 06 em leitos de internamento e 15 óbitos.
Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 18 em isolamento.
O boletim diário, portanto, fica com 1.242 casos confirmados, 57 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.
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