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Em nota, DETRAN diz que greve de servidores foi decreta ilegal pelo TJPE

Por André Luis

O movimento paredista (greve), iniciado na última segunda-feira, 13, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – SINDTERAN-PE, que está ocasionando a paralisação dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em todo o Estado, foi decretado ilegal, em decisão arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de liminar concedida nos autos da ação judicial de n° 0000677-89.2017.8.17.0000, publicada na manhã desta quinta-feira, 16.

Na decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, relator do processo, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24 horas, retornem imediatamente às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público, sob pena de multa diária de 30 mil reais.

De acordo com o exposto no processo, não se deve negar o direito de greve assegurado expressivamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art 37, VII), regulamentado pela Lei nº 7.783/89, no entanto, consta nessa mesma Lei procedimentos que devem ser observado pelo movimento, entre eles, a frustação da negociação ou a impossibilidade de recurso via arbitral, e esgotando essas questões, caso seja decretada greve,  a entidade deverá ser notificada com antecedência mínima de 48 horas da paralisação, porém, a notificação deu-se no mesmo dia de início da paralisação, em 13/02.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura anuncia investimentos na Educação

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h. “Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h.

“Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as novas conquistas e parcerias firmadas que vão alavancar a Educação de Serra Talhada”, antecipou o prefeito Luciano Duque.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, homenagearão os estudantes serra-talhadenses medalhistas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Serviço
Anúncio de pacote de investimentos na Educação de Serra Talhada
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Data: 07 de dezembro de 2018
Horário: 10h

Raquel Lyra e Silvio Costa Filho discutem prioridades para o Estado

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, a visita do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Durante o encontro, foi formalizado um grupo de trabalho com as equipes técnicas dos governos federal e estadual para discutir ações para o Estado de maneira integrada.  “Foi uma reunião […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, a visita do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Durante o encontro, foi formalizado um grupo de trabalho com as equipes técnicas dos governos federal e estadual para discutir ações para o Estado de maneira integrada. 

“Foi uma reunião com as equipes técnicas do ministro e a nossa, já para criar um grupo de trabalho para permitir que os assuntos que tratam do seu ministério. Vamos nos encontrar semanalmente para poder tocar essas pautas. A boa notícia é que tem uma equipe que está afinada – Ministério e Governo de Pernambuco – e a gente tem grandes oportunidades, quer pela decisão política do presidente Lula e pela sinergia com o Ministério, como também pelos nossos esforços”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante a reunião, foram discutidas as possibilidades de investimentos em Pernambuco divididas em três eixos: aeroportos regionais, Porto do Recife e Porto de Suape. Este último, tratado como prioridade.

“A gente espera que nesses próximos quatro anos a gente possa apresentar uma cartela de projetos para o Estado com recursos do governo federal e do Governo do Estado na ordem de quase R$ 1 bilhão em investimentos”, explicou o ministro Silvio Costa Filho. “Vamos fazer investimentos no Porto de Suape desde novos terminais, como também dragagem para poder ampliar o escoamento da produção do Estado. No caso do Porto do Recife, a governadora quer potencializar para integrar o turismo. Em relação aos aeroportos, também temos algumas prioridades. A primeira é trabalhar para a Aena entregar, no fim do ano, o Aeroporto do Recife requalificado e ampliado. Além disso, a gente quer avançar nesses aeroportos regionais para fazer com que a gente tenha uma visão macro do Estado de Pernambuco”, continuou.

Estiveram presentes o secretário nacional da Aviação Civil, Juliano Noman, o diretor de programas do Mpor, Pablo Brandão, a secretária nacional de Portos, Mariana Pescatori, o chefe de gabinete do MPor, Thairyne Oliveira, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Gonzaga Patriota acusado de dar soco em vereador do PT que o chamou de “golpista”

Vídeo feito após a suposta agressão O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) está sendo acusado de agredir o vereador Gilmar Santos (PT), de Petrolina. O episódio teria sido registrado na tarde deste domingo (07), no distrito de Rajada. O  vereador registrou o Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996. Ele diz que Gonzaga o atingiu com um soco […]

Vídeo feito após a suposta agressão

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) está sendo acusado de agredir o vereador Gilmar Santos (PT), de Petrolina. O episódio teria sido registrado na tarde deste domingo (07), no distrito de Rajada. O  vereador registrou o Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996. Ele diz que Gonzaga o atingiu com um soco na boca após ser chamado duas vezes de “golpista”.

Os dois estavam na realização 5ª Audiência Pública sobre a PE 630, na Escola José Cícero Amorim. Na saída, Gonzaga foi cumprimentar o vereador que reagiu, dizendo que “não cumprimentava golpista”.  Gonzaga teria insistido no cumprimento e recebido a mesma resposta. Foi aí que o Deputado o teria agredido.

“É golpista, e agora usa da violência para reprimir quem o critica. De golpista, virou  um criminoso. Não vamos nos calar e tomaremos as devidas providências”, disse o vereador.

Caso se confirme, não é a primeira vez que Gonzaga reage com veemência a quem o taxa de golpista. No Pajeu, Patriota prometeu acionar o advogado Clóvis Lira na justiça pelo mesmo motivo. Clóvis o chamou de golpista em entrevista à Rádio Pajeú. “Ele vai ter que vir responder o que disse em Brasília”, afirmou.

Outros vereadores do PT tem hipotecado solidariedade ao colega de Petrolina. Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues criticou o Deputado. “Externo minha solidariedade ao vereador e companheiro Gilmar Santos, ao mesmo tempo em que repudio e lamento a postura do deputado Gonzaga Patriota”.

Covid-19: Pajeú conta com 3.398 casos confirmados, 2.725 recuperados e 74 óbitos

Região passa dos 80% de pessoas recuperadas da Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.398 casos confirmados de Covid-19. Onze, cidades registraram 106 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Região passa dos 80% de pessoas recuperadas da Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.398 casos confirmados de Covid-19. Onze, cidades registraram 106 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.963 confirmações. Logo em seguida, com 327 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 226 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 197.

Carnaíba está com 102 casos, Calumbi subiu para 95,  Triunfo está com 82 casos, Flores está com 76, Quixaba tem 58,  Iguaracy tem 52,  Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 42 casos confirmados.

Itapetim está com 41 casos confirmados, Solidão tem 36, Santa Cruz da Baixa Verde tem 28, Santa Terezinha tem 19,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e vinte e quatro novas curas clínicas, totalizando 2.725 recuperados. O que corresponde a 80,19% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 06h30 desta sexta-feira (31.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Prefeitura de Afogados divulga resultado das pré-matrículas 2023

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação. O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br A confirmação da matrícula deverá […]

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação.

O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A confirmação da matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis na escola em que foi realizada a pré-matrícula, no período de 16 à 31 de Janeiro.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1- requerimento de matrícula assinado pelos pais/responsáveis ou pelo aluno quando maior de dezoito anos;
2- termo de responsabilidade assinado pelos pais/responsáveis para efeito de compromisso no acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;
3- transferência da escola de origem (sem emendas ou rasuras);
4- cópia da certidão de nascimento do aluno (ou de casamento, caso preferível);
5- cópia do comprovante de residência com CEP;
6- cópia do CPF do aluno;
7- cópia da identificação social (NIS) para os alunos da educação infantil;
8- ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o centro de excelência municipal Dom Mota);
9- cópia da carteira de vacinação da criança;
10- cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do aluno.

A vaga só será realmente assegurada após a efetivação da matrícula dentro do prazo. Qualquer dúvida pode ser tirada a partir de amanhã, na secretaria municipal de educação.

Confira o resultado no link abaixo

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/resultado-prematricula2023.html