Substituição de adutora garante abastecimento em Sertânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a importância da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) para o Brasil durante sua participação no anúncio oficial do evento em Belém no último sábado (17).

Lula ressaltou que a Amazônia é um tema amplamente discutido em todo o mundo e destacou a necessidade de líderes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil envolvidos com o meio ambiente conhecerem de perto a Floresta Amazônica.

A COP 30, considerada o maior e mais importante encontro mundial sobre o clima, será realizada no Brasil em 2025. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a cúpula deverá atrair entre 45 e 50 mil participantes, com possibilidade de ser ainda maior. Durante a cerimônia, foram assinados contratos para a cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira como sede da COP 30 e para a construção do Centro Social de Nazaré, visando proteger e desenvolver a região.

“É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, destacou o presidente.

O presidente mencionou a preparação que Belém precisará passar para receber a COP 30, incluindo melhorias no transporte elétrico, saneamento básico e preservação dos recursos naturais.

A realização da COP 30 em Belém também tem o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, especialmente a Amazônia. Lula enfatizou que árvores centenárias não podem ser cortadas indiscriminadamente, pois pertencem à humanidade como um todo. 

O evento contou com a presença de autoridades como ministros, prefeitos e parlamentares, e diversas ações preparatórias já estão em andamento, incluindo a dragagem do Porto de Belém para aumentar sua capacidade de receber cruzeiros e fortalecer o turismo local.

O presidente Lula também instituiu o Conselho Nacional para a COP 30, composto por representantes de diversos ministérios, que discutirá questões relacionadas à infraestrutura, logística e organização da conferência, além de promover a interlocução entre o governo, entidades federativas e sociedade civil.

No geral, a realização da COP 30 em Belém representa uma oportunidade para o Brasil mostrar seu comprometimento com a proteção do meio ambiente, destacando a importância da Amazônia e buscando soluções sustentáveis para enfrentar os desafios climáticos globais.

Do UOL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem.

Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.

O governo trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta, e esperava que a votação pudesse ser na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano.

O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários para aprovar a reforma, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro.

Rodrigo Maia tinha marcado a leitura da proposta no plenário da Câmara para esta quinta, o que está mantido, segundo o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).

De acordo com o relator, a proposta deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. “Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados”, afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Declarações cruzadas

Na véspera, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda era incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.

Após a declaração, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data da votação.

É preciso margem de segurança, diz relator

O relator Arthur Oliveira Maia afirmou que a próxima semana “ainda é um momento de importante de debate”. Confirmada a votação somente para fevereiro, Arthur Maia diz que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro.

Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. “Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem”, disse o relator.

Regra de transição para servidores

O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.

Reforma precisa de 308 votos

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação.

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do programa Sextou com Entrega, iniciativa que promove ações e investimentos voltados à população. O evento teve dois destaques: a compra do antigo prédio do Skina Clube e a doação da área do Poço Escrito ao município.

De acordo com a Prefeitura, o imóvel onde funcionava o Skina Clube, localizado no centro da cidade, será transformado no novo Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE). A aquisição foi feita com recursos próprios, por meio da Secretaria de Educação, em um investimento de R$ 450 mil.

Segundo o prefeito Flávio Marques, a medida reforça a política de educação inclusiva. “A compra do antigo Skina Clube, feita com recursos próprios, mostra o quanto estamos comprometidos com a educação inclusiva. O novo CAEE vai oferecer um espaço adequado, acolhedor e digno para nossas crianças, garantindo mais estrutura e oportunidades para elas e suas famílias”, afirmou.

Outro momento do evento foi a assinatura do termo de doação da área do Poço Escrito, feita pelo empresário Rivonaldo Ferreira de Lima, conhecido como Mergulhão. O local, considerado de importância histórica e simbólica para Tabira, passará a ser administrado pelo município.

“Fui tão bem recebido aqui em Tabira há 20 anos que, para mim, nada mais justo do que retribuir com esse gesto. Doar a área do Poço Escrito à Prefeitura é uma forma de garantir que aquele lugar tão cheio de história seja preservado para as futuras gerações”, declarou Mergulhão.

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de seleção simplificada para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, serão oferecidas 30 vagas em diferentes áreas de trabalho, com salários que chegam a R$ 5,2 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de dezembro, através do site.

O edital foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do estado. As vagas são para engenheiros, arquitetos, cadistas e técnicos em eletrotécnica e edificações.

São 11 vagas para engenheiro civil com vencimentos de R$5.200; duas vagas para engenheiros elétricos com vencimentos de R$5.200; para engenheiro mecânico são duas vagas com vencimentos também de R$5.200. Ainda há cinco vagas para arquitetos com vencimentos de R$5.200; duas vagas para técnicos em eletrotécnica com salários de R$2.200; para cadistas são duas vagas com vencimentos de R$2.200 e seis vagas para técnicos em edificações com salários de R$2.200.

Uma versão corrente sobre a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, que já nascera esvaziada de sentido jurídico, é a de que ela acabou se transformando em um espetáculo de descontrole e, principalmente, em um retrato incômodo da fragilidade na condução dos trabalhos por parte da presidência da Casa.

O ponto central era simples: governistas dizem que com a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa, qualquer processo de cassação estava automaticamente esvaziado. Ainda assim, reclamam, o tema foi mantido em pauta, abrindo margem para um debate que rapidamente saiu do campo institucional e mergulhou em ataques pessoais.

O momento mais crítico veio quando o advogado Eldy Magalhães utilizou a tribuna para ir além da discussão técnica e partir para declarações direcionadas à vereadora Célia Galindo. “Ausente no plenário, ela se tornou alvo fácil de críticas consideradas desrespeitosas, em um episódio que, para muitos presentes, ultrapassou os limites do debate democrático e resvalou em ataques de cunho pessoal”, dfendem governistas.

O ponto mais delicado, e que mais repercute, não foi apenas o teor das falas, mas a forma como elas foram permitidas. O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, assistiu ao avanço do discurso sem uma intervenção firme no momento em que o debate claramente se deteriorava. A ausência de contenção imediata acabou sendo interpretada por críticos como permissividade ou, no mínimo, complacência diante de um uso indevido da tribuna.

A reação no plenário foi inevitável. O ex-vice-prefeito Israel Rubis questionou duramente a condução da sessão, enquanto a própria Célia Galindo, participando por telefone com apoio do vereador João Taxista, rebateu as declarações e classificou o episódio como desrespeitoso. O clima saiu do controle, e o que se viu foi uma sequência de interrupções, acusações e perda completa da ordem.

Nos bastidores, a leitura é ainda mais dura. Parlamentares avaliam que a sessão não apenas foi mal conduzida, como também acabou servindo a interesses que pouco tinham a ver com o tema formal da pauta. Há quem sustente que o ambiente de tumulto favoreceu o esvaziamento de discussões sensíveis dentro da Casa, inclusive aquelas que poderiam atingir a própria presidência.

O desfecho reforçou essa percepção. Ao encerrar a sessão de forma abrupta, sem votação e já em meio ao caos, Luciano Pacheco evitou um colapso ainda maior, mas também deixou no ar a sensação de que faltou controle no momento em que ele era mais necessário e, para críticos, sobrou conveniência no momento de interromper os trabalhos. E ganhou tempo na estratégia de vitimização.

No fim, o saldo é claro: uma sessão que não deliberou, um debate que não avançou e um plenário que deixou de cumprir seu papel institucional para se transformar em arena de confronto. E mais do que isso, um episódio que levanta questionamentos sérios sobre os limites da tribuna, o respeito entre os atores políticos e, sobretudo, a responsabilidade de quem tem a função de manter a ordem.

Enquanto isso, permanece o fato essencial que acabou soterrado pelo barulho: Claudelino Costa já não era mais vereador. E, ainda assim, o que se viu foi uma Câmara consumindo energia em um conflito estéril, amplificado por falas inadequadas e por uma condução que, no mínimo, falhou em impedir que o plenário cruzasse a linha do aceitável.

A expectativa agora é que a Câmara se pronuncie oficialmente. Mas, mais do que uma nota, o episódio cobra uma resposta prática: como evitar que o espaço democrático volte a ser usado dessa forma e quem, de fato, será responsabilizado pelo que aconteceu.