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Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Outras Notícias

TRE-PE terá reunião preparatória sobre eleições suplementares em Pesqueira

Corte já realizou a mesma reunião sobre Joaquim Nabuco; as duas cidades terão eleições para prefeito junto com o 2º turno Na próxima quinta-feira (20/10), às 9h, o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador André Guimarães, e o vice-presidente, desembargador Humberto Vasconcelos, estarão reunidos com o juiz eleitoral de Pesqueira (Agreste) para tratar dos preparativos […]

Corte já realizou a mesma reunião sobre Joaquim Nabuco; as duas cidades terão eleições para prefeito junto com o 2º turno

Na próxima quinta-feira (20/10), às 9h, o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador André Guimarães, e o vice-presidente, desembargador Humberto Vasconcelos, estarão reunidos com o juiz eleitoral de Pesqueira (Agreste) para tratar dos preparativos das eleições suplementares daquele município, marcadas para o dia 30 de outubro, junto com o 2º turno das eleições gerais.

O encontro será no Fórum Eleitoral da cidade. As eleições suplementares foram marcadas para coincidir com o 2º turno como uma forma de facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização dos envolvidos.

Além de Pesqueira, eleitores de Joaquim Nabuco (Mata Sul) também deverão escolher o novo prefeito. Na semana passada, o presidente e o vice do TRE-PE estiveram na Mata Sul para tratar da organização das eleições suplementares naquele município.

Nos dois municípios, os eleitores vão votar para governadora, presidente e, depois, a urna eletrônica apresentará o voto para o prefeito. Pesqueira conta com 50.776 eleitores e 166 urnas e os 13.574 são inscritos em Joaquim Nabuco, votando 42 urnas eletrônicas.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitos esse mês exercerão os cargos por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024.

Cassados

O prefeito de Pesqueira, Marquinhos Xukuru, se tornou inelegível por condenação por crime contra o patrimônio privado em 2003. Já o prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em maio deste ano.

Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da […]

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Baile do Idoso celebra histórias, emoções e a força da melhor idade em Solidão

Evento reuniu autoridades, apresentações culturais, exibição de documentário e jantar de gala em uma noite especial dedicada aos idosos O município de Solidão promoveu, no sábado (6), o 5º Baile do Idoso, uma noite marcada por emoção, celebração e reconhecimento à trajetória de homens e mulheres que tanto contribuíram para a história da cidade. Com […]

Evento reuniu autoridades, apresentações culturais, exibição de documentário e jantar de gala em uma noite especial dedicada aos idosos

O município de Solidão promoveu, no sábado (6), o 5º Baile do Idoso, uma noite marcada por emoção, celebração e reconhecimento à trajetória de homens e mulheres que tanto contribuíram para a história da cidade. Com o tema Festa de Gala, o evento reuniu idosos, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e diversas autoridades municipais.

Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Erika Araújo, o assessor especial e ex-prefeito Djalma Alves, o vice-prefeito Antônio Bujão, além de vereadores, secretários e servidores envolvidos na organização do baile.

A programação começou com a exibição de um documentário especial sobre os idosos do município, que emocionou o público ao destacar memórias, vivências e histórias de superação. A noite seguiu com apresentações culturais, momentos de integração e a tradicional confraternização dos participantes.

Encerrando o baile, os idosos foram recepcionados com um jantar de gala ao som de Novo Som Mix, seguido da entrega de lembranças preparadas especialmente para homenageá-los.

O evento reafirmou o compromisso do município com o cuidado, a valorização e o bem-estar da pessoa idosa, fortalecendo vínculos e celebrando a importância de cada um para a construção coletiva da cidade.

Adelmo Moura e Anchieta Patriota dizem não pensar na disputar à Alepe em 2022

Os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e de Carnaíba, Anchieta Patriota, falaram sobre ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM  o segundo governo Paulo Câmara, Previdência e as suas gestões. No link acima você pode ouvir a entrevista. Tanto Adelmo como Anchieta tiveram boa avaliação em pesquisas recentes do Instituto Múltipla. Adelmo com 85,5% […]

Foto: André Luiz – www.radiopajeu.com.br

Os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e de Carnaíba, Anchieta Patriota, falaram sobre ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM  o segundo governo Paulo Câmara, Previdência e as suas gestões. No link acima você pode ouvir a entrevista.

Tanto Adelmo como Anchieta tiveram boa avaliação em pesquisas recentes do Instituto Múltipla. Adelmo com 85,5% de aprovação e Anchieta com 79,6%. Ainda segundos as pesquisas, os dois também lideram cenários para as eleições de 2020.

Anchieta e Adelmo defenderam o segundo mandato de Paulo Câmara. “Tem suas dificuldades mas melhora indicadores da violência, paga em dia funcionários, nomeando funcionários públicos. Poucos estados fazem isso. Tem um empréstimo aí pra vir do BNDES, porque está equilibrado, para fortalecer o caixa e fazer investimento. As estradas são um ponto importante, particularmente em vias como  a de Iguaracy a Sertânia em situação de dificuldade, mas aos poucos vai se superando”.

Disse ainda que a educação é das melhores do Estado. “Que estado tem mais de 300 mil alunos nas escolas integrais? Programas como o Ganhe o Mundo, PE no Campus. Na saúde o hospital Regional melhorou o atendimento”.

Adelmo foi além, defendendo a virada de modelo de gestão, com saída de políticos de cargos estratégicos. “Apoio demais Paulo ter botado esses técnicos nas Secretarias porque quando bota os políticos eles só fazem nas bases deles. A equipe agora é a cara dele”.

2022: os dois evitaram falar em candidaturas a estadual em 2022. “A gente tem que primeiro passar por 2020. A gente é sempre lembrado porque se sobressaiu, como nesse. Mas vamos logo passar por 2020 e vai depender da conjuntura, pra ver para onde os ventos vão soprar. Precisamos construir unidade com esses novos prefeitos. E precisamos de um nome para representar nossa região.

Ele disse que José Patriota deveria ter sido eleito já na eleição de 2018, considerando que Gleysi Ângelo puxou nomes com 22 mil e até 17 mil votos. Sobre a falta de apoios de alguns prefeitos, Adelmo se posicionou. “A gente vai disputar uma eleição agora em 2020. Se a gente tiver numa zona de conforto, não custa nada dizer eu vou apoiar candidatos da região. Agora não pode a gente disputar na maior dificuldade do mundo e as pessoas não aparecem na sua dificuldade. Aí quando chega a outra eleição quer ir lá. Ele (Patriota) deveria ter se mexido antes”.

Anchieta Patriota teve 31 mil votos em 2014 mas diz ter sido candidato no momento errado. “Agora com 17 mil entrou o professor Paulo Dutra.  Se Patriota por exemplo tivesse entrado seria Deputado. Mas a conversa é que precisavam 45 mil votos”.

Sobre candidatura, Anchieta Patriota afirmou que não há nenhuma discussão quanto a 2022. Acho importante a unidade do povo do Pajeú, mas sou pré-candidato a reeleição. Não podemos falar de 20202 sem falar com 2020. O futuro é que vai dizer se Adelmo, ou mesmo Patriota, que saiu aprovadíssimo e tem história pode ser candidato”.

MP quer que prefeito de Parnamirim regularize salários de servidores em 30 dias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, adotar as medidas necessárias para regularizar os salários atrasados dos servidores públicos municipais no prazo de 30 dias. A informação sobre o débito foi confirmada pelos próprios servidores, que foram ouvidos na Promotoria de Justiça local. Além disso, o promotor de Justiça […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, adotar as medidas necessárias para regularizar os salários atrasados dos servidores públicos municipais no prazo de 30 dias.

A informação sobre o débito foi confirmada pelos próprios servidores, que foram ouvidos na Promotoria de Justiça local.

Além disso, o promotor de Justiça Edson Cunha Filho alertou ainda que o gestor público deve seguir a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2018, no sentido de que as Prefeituras devem evitar gastos com festividades e shows, priorizando o pagamento dos funcionários.

“O não cumprimento da presente recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais pertinentes, inclusive o pedido de bloqueio judicial das verbas destinadas ao município e ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, complementou o promotorde Justiça.