Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas

16 de fevereiro de 2017

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Relacionado

Outras Notícias

Vicentinho anuncia mais de R$ 1 milhão em emendas para construção da nova sede da Câmara de Afogados

11 de novembro de 2025

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, anunciou nesta segunda-feira (10) a conquista de R$ 750 mil em emenda parlamentar do deputado federal Pedro Campos (PSB) para a construção da nova sede do Legislativo Municipal. O anúncio foi feito após reunião no Recife com o parlamentar. Mais cedo, durante participação […]

Mais cedo, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Vicentinho já havia antecipado uma emenda de R$ 300 mil destinada pelo deputado João Paulo Costa para a mesma obra. Com isso, o total de recursos confirmados para o novo prédio da Câmara chega a R$ 1,05 milhão.

“Estamos trabalhando para deixar um legado que fortaleça o Poder Legislativo e melhore as condições de trabalho de todos que fazem a Câmara. Esses recursos são fruto do diálogo e do reconhecimento do nosso esforço por Afogados”, afirmou Vicentinho.

A nova sede da Câmara é uma demanda antiga e deve substituir o atual prédio, que há anos enfrenta limitações estruturais. O investimento permitirá um espaço mais adequado para as atividades parlamentares e para o atendimento à população.

Relacionado

Você sabia? Itacuruba, no Sertão, tem dez vezes mais suicídios que a média nacional

05 de junho de 2015

Causa pode estar na inundação da cidade antiga para Usina Hidrelétrica de Itaparica, segundo documentário A psicanalista e cineasta Isabela Cribari decidiu rodar um documentário sobre algo que a incomodava. Em suas pesquisas na área de doenças psicossomáticas, como depressão, Cribari identificou que a cidade de Itacuruba, no Sertão, apresenta altos índices de suicídio – dez […]

Ruínas da velha Igreja reapareceram após queda no nível de Itaparica. Famílias foram indenizadas economicamente, não na alma

Causa pode estar na inundação da cidade antiga para Usina Hidrelétrica de Itaparica, segundo documentário

A psicanalista e cineasta Isabela Cribari decidiu rodar um documentário sobre algo que a incomodava. Em suas pesquisas na área de doenças psicossomáticas, como depressão, Cribari identificou que a cidade de Itacuruba, no Sertão, apresenta altos índices de suicídio – dez vezes mais que a média nacional, de acordo com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

O documentário “De Profundis” será apresentado na próxima terça (9), às 20h, na Sociedade Psicanalista do Recife, na Torre, com comentários da diretora científica Carolina Henriques. O evento é aberto ao público e é gratuito.

O provável motivo dos altos índices de suicídio na cidade, segundo a estudiosa, dá-se porque, na década de 80, Itacuruba foi completamente inundada com a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Itaparica, e os moradores tiveram que abandonar tudo e seguir em busca de moradia.

A psicanalista e cineasta Isabela Cribari

Isso prova porque os debates sobre desapropriações em áreas que serão ocupadas por barragens, indústrias e outros investimentos no Sertão devem ir muito além da mera discussão por indenizações. Perder o se chão por qualquer motivo é perder sua identidade, parte da própria alma.

A obra foi um dos seis curtas brasileiros premiados pela Mostra do Filme Livre, no Rio, e foi selecionada para a mostra oficial É tudo verdade,um dos maiores festivais internacionais de documentário.

Relacionado

MPPE recomenda ao Estado que reavalie Plano de Convivência vigente

03 de fevereiro de 2022

Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação.

O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.