Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.

Volta aos palcos de Caruaru no próximo dia 06 de maio o espetáculo teatral “Matilde e Alice” de Moncho Rodriguez, com encenação de Moisés Gonçalves, com Maria Alves (Matilde) e Paula Monteiro (Alice), com realização da Maktub Produções.

A peça se passa em um lar de idosos, onde Matilde e Alice moram e dividem o mesmo quarto há mais de dez anos. É uma peça, engraçada, poética, comovente e reflexiva, abordando questões como: abandono, solidão, alzheimer e sexualidade na velhice. A peça tem a intenção de emocionar e sobretudo de despertar um olhar mais crítico e sensível em torno da condição do idoso no Brasil, em especial em torno do universo feminino das mulheres idosas .

“Matilde e Alice” fez parte da programação do Festival de Inverno de Garanhuns no ano passado e também se apresentou esse ano no Festival Janeiro de Grandes Espetáculos onde a atriz Maria Alves recebeu o prêmio de melhor atriz da categoria teatro adulto. O espetáculo fica em cartaz todos os sábados do mês de maio, sempre às 20 horas no teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc. Ingressos antecipados na banca de revista terceiro Mundo ou através do instagram @matildeealiceemcena .

O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.

A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23).

No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita seus cidadãos natos, o que poderia permitir a Daniel Alves evitar o cumprimento da pena de quatro anos e meio de prisão ao retornar ao seu país de origem.

Apesar de a Justiça espanhola ter concedido a liberdade provisória, Daniel Alves permanece detido. Isso se deve ao fato de que, para deixar a prisão, o jogador deve pagar uma multa de 1 milhão de euros, equivalente a 5,4 milhões de reais.

Aconteceu nesta quinta-feira (10), a etapa municipal do concurso “Ler Bem”, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA,  em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Por conta da pandemia, o concurso foi transmitido via live no YouTube, com presenças apenas dos envolvidos no projeto. O objetivo é desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores. O público-alvo são alunos do 4° ano do Ensino Fundamental, com idade máxima de 10 anos, e que estejam matriculados no corrente ano letivo em escolas municipais. 

Os dez participantes dessa etapa Municipal foram selecionados na fase escolar, representando escolas das áreas rural e urbana. Os selecionados para essa etapa leram o livro “Causos de Pedro Malasartes”, reconto de Júlio Emílio Braz e ilustrações de Anelise Zimmermann. 

Foram avaliados critérios como espontaneidade, entonação de voz e aplicação das pausas necessárias exigidas pela pontuação. O corpo de jurados contou com as participações de Roberta Venceslau, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Integral Pe. Carlos Cottart; Ana Makdalva, Chefe da Unidade Infantil e Anos Iniciais da GRE; e Márcia Vasconcelos, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Rodrigues.

Os três primeiros colocados foram: 

3° Lugar – Júlia Beatriz Barros Goés, do Centro de Excelência Dom Mota; 2° Lugar – Giselle Fernanda dos Santos Adones, da Escola Domingos Teotônio; 1° Lugar – Dayvison Alves dos Santos Araújo, da Escola Geraldo Cipriano. 

Dayvison irá participar da etapa Regional, ainda sem data definida para acontecer. 

A Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, agradeceu a participação e elogiou o desempenho dos alunos, e o envolvimento dos pais e dos professores. 

“Quero expressar minha gratidão aos alunos, que tanto se empenharam,  aos Professores e Professoras que mesmo na Pandemia não medem esforços para exercer seu trabalho, e aos pais, que em casa dão o suporte. Quero também parabenizar cada estudante que participou, são todos campeões e campeãs,” destacou a secretária. 

Todos os alunos que participaram da etapa municipal receberam o certificado de campeões e campeãs de leitura da fase escolar.

Blog da da Folha

A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza neste domingo (4) uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A votação teve início às 8h e segue até as 17h, em 199 seções distribuídas por todo o município. O processo foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato de Eduardo Honório (União Brasil), que teve sua candidatura considerada inconstitucional por representar um terceiro mandato consecutivo.

No início da manhã, o clima era de tranquilidade nas ruas da cidade. Eleitores começaram a chegar aos locais de votação de forma gradual. Apesar da presença de santinhos em algumas vias, o volume de material de campanha é discreto, diferente do que costuma ser visto em eleições municipais regulares.

Concorrendo ao cargo estão o atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante), da coligação “Experiência para Fazer Mais”, e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), da coligação “O Trabalho Continua”. Batista assumiu o comando da Prefeitura em janeiro, na condição de presidente da Câmara Municipal. Já Régio tem como vice a petista Lícia Maciel.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 67.457 pessoas estão aptas a votar. As urnas estão funcionando normalmente e não há registro de ocorrências relevantes até o momento. A apuração dos votos terá início às 17h, com expectativa de conclusão pouco tempo depois, ainda neste domingo.

A eleição mobiliza também o cenário político estadual. A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo. Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorre cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.