Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

Parcerias privadas reduzirão investimentos públicos, garante. “Tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações”, disse a gestora.

A Prefeita Márcia Conrado falou em coletiva de imprensa e em respostas a Orlando Santos, Tony Alencar e Caren Diniz, da Cultura FM, sobre o modelo de venda de camarotes da Festa de Setembro.

Ela informou que vai mudar a venda de camarotes para respeitar o principio da impessoalidade, dando direito a todos. “Segunda-feira, meia noite, será liberado o link para vendas”.

A expectativa, diz a prefeita Márcia Conrado, é enorme. “Já tem hotel com ocupação fechada para o mês de setembro. Esse mês de agosto depois do anúncio da festa já aqueceu o comércio. Isso mostra que nosso planejamento e expectativa serão liberadas”.

Márcia disse que a prefeitura fez Chamada Pública para bens, exploração comercial do espaço, iluminação, segurança, entre R$ 1,8 e 2 milhões serão investido pelo capital privado. O valor aplicado pelo município menor que o investido em 2012. Temos tudo levantado dos últimos dez anos”.

Contratação de Gusttavo Lima: a gestora disse que o artista gerou polêmica por chamar muita atenção. “A vinda dele atrai patrocínio de empresários superam essa expectativa, gerando empregos diretos e indiretos”.

Sobre a polêmica envolvendo a contratação do artista, Márcia disse que não esperava tamanha repercussão. “Tudo foi feito com planejamento. Não seria tão irresponsável . O recurso dessa festa é um recurso guardado em conta a um ano e meio. A festa torna Serra Talhada referência em grandes festas, como no aniversário, São João. Apesar das críticas, tem muita gente investindo muito em Serra Talhada. Quem foi valorizada foi a nossa população. Quando a gente faz o planejamento e cumpre, sempre o bem vence o mal”.  Márcia disse que tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações.

Sobre camarotes, afirmou que continua com mesmo parâmetro. “Cabem oitenta camarotes, mas serão feitos 74, para garantir que a população que não vai pagar nada esteja próxima das atrações”. Marcos Belo, da M2Shows, organizadora da festa disse que serão até 50 mil pessoas por noite no espaço na Lagoa Maria Timóteo. E não revelou valores. Só temos como saber semana que vem.

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã.

Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado.

O evento contou com o presidente do Podemos, prefeito de Paudalho e presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia. No plano local, houve emoção com a presença do empresário João Duque,  patriarca da família e avô de Miguel.

Nos discursos, ataques ao palanque governista. Márcia foi apoiada há quatro anos por Luciano Duque e no curso do governo,  após muitas rusgas e polêmicas alimentadas, acabou sendo deflagrado o racha.  A gota d’água foi o vazamento de um diálogo entre Luciano Duque e uma médica se dizendo traído e criticando Márcia,  divulgado pelo blog em setembro do ano passado.

Em linhas gerais as críticas foram de que Márcia traiu Luciano e se aliou a seus algozes, como Carlos Evandro e recentemente,  Sebastião Oliveira. Também pela ida de Marília Arraes para o bloco. Marcelo Gouveia chegou a dizer que ela se aliou “com Deus e o diabo”.

Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.

A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.

O ex-prefeito de Carnaíba, Didi da Felicidade, conseguiu na manhã desta quinta-feira (25), eleger a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Didi, que já tinha quatro vereadores, conseguiu a adesão de mais dois, que eram da base do prefeito Anchieta Patriota, Irmão Adilson e Bandega.

Segundo informações Adilson e Bandega já tinham muita afinidade com o ex-prefeito, que agora comemora o resultado da eleição e a chegada de mais dois vereadores ao seu grupo.

Compareceram a sessão os vereadores: Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson, Gleybson Martins e Vanderbio Quixabeira além do Presidente Neudo.

Pelo fato do grupo de Anchieta Patriota não ter apresentado chapa, a eleição se deu com chapa única, tendo esta, recebido seis votos. A mesa diretora para o biênio 2019/2020 ficou da seguinte forma: Gleybson Martins como presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson como segundo secretário. Desta forma, os vereadores que compõe o grupo de oposição continuarão à frente do poder legislativo de Carnaíba.

Faltaram a sessão os vereadores: Victor Estevam, Alex Mendes, Cicero Batista, Antônio Chico e Everaldo Patriota.

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), divulgou em suas redes sociais, uma ação realizada na Cozinha Comunitária do município.

Segundo o prefeito, foram distribuídas centenas de refeições saudáveis e equilibradas para diversos calumbienses.

Joelson agradeceu a presença dos cidadãos, da vice-prefeita, Cuca do Riachão, de vereadores, dos secretários e dos colaboradores em geral pela dedicação no projeto. 

“Quero externar aqui o meu sentimento de gratidão e felicidade em ver que os objetivos e projetos pensados e elaborados lá atrás estão se concretizando”, destacou Joelson.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.