SESI/PE traz Torneio Internacional de Robótica para o Estado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

A Rádio Sertânia FM completa 17 anos no ar com uma ação solidária que ajudará famílias e entidades carentes da cidade, além da festa tradicional, que este ano contará com o apoio, realização e produção do Grupo Multi Show Eventos, do empresário sertaniense Leonardo Pneus.

A festa acontecerá na praça de eventos Olavo Siqueira, na próxima quarta-feira (07/12), a partir das 22 horas, com as bandas Farra do Imperador, Erik Lima, Buteco das Z’Amigas e Forró Estigado.

“A festa da rádio é um evento que já faz parte do calendário festivo da cidade e tornou-se uma data tradicional e esperada por toda região” destacou Leonardo.

Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota,  o aniversário da Rádio é muito importante para celebrar a sua evolução. “Realizar um evento de sucesso e ainda poder ajudar famílias carentes e entidades filantrópicas da região é um privilégio e uma máxima que a emissora sempre presou: utilizar a comunicação como forma de transformar vidas, prestar serviços relevantes à sociedade e à população, não só de Sertânia, mas de toda a região”. Afirmou.

A entrada para o evento será 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado para entidades e famílias carentes da cidade. A festa contará com a presença de amigos e autoridades da região, que prestigiarão mais um ano de sucesso da emissora. No mesmo dia do evento, será realizada uma missa campal, no pátio da Matriz da Imaculada Conceição, em ação de graças a partir das 19 horas.

Acho de má fé e de uma idiotice essa exploração do fato de Marília Arraes ter ido com um terço na mão ao debate. Tanto que usou outras vezes. Só viram agora?  Isso a fez melhorar nas pesquisas? Não!

Raquel Lyra já postou conteúdos em uma celebração, e daí? Isso não tira ou dá votos a ninguém na minha opinião.

Se eu fosse candidato, certamente não viria necessidade de usar, porque não é prática comum minha, mas isso também não tira o direito de quem pensa diferente. Há quem use uma corrente com Cristo crucificado, um santinho na carteira, uma pulseira de nossa senhora. E uma tatuagem “Servo de Deus” no braço? Vai ter que tirar antes? Que babaquice. Isso é direito pessoal e intransferível.

Nessa guerra santa entre Lula e Bolsonaro, com a questão da fé equivocadamente virando problema de estado ( que pena tenho dos ateus no próximo governo) há uma clara tentativa de uma associação equivocada para um estado que é laico. O pior é ver a violência justificando a fé e a escolha. Isso sim merece um debate pela dimensão e proporção.

Mas um gesto pessoal de usar um terço virar massa de manobra para ataque dos “politizados” Túlio Gadelha, Daniel Coelho e cia? Pelo amor de Deus!

Pelo mesmo princípio, daqui a pouco ninguém vai poder recorrer em um debate a um “Deus nos abençoe”,  “se Deus quiser”, “graças a Deus”, ou mesmo por opção, não conclamar a Deus nenhum.

O mais preocupante no debate entre Marília e Raquel é a falta de fé que temos no futuro a partir da pobreza dos embates, invocando quem é padrinho de quem, ou quem não é, dos ataques e de menos aprofundamento dos problemas reais do estado de forma mais programática.

Essa posição é dada em um ambiente onde inclusive a candidata tucana, também alguém de fé e princípios cristãos, está liderando as pesquisas.

Então essa opinião não quer dizer que Marília é  melhor pelo terço, que Raquel é melhor por ir à missa. Só quer constatar os piores: Túlio, Daniel e entorno levaram esse prêmio pela idiotice e intolerância. Vão caçar o que fazer nos seus espaços de poder! Pernambuco tem muito a cuidar!

Lançamento foi ontem em Afogados. Antes, ele falou de bastidores das histórias que conta no Debate das Dez

O jornalista Magno Martins lançou ontem na Câmara de Vereadores o seu livro “Histórias de Repórter”. O evento foi bastante prestigiado por afogadenses e pessoas de outras cidades da região.

Dentre elas, o prefeito José Patriota, o gestor de Iguaraci Zeinha Torres, o presidente da Câmara Igor Mariano, o jornalista Júnior Duarte e o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira.

Mais cedo, Magno Martins esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total e falou dos bastidores do livro é das personalidades com as quais conviveu em 35 anos de jornalismo.

Dentre as revelações, a de que Mário Covas foi o político mais antipático que entrevistou, apesar da imagem diferente ao ligar das câmeras.

Martins também falou sobre a relação com políticos como Eduardo Campos, com quem chegou a viver um período de afastamento, sem acesso a notícias do seu governo, fruto de uma decisão do governador, motivada por questionamentos de Magno à gestão em sua coluna na Folha de Pernambuco. Os bombeiros da política se encarregaram de reaproximá-los.

Quanto às críticas à Lula, Martins reiterou que o ex-presidente liderou um esquema de corrupção único, a partir do mensalão. “Sempre tive boa relação com ele. Publiquei várias entrevistas dele. Já fui com ele uma vez a Cuba. Quando ele queria falar com o Nordeste era comum me chamar. Me chamava de ‘Pernambuco”, revelou.

Martins ainda falou de Arraes e outros personagens, como Dom Francisco. “Era destemido”, disse, sobre a defesa do bispo aos saques para matar a fome. Sobre o seu programa, o Frente a Frente, foi objetivo ao comentar a saída de Adriano Roberto da bancada. “Ele deixou o programa pela segunda vez e seguiu seu caminho”, resumiu.

Onde encontrar o livro de Magno

Aos que não puderam prestigiar o lançamento do livro Histórias de Repórter, do jornalista Magno Martins, ontem, na Câmara de Vereadores, pode encontrar para compra na lojinha do pai dele, Gastão Cerquinha, no Beco de Zezé.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25).

A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão.

A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.