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Senado dos EUA derruba norma que proibia pessoas com doenças mentais de comprar armas

Por André Luis

Norma instituída por Obama após massacre em Sandy Hook impedia 75 mil pessoas com transtornos mentais de adquirir armas de fogo. Mudança depende agora de assinatura de Donald Trump.

Do G1

O senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (15) a suspensão de uma norma da era Obama que impedia que 75 mil pessoas com problemas mentais comprassem armas de fogo. A medida será agora encaminhada ao presidente Donald Trump, que deve assinar sua aprovação.

A norma foi criada por Obama em 2012, após o tiroteio na escola Sandy Hook, em Newtown, Connecticut. Na ocasião, Adam Lanza, um jovem de 20 anos com diversos distúrbios, incluindo síndrome de Asperger e transtorno obsessivo compulsivo, matou sua mãe em casa, antes de se dirigir à escola e assassinar 20 alunos e seis funcionários e cometer suicídio.

A norma ampliava a checagem de antecedentes e dificultava a compra de armas por pessoas que tem distúrbios mentais e cujos bens e benefícios são administrados por outra pessoa.

Segundo os senadores que defenderam a suspensão da norma, ela ampliava o estigma sobre pessoas com problemas mentais. O senador republicano Charles Grassley, de Iowa, disse ainda que a medida infringia o direito constitucional dessas pessoas de portar armas.

Os senadores da bancada republicana contaram com o apoio da National Rifle Association, segundo a agência Associated Press, e colocaram a medida em votação como parte de um projeto que visa derrubar uma série de medidas instituídas durante a administração Obama.

A suspensão foi aprovada por 57 votos a favor e 43 contra e foi criticada por senadores democratas, como Chris Murphy, de Connecticut. Ele disse que não sabia como explicaria a seus eleitores que o Congresso estava tornando mais fácil em vez de mais difícil que pessoas com doenças mentais tenham acesso a armas. “Se você não consegue gerenciar suas próprias finanças, como podemos esperar que você seja o portador responsável de uma arma de fogo perigosa e letal?”, questionou.

Outras Notícias

Experiências exitosas na saúde de Serra Talhada são selecionadas para o XIII Congresso Estadual 

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco.  A […]

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco. 

A programação do congresso é composta pela 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS, três oficinas e dois seminários, além de uma mesa temática para discutir os desafios e as perspectivas da atenção primária na organização da rede de atenção à saúde.  No último dia do evento, acontecerá também a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Os projetos apresentados pelo município de Serra Talhada na 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS têm os seguintes temas: “Uma experiência de gestão: descentralização de serviços para unidades de saúde da família”, apresentado pelo enfermeiro Robert Renner Souza Nascimento, da unidade de saúde IPA/Fazenda Nova, e “Atenção Psicológica aos Profissionais da Atenção Básica: Impactos Pós-Pandemia Covid-19”, apresentado pelo cirurgião dentista Carlos Eduardo Pereira Conrado. 

“São duas experiências que vêm dando certo na saúde de Serra Talhada, sendo implementadas pela nossa Atenção Básica e Gerência de Saúde Mental, frutos do trabalho conjunto de vários profissionais que atuam na nossa rede pública. Dois projetos exitosos voltados para a descentralização de serviços nas unidades de saúde e para os impactos no pós-pandemia, temas relevantes que puderam ser compartilhados com todo o estado no congresso do COSEMS/PE”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

“Estamos trabalhando de forma coletiva e participativa para a construção de uma saúde cada dia melhor para o povo de Serra Talhada, implementando novas experiências, como esses dois projetos que foram desenvolvidos por vários profissionais e que já estão em execução, nos ajudando a ampliar o nosso atendimento de saúde, principalmente no que se refere à atenção básica e aos cuidados com a população nesse período pós-pandemia”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Número de desalojados e desabrigados pelas chuvas em PE cai para 37,1 mil

Após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os escritórios municipais criados para gerenciar as ações em apoio às vítimas das chuvas, a administração de Pernambuco divulgou, neste sábado (10), um novo número de desalojados e desabrigados. Quase três semanas depois das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul e parte do Agreste, […]

Após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os escritórios municipais criados para gerenciar as ações em apoio às vítimas das chuvas, a administração de Pernambuco divulgou, neste sábado (10), um novo número de desalojados e desabrigados. Quase três semanas depois das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul e parte do Agreste, há 37.197 pessoas fora de casa.

Até o dia 5 de junho, o balanço mostrava mais de 40 mil pessoas prejudicadas. No dia 30 de maio, eram mais de 55 mil pessoas fora das moradias. Por causa das enchentes, o governo decretou estado de emergência em 24 municípios.

No dia 4 de junho, esse número subiu para 27, com o acréscimo das cidades de Escada, São José da Coroa Grande e Bonito. No dia 5 de junho, o governo contabilizava 7,3 mil residências prejudicadas devido às enchentes.

Diante dos estragos causados pelas enchentes, instituições públicas e privadas iniciaram campanhas de arrecadação de donativos para as vítimas. O estado também montou postos de arrecadação. Neste sábado (10), a administração estadual informou que foram distribuídos 172,6 toneladas de alimentos, 198.425 litros de água, 7.849 kits de limpeza, 2.450 kits de higiene, 98,8 toneladas de roupas, além de 8.895 kits para dormitório e 7.645 colchões.

Depois da ajuda humanitária às vítimas, o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), Márcio Stefanni, informou que a terceira semana de ações será voltada à captação de recursos, ao planejamento e ao orçamento de projetos para retomar as vidas das pessoas prejudicadas. Ainda de acordo com o titular da Seplag, também são necessárias ações de prevenção de deslizamento de barreiras nas áreas de risco.

Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos […]

A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

PT anuncia Manoel Moraes como segundo suplente de Humberto Costa ao Senado

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, nesta sexta-feira (31), a indicação do cientista político e professor Manoel Moraes para a segunda suplência da candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Senado Federal pela Frente Popular de Pernambuco. O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na sede estadual do partido, no Recife, com a presença […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, nesta sexta-feira (31), a indicação do cientista político e professor Manoel Moraes para a segunda suplência da candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Senado Federal pela Frente Popular de Pernambuco.

O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na sede estadual do partido, no Recife, com a presença de Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão, do presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, e do próprio indicado.

Filiado ao PT desde 1993, Manoel Moraes é cientista político, mestre em Ciências Sociais e doutor em Direito. Atua como professor de Direito Constitucional e História do Direito na Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Unicap e da pós-graduação em Direitos Humanos da UFPE. Também coordena a Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e integra a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos.

Ao agradecer a indicação, Manoel Moraes destacou que sua participação na chapa representa uma contribuição dos setores comprometidos com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

“É uma contribuição da advocacia popular e de todos nós que atuamos no campo dos direitos humanos. Estar na chapa da Frente Popular é uma forma de continuar nossa luta pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou. O professor também ressaltou que pretende colocar sua experiência jurídica e constitucional à disposição da construção do programa de governo e do fortalecimento das instituições democráticas.

Humberto Costa explicou que a escolha foi resultado de um processo construído coletivamente dentro do partido. Segundo o senador, havia o entendimento de que uma das suplências deveria ser ocupada por um quadro histórico do PT. “Levantamos alguns nomes, submetemos à direção estadual e a indicação de Manoel foi a que reuniu o consenso. É um militante histórico do Partido dos Trabalhadores e todos ficaram muito satisfeitos com essa definição”, disse.

A senadora Teresa Leitão destacou que a indicação fortalece a chapa por reunir trajetória partidária, compromisso com os movimentos sociais e atuação na defesa da democracia. “Foi uma escolha legitimada pelas instâncias partidárias e construída em diálogo. Conseguimos indicar um nome identificado com as pautas que defendemos e com os desafios da Frente Popular”, afirmou.

Para o presidente do Diretório Estadual do PT e da Federação Brasil da Esperança em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, Manoel Moraes reúne experiência acadêmica, atuação política e compromisso com os direitos humanos. “Manoel é uma referência para todos nós na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Sua experiência fortalece nossa chapa e contribui para a reeleição do senador Humberto Costa”, destacou.

Durante a coletiva, as lideranças também reafirmaram como prioridades para as eleições de 2026 a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da representação do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além da unidade da Frente Popular em Pernambuco.

Como esperado, Márcia usa convenção para demonstrar força

Como este jornalista já havia adiantado no comentário ao Sertão Notícias, a prefeita Márcia Conrado e seu staff  usaram a estratégia de mostrar força política na convenção de seu bloco. Segundo a organização, mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento, no Ginásio Egídio Torres. Senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, candidatos a vereadores da coligação, […]

Como este jornalista já havia adiantado no comentário ao Sertão Notícias, a prefeita Márcia Conrado e seu staff  usaram a estratégia de mostrar força política na convenção de seu bloco.

Segundo a organização, mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento, no Ginásio Egídio Torres. Senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, candidatos a vereadores da coligação, autoridades e lideranças políticas participaram da homologação de sua candidatura e do empresário Faeca Melo.

“A força do nosso trabalho foi reconhecida pelo povo de Serra Talhada, e isso me enche de orgulho e gratidão. Vamos seguir juntos, construindo uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou a prefeita e candidata à reeleição.

O evento contou com a presença do presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira. Em sua fala, Sebastião frisou que “o Avante tomou o rumo certo, não existe grupo de Sebastião Oliveira, hoje existe um só grupo, o grupo que vai eleger Márcia Conrado”. Em sua fala, o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou que “o projeto de Márcia é o projeto de melhorar a vida do povo de Serra Talhada.

O senador Humberto Costa, a senadora Tereza Leitão, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o ex-prefeito Carlos Evandro, além dos prefeitos de Santa Cruz da Baixa, Irlando Parabólicas, e de Águas Belas, Luiz Aroldo, fizeram seus discursos. Falaram os deputados estaduais Rosa Amorim, Fabrício Ferraz e Doriel Barros, este último preside o PT Pernambuco. O secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra também deixou sua fala, além da presidente da Fetape, Cícera Nunes.