Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

2. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
3. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Apresentador, de 89 anos, recitou alguns trechos bíblicos durante o evento e repercutiu bastante nas redes sociais

Por André Luis

O jornalista Cid Moreira foi até a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, para participar do velório do time da Chapecoense, morto em um acidente aéreo nesta semana. Moreira recitou trechos bíblicos durante o evento e repercutiu nas redes sociais, emocionando os internautas e as pessoas que lá estavam.

Evo Morales admitiu que diretor da empresa foi seu piloto na presidência e nos tempos de confinamento

Da FolhaPE

O governo boliviano descartou neste sábado (3) qualquer relação com a companhia aérea Lamia, que protagonizou o acidente aéreo na Colômbia que deixou 71 mortos.

“Não há nenhum tipo de relação do governo com a famosa empresa. Especula-se sobre uma relação do presidente Morales com o piloto da aeronave (Gustavo Vargas), e se afirma que, por ter sido piloto do presidente em 2006 e 2007, este o haveria favorecido para creditar o funcionamento desta empresa”, disse Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência, em entrevista coletiva.

O presidente Evo Morales admitiu que o diretor geral da Lamia foi seu piloto na presidência e também nos tempos de confinamento, quando atuava como líder sindical.

O presidente também disse que não sabia que a Lamia era uma empresa com matrícula boliviana.

A imprensa local divulgou em seus portais fotos e vídeos do governante em uma aeronave da Lamia com a comissária Ximena Suárez, que sobreviveu ao acidente em Medellín.

O ministro explicou que Vargas foi piloto das aeronaves presidenciais de 2001 a 2007, e descartou que ele tenha tido outro tipo de vínculo com o presidente Morales.

A imprensa assinalou que o filho do gerente geral da Lamia atua na Direção Nacional de Aviação Civil (DGAC), responsável pela concessão de licenças às aeronaves, sugerindo que este vínculo teria facilitado o registro legal da empresa.

O governo boliviano suspendeu na quinta-feira as operações da Lamia e destituiu funcionários do alto escalão do controle da aeronáutica, para apurar supostas responsabilidades.

“Está sendo formada a equipe de investigação sobre o processo que a empresa seguiu para obter sua licença de funcionamento, e para verificar se os procedimentos foram adequados”, concluiu Quintana.

Presidente não despertou reações na Arena Condá durante homenagens às vítimas do voo da Chapecoense

Do Estadão

O presidente da República, Michel Temer, acompanhou ao lado de autoridades as homenagens às vítimas do acidente com o voo da Chapecoense na Arena Condá, neste sábado, em Chapecó. Temer manteve-se em pé, próximo a familiares das vítimas, abrigado da chuva em uma tenda, e não fez pronunciamento oficial. Não houve manifestações à presença do presidente.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, vestido com a camisa do time colombiano Atlético Nacional, foi aplaudido pela população ao discursar e agradecer a solidariedade do governo e do povo colombiano. Ele citou o nome de Michel Temer, o que não despertou reações dos presentes no estádio. A menção ao embaixador da Colômbia, no entanto, rendeu aplausos do público. O presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, Plínio David de Nes Filho, também se pronunciou.

Foram lidos os nomes de todas as vítimas, aplaudidos pelos presentes e, antes da finalização das homenagens, o jornalista Cid Moreira narrou trechos da Bíblia e o bispo de Chapecó, Odelir José Magri, leu uma mensagem enviada pelo papa Francisco.

“Consternado pela trágica notícia, (Papa Francisco) pede para que transmita as condolências. (…) O Santo Padre pede aos céus conforto e restabelecimento para os sobreviventes, coragem e consolação”, leu o bispo de Chapecó.

Foram feitas honras militares e um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. No encerramento da cerimônia, as pessoas que lotaram as arquibancadas do estádio passaram a gritar, em coro, palavras de apoio à Chapecoense como uma grande e única torcida.

Continua o impasse para escolha do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no bloco governista, que tem a maior bancada, portanto com maior possibilidade de fazer o novo comandante do Legislativo.

Atualmente, três vereadores estão disputando a indicação para assumir a Casa: Igor Sá Mariano (PSD), Rubinho do São João (PEN) e Raimundo Lima (PSB). Igor tem sido o nome respaldado pelo partido que tem uma importante bancada, que avalisou sua indicação. O partido chegou a indica-lo para ser candidato a vice na chapa de Patriota. Agora o quer presidindo a Câmara.

Rubinho do São João foi o primeiro a ser oficializado como candidato. Recentemente, afirmou, quando perguntado, que sua disposição inicial era ser votado como presidente. Ele defende que o fato de estar no primeiro mandato a partir de 1º de janeiro não o descredencia para a missão.

Raimundo Lima tem colocado o nome a disposição, mas luta para compor com parlamentares dos grupos do primeiro e do segundo, na luta por uma unificação da base, sem um racha que poderia atrapalhar a harmonia necessária para o início de gestão de José Patriota.

O Vereador Augusto Martins, que chegou a ser cotado, declarou que sequer colocou o nome na disputa. E Daniel Valadares aparentemente só entraria agora se fosse para unidade como grupo, como uma saída para por fim ao impasse. Apesar de ter interlocutores ajudando na tentativa de acordo, o prefeito José Patriota garante não ter preferência e torce pela unidade do grupo e entendimento.

Na edição do Jornal das Dez na SERRA FM 87,9, apresentado por Júnior Campos e  Itamar Marcolino, o vice-presidente da ALEPE – Assembleia Legislativa de Pernambuco, Augusto César do PTB avaliou o conteúdo da carta aberta enviada à imprensa de Pernambuco, pelos médicos cardiologistas do Hospital Português, que denunciam “calote” do governo de Pernambuco.

“A saúde de Pernambuco está doente. O estado está com dificuldades e nesse momento estamos preocupados. Os hospitais estão abarrotados de pacientes. Há uma deficiência no pagamento dos servidores não só da saúde, como os servidores que prestam serviços e os médicos também estão com dificuldades”, disse.

O secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) também foi questionado pela condução da política em Serra Talhada, sua base eleitoral. “Ele não agrega, de maneira que não quero fazer nenhum comentário sobre o Sebastião, ele está no momento dele, cuidando da secretaria dele, mas você não o conhece como deputado federal”, disse.

“Já Luciano Duque tem agido de uma forte muito coerente e deverá ouvir todas as lideranças e todos aliados dele no sentido de se posicionar como a maior liderança do  município de Serra Talhada”, alegou.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, parabenizou em contato com o blog a postura do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que o defendeu das críticas por não colocar em operação a Central de Regulação do SAMU.

O gestor e presidente licenciado da Amupe disse que são necessárias garantias de contrapartidas do Estado e Governo Federal.

“Demostrando grandeza política, o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, abordou a questão do SAMU de forma madura e responsável”, disse Duque.

E segue: “o prefeito sabe o esforço que todos os prefeitos têm feito para manter os serviços funcionando adequadamente, e as dificuldades que temos enfrentado para assegurar a qualidade necessária desses serviços, principalmente por termos um financiamento defasado e insuficiente para atender a demanda da população”.

Duque aproveitou para criticar quem segundo ele, partidariza o debate.

“Ao mesmo tempo que parabenizo o companheiro José Patriota pela sua postura sensata, lamento que alguns partidarizem as discussões relativas aos serviços públicos sem o conhecimento indispensável da realidade das políticas públicas do nosso país, usando de um expediente pequeno, desagregador e que não contribui para melhorar a cidade e a vida das pessoas”.

O presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo.

O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a ampliação e aprimoramento da qualidade do serviço público de saúde oferecido à população.

O surgimento do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. A Gestão IMIP Hospitalar, que é filiada ao IBROSS, administra diversas unidades de saúde em Pernambuco.

Considerado a primeira entidade nacional representativa do setor, o Ibross foi criado por iniciativa de um grupo de OSS que atuam em diferentes regiões do país com a proposta de colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

Juntas, as OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam aproximadamente 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

As OSS surgiram no Estado de São Paulo em 1998, respaldadas por uma lei nacional, e possibilitando que os governos estaduais, municipais e distrital firmassem parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Como entidade representativa nacional do setor, o Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores. Outra proposta do instituto é a elaboração de um selo de acreditação para avaliar as instituições sociais que prestam serviços na área da saúde pública. A acreditação será usada como instrumento para atestar as instituições que realizam um trabalho sério, com cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima.

Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da Estação de Bombeamento de Água Bruta,  localizada nas proximidades do Distrito de Jericó, no município de Triunfo (PE), a obra chega a etapa final com o acabamento físico e cercamento da área.

Já no Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 600 mil litros de água, que vai levar água por gravidade à ETA (Estação de Tratamento da Água) da Cagepa, falta apenas concluir a instalação de conexões, fechar o cercamento e fazer a pintura.

O sistema adutor, iniciado em abril deste ano pelo governo da presidenta Dilma através do DNOCS  graças à gestão direta do governador Ricardo Coutinho, beneficiará mais de 20 mil moradores de Princesa Isabel, que enfrentam o pior ciclo de estiagem dos últimos 50 anos e sofrem com a falta de água desde o fim do primeiro semestre do ano passado, com o açude Jatobá II seco.

O secretário Sebastião Oliveira conseguiu do ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela, R$ 30 milhões para serem empregados em obras de ampliação do aeroporto de Serra Talhada. 

Quando concluída a obra vai permitir a operação do ATR-72 da Azul Linhas Aéreas, com capacidade para 68 passageiros, levando-os para todo território nacional, com escalas e baldeações lógico.

Governador entregou, nesta sexta-feiras, comendas a personalidades em comemoração aos 70 anos da instituição

Para celebrar os 70 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco, o governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (02.12), a entrega de condecorações a 350 personalidades, entre militares, autoridades religiosas, servidores públicos e representantes da sociedade civil que marcaram o Estado contribuindo com atividades profissionais. Durante a solenidade, realizada no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, foram entregues as Medalhas Comemorativas 70 Anos da Casa Militar, com a qual Paulo Foi agraciado, e Medalha do Mérito da Casa Militar.

“Parabenizo e agradeço à Casa Militar, que tem feito um trabalho muito importante não apenas na área da segurança pública do Estado, mas, principalmente, quando se trata de cuidar das pessoas. Eu sou testemunha da dedicação deles em fazer a política de segurança pública e em fazer de Pernambuco um Estado mais tranquilo, onde a paz prevaleça”, afirmou Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual frisou que a Casa Militar conseguiu, ao longo de 70 anos, cumprir sua missão e, ao mesmo tempo, se modernizar, em busca de ações úteis para Pernambuco.

Em seu discurso, Paulo também destacou a atuação da Defesa Civil e o apoio que o órgão vem recebendo da Casa Militar. “Eu sou testemunha também do trabalho incansável da Defesa Civil, que, em torno de tantas catástrofes que aconteceram no nosso Estado, conseguem dar respostas rápidas, buscando salvar vidas e reconstruir cidades. Tudo isso, agora, também com a ajuda da Casa Militar, que busca ajudar o órgão dando todo apoio”, pontuou.

Entre os agraciados com a Medalha Comemorativa 70 Anos da Casa Militar estão a primeira-dama Ana Luiza Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o ex-governador João Lyra, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa, o presidente do Tribunal da Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, e o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. O ex-governador Eduardo Campos e seu ex-assessor, Carlos Percol, também receberam uma homenagem póstuma durante o evento. Além de Paulo Câmara, as comendas também foram entregues pelas mãos do chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Eduardo Pereira, do secretário-executivo de segurança institucional, coronel Felipe Oliveira, e do Tenente-Coronel Fábio Rosendo.

O coronel Eduardo Pereira relembrou a história do órgão e reafirmou a importância do trabalho em equipe da Casa Militar de Pernambuco. “Ninguém completa 70 anos de idade caminhando sozinho. É fundamental contar com as demais secretarias de Estado e instituições parceiras. É um momento de agradecer a todos os civis e militares, homens e mulheres, que se dedicam à causa todos os dias e renovam o compromisso sempre”, afirmou. O coronel também fez um agradecimento em especial a Paulo Câmara. “Diante de um cenário nacional de grandes restrições financeiras, nosso governador continua demonstrando sua impressionante capacidade de liderança e gestão, incansável no trabalho. Somos gratos pela confiança e apoio”, concluiu.

Hoje, a Casa Militar operacionaliza várias ações: segurança ao governador e ao vice-governador de Pernambuco; apoio às autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, em visita ao Estado nos casos necessários. A Casa Militar também desenvolve ações de comunicações, transporte aéreo, terrestre e apoio logístico às representações do Estado.

Devem ser concluídas nesta sexta-feira (02) as assinaturas dos acordos de executivos da Odebrecht com a força-tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente do Grupo Marcelo Odebrecht narrará as ocasiões em que disse à ex-presidente Dilma Rousseff que sua campanha era financiada por esquemas e a petista não teria feito nada com coibir.

Marcelo teria avisado ainda que o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o então coordenador da campanha, Edinho Silva, eram responsáveis por recolher esse dinheiro.

Mais de 130 políticos devem ser citados nas delações da empreiteira. A Odebrecht se prepara para vender ativos de R$ 12 bilhões para pagar multa de R$ 6,8 bilhões com a qual se comprometeu. As informações são da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da AMUPE, José Patriota, disse no Debate das Dez na Rádio Pajeú que, sem garantias de custeio, não tem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, funcionar no Pajeú.

O gestor afirmou que o impasse continua porque não há garantias plenas de contrapartidas de Estado e Governo Federal, através do Ministério da Saúde. ”Há programas federais que a gente começou como o CAPS e ainda não recebeu contrapartida ”, afirmou.

O prefeito também defendeu a posição do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, cujo município sedia a Central de Regulação do SAMU. Duque já disse que não tem como por o serviço para funcionar sem garantias de contrapartida. Com prédio físico concluído, há meses, a Central não começou a funcionar, travando o serviço. ”Ele não tem como abrir se os outras entes fazerem sua parte.

O gestor comentou a nota do Ministério solicitando de volta as ambulâncias aos 35 municípios que seriam atendidos pela central e equipamentos, muitos de alto custo de UTI móvel, parados pelo impasse. ”Já pediram mas não vou devolver ”.

A torcida e para que a gestão política de entidades como o Cimpajeú e AMUPE, geridas por pajeuzeiros, destrave o serviço que poderia estar salvando vidas desde 2014. Apesar da fala do gestor, há críticas pela inércia ou acomodação em tentar resolver o problema, pois o SAMU também representa custos e contrapartidas para a municipalidade.

A Rádio Sertânia FM completa 17 anos no ar com uma ação solidária que ajudará famílias e entidades carentes da cidade, além da festa tradicional, que este ano contará com o apoio, realização e produção do Grupo Multi Show Eventos, do empresário sertaniense Leonardo Pneus.

A festa acontecerá na praça de eventos Olavo Siqueira, na próxima quarta-feira (07/12), a partir das 22 horas, com as bandas Farra do Imperador, Erik Lima, Buteco das Z’Amigas e Forró Estigado.

“A festa da rádio é um evento que já faz parte do calendário festivo da cidade e tornou-se uma data tradicional e esperada por toda região” destacou Leonardo.

Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota,  o aniversário da Rádio é muito importante para celebrar a sua evolução. “Realizar um evento de sucesso e ainda poder ajudar famílias carentes e entidades filantrópicas da região é um privilégio e uma máxima que a emissora sempre presou: utilizar a comunicação como forma de transformar vidas, prestar serviços relevantes à sociedade e à população, não só de Sertânia, mas de toda a região”. Afirmou.

A entrada para o evento será 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado para entidades e famílias carentes da cidade. A festa contará com a presença de amigos e autoridades da região, que prestigiarão mais um ano de sucesso da emissora. No mesmo dia do evento, será realizada uma missa campal, no pátio da Matriz da Imaculada Conceição, em ação de graças a partir das 19 horas.

Uma Auditoria Especial do TCE analisou os serviços de transporte escolar contratados pela Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício de 2014. A auditoria acusou descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, bem como dos ditames da Lei de Licitações e Contratos e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A informação foi divulgada no Afogados On Line.

Todos os trabalhos de inspeção foram realizados pelo técnico de Inspetoria de Obras Públicas Walter Maranhão Filho, acompanhado pelo representante da Prefeitura, Sr. Flávio Fernandes de Medeiros, fiscal dos serviços de transporte escolar. Após as vistorias, foi lavrado Termo de Inspeção devidamente atestado pelo representante indicado pelo Gestor Municipal.

Após realização da auditoria, várias irregularidades foram constatadas, a exemplo da ausência de livros, fichas ou listagens para registro individualizado dos serviços de transporte escolar, de diário ou livro de ocorrências e de fichas de Controle Diário de Execução, em desacordo com o preconizado pela Lei Federal nº 8.666/93 (artigo 67, § 1º) e pela Resolução TC nº 06/2013 (que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a serviços de transporte escolar a serem adotados pela Administração Direta e Indireta Municipal) e que a administração foi negligente no acompanhamento dos serviços, permitindo a contratação de veículos inadequados e motoristas sem habilitação regular e capacitação obrigatória.

O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Pimentel que votou pela irregularidade das contas objeto da Auditoria Especial, ainda, com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04. O Prefeito José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, o Pregoeiro Ronny Kleber Pereira Lima e a Secretária de Educação Adiene Josefa Fernandes de Medeiros, foram multados no valor de R$ 7.292,00 (sete mil duzentos e noventa e dois reais) cada.

Nesta sexta-feira (02), a líder do Grupo de Mulheres Quilombolas de Abelha e Brejo de Dentro (município de Carnaíba), Maria Edna de Andrade, será homenageada  em São Paulo, onde irá receber o Prêmio Empregueafro de Valorização da Diversidade Étnico/Racial 2016 – categoria “Empreendedor de Destaque”, um reconhecimento pelo trabalho de referência em Economia Solidária do grupo, presidido pela jovem (na foto, de camiseta verde).

A conquista traz uma emoção especial também para a ONG Diaconia que, durante três anos, contribuiu diretamente para o empoderamento e fortalecimento do Grupo, no Sertão do Pajeú (PE).

Entre 2012 e 2014, as mulheres quilombolas das comunidades Abelha e Brejo de Dentro foram assessoradas pela entidade através do Projeto Semiá, realizado em parceria com a União Europeia e a agência Tearfund. Por meio da iniciativa, elas participaram de diversas formações na área de panificação e estruturaram uma padaria comunitária voltada à produção de pães, bolos e biscoitos, doces e salgados, dentre outros produtos associados à agricultura familiar.

As “fornadas” têm como destino as próprias comunidades e localidades vizinhas, a feira agroecológica de Carnaíba e os programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dois anos depois do projeto, o Grupo de Mulheres continua firme na produção de pães e, além de trabalhar dentro dos princípios da Economia Solidária, também atua na parte de formação em questões Étnico/Racial e Gênero.

“Fiquei muito surpresa, mas também muito feliz em ter sido escolhida ganhadora do Prêmio. Ele nos motiva a continuar com esse trabalho que tanto tem feito a diferença na vida das mulheres que integram o grupo e das comunidades beneficiadas por ele. Não posso deixar de agradecer à Diaconia por ter nos apresentado o Projeto Semiá e, através dele, tornar possível a realização do nosso sonho”, diz Edna, estendendo os agradecimentos ao Pr. Luiz de Jesus, sócio fundador da Empregueafro, e à Prefeitura de Carnaíba, parceira do Grupo.

Aos 26 anos, Edna também é gestora pública, com atuação de destaque no movimento de mulheres do Pajeú, assumindo atualmente a Diretoria da Mulher, órgão que trabalha no enfrentamento e combate à violência contra a mulher e justiça de gênero.

Com aporte de R$ 500 milhões, Aché Laboratórios implantará uma fábrica e uma central de distribuição no Complexo de Suape. Empreendimentos vão gerar 500 empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos

Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta sexta-feira (02.12), o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.

“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.

Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.

O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.

A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Marcelo Barros (Fazenda), Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Iran Costa (Saúde), César Caúla (Procuradoria Geral do Estado), Francisco Papaléo (Cidades). E ainda o Chefe do Gabinete do Governo, João Campos; o Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; o vice-presidente de Suape, Evandro Avelar; o diretor-presidente do Lafepe, Roberto Fontelles; além do senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais Fernando Monteiro e João Fernando Coutinho; e o diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde.

O ministro confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço.

“A criação desse ramal vai beneficiar centenas de famílias que sofrem com as consequências da seca”, explica o deputado Maniçoba. Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF.

A população afogadense atendeu ao chamado dos empreendedores e comparecem em massa na noite desta quinta (01), na abertura da II Feira do Empreendedorismo do município.

A abertura oficial ficou por conta do Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do secretário estadual de meio-ambiente, Sérgio Xavier; do Gerente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira; do Promotor Público Lúcio Luiz de Almeida; além de secretários municipais e representantes de instituições como o SENAC, Clube de Dirigentes Lojistas, Banco do Nordeste e Secretaria Estadual de micro e pequena empresa, trabalho e qualificação profissional.

A feira reúne mais de 70 empreendedores locais, dos mais diversos segmentos produtivos, um aumento significativo para os 20, da primeira edição do evento. Sérgio Xavier elogiou a motivação de todos para com um tema fundamental, segundo ele, para a superação da crise. “Empreender é mais do que essencial, é a principal alternativa para superarmos esse momento difícil que a economia passa,” avaliou o Secretário.

Pedro Lira, representando o SEBRAE, elogiou a parceria com a Prefeitura. “A nossa parceria aqui em Afogados tem sido um exemplo de sucesso para outros municípios. Basta ver os avanços significativos nos números, tendo em vista o tempo da implantação da sala do empreendedor,” finalizou Pedro.

“Trabalhamos muito para alcançar os resultados que estamos conquistando. O SEBRAE tem sido um parceiro estratégico para animar a economia local e gerar oportunidades e geração de renda para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota, que ainda destacou as parcerias com o Estado para a implantação da segunda reserva municipal de preservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área preservada.

Durante o primeiro dia, houve também o lançamento do leite de cabra industrializado Pajelat. Outra ação foi a realização de mais uma edição do Projeto Quinta Cultural, dentro da feira, com belíssimas apresentações da orquestra sanfônica de Carnaíba e do músico afogadense, Lindomar Souza.

A II Feira do Empreendedorismo segue até o próximo sábado, na Praça Arruda Câmara, sempre iniciando às 19h. Hoje (02), além da feira e dos estandes dos empreendedores, haverá também apresentações de capoeira, aulões de aeróbica e fitness. No sábado (03), acontece o desfile da grife “moda matuta”, da rede de mulheres produtoras do Pajeú. A Rádio Pajeú, rádio oficial da feira, transmitiu ao vivo da Praça Arruda Câmara.

Pagamento de servidores – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu iniciou nesta quinta (01), o pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Novembro. Serão injetados na economia do município 2,3 milhões de Reais, referentes aos salários de 1.390 servidores, de todas as Secretarias, incluindo aposentados e pensionistas. O pagamento continua no dia de hoje (02).”Estamos conseguindo concluir o ano, com muito sacrifício, pagando em dia nossos servidores. Inclusive iremos pagar, no prazo, o 13º salário do funcionalismo, no próximo dia 20,” informou Ney Quidute.