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Auditoria especial julga irregular contratação de transporte escolar e multa prefeito em Quixaba

Por Nill Júnior

prefeito-ze-pretinho-quixabaUma Auditoria Especial do TCE analisou os serviços de transporte escolar contratados pela Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício de 2014. A auditoria acusou descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, bem como dos ditames da Lei de Licitações e Contratos e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A informação foi divulgada no Afogados On Line.

Todos os trabalhos de inspeção foram realizados pelo técnico de Inspetoria de Obras Públicas Walter Maranhão Filho, acompanhado pelo representante da Prefeitura, Sr. Flávio Fernandes de Medeiros, fiscal dos serviços de transporte escolar. Após as vistorias, foi lavrado Termo de Inspeção devidamente atestado pelo representante indicado pelo Gestor Municipal.

Após realização da auditoria, várias irregularidades foram constatadas, a exemplo da ausência de livros, fichas ou listagens para registro individualizado dos serviços de transporte escolar, de diário ou livro de ocorrências e de fichas de Controle Diário de Execução, em desacordo com o preconizado pela Lei Federal nº 8.666/93 (artigo 67, § 1º) e pela Resolução TC nº 06/2013 (que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a serviços de transporte escolar a serem adotados pela Administração Direta e Indireta Municipal) e que a administração foi negligente no acompanhamento dos serviços, permitindo a contratação de veículos inadequados e motoristas sem habilitação regular e capacitação obrigatória.

O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Pimentel que votou pela irregularidade das contas objeto da Auditoria Especial, ainda, com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04. O Prefeito José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, o Pregoeiro Ronny Kleber Pereira Lima e a Secretária de Educação Adiene Josefa Fernandes de Medeiros, foram multados no valor de R$ 7.292,00 (sete mil duzentos e noventa e dois reais) cada.

Outras Notícias

Raquel prepara agenda que inclui Pajeú após carnaval

A informação do prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmando que o Governo de Pernambuco está organizando uma agenda institucional que deve contemplar municípios do Sertão do Pajeú, incluindo Tabira, foi confirmada por fontes governistas falando ao blog. Segundo o gestor, a informação foi repassada pela Casa Civil do Estado. De acordo com ele, a programação […]

A informação do prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmando que o Governo de Pernambuco está organizando uma agenda institucional que deve contemplar municípios do Sertão do Pajeú, incluindo Tabira, foi confirmada por fontes governistas falando ao blog.

Segundo o gestor, a informação foi repassada pela Casa Civil do Estado. De acordo com ele, a programação em construção envolve as cidades de Tabira, São José do Egito e Santa Terezinha, dentro de uma agenda regional.

“O que a gente recebeu da Casa Civil é que uma programação está sendo construída para a região, inclusive envolvendo Tabira, São José do Egito e Santa Terezinha”, afirmou.

Flávio Marques acrescentou que a expectativa é de que a visita da governadora ocorra após o Carnaval. “A Casa Civil também diz que, pós-Carnaval, ainda no mês de fevereiro ou março, a gente poderia contar com essa presença aqui da governadora”, declarou.

Até o momento, o Governo do Estado não divulgou oficialmente a data da agenda nos municípios citados, mas a informação foi confirmada por nome da gestão ao blog, com reservas, para evitar especulações e vazamentos. Há também uma pressão de outras cidades onde os gestores são aliados da governadora na região.

Domingo de visitação a Brotas

Em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas. Neste domingo, um dia após a Barragem voltar a verter, muita gente foi ver a barragem. A lâmina d’água era pequena, mas atraiu curiosos. O objetivo é proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano […]

Em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas. Neste domingo, um dia após a Barragem voltar a verter, muita gente foi ver a barragem. A lâmina d’água era pequena, mas atraiu curiosos.

O objetivo é proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede.

Vereador cobra limpeza: o vereador Augusto Martins defendeu em uma postagem no Facebook a limpeza da área da barragem. “A tristeza fica por conta do abandono. Muito mato. A área próxima ao sangradouro por exemplo precisa de limpeza manual”.

Ele disse que o local é de lazer da população. “Não há um cuidado por parte da gestão da Barragem de Brotas. Aliás, não existe gestão. Não tem administração pelo Governo do Estado que e o responsável pela Barragem de Brotas”, disse.

Escolas municipais serão climatizadas em Santa Cruz da Baixa Verde

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município. Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro […]

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município.

Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro da Silva (Sítio Bom Sucesso), Professora Francisca Flôr (Sede) e Otacílio Carlos de Alencar (Sede).

“Sabemos que com as altas temperaturas desta época do ano, fica muito difícil lecionar ou estudar. Fizemos estudos, alinhamos o projeto e buscamos os recursos necessários para adquirir estes aparelhos, que já estão sendo instalados. “Entregamos quatro novas escolas, três quadras poliesportivas cobertas e estamos finalizando uma creche. São investimentos essenciais”, , disse o Prefeito Tássio Bezerra.

A secretária de educação, Sonia Melo, explicou que os recursos para a compra dos aparelhos de ar condicionados são fruto da parceria com o Governo Federal.

“São pouco mais de R$ 55 mil reais, provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR do FNDE. Tão logo o dinheiro chegou já compramos os aparelhos. Vamos proporcionar ao nosso professor e ao nosso aluno, mais conforto”.

PSOL-PE emite nota sobre o falecimento de Eduardo Campos:

No momento em que a Executiva Estadual do PSOL-PE se reunia neste dia 13 de agosto para debater aspectos do processo eleitoral, fomos surpreendidos pela notícia da tragédia que vitimou sete pessoas num acidente aéreo, dentre as quais estava o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos. O PSOL em Pernambuco recebe com muita tristeza esta notícia. […]

EDUARDO CAMPOS ALMOÇA COM EMPRESÁRIOS

No momento em que a Executiva Estadual do PSOL-PE se reunia neste dia 13 de agosto para debater aspectos do processo eleitoral, fomos surpreendidos pela notícia da tragédia que vitimou sete pessoas num acidente aéreo, dentre as quais estava o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos.

O PSOL em Pernambuco recebe com muita tristeza esta notícia. Nossa condição de partido que sempre efetivou forte oposição aos governos protagonizados por Eduardo Campos não nos tira neste momento o sentimento de sincero pesar. Pernambuco e o Brasil perdem um quadro político importante, homem público jovem e talhado desde ainda muito cedo na vida pública, adversário político dos mais inteligentes e respeitáveis.

Externamos aqui nossa solidariedade principalmente à sua família, a Renata Campos – sua esposa -, sempre presente na caminhada de Eduardo Campos, aos seus cinco filhos e a todos do seu circulo mais próximo, que certamente precisarão de todo conforto fraterno e espiritual neste dramático momento.

Estendemos nossos sentimentos às famílias de Alexandre Severo, Carlos Augusto Leal Filho (Percol), Geraldo da Cunha, Marcos Martins, Marcelo Lyra e Pedro Valadares Neto.

Em respeito aos pernambucanos e à família das vítimas, todas as atividades eleitorais de nossas candidaturas, sobretudo as majoritárias, estão temporariamente suspensas.

Opera Mais vai acelerar cirurgias eletivas em Pernambuco

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19. Com […]

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19.

Com um investimento de R$ 81,5 milhões, a expectativa é ampliar, até dezembro de 2022, o número de procedimentos eletivos na rede estadual, garantindo a realização de cerca de 50 mil cirurgias eletivas que ficaram represadas desde o início do período pandêmico.

O lançamento aconteceu no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde o gestor estadual esteve para anunciar ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

O programa irá diminuir o tempo de espera para realização dos procedimentos e, consequentemente, evitar complicações secundárias à evolução das doenças. No primeiro momento, busca-se realizar os procedimentos que foram adiados durante a pandemia, seguindo com os demais pacientes que estão aguardando algum tipo de cirurgia eletiva. Cada unidade irá operar de acordo com o seu perfil de atendimento e grau de complexidade cirúrgica.

“Na pandemia muita coisa precisou ser colocada em segundo plano, a prioridade era salvar vidas de quem estava com a Covid. Mas agora vamos tirar o atraso dessas cirurgias que precisam ser feitas. São diversos tipos de procedimentos e toda a rede estadual estará envolvida nisso. Além disso, vamos fazer convênios para ter condições de realmente dar celeridade nessa questão”, garantiu Paulo Câmara.

O secretário de Saúde, André Longo, destacou que com a queda nos adoecimentos pela Covid-19, está sendo possível reconverter leitos para o atendimento das mais diversas patologias, retomar ambulatórios e procedimentos cirúrgicos.

“Faremos um grande aporte financeiro para que os hospitais estaduais e conveniados possam ampliar suas programações de cirurgias eletivas, inclusive com mutirões, com foco em ações descentralizadas e regionalizadas, beneficiando todas as áreas do Estado. Os trabalhos serão feitos de forma escalonada e, permanentemente, iremos informar à população sobre as etapas”, esclareceu.

De acordo com o secretário, é importante reforçar que o público não deve se dirigir às unidades, já que cada serviço ou a Central de Regulação fará o contato, convocando para realização de consulta e exames pré-operatórios que permitam a realização do procedimento cirúrgico, assim como o acompanhamento pós-operatório.

Nesta sexta e neste sábado (16), algumas unidades já têm programação cirúrgica. Além das cirurgias nos serviços próprios e já conveniados ao Estado, também será lançado um edital de credenciamento para a rede conveniada que deseje se juntar a esse esforço.

Todos os estabelecimentos deverão adotar protocolos clínico e assistencial compatíveis com a especialidade ofertada, tomar as medidas sanitárias para evitar casos de Covid-19, além da testagem de seus pacientes.

DOAÇÃO DE SANGUE – Com a intensificação das cirurgias eletivas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também reforça a importância da população doar sangue ao Hemope, para que o órgão se mantenha abastecido de sangue para atender a demanda. “Essa é uma ação solidária de suma importância para que possamos manter os atendimentos nos serviços hospitalares do Estado”, frisou o secretário André Longo.