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Temer devolve 13 processos de demarcação de terras indígenas para Funai, denuncia Humberto

Por André Luis
Foto: Alessandro Dantas
Foto: Alessandro Dantas

“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação do presidente.

“Já foram várias as medidas que esse governo golpista fez contra os índios. A PEC 55, mais conhecida como PEC da Maldade vai reduzir drasticamente o orçamento da Funai. A proposta orçamentária para a instituição já é a menor dos últimos 10 anos. E agora ele vem cercear o direito à terra de pessoas que sempre foram deixadas à margem. É realmente degradante esse governo”, lamentou Humberto.

Outra medida negativa contra os indígenas foi a devolução, por parte do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mais seis processos que já estavam em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação das áreas. Ao todo, 1,5 milhão de hectares, de 11 estados foram reivindicados por 17 etnias diferentes. Os processos de demarcação destas terras foram iniciados entre 2004 e 2014, sendo apenas um iniciado anteriormente, ainda em 1982.

“Temos uma responsabilidade e um dever histórico e cultural para com o povo indígena. É uma grande crueldade o que esse presidente golpista está fazendo com os índios, um povo sofrido e que merece ser tratado com dignidade e respeito pelo governo. É uma lástima que isto esteja acontecendo”, afirmou o senador petista.

Outras Notícias

Ex-prefeito é alvo de atentado no sertão da PB

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10). Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h. De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de […]

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10).

Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto onde a vítima estava, a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro se encontrava dormindo em uma rede.

Segundo o ex-prefeito, os suspeitos já chegaram atirando, e só pararam quando ele revidou. Ninguém ficou ferido, mas por pouco a esposa dele não foi atingida.

Em relato, a vítima não soube explicar a autoria da tentativa de homicídio. A guarnição realizou rondas e fez diligências pela cidade, mas não localizou nenhum suspeito.

Lucas Ramos cumpre agenda no Sertão do Araripe

Depois de cumprir agenda em Petrolina ao lado do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff na entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) seguiu para Moreilândia, no Sertão do Araripe. Lá, o socialista visitou as obras de instalação de três sistemas de abastecimento de água […]

Foto - Lucas Ramos visita sistema de abastecimento em Moreilândia

Depois de cumprir agenda em Petrolina ao lado do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff na entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) seguiu para Moreilândia, no Sertão do Araripe. Lá, o socialista visitou as obras de instalação de três sistemas de abastecimento de água acompanhado pelo prefeito Jesus Felisardo (PRB) e pelo vereador Cideni Marinheiro (PRB).

Os sistemas vão atender às comunidades de Barra da Forquilha (54 famílias), Lagoa do Boi (38 famílias) e Sítio Vazante (47 famílias). “É um trabalho incessante para levar cidadania e qualidade de vida para quem mais precisa. Nosso trabalho sempre será desenvolvido no sentido de universalizar o acesso à água para os pernambucanos”, comentou Lucas Ramos.

De Moreilândia, o parlamentar seguiu para o município de Exu, onde visitou o pré-candidato a prefeito Raimundinho Saraiva. Na pauta, questões ligadas ao desenvolvimento econômico local e acesso à água. A agenda de visitas terminou à noite, em Araripina, com um jantar oferecido pelo ex-prefeito Lula Sampaio. “Fico muito feliz em rever amigos como Lula Sampaio. Falamos sobre o crescimento do polo gesseiro do Araripe, energia eólica, agricultura familiar e sobre os cenários para as eleições municipais deste ano”, afirmou o deputado ao final do encontro.

TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações

G1 O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer. Relator do caso e primeiro a […]

G1

O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.

Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.

Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.

“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.

Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.

“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana”, disse.

Aterro Pajeú oferece solução sustentável e menor custo para prefeituras da região

Já está em operação a dez quilômetros de Afogados da Ingazeira e às margens da PE 320 o Aterro Pajeú. Iniciativa do empresário Alberto Cordeiro, com suporte técnico de uma equipe de engenharia e técnicos ambientais, o espaço tem mais de 200 quilômetros e oferece uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de cidades do […]

Já está em operação a dez quilômetros de Afogados da Ingazeira e às margens da PE 320 o Aterro Pajeú. Iniciativa do empresário Alberto Cordeiro, com suporte
técnico de uma equipe de engenharia e técnicos ambientais, o espaço tem mais de 200 quilômetros e oferece uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de
cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já tem a adesão de cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

A principal facilidade é de custo e logística. O aterro fica numa posição estratégica, que barateia o transporte, antes feitos para aterros a até 300 quilômetros da região. O custo chega a ser três vezes menor. Outra vantagem invocada é a geração de empregos na região. “Temos um moderno centro de triagem que vai abrigar mão de obra local”, destaca Alberto Cordeiro.

A ideia é ampliar o número de cidades graças à capacidade do empreendimento. O marco do saneamento básico definiu o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos .Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Afogados: Prefeitura cancela inauguração

O comunicado da Assessoria de Comunicação à população de Afogados da Ingazeira é de que a Prefeitura está cancelando  a inauguração da pavimentação asfáltica da Rua Décio Amaral Padilha que ocorreria neste sábado. Segundo a informação, a decisão é em respeito à memória das vítimas do acidente ocorrido no Município Cearense de Brejo Santo (CE),Uma equipe […]

O comunicado da Assessoria de Comunicação à população de Afogados da Ingazeira é de que a Prefeitura está cancelando  a inauguração da pavimentação asfáltica da Rua Décio Amaral Padilha que ocorreria neste sábado.

Segundo a informação, a decisão é em respeito à memória das vítimas do acidente ocorrido no Município Cearense de Brejo Santo (CE),Uma equipe do município foi enviada ao local para prestar todo auxilio necessário as vítimas e familiares.