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A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.

Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que restrições à liberdade de imprensa “tornam a democracia uma mentira e a Constituição Federal uma mera folha de papel”.

Localizada no Museu do STF e promovida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a mostra expõe, até o dia 4/7, anúncios publicados nos últimos anos sobre combate à desinformação, tanto nas eleições quanto durante a pandemia da covid-19, e sobre a importância do jornalismo para a construção do país.

Casa da liberdade e da democracia

Segundo o ministro Luiz Fux, o STF é o local propício para a mostra, uma vez que a Suprema Corte brasileira é a “Casa da liberdade e da democracia”. Ele ressaltou que o Brasil é um estado democrático de direito e, por essa razão, garante, como cláusulas pétreas, direitos e liberdades fundamentais, dentre elas a liberdade de imprensa, que é resultado das liberdades de expressão e de informação.

Combate à desinformação

Em seu discurso, Fux salientou que a liberdade de imprensa permite a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. Segundo ele, o artigo 220 da Constituição Federal estabelece que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura, seja ideológica, política ou artística. “O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, influencia diversos segmentos da sociedade e tem inúmeras repercussões políticas”, observou, ao apontar que a primeira delas é o combate às fake news.

De acordo com o presidente do STF, a imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade. Ele salientou que as notícias fraudulentas desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, crie a sua agenda e, acima de tudo, profira voto consciente no momento das eleições.

Por fim, o ministro Luiz Fux salientou “a rudeza, a criminalidade e a violência” gerada pelas notícias falsas, ao citar o ataque ao jornal francês Charlie Hebdo e a morte do jornalista investigativo Tim Lopes. Ele concluiu sua fala destacando que, em um país onde a imprensa não é livre, é intimidada, amordaçada e regulada, a democracia é uma mentira.

Sentinela da sociedade

Para o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, a exposição representa bem mais que uma coleção de cartazes e de criativas peças publicitárias. “Nós podemos testemunhar aqui parte da história, da relevância e sobretudo do vínculo umbilical entre democracia e liberdade de imprensa”, salientou, ao considerar que a mostra simboliza o próprio conceito de democracia “pela qual nós todos precisamos nos manter sempre atentos e vigilantes”.

Marcelo Rech destacou que a importância do STF para a liberdade de imprensa é imensurável, mas ela pode ser exemplificada pela constatação de que, dos 13 agraciados pelo Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, três ministros da Corte – Carlos Ayres Britto, em 2008; Cármen Lúcia, em 2015; e Celso de Mello, em 2019 – foram os homenageados. “Essa exposição, portanto, está no endereço certo, abrigada em uma instituição, assim como a própria imprensa profissional e independente, que é uma das grandes fiadoras da democracia no Brasil”, ressaltou.

Segundo o presidente da ANJ, a liberdade de imprensa deve ser mantida para exercer seu papel essencial e constante de vigilante para “distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições”. Assim, avaliou que a liberdade de imprensa é vital para a função de sentinela exercida pelos jornalistas, ressaltando que a imprensa precisa ser livre a fim de que “nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.

Em sua fala, Marcelo Rech destacou que a imprensa também comete equívocos, seja de informação ou de julgamento, mas o jornalismo profissional, sério e responsável pretende sempre acertar e, quando se equivoca, tem o dever moral e ético de se corrigir. Por isso, a vitalidade da imprensa está diretamente ligada à capacidade de se combater as fake news, “desinformações que tantos males infligem às democracias”.

Também estavam presentes o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flavio Lara Resende, a representante da Unesco do Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, autoridades e profissionais da imprensa.

Por André Luis

Esta semana o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú entrevistou os dois principais personagens que vivem uma guerra de narrativas em Afogados da Ingazeira com relação ao MDB no município. O ex-vereador Zé Negão e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Tudo começou quando Zé Negão e o seu filho, o vereador Edson Henrique anunciaram um evento do MDB em Afogados com a presença da deputada Iza Arruda (MDB), que esteve visitando a cidade para formar comissões do partido. Acontece que o presidente do MDB municipal, Daniel Valadares, não estava sabendo de nada e nem foi convidado para o evento, assim como o presidente estadual do partido, Raul Henry.

Na última terça-feira (3), Zé Negão garantiu durante a entrevista que o MDB está no campo da oposição de Afogados. “Não tenho um pingo de dúvidas de que o MDB estará conosco em 2024”, garantiu. Lembrando que apesar de Zé ter encabeçado o evento, na sexta-feira (29), um dia após o evento, o ex-vereador se filiou ao PP de Dudu da Fonte.

Já o presidente do partido no município, Daniel Valadares, afirmou durante a sua entrevista ao programa na última quinta-feira (5), que o evento foi falso. Mais ainda, disse que falou com o presidente estadual do MDB, Raul Henry e que o mesmo garantiu que não estava sabendo de nada.

Valadares argumentou que essa movimentação da oposição seria uma tentativa de desviar a atenção da população. “Eu vejo essas movimentações como uma cortina de fumaça, uma tentativa de chamar a atenção do eleitor, para distrair a população e desviar o foco”, destacou Valadares.

Ele também revelou a garantia que recebeu de Raul Henry para esclarecer a situação. De acordo com Valadares, Henry afirmou que: “Neste momento, não existe nenhuma previsão de alteração da direção municipal em Afogados da Ingazeira.”

No entanto, o vice-prefeito evitou cravar que continuará no controle do partido em 2024. “Quem tem que dizer isso é o presidente da legenda no estado, Raul Henry”, afirmou.

Cenas do próximo capítulo – Esta semana o programa A Tarde é Sua apresenta mais um capítulo da novela. O presidente estadual do MDB, Raul Henry, concederá entrevista. Mais uma oportunidade de tentar desvendar os mistérios que circulam o MDB de Afogados da Ingazeira. A produção do programa está acertando o melhor dia com Henry.

O blog de Júnior Campos confirmou que haverá encontro neste sábado (19), no Palácio do Campo das Princesas, entre Sebastião Oliveira (PR), Waldemar de Oliveira (PR), Luciano Duque (PT), com o governador Paulo Câmara (PSB). Isso horas depois de Duque ter se reunido com Augusto César (PB) em encontro onde triam avançado as conversações entre as lideranças.

Segundo nos adiantou Waldemar de Oliveira, Paulo Câmara vai oferecer um café da manhã no salão nobre do Palácio, na tentativa última e única colocar no mesmo palanque, Sebastião e Duque.

“Fomos convidados, pra sábado de manhã, ir tomar um café da manhã lá no Palácio com o governador. Eu acho que o tema é Serra Talhada, e Luciano também foi convidado.  E o tema, é uma possível união, entre o grupo da gente e o grupo de Luciano, pra gente caminhar juntos, na próxima eleição”, revelou Waldemar, que acrescentou: “Estou tentando conciliar os grupos”. Sebastião Oliveira já confirmou a Câmara que continuará Secretário.

Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.

Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.

Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.05), o governador Paulo Câmara entregou à população de São José do Egito dois importantes equipamentos para os setores hídrico e de segurança.

O primeiro deles foi a nova seção do Corpo de Bombeiros do município, que contou com um aporte de R$ 1 milhão e vai atender cinco municípios da região.

Em seguida, Paulo Câmara inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água de Riacho do Meio, distrito localizado na zona rural do município. Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o sistema vai levar água de qualidade para 3,5 mil pessoas. Durante a visita ao município, Paulo pontuou que o Estado tem trabalhado com muito esforço e dedicação para chegar a todas as regiões, levando ações que melhorem a qualidade de vida dos pernambucanos.

O sistema de abastecimento vai aproveitar o volume de água disponível no Sistema Adutor do Pajeú para abastecimento aos habitantes da localidade. O equipamento é composto por uma estação de tratamento de água, reservatório elevado de 150 m3, estação elevatória de água tratada, implantação de 10 km de rede de distribuição com diâmetro variando entre 50 e 150 mm; além dos ramais prediais para ligação ao novo sistema de abastecimento.

SEGURANÇA SOCIAL – A nova seção do Corpo de Bombeiros de São José do Egito, localizada no bairro do Planalto, integra o 3º Grupamento do CBM-PE de Afogados da Ingazeira e beneficiará mais de 74 mil habitantes dos municípios de São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

Fruto de uma parceria com a Prefeitura – na cessão do terreno e adequações estruturais do prédio -, a unidade recebeu um investimento de R$ 1 milhão, do Tesouro Estadual, que incluiu a aquisição de equipamentos e duas viaturas. Além disso, o equipamento terá um custeio anual de mais de R$ 500 mil.

O trabalho de socorro contará com uma viatura do tipo Auto Resgate (AR), utilizada para resgate e transporte de vítimas em via pública, e outra do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), destinada à atuação em incêndios e salvamentos terrestres.

A unidade de Auto Resgate ainda contará com um desencarcerador, equipamento hidráulico utilizado no corte de ferragens em resgates. Inicialmente, a seção contemplará um efetivo de 13 bombeiros militares. Com a formatura dos cerca de 300 profissionais que estão finalizando o Curso de Formação do Corpo de Bombeiros, esse número será ampliado ainda no primeiro semestre.

Participaram da solenidade o deputado federal Tadeu Alencar; os deputados estaduais Nilton Mota e Lucas Ramos; os secretários Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Antônio Limeira (chefe de Gabinete); o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Manoel Cunha; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Zeinha (Iguaracy), Adelmo Moura (Itapetim), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Ângelo Ferreira (Sertânia); o vice-prefeito de São José do Egito,  Eclériston de Vasconcelos; e o ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes.