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Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Por André Luis
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: José Cruz/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

  1. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
  2. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Outras Notícias

PRF convoca a Guarda Civil de Petrolina para atuar na Operação Carnaval

A Guarda Civil de Petrolina vai atuar na ‘Operação Carnaval’, visando a promoção da segurança e a conscientização dos condutores que vão curtir a folia em Juazeiro da Bahia. O convocação partiu da Chefia da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, instalada na cidade pernambucana. Equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) estão escaladas para trabalhar […]

A Guarda Civil de Petrolina vai atuar na ‘Operação Carnaval’, visando a promoção da segurança e a conscientização dos condutores que vão curtir a folia em Juazeiro da Bahia. O convocação partiu da Chefia da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, instalada na cidade pernambucana.

Equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) estão escaladas para trabalhar em parceria com a PRF entre os dias 15 e 17 de fevereiro. Além disso, a Central de Comando Móvel da Guarda Civil será colocada à disposição para servir de base operacional durante o trabalho de fiscalização e orientação dos condutores.

Segundo o chefe da 6ª Delegacia da PRF, Inspetor Paulo Lima, a ideia do reforço da Guarda no carnaval de Juazeiro serve para intensificar o combate à criminalidade.

“Este trabalho ostensivo vai atuar com serviços de fiscalização, infrações de trânsito como alcoolemia e a ausência de documentos. Além disso, será checado se a pessoa abordada tem antecedentes criminais ou mandado de prisão em aberto, por exemplo. A ideia principal dessa convocação é intensificar o combate à criminalidade e garantir a segurança do folião que vai curtir o carnaval de Juazeiro”, diz o inspetor.

O secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestri, destaca a importância da operação conjunta.

“A PRF não estabelece esse tipo de parceria operacional com qualquer instituição, uma vez que há um padrão de trabalho muito bem definido e de excelência. Recebemos a convocação para mais essa missão cientes da responsabilidade mas com muito orgulho, já que mostra que o nosso trabalho junto à Guarda Civil está no caminho certo”, comemora Silvestri.

Humberto diz que indicação de Moraes atende a “interesses políticos”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ser “preocupante” a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Para Humberto, a escolha de Moraes é “ruim para o País” e atende a “interesses políticos”. “Como ministro, […]

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ser “preocupante” a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Para Humberto, a escolha de Moraes é “ruim para o País” e atende a “interesses políticos”.

“Como ministro, por mais de uma vez, Alexandre de Moraes deu demonstrações de não conseguir gerir a segurança pública brasileira. Foi assim quando estourou a crise penitenciária, que acabou com mais de 100 mortes nos presídios brasileiros, cidades sitiadas e muita dor e sofrimento para centenas de famílias. Como alguém que fracassou na segurança vai ser indicado para o Supremo?”, questionou o senador.

Humberto também lembrou de ações “desastrosas” do ministro na área de direitos humanos. “Desde antes de assumir o ministério, Alexandre de Moraes vem recebendo críticas de movimentos sociais por tentar criminalizar atos e protestos contra o governo do qual ele faz parte. No período que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele ficou conhecido por defender a truculência da PM. No governo Temer, operou o desmonte dos direitos humanos”, afirmou.

Humberto disse que a indicação de Moraes pode prejudicar a isenção da Suprema Corte, já que o ministro é filiado ao PSDB desde 2015. “O ministro é filiado a um partido político que, inclusive, é alvo de investigação e faz parte do governo Temer, que está completamente comprometido na Lava Jato. Não tem nenhum tipo de isenção para julgar questões importantíssimas para o País”, afirmou o senador.

São José: opositor diz que ônibus escolares não circulam por falta de pagamento

Prezado  Nill Junior, O caos administrativo e financeiro continua instalado em São José do Egito. Vários ônibus que transportam os estudantes pararam de circular tendo em vista falta de pagamento. A situação mais caótica é do Distrito de Riacho do Meio. Os pais de alunos que possuem condições estão alugando carros e levando os seus filhos as […]

FPE170000001439Prezado  Nill Junior,

O caos administrativo e financeiro continua instalado em São José do Egito. Vários ônibus que transportam os estudantes pararam de circular tendo em vista falta de pagamento. A situação mais caótica é do Distrito de Riacho do Meio.

Os pais de alunos que possuem condições estão alugando carros e levando os seus filhos as aulas da rede municipal. Porém, os que não possuem condições financeiras estão deixando os seus filhos em casa, perdendo aulas e a semana de provas.

Há tempo tenho denunciado na Câmara essa situação do transporte escolar, porém, nada é resolvido e os alunos continuam prejudicados.

Vereador José Roberto Bernardes – Beto de Marreco (PSB)

 

Tuparetama inaugura centro social no Santo Agostinho

Na tarde do último sábado (7), o Prefeito Sávio Torres, inaugurou o Centro Social Sindicalista Jaci Delfino no Sítio Santo Agostinho, um espaço acolhedor que conta com um amplo salão, almoxarifado, banheiro e cozinha. Com a presença do vice-prefeito Diógenes Patriota, secretários de governo, funcionários e vereadores da base, a inauguração também foi prestigiada pela […]

Na tarde do último sábado (7), o Prefeito Sávio Torres, inaugurou o Centro Social Sindicalista Jaci Delfino no Sítio Santo Agostinho, um espaço acolhedor que conta com um amplo salão, almoxarifado, banheiro e cozinha.

Com a presença do vice-prefeito Diógenes Patriota, secretários de governo, funcionários e vereadores da base, a inauguração também foi prestigiada pela população dos sítios vizinhos, além de lideranças rurais e presidentes das associações. 

O Prefeito Sávio Torres, celebrou a entrega de mais uma obra do seu plano de governo, reivindicada por moradores do local. A construção teve a parceria do deputado federal Ricardo Teobaldo, autor de emendas parlamentares que vêm possibilitando a realização de importantes obras no município.

“Este é mais um Centro Social que entregamos na zona rural de Tuparetama, compromisso cumprido pela gestão que vem trabalhando diariamente para promover o desenvolvimento no campo. A entrega desta obra representa a proposta de campanha para o setor e a partir de agora os moradores poderão realizar suas atividades coletivas num espaço adequado.”, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Afogados inaugurou iluminação natalina

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste domingo (8) a iluminação natalina da cidade.  “A nossa ornamentação foi feita de acordo com a nossa condição financeira. Quero parabenizar Mateus Abel por ter feito uma decoração belíssima, usando os recursos com criatividade e beleza. Tenho certeza que a população irá desfrutar e aprovar o que […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste domingo (8) a iluminação natalina da cidade. 

“A nossa ornamentação foi feita de acordo com a nossa condição financeira. Quero parabenizar Mateus Abel por ter feito uma decoração belíssima, usando os recursos com criatividade e beleza. Tenho certeza que a população irá desfrutar e aprovar o que foi feito”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A noite também contou com a apresentação “A aparição do anjo à Maria: um Momento Divino”, encenada pelos bailarinos Everton Leão e Marília Magalhães, componentes do Grupo Cultural Sanfonar. 

“Este ano, Afogados da Ingazeira surpreendeu sua população, visitantes e filhos ausentes com uma decoração natalina única, marcada pelo olhar criativo e pela coordenação artística de Mateus Abel. A cidade recebeu um toque diferenciado que combinou tradição e inovação, criando um ambiente encantador para todos que por aqui passaram”, destacou a assessoria em nota.

“Com a clássica paleta de cores do Natal – vermelho, verde e dourado – e mais de 6 mil metros de luzes, incluindo pisca-piscas, led e mangueiras luminosas, Afogados brilhou de forma especial. Além disso, a decoração contou com mais de  30 peças de destaque espalhadas por diferentes pontos da cidade, convidando moradores e turistas a explorarem e registrarem esses momentos”, continuou a nota.

Ainda segundo a nota: entre os destaques, a entrada da cidade, a Avenida Rio Branco e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara receberam atenção especial. Na praça, a árvore gigante, construída com bolas gigantes e iluminada, roubou a cena. Cercada por um espaço exclusivo para fotos, tornou-se o local preferido de crianças, adultos e visitantes.

Outro atrativo que encantou o público, segundo a nota da assessoria, foi o trem gigante, que trouxe um toque lúdico ao levar “brincadeiras e presentes de Natal” para a cidade. O presépio, sempre presente, e agora com um olhar renovado, destacou as imagens de Jesus, Maria e José, sendo ponto de reflexão e beleza.

Ainda segundo a nota: um detalhe que chamou a atenção foi a instalação iluminada com o número “2025”, na avenida Rio Branco, simbolizando a esperança e a entrada de um novo ano. Este espaço também atraiu muitos para fotos e momentos especiais.

“Comparando o valor investido na decoração de Afogados da Ingazeira com o de outras cidades, incluindo capitais do Nordeste, o município se destacou. Mesmo com um orçamento mais enxuto, conseguiu entregar um projeto de grande impacto, que impressionou pela beleza, criatividade e pelo cuidado nos detalhes, reafirmando sua capacidade de transformar recursos limitados em resultados excepcionais”, defendeu a assessoria.

“Afogados da Ingazeira, com seu brilho e encanto, resgatou o espírito natalino, unindo tradição, criatividade e a magia do Natal em cada detalhe”, pontuou a nota.

A inauguração da iluminação também contou com as presenças dos vereadores Toinho da Ponte, Raimundo Lima e César Tenório, além da vereadora eleita, Simone da feira; e dos secretários de cultura, Augusto Martins; do adjunto de cultura, Luciano Pires; além de outros secretários da gestão municipal.