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Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Por André Luis
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: José Cruz/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

  1. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
  2. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Outras Notícias

Sertânia: Prefeitura convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura de Sertânia publicou na tarde desta segunda-feira (25) o edital de convocação n.º 015/2022, referente ao concurso público realizado em 2019. Estão sendo chamados os aprovados para o cargo de motorista, assistente administrativo, técnico agrícola, auditor, cirurgião dentista, engenheiro agrônomo, médico geriatra e professor. Os candidatos relacionados precisam comparecer à Secretaria de Administração […]

A Prefeitura de Sertânia publicou na tarde desta segunda-feira (25) o edital de convocação n.º 015/2022, referente ao concurso público realizado em 2019. Estão sendo chamados os aprovados para o cargo de motorista, assistente administrativo, técnico agrícola, auditor, cirurgião dentista, engenheiro agrônomo, médico geriatra e professor.

Os candidatos relacionados precisam comparecer à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para entregar os documentos listados no edital e realizar a assinatura do Termo de Interesse na Vaga. A Secretaria está localizada na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia (Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro). O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.

Além da entrega da documentação, os candidatos farão o agendamento do seu exame médico admissional. O não comparecimento dentro do prazo será interpretado como desistência e renúncia do candidato ao cargo para o qual foi aprovado, dando a Prefeitura o direito de convocar o próximo candidato aprovado.

O edital com os nomes e a lista da documentação necessária a ser entregue está disponível nos sites www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br .

Cumpridas as exigências constantes no edital, será marcada a data da solenidade de posse do candidato.

Carlos Veras recebe Título de Cidadão Recifense

De autoria da vereadora Liana Cirne, a homenagem reuniu diversos políticos, sindicalistas, movimentos sociais e militantes do Partido dos Trabalhadores.  A noite da solenidade de entrega do Título de Cidadão Recifense ao deputado federal Carlos Veras (PT) lotou a parte interna e externa do plenário da Câmara Municipal do Recife. A homenagem realizada nesta quinta-feira […]

De autoria da vereadora Liana Cirne, a homenagem reuniu diversos políticos, sindicalistas, movimentos sociais e militantes do Partido dos Trabalhadores. 

A noite da solenidade de entrega do Título de Cidadão Recifense ao deputado federal Carlos Veras (PT) lotou a parte interna e externa do plenário da Câmara Municipal do Recife. A homenagem realizada nesta quinta-feira (14), de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), reuniu vereadores do Recife, diversos parlamentares, prefeitos, sindicalistas, movimentos sociais, militantes e apoiadores de diversos bairros da capital pernambucana. 

Além da vereadora autora da proposição e o homenageado da noite, fizeram parte da mesa a senadora Tereza Leitão; o senador Humberto Costa;  o deputado federal Pedro Campos; o deputado estadual e presidente do PT estadual, Doriel Barros;  o secretário de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife, Aldemar Santos, representando o prefeito João Campos; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira; além do vereador Hélio Guabiraba (PSB), presidente em exercício da Câmara Municipal do Recife, que presidiu a sessão. 

A festa na recepção também  contou com atrações culturais como orquestra e passistas frevo, maracatu e o tradicional bloco Batutas de São José. 

Na tribuna da Câmara, Liana destacou que Carlos Veras tem “presença intensa na capital”, e que já foi abraçado pelo povo do Recife. “Ele também abraçou tudo que o Recife representa. Abraçou nossa cultura, nossa história e a luta por uma cidade melhor para cada cidadão. Veras abraça o Recife e o Recife abraça Veras”.

A entrega do Título de Cidadão do Recife foi antecedida pela exibição de um vídeo, no telão do plenário da Câmara Municipal do Recife. O vídeo reuniu dezenas de depoimentos de várias pessoas sobre a importância política de Carlos Veras. Na sequência, o deputado federal Pedro Campos foi convidado a falar na tribuna. Ele disse que era “uma alegria, como recifense”, participar da entrega de Título de Cidadão ao parlamentar.

A senadora Tereza Leitão foi a segunda a falar. “A entrega desse Título é a formalização de um elo que já existe”, disse. O senador Humberto Costa discursou em seguida. “Esse Título é mais do que um reconhecimento ao seu trabalho e a sua trajetória. É um compromisso que se forma com o Recife e o povo recifense”.

No seu discurso, o mais novo Cidadão do Recife, Carlos Veras, fez agradecimentos às vereadoras e aos vereadores do Recife, em especial a Liana Cirne, pela concessão do Título e disse que estava emocionado. Depois, falou da importância dos vereadores para a formatação das políticas públicas e destacou as lutas dos trabalhadores na conquista dos direitos.

Carlos Veras lembrou da época em que foi morar no Recife para estudar, dos sonhos de um sertanejo na cidade grande, mas também falou do seu envolvimento com a política sindical. Ele citou os nomes de cada “companheira e de cada companheiro” que estiveram com ele nos protestos e manifestações nas lutas contra as reformas administrativas, da previdência, nos protestos contra as manobras que tirariam Dilma da presidência da República. Também lembrou da prisão de Lula, das vigílias na frente da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba; da ascensão de Lula à presidência da República.

Falou, ainda, de sua cidade natal, Tabira; e da cidade que o acolheu, o Recife. “Tabira sempre vai morar em meu coração. Mas o Recife é assim, uma cidade de braços abertos para receber todo mundo, é uma cidade feita de pontes, que liga os filhos matutos aos urbanos; que liga o antigo ao moderno; o rio ao mar”. Ele disse que se reconhece em cada recifense e que, nesta cidade, sente em casa no Recife.

Durante a solenidade foram feitas apresentações culturais com os integrantes do Bloco Carnavalesco Batutas de São José. No final, o presidente da solenidade, vereador Hélio Guabiraba, fez as suas considerações sobre a solenidade e convidou a cantora Isaar, que já havia interpretado o Hino Nacional, na abertura da solenidade, para também interpretar o Hino da Cidade do Recife.

PB: Prefeito de Tavares é acusado de perseguir 20 servidores

Por Anchieta Santos Diante da perseguição política praticada pelo prefeito da cidade Paraibana de Tavares, Dr. Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, contra mais de 20 servidores públicos lotados na zona urbana ou mesmo na zona rural uma audiência pública foi realizada. O motivo da […]

Por Anchieta Santos

Diante da perseguição política praticada pelo prefeito da cidade Paraibana de Tavares, Dr. Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, contra mais de 20 servidores públicos lotados na zona urbana ou mesmo na zona rural uma audiência pública foi realizada.

O motivo da perseguição teria sido o voto destes servidores no opositor Coco de Odálio no pleito municipal de 2 de outubro de 2016. Teve servidor lotado até mesmo no sitio Jurema que fica a 18 quilômetros do local de trabalho anterior.

A queixa dos perseguidos chegou ao MP em Princesa Isabel. Buscando uma solução a Promotora Dra. Maria Socorro Lemos Mayer, promoveu no último dia 21 de março de 2017 uma audiência pública no salão paroquial na cidade Tavares.

Além dos servidores tomaram parte na Audiência representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Tavares, o Prefeito Dr. Aílton Suassuna e secretários municipais.

O gestor e equipe sustentaram a legalidade dos atos de transferência dos servidores e que todos foram removidos obedecendo aos critérios estabelecidos na Portaria Normativa 01/2017 expedida pela Secretária de Educação e Desporto (Maria de Fátima Marques da Silva) definindo regras de remoção para os servidores Públicos de sua secretaria.

Atuando na defesa dos servidores o advogado Dr. Jorge Márcio disse a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o prefeito (Dr. Aílton Suassuna) e a Secretária de Educação e Desporto poderão responder por atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) se ficar caracterizada a perseguição política aos servidores públicos.

Seminário Conexões Financeiras abre Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e […]

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e diferenciadas, tudo sob a orientação de especialistas.

Em Afogados da Ingazeira, o auditório da Ceralpa será palco para as duas palestras quem marcam o evento: Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios, ministrada pelo especialista em cooperativismo de crédito, José Flávio Linhares, e As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores, por Rosalvo de Menezes, especialista em finanças modernas.

De acordo com Henrique Malaquias, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, o evento visa desmistificar o acesso ao crédito.

“Muita gente pensa que é difícil conseguir crédito. Não sabe quanto nem quando podem tirar, tampouco saber fazer as contas básicas para suprir suas necessidades. Essa Semana Nacional de Crédito, vem exatamente, preencher essa lacuna e resolver todos esses problemas. Será uma noite de conhecimento, onde o empresariado vai entender como tirar crédito consciente, que venha para fazer a diferença dentro das empresas”.

As inscrições podem ser feitas pela loja virtual do Sebrae (https://loja.pe.sebrae), pelo telefone 0800 570 0800 ou na Sala do Empreendedor, em Afogados da Ingazeira. O telefone para mais informações é o (87) 3831-1552. São parceiros do Sebrae nesta ação a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Sala do Empreendedor, Sicoob e CDL.

Serviço: Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Local: auditório da Ceralpa

Inscrições: https://loja.pe.sebrae ou 0800 570 0800 ou Sala do Empreendedor em Afogados da Ingazeira

Informações: (87) 3831-1552

Programação:

Terça (15/10)

Seminário Conexões Financeiras

18h às 18h30 – Credenciamento

18h30 às 20h30 – Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios.

20h30 às 22h – As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores.

Wellington Maciel entrega nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I

Fazendo parte do conjunto de obras efetivadas pela Prefeitura de Arcoverde na área de infraestrutura urbana e de lazer, houve entrega da nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I. Na ocasião, o prefeito Wellington Maciel também entregou a nova parada de ônibus da localidade, em homenagem à Mestra Severina Lopes, integrante do Coco das Irmãs […]

Fazendo parte do conjunto de obras efetivadas pela Prefeitura de Arcoverde na área de infraestrutura urbana e de lazer, houve entrega da nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I.

Na ocasião, o prefeito Wellington Maciel também entregou a nova parada de ônibus da localidade, em homenagem à Mestra Severina Lopes, integrante do Coco das Irmãs Lopes, que possui mais de 100 anos de história.

O referido grupo cultural colaborou para o início do Samba de Coco em Arcoverde, exatamente na Boa Vista, bairro da zona leste da cidade e onde se originou a comunidade da Cohab I.

“São mais ações concretizadas pelo trabalho da nossa gestão municipal, que nos deixam felizes e animados para concluir em 2024, outras obras já em andamento, focando em proporcionar melhorias para a população de Arcoverde, especialmente em localidades periféricas do nosso município”, ressaltou o prefeito Wellington.

A revitalização e a ampliação da referida praça foi realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através de projeto de autoria do arquiteto e urbanista Gustavo Farias, em parceria com a também arquiteta e urbanista Marília Carolina Roque, responsável pela execução.

Com 2.348,40m² de área total de reforma e de revitalização, o novo espaço urbano agora dispõe uma sensação de pertencimento da comunidade, ao contrário de como antes se encontrava, com depredações e no total abandonado.

A praça também passa a contar com áreas de convivência, incluindo a disponibilidade de mesas de jogos do tabuleiro com pergolados, além da otimização de espaço para a realização de eventos com a construção de um palco para apresentações locais e culturais, proporcionando também mais usualidade para moradores do entorno e para o público em geral.

O espaço público também está acessível, contando com rampas de acessibilidade para promover a integração de pessoas com deficiências, além de bancos de jardim, iluminação, compostos ornamentais de jardim e compostos mais pontuais que embelezam todos os seus atrativos.

O projeto reúne arborização e um colorido na paginação do piso, envolvendo sofisticação e modernidade, principalmente quando a praça é vista de cima, sendo repleta de hexágonos que mudam de cores, contando com brinquedos na área de playground para as crianças, além de áreas de convivência e de lazer para jovens, adultos e idosos.