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Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Por André Luis
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: José Cruz/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

  1. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
  2. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados realizou sorteio de prêmios do IPTU. Veja ganhadores:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais. O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc. Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais.

O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc.

Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José Patriota, pela Primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretários Municipais.

Alguns contribuintes sorteados, que colocaram a numeração do telefone, receberam uma ligação do Prefeito José Patriota para que se dirigissem à praça para receber suas premiações. Os contribuintes sorteados que não compareceram ao sorteio, podem retirar seus prêmios no setor de tributação da Prefeitura de Afogados, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta.

“Foi muito gratificante poder premiar quem tanto nos tem ajudado a realizar obras e ações em Afogados. São parceiros importantes que, com o gesto de pagar em dia os seus tributos, contribuem com melhorias para a nossa querida cidade,” destacou o Prefeito José Patriota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, a campanha foi um sucesso, e trouxe um incremento de 40% a mais na arrecadação do IPTU e no pagamento da dívida ativa do município.

“Estamos comemorando o sucesso da campanha e nos organizando para fazer outra, ainda melhor, este ano, uma vez que a taxa de inadimplência ainda está alta, em torno de 60%,” informou Ney. A Prefeitura investiu 30 mil Reais na aquisição dos prêmios sorteados.

Confira a relação dos contribuintes sorteados:

01 Moto Honda CG 125 cc 0km

1.       Edgar Lima de Castro – Rua Diomedes Gomes, Centro.

10 TV’S em LED (32”)

1.       Rosilene Veras de Oliveira – Rua Anselmo Correia de Siqueira, Centro.

2.       João Rodrigues de Lima – Rua Antônio Alves dos Santos, Centro.

3.       Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, Centro.

4.       Maria de Lourdes da Silva – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

5.       Vágner Marcelo G. da Silva – Rua Belisário Gomes Barreto, Bairro São Cristóvão.

6.       Vital Xavier de Lima – Rua Margarida Martins, Bairro São Braz.

7.       Jeová Raimundo da Silva – Rua Antônio Vieira da Silva, Bairro São Braz.

8.       Marta Roseana de Oliveira Medeiros – Rua Valdemar Viana de Araújo, Bairro Manoela Valadares.

9.       Antônio Casé da Silva – Rua Sônia Ricardo, Bairro Costa.

10.   Edvaldo de Souza Brás – Rua Antônio Rafael de Freitas, Centro.

10 GELADEIRAS

1.       Antônio Galdino da Silva – Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Padre Pedro Pereira.

2.       Antônio José da Silva – Travessa Francisco Guimarães, Centro.

3.       Hélio da Silva – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

4.       Lindinalva Gonçalves – Rua sem denominação, Bairro São Francisco.

5.       Fábio Victor da Silva Marcelino – Rua sem denominação, Bairro São Braz.

6.       Elenilda Santos Moura – Rua Josué Martins, Centro.

7.       Ademir Alexandrino Alves – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

8.       Vicente Balbino da Silva Neto – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

9.       Fernando Ferreira de Santana – Rua Cleto Campelo, Centro.

10.   Dielick da Silveira Ramos – Rua sem denominação, Centro.

Ingazeira: prefeitura entrega kits de alimentação para programas sociais

A Secretaria de Assistencia Social de Ingazeira iniciou a entrega de kits de alimentação para as famílias referenciadas no Programa Criança Feliz , Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, e programa Bolsa Família. A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa de produtos alimentícios KELLOGG’s com o Gerente Regional Lúcio Gomes, […]

A Secretaria de Assistencia Social de Ingazeira iniciou a entrega de kits de alimentação para as famílias referenciadas no Programa Criança Feliz , Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, e programa Bolsa Família.

A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa de produtos alimentícios KELLOGG’s com o Gerente Regional Lúcio Gomes, prefeitura municipal e Secretaria de Assistencia Social.

Nesse primeiro momento a Secretaria recebeu aproximadamente 8 mil unidades de alimentos, que estão sendo entregues ao público usuário dos programas , serviços e unidades de atendimento da assistencia social.

O prefeito Luciano Torres acompanhou e supervisionou a entrega coordenada pelas equipes dos programas e Secretaria.

Serra: Sistema de Monitoramento é tema de reunião entre Prefeitura e Polícias Civil e Militar

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para […]

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.

Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.

“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.

Tuparetama: Câmara realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou na noite desta sexta-feira, 06 de março, solenidade em homenagem às mulheres de destaque no município. A Sessão Solene aconteceu no Centro Recreativo Professor Rabêlo (Pajeú Clube) com entrada livre para o público em geral. O evento foi realizado pelo 4º ano consecutivo, em alusão ao Dia Internacional […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou na noite desta sexta-feira, 06 de março, solenidade em homenagem às mulheres de destaque no município. A Sessão Solene aconteceu no Centro Recreativo Professor Rabêlo (Pajeú Clube) com entrada livre para o público em geral.

O evento foi realizado pelo 4º ano consecutivo, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e mais uma vez lembrou a trajetória de várias mulheres tuparetamenses, de idades diversas, com moção aprovada por unanimidade dos vereadores municipais.

A Sessão Solene teve como mestre de cerimônias a comunicadora Lucilene e contou com a presença do deputado estadual Lucas Ramos na mesa de honra, além dos vereadores Diogenes Patriota, Orlando Ferreira, Plécio Galvão, Idelbrando Valdevino, Danilo Augusto, Vanda Lúcia e Priscilla Filó.

Em sua mensagem de abertura o presidente da Casa Legislativa de Tuparetama, vereador Danilo Augusto, afirmou que é tarefa da sociedade estimular a participação das mulheres em todos os setores da sociedade e, principalmente, aplaudir e homenagear aquelas que se destacam como vem fazendo todos os anos a Câmara de Vereadores.

Ao final da sessão o deputado Lucas Ramos e os vereadores Idelbrando Valdevino e Orlando Ferreira também falaram ressaltando a importância da mulher na sociedade. A advogada Geane Valdevino falou sobre a trajetória histórica da luta das mulheres pela garantia dos seus direitos e as vereadoras Vanda Lúcia (Vandinha da Saúde) e Priscila Filó encerraram o evento frisando em suas falas que as mulheres merecem lugar de destaque e que devem ser homenageadas e lembradas para incentivar e motivar outras mulheres, sobretudo ocupando seus espaços na política e no poder público.

Foram homenageadas as seguintes mulheres: 

Por representatividade em suas categorias – Assistência SocialEliene Ferreira Ramos de Oliveira ; Saúde: Isabela de Lima Vieira GuedesCultura: Maria Solange de SouzaEducação: Maria Martinha Marques MagalhãesReligião: Tereza Rabêlo de VasconcelosEmpreendedorismoInácia da Costa PessoaAcadêmica: Maria Eduarda de Brito CruzPolítica e serviço público: Carolina Lima de Souza.  

Também receberam menção honrosa, indicadas pelos vereadores, as seguintes mulheres que se destacam em suas áreas de trabalho e de atuação social, pelos serviços prestados à comunidade e pelos exemplos como mães de família e cidadãs tuparetamenses: Indicação do vereador Danilo AugustoSônia Maria Bezerra de Freitas;  Indicação do vereador Orlando FerreiraZumira Gomes de Souza;  Indicação do vereador Idelbrando ValdevinoMaria do Carmo dos Anjos (Novinha);  Indicação da vereadora Priscilla FilóMaria de Lourdes Silva (Preta do Gás);  Indicações da vereadora Vanda LúciaLuzinete Nunes de Moura e Rosália Nunes da Silva;  Indicação do vereador Plécio GalvãoTerezandrea Nogueira Galvão;  Indicação do vereador Diógenes PatriotaCamila da Silva Farias Patriota.

Veja fotos:

Armando e Mendonça anunciados candidatos pelo “PE quer mudar”

Mônica Moraes – Blog do Magno Em seu discurso durante o lançamento da chapa majoritária de oposição, o senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro Neto (PTB), convocou todos os setores para o diálogo. Ele prometeu visitar as 12 microrregiões de Pernambuco para ouvir as pessoas. “Meu pai sempre me disse que a […]

Mônica Moraes – Blog do Magno

Em seu discurso durante o lançamento da chapa majoritária de oposição, o senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro Neto (PTB), convocou todos os setores para o diálogo.

Ele prometeu visitar as 12 microrregiões de Pernambuco para ouvir as pessoas. “Meu pai sempre me disse que a vida pública não é o espaço da comodidade e do conforto”, declarou o senador diante da dificuldade de enfrentar o governo do PSB, que está no comando do estado há três mandatos.

Ainda em sua fala, Armando admitiu que a caminhada até o Palácio não será nada fácil. “Teremos que enfrentar a máquina com tantas estruturas que dela se alimentam”, disse. Entretanto, o senador mostrou-se confiante na vocação pernambucana da pluralidade, alternância, oxigenação e renovação de quadros.

O deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo DEM, Mendonça Filho, declarou em seu discurso, há pouco, no evento de lançamento da chapa majoritária de oposição, que, em seu trabalho como ministro, não serviu ao Governo, mas ao Brasil.

Mendonça ressaltou, ainda, que juntamente com Armando Monteiro tem como desafio fazer com que as pessoas se mobilizem. “O governo que aí está não tem liderança. É nosso dever mostrar ao Brasil o que é Pernambuco”, declarou.

Apesar das especulações, não houve surpresas: a chapa formada pelas oposições é comandada pelo PTB para as eleições desse ano.

O senador Armando Monteiro Neto foi oficializado como pré-candidato ao Governo do Estado. Uma das vagas para o Senado será disputada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM).