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Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Por André Luis
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: José Cruz/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

  1. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
  2. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Outras Notícias

SJE: Prefeitura emite novo decreto para tentar frear pandemia de covid-19

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local.  A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com […]

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local. 

A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com o maior número de ativos do Pajeú atualmente.

A proibição se refere a todo e qualquer evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento da proibição gera multa de R$ 1.000,00 (mil reais), além da suspensão do Alvará de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.  

Continua valendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 e demais medidas restritivas constantes do Decreto Estadual nº 52.155.

Deputado apresenta PL que prevê punição a quem se recusar a tomar a vacina contra covid-19  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.  De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral.  “Especialistas em direito afirmam […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. 

De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. 

“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável”, destacou Gonzaga. 

“Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluiu o deputado socialista.

Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral para quem não vota, que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. 

A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 

Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe. (NR). 

O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar. 

Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. 

Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. 

Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.

Ali Khamenei, líder supremo do Irã, é morto em ação dos EUA e Israel, diz Trump

Ali Khamenei, líder supremo do Irã, morreu em um bombardeio durante ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel neste sábado (28), segundo o presidente Donald Trump. O aiatolá comandou o país por quase quatro décadas. Em uma rede social, Trump afirmou que Khamenei não conseguiu escapar dos sistemas de inteligência e rastreamento dos Estados Unidos, em parceria com Israel. […]

Ali Khamenei, líder supremo do Irã, morreu em um bombardeio durante ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel neste sábado (28), segundo o presidente Donald Trump. O aiatolá comandou o país por quase quatro décadas.

Em uma rede social, Trump afirmou que Khamenei não conseguiu escapar dos sistemas de inteligência e rastreamento dos Estados Unidos, em parceria com Israel. Segundo ele, “não havia nada” que o líder supremo pudesse fazer.

“Khamenei, uma das pessoas mais malignas da História, está morto. Isso não é apenas justiça para o povo do Irã, mas para todos os grandes americanos e para pessoas de muitos países ao redor do mundo que foram mortas ou mutiladas por Khamenei e seu bando de capangas sanguinários”, escreveu Trump.

Até a última atualização desta reportagem, o governo do Irã não havia confirmado a morte. Um porta-voz disse à rede americana ABC News que o aiatolá está “bem e seguro”.

Na Truth Social, Trump afirmou que os bombardeios contra o Irã vão continuar para alcançar “paz no Oriente Médio e no mundo”. Ele disse esperar que integrantes da Guarda Revolucionária e das forças de segurança se unam à população para “devolver grandeza” ao país.

“Este é o maior momento para o povo iraniano retomar o próprio país. Estamos ouvindo que muitos integrantes da Guarda Revolucionária (IRGC), das Forças Armadas e de outras forças de segurança e polícia já não querem lutar e estão buscando imunidade de nossa parte”, afirmou.

Mais cedo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou haver indícios de que Khamenei estava morto. Segundo ele, forças israelenses destruíram um complexo usado pelo líder supremo.

Mãe de Arthur falou pela primeira vez à imprensa no LW Cast

Nesta quinta, 19 horas, o LW Cast recebeu a mãe do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, morto violentamente no último dia 16 de fevereiro. Giovanna Ramos, personagem cercada de dúvidas e questionamentos sobre sua relação com o filho e com o casal que ficou com a guarda da criança, falou ao vivo, respondendo perguntas que […]

Nesta quinta, 19 horas, o LW Cast recebeu a mãe do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, morto violentamente no último dia 16 de fevereiro.

Giovanna Ramos, personagem cercada de dúvidas e questionamentos sobre sua relação com o filho e com o casal que ficou com a guarda da criança, falou ao vivo, respondendo perguntas que foram da sua história de vida ao desfecho daquele 16 de fevereiro.

Bastante criticada, inclusive com o MP pedindo mais investigações sobre sua condução, ela seguiu jurando inocência e disse que só vai parar quando conseguir prová-la. “Meu erro foi confiar em Giselda”, afirmou.

Reforçou o que dissera em um vídeo recente, afirmou: “eu não ligo de dar depoimento, o que eu quero é resposta”.

Disse que não tem medo de depor, que quer saber do depoimento de Giselda, acusada de assassinar o seu filho, e diz ter provas de contradições no depoimento de Yasmim, também envolvida na investigação. “Vou até o fim”, promete. Antônio Lopes, o Frajola, foi linchado por populares.

O LW Cast foi ao ar na TV LW On Line no YouTube, com retransmissão pela Itapuama FM. Para ver como foi o programa,  assista abaixo:

Feira do Empreendedorismo foi a maior da história, avaliam expositores

A última noite da 6ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira foi abençoada pela chuva, que há muito não caía na cidade, e que é tão saudada pelo povo sertanejo. Apesar da chuva, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, prestigiou o evento e fez questão de visitar os Stands, ao lado do […]

A última noite da 6ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira foi abençoada pela chuva, que há muito não caía na cidade, e que é tão saudada pelo povo sertanejo.

Apesar da chuva, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, prestigiou o evento e fez questão de visitar os Stands, ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do secretário de administração e desenvolvimento econômico Ney Quidute.

No stand da rádio Pajeu, o Prefeito concedeu uma entrevista ao comunicador André Luís, avaliando o evento. “Fizemos a maior edição da feira de empreendedorismo de Afogados, na palavra dos próprios empreendedores. Sinal de que estávamos certos em apostar na feira como um instrumento importante de geração de renda, de oportunidades e de negócios, fazendo a roda da nossa economia girar,” destacou Sandrinho.

A noite também foi de desfile de modas e de apresentações da poetisa Elenilda Amaral, de grupos de dança e da banda Forró D3.

A 6ª feira contou com 140 Stands e mais de 200 expositores. O Sebrae está sistematizando os dados coletados com os empreendedores que participaram da feira para apresentar os números do evento e o volume de negócios gerados.

A 6ª feira de empreenderíamos de Afogados da Ingazeira foi uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do CDL/Afogados, Sebrae, Sesc, e patrocínio do Governo de Pernambuco, através da agência de desenvolvimento econômico de Pernambuco (ADEPE) e Acesso Telecomunicações.

Pajeú deu show de cobertura: Quem visitou o stand da Rádio Pajeú na Feira do Empreendedorismo teve uma experiência atemporal,  com a exposição de peças únicas do Museu do Rádio,  único do gênero no Estado.

Dentre as peças,  um Rádio Capela da década de 30, um tradicional modelo ABC Voz de Ouro, um Rádio Philips que pertenceu ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  João Alves Filho.

Ainda um rádio cativo de sintonia única da Rádio Pajeú,  do projeto Movimento de Educação de Base (MEB), da Igreja Católica nos anos 60 e 70, além de um rádio Capela pintado pelo multiartista Ederck José.

As outras peças,  dois microfones, um da era de ouro do rádio e outro da década de 70, que transmitiu feitos como a inauguração da Barragem de Brotas e do Hospital Regional Emília Câmara.

No Estúdio 2, as medalhas Dom Francisco (Afogados), Pedro Pires (Tabira) e Zé Dantas (Carnaíba), além do prêmio Microfone de Prata 2007, da CNBB, conferido à Rádio Pajeú pelo programa Manhã Total,  entregue no Mutirão Brasileiro de Comunicação de Belém,  no Pará.

Além disso, a emissora realizou um show de cobertura ao vivo com Pepeu Acioly, Michelly Martins, André Luiz, Nill Júnior, Samuelson Humberto, Leandro Simões, Tito Barbosa e Tony Medeiros. A apresentação das peças do museu ficou a cargo de Geovana Silva.

Agradecemos aos parceiros: Neuma Joias , Industria Mult Limpo, Avistão Supermercados, Prefeitura de Afogados,  Secretaria de Saúde,  Sicoob e CDL Afogados.