Governo boliviano descarta relação com Lamia e compromete investigação

Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, “está com o rosto melhor”.

Delcídio está detido na Superintendência da PF em Brasília e, segundo a corporação, deverá prestar depoimento ainda nesta quinta. Não há previsão de transferência dele para um presídio, a menos que haja pedido da defesa ou decisão judicial.

O senador foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

Na noite desta quarta, o plenário do Senado decidiu, em votação abertao, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Delcídio. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

O governador Paulo Câmara voltou a defender hoje (02.09.2015), em entrevista ao jornalista Milton Jung, da CBN Nacional, “um grande entendimento em favor do Brasil”, como forma de o País superar a crise política e a crise econômica. “Porque o momento exige que a gente trabalhe muito. Não interessa a ninguém a situação em que o Brasil está hoje”, alertou.

Para Paulo, é uma situação que preocupa principalmente pela instabilidade e pela ausência de confiança. “A gente não está com políticas efetivas que mostrem uma luz no fim do túnel. Esse momento de incertezas, de insegurança, é o que realmente preocupa muito os governadores e, principalmente, a população nordestina”.

A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE PAULO CÂMARA

1- Qual é o impacto da crise econômica nos estados do Nordeste?

PAULO CÂMARA – Milton, o impacto é muito grande. O Nordeste tem sido uma região que, nos últimos oito anos vinha crescendo mais do que o Brasil, gerando emprego e renda. Em 2014, o Nordeste foi a região que menos sofreu com a crise. Só que nesses primeiros meses de 2015, em virtude da crise, estamos sofrendo de maneira mais efetiva essa desaceleração e a recessão, que atingiu principalmente o emprego. Para você ter uma ideia, nos primeiros setes meses do ano, cerca de 500 mil empregos formais desapareceram no País e o Nordeste foi responsável por quase 200 mil. Então, é uma questão que nos preocupa demais. Uma região pobre,  uma região desigual; uma região que tem 28% da população e representa cerca de 14% do PIB. O Nordeste  vinha em um processo de recuperação, mas em 2015 tem sido um ano desafiador, por causa do desemprego, por causa da recessão. Nós estamos também com um crescimento industrial negativo; que é o que mais nos preocupa, quando vamos para série histórica, estamos com desemprego na área do comércio e, principalmente, nos serviços, que é o grande responsável pelo PIB nordestino. Então, é realmente uma situação que nos preocupa principalmente pela instabilidade e pela ausência de confiança. A gente não está com políticas efetivas que mostrem uma luz no fim do túnel. Esse momento de incertezas, de insegurança é o que realmente preocupa muito, tanto os governadores, mas principalmente a população nordestina.

2 – Há também uma ausência de liderança no País, nesse momento, que prejudica a saída dessa crise?

PAULO CÂMARA – A questão da crise, a questão da confiança realmente  são os fundamentos que precisam ser mais trabalhados. Confiança se passa com regras claras, com planejamento, com um olhar para o futuro. O que é que vamos fazer, o que é que vai acontecer. Nós não temos previsibilidade nas nossas políticas, todos os dias tem uma novidade ou uma notícia que é desmentida no outro; são questões que vão e que voltam e que não têm contribuído para o debate. Precisamos de um planejamento mais consistente, de uma política que olhe o curto, o médio e o longo prazo, que dê previsibilidade e dê tranquilidade para os investidores, para saberem que  podem investir que não vai ter mudança ao longo do caminho. E isso se transmite na confiança e na expectativa, e isso, realmente, nos remete à necessidade de um entendimento nacional, envolvendo todos os atores. Envolve a liderança da União, envolve a participação do Estados,  dos Municípios, do setor empresarial, da sociedade civil organizada, da necessidade de um grande entendimento em favor do Brasil, porque o momento exige que a gente trabalhe muito. Não interessa a ninguém a situação em que o Brasil está hoje. De recessão, com uma projeção de recessão em 2016 também. Se nós pegarmos a série histórica,  vamos ver que isso só aconteceu em 1930 e em 1931, um momento totalmente diferente da realidade que nós vivemos hoje. Então, essas são questões fundamentais que nós precisam ser trabalhadas com rapidez.

3 – Esse entendimento passa pelo fortalecimento do papel da presidente Dilma Rousseff no cargo ou  o que nós temos assistido, de várias críticas,inclusive alguns movimentos pedindo o impeachment da presidente, é um caminho que tende a se desenvolver ainda mais?

PAULO CÂMARA – A presidente foi eleita. Ela tem um mandato a cumprir. Ela tem compromissos e tem uma série de ações que o Governo Federal precisa retomar e precisar dar continuidade, muitas delas com mais celeridade. E isso, enseja, de todos nós, buscarmos o entendimento e fortalecer as instituições, para que elas funcionem em favor da população, que elas funcionem levando o serviço público. Momento de crise é também momento de repensar o funcionamento das instituições, de priorização dos serviços essenciais. De buscar fazer mais com menos. Então, isso tudo exige, realmente, uma capacidade de articulação, planejamento, uma capacidade de liderança, de colocar a confiança para a população. A população precisa sentir, os investidores precisam sentir que as políticas públicas vão ser cumpridas; que o que está devidamente pactuado tem previsibilidade, tem regras claras e não vai haver mudança. Isso é fundamental. É necessário, realmente, que haja por parte de todos os entes o compromisso com o Brasil, o compromisso com a retomada da transparência, a retomada dos investimentos.

4 – Fiquei na dúvida com relação ao seguinte: Esta retomada do crescimento, essa confiança passa pelo fortalecimento, então, da imagem da presidente, seria um fato dos governadores, por exemplo, buscar um apoio à presidente, ou não?

PAULO CÂMARA – A questão não é a presidente. A questão é o Governo Federal transmitir e fazer políticas que tenham previsibilidade e que possam nos dar um norte; possam dizer exatamente o que vai acontecer em 2016. Qual é a regra do jogo. Como fazer. Quais são os investimentos que não vão ter contingenciamento de recursos, quais são as linhas de crédito que vão ser dadas aos Estados e Municípios para que eles possam também contribuir para o investimento. A questão é de apoiar a instituição, porque o Governo Federal é um elemento essencial para a retomada do crescimento do nosso país.

5 – Diante da dificuldade dos Estados, a ideia de recriar a CPMF partilhada entre Estados, Municípios e União, ela  é bem-vinda para o senhor, governador?

PAULO CÂMARA – Esse debate da CPMF, eu já tinha colocado desde quando foi apresentada a ideia pela primeira vez,  que aumento de carga tributária é sempre complicado, porque a gente já tem uma carga tributária muito alta. Ela precisaria vim com um ajuste no sistema como um todo. Antes de criar algum tipo de contribuição, algum tipo de imposto, é preciso também aperfeiçoar outros, para que eles possam ter a devida adequação a esse possível novo incremento de receita por outros mecanismos. Só que a CPMF já nasceu sem ter nenhum viés. Eu não conheci a proposta. Nós fomos chamados para uma reunião onde não foram apresentados os detalhes, e, no outro dia, já foi descartada a criação da CPMF. Então, foi uma discussão que, no meu entendimento, não surgiu com consistência. Isso é ruim também. Deveriam ter pensado nisso mostrando todos os efeitos, como ele iria funcionar e para quê serviria. Todos nós sabemos que a saúde é problema, o maior para todos os estados. E uma solução para a Saúde precisa ser trabalhada. Agora, para trabalhar uma solução tem que iniciar uma discussão de como enfrentar a questão da saúde. E, a partir desse enfrentamento da questão da Saúde, poder, de fato, enfrentar e não apenas soltar uma ideia no ar sem ter como seguir com ela.

6 – Mas é algo que o senhor proporia para discussão, quando se trata da questão do Orçamento, que é apresentado, inclusive, com déficit? Seu partido levaria essa possibilidade da CPMF ou eliminaria já essa discussão?

PAULO CÂMARA – Nós precisamos criar mecanismos para o financiamento da saúde, se ele viria com a CPMF ou qualquer outro tipo de imposto ou contribuição, isso precisamos discutir. Agora, não se dá para criar imposto ou contribuição hoje no país sem aperfeiçoar o sistema, sem diminuir a alíquota de outros impostos ou até eliminar algum tipo de contribuição que não é boa para os setor produtivo. Isso é uma discussão maior. Às vezes você pode diminuir uma alíquota e trazer ganhos de receita, pela melhoria do funcionamento do sistema. É isso que precisa ser trabalhado. O aumento de um determinado setor e a diminuição de outros são coisas que precisam ser vistas e estudadas. Isso pode contribuir para o Brasil, sem necessariamente aumentar a carga tributária, mas gerando receita adicional.

7 – O senhor recentemente anunciou, na semana passada ainda, no Estado de Pernambuco, um corte de mais de R$ 600 milhões dos gastos do Estado, dos gastos da máquina pública. Agora, quem tem olhado as contas do Estado tem percebido que a arrecadação tem caído muito fortemente e o senhor inclusive já disse isso, e as despesas com pessoal seguem crescendo, será um segundo semestre difícil. Algum risco de se repetir em Pernambuco o que acontece no Rio Grande do Sul, que não tem dinheiro nem para pagar o salário dos servidores?

PAULO CÂMARA – Bom, Milton, se você pegar qualquer previsão que ocorreu no final de 2014 para 2015, nem os mais pessimistas colocavam a situação que nós estamos vivendo hoje. No caso de Pernambuco, especificamente,  nós, por toda a série histórica, desde a estabilidade econômica, a partir de 95, nós nunca tivemos um ano no qual o crescimento da receita não tenha coberto o aumento da inflação. E hoje, nós estamos tendo um crescimento de receita da ordem de 4,5%. Ou seja, não cobre nem a inflação que está em torno de 8%. Então, isso nos fez fazer ajustes, ajustes muito duros. Ajustes que ensejam cortes em todas as áreas do Governo. Estou indo agora para o segundo momento do nosso ajuste, que é, justamente, analisar os serviços que estão em funcionamento. Vamos ter que adequar eles à situação financeira para garantir o pagamento dos salários. Não há risco de Pernambuco atrasar salários, mas nós já estamos com alguma dificuldade com alguns fornecedores, até pelo fluxo de caixa. Os meses de julho, agosto e setembro são meses ruins de receita. Nós só vamos regularizar o pagamento dos fornecedores a partir do mês de outubro. Vamos fechar 2015 equilibrado, mas muito preocupado com 2016. Porque se 2016 repetir esse mesmo cenário econômico de 2015, nós vamos ter um ano, realmente, onde pode acontecer muita coisa que nós não queremos. Muitos ajustes, muito mais duros, e, aí, sim,  pode afetar a qualidade dos serviços oferecidos  à  população. Isso é uma discussão que eu espero que não precisemos  fazer em 2016. Que em 2016 haja realmente condições de melhoria no cenário econômico, no cenário fiscal. Todos os ajustes necessários nós estamos fazendo. Nós, infelizmente, não pudemos dar aumento salarial esse ano para o nosso funcionalismo. Estamos traçando uma estratégia de equilíbrio, porque nós não vamos superar as dificuldades do ano de 2015 e as previsões de 2016 se nós não tivermos o equilíbrio. O equilíbrio é o número 1 de todo o nosso trabalho.

Jeferson Costa foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Ele segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

A Polícia Civil confirmou a autuação de Jeferson Costa, o motorista responsável pelo acidente com duas mortes, por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A pena é bem mais branda.

Entretanto, o curso e dados da investigação podem mudar esse entendimento. A Delegada plantonista, Joedna Soares, foi a que atuou no caso.

A informação é de que, a princípio os homicídios cometidos na direção de veículo automotor são presumidamente culposos. “Essa é a regra. Caso a investigação reúna provas de dolo eventual, deve ser promovida a reclassificação para homicídio doloso (art. 121, CP)”, explicou.

A coleta de elementos adicionais, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos e análises periciais, será determinante para a tipificação definitiva.

“A simples embriaguez ao volante, por si só, não caracteriza automaticamente o dolo eventual. É necessária a presença de circunstâncias adicionais que demonstrem a assunção consciente do risco de produzir o resultado morte”, explica.

Em Audiência de Custódia, realizada nesta segunda-feira (13), o juiz de plantão, Carlos Henrique Rossi, concedeu o direito de responder em liberdade a Jeferson Costa. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Jeferson segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

Fundamental agora será a atuação do Delegado Titular de Afogados. Caberá a ele concluir o inquérito, mantendo ou alterando a tipificação do crime.

Crimes interpretados como tentativa de homicídio doloso na região são exceção e não regra. Um dos casos aconteceu em Tabira, com a duplo atropelamento e morte em 2013 de Andreza Tailane Ferreira e Rosália Medeiros de Oliveira, de Riacho do Gado.

O autor foi julgado por homicídio doloso, condenado a 15 anos e dois meses após juri popular.

Às 17h, o Governo vai divulgar a atualização dos casos do novo coronavírus

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas.

O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21.03) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Ainda durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. “A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade”, declarou.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado, para criação de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo o acompanhamento de aquisições emergenciais que serão necessárias para o combate e o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, informa a confirmação do registro de dois novos casos positivos de Covid-19 no município.

Trata-se de casos em pessoas com sintomas leves. Todos foram orientados ao isolamento domiciliar. Ambas são do sexo feminino, de 35 e 43 anos de idade.

Agora, o município conta com 75 casos confirmados, 14 em investigação, 52 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 18 de julho, até às 17 horas, registrou três (03) novos casos de Covid-19 e oito (08) recuperados.

O boletim diário, portanto, fica com quarenta e um (41) suspeitos, setecentos e cinquenta e sete (757) descartados, quatrocentos e trinta e cinco (435) confirmados, vinte e cinco (25) óbitos e duzentos e cinco (205) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 435 confirmados, estão contabilizados os 25 óbitos e 205 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e (02) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 330 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.086 novos casos e 56 mortes, totalizando 78.509 positivos e 5.928 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta sábado (18), que três casos foram confirmados para Covid-19 no município, com realização de testes rápidos. Desses, um estava em investigação. Cinco casos foram descartados, com realização de testes rápidos. O boletim traz, ainda, a entrada de mais dois casos em investigação. 

Portanto, o boletim epidemiológico de Sertânia fica assim: 199 casos confirmados, 37 casos em investigação, 155 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.