Empresa de confecção é inaugurada em Itapetim

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada está em fase de elaboração.

A Seres ressalta ainda que os detentos foram transferidos para unidades prisionais em localidades próximas.

Acompanhando o governador em Exercício Raul Henry na visita do presidente Temer, ao Eixo Leste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reafirmou a luta e dedicação do Governo Paulo Câmara em resolver a questão hídrica do Agreste, após 7 anos ininterruptos de seca.

Ao assumir o Governo de Pernambuco em janeiro de 2015, o Governador encontrou a obra da Adutora do Agreste praticamente parada por falta de repasses federais e sem perspectiva de funcionar, pois a obra do Ramal que alimentará a Adutora ainda não tinha iniciado.

Mesmo sem o Ramal do Agreste, obra sob a responsabilidade do Governo Federal que sequer foi iniciada, a Compesa atendeu a demanda do Governador e projetou diversas obras alternativas para funcionar os mais de 400km de tubos que já estão implantados. A principal delas é a Adutora do Moxotó que ligará o Eixo Leste da Transposição ao trecho da Adutora do Agreste que se encontra em Arcoverde e a Adutora do Alto Capibaribe que trará água já transposta no Rio Paraíba e entrará por Santa Cruz do Capibaribe.

Com relação à fala do Ministro Hélder Barbalho sobre a paternidade das obras o Presidente da Compesa foi direto: “Não tomamos como uma crítica pessoal ao nosso Governador. Pelo contrário, o Ministro sabe que costumo dizer que ele é o mais Pernambucano dos ministros de Temer, tamanha a atenção que tem dado aos pleitos do Governador”, afirmou Roberto Tavares. O presidente da Compesa acredita que o ministro pode estar sendo induzido ao erro por alguns dos seus colegas pernambucanos do ministério. “Só isso explica a fala do ministro”.

Com relação aos dados financeiros, os números falam por si. O repasse pactuado com o Governo Federal para fazer a 1ª etapa, que atenderá 23 dos 68 Municípios previstos, é de R$ 1,246 bi. O primeiro repasse foi em Maio de 2013 e até o momento foram repassados R$ 804 milhões, dos quais R$ 513 mi pelo Governo Dilma e R$ 291 mi pelo Governo Temer, incluída neste último a Emenda de Bancada de R$ 126 milhões.

Com relação à crítica de alguns ministros pernambucanos de que o Governo Estadual esconderia que os recursos vieram do Governo Federal, a Compesa afirma que isso não é verdade, nem é o mais importante. “Quem assume um Ministério, deveria aproveitar a oportunidade para conseguir recursos para o seu Estado. Assim ajudaria Pernambuco com dinheiro para o Ramal do Agreste, que não iniciou; para a Adutora do Oeste, que está parada desde 2015; para a Adutora de Custódia, prometida em 2016 e até agora nada; para a 2ª Etapa da Adutora do Agreste, compromisso do PISF que vai atender os 45 municípios restantes; e, por fim, lutar para conseguirmos os R$ 442 milhões que faltam repassar deste Convênio.”, afirmou Tavares.

A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] mediante o envio do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponibilizado no Anexo III, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br e de toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde.

Do Blog do Elvis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os contratos de locação de veículos e fornecimento de combustíveis da Prefeitura de Floresta, no Sertão de Pernambuco, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara da Corte durante sessão realizada no último dia 4 de junho.

De acordo com o processo, a auditoria identificou falhas na comprovação da execução de contratos de locação de veículos destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), além de abastecimentos considerados incompatíveis com a realidade da frota municipal.

Durante a sessão, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, afirmou que a auditoria encontrou registros de abastecimentos em veículos parados, inexistentes ou que sequer pertenciam à frota da Prefeitura de Floresta.

Um dos exemplos citados no julgamento envolve uma caminhonete Amarok que teria recebido três abastecimentos no mesmo dia, totalizando 212 litros de combustível em poucas horas. Dois dias depois, o mesmo veículo registrou outros cinco abastecimentos, somando 327 litros em um único dia. Segundo o MPC, os registros demonstram “impossibilidade física e prática” dos abastecimentos.

O Ministério Público de Contas defendeu a responsabilização dos envolvidos e pediu a devolução de R$ 817 mil referentes a despesas com locação de veículos sem documentação suficiente para comprovar a execução dos serviços, além de R$ 707 mil relacionados aos abastecimentos considerados irregulares.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto destacou que a auditoria revelou graves falhas nos mecanismos de controle interno da administração municipal, incluindo inconsistências documentais, deficiência na fiscalização dos contratos e ausência de comprovação adequada de parte das despesas pagas.

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Ao final do julgamento, a Segunda Câmara decidiu julgar irregulares as contas analisadas.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município.

Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza, e outra para que a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco agilize os trabalhos de recuperação da rodovia estadual PE – 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes à sede de Flores.

Na indicação, de número 1038/2019, por exemplo, o parlamentar justificou que, “com a ocorrência de fortes chuvas os moradores, do Alto Pedro de Souza ficam ilhados, impossibilitados de se locomoverem para o centro da cidade, o que gera enormes transtornos a sociedade local e interfere significativamente na vida de todos”.