Governo de Pernambuco anuncia maior investimento privado do ano no Estado

Blog do Magno

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas do ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos (PTB) no período de julho a dezembro de 2017.

Relator do processo, o conselheiro Ruy Ricardo Harten destacou no parecer que o ex-gestor deixou de repassar ao Fundo Previdenciário R$ 635 mil das contribuições dos servidores e R$ 737 mil da parte patronal.

A atitude de Hélio onerou as despesas da gestão atual, do prefeito Gilvandro Estrela (DEM).

O portal BJ1 Notícias ressalta que Gilvandro era presidente da Câmara de Vereadores em 2017 e assumiu interinamente a Prefeitura entre 23 de maio e 30 de julho. Ele obteve a aprovação das contas do período.

Prefeito diz que não discute eleição agora, mas invoca o fato de ter direito a mais uma disputa

 Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito Sebastião Dias (PTB) comemorou o que pode ser considerado como “agenda positiva” da gestão, que gerou nos últimos dias notícias como a do processo licitatório para asfalto e calçamento de ruas e construção de UBS.

Pra completar, teve as contas de 2013 aprovadas pela Câmara depois de indicação do TCE. Uma semana de tranquilidade.

Dado o cenário, Sebastião encorpou o discurso de 2016, mesmo dizendo não estar priorizando o tema agora. “Estou preocupado na gestão do município, em resolver os problemas da cidade”.

Mas não deixou de dar o recado: “hoje legalmente, o único em Tabira que já tem direito legítimo de ser candidato sou eu , que posso disputar a reeleição”, disse, antes de afirmar respeitar o direito de quem está para ele antecipando o debate.

Governador esteve nos municípios de Salgueiro e Serrita, participou de ações na área de educação, vistoriou obras de abastecimento de água e autorizou novas intervenções

Em visita ao Sertão Central, o governador Paulo Câmara deu prosseguimento às agendas do Plano Retomada e anunciou investimentos e ações em diversas áreas. Nesta terça-feira (14.06) pela manhã ele esteve em Salgueiro, onde participou da reunião do Pacto Pela Educação, que define metas individuais a serem cumpridas por cada escola durante o ano letivo. Este foi o segundo encontro realizado em 2022 pelas gerências regionais de educação (GREs). Dessa vez, contemplando os sertões Central, Araripe e Médio São Francisco.

O governador agradeceu a parceria dos professores na construção de uma educação pública de qualidade, um dos principais legados da sua gestão. 

“Depois de todos os desafios que a gente enfrentou, superando todos eles com capacidade de planejamento para executar ações de forma adequada, temos a certeza de que todos nós acreditamos nessa forma de fazer educação em Pernambuco. Isso é fruto do trabalho de vocês e do compromisso de vocês em passar os valores dos ensinamentos aos seus alunos”, reforçou Paulo Câmara.

Após o encontro, ele esteve na Prefeitura de Salgueiro, onde assinou ordens de serviço para construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais Antônio Vieira de Barros, José Vitorino de Barros, CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Professora Maria Bernadete Marins de Brito, Escola Agrícola de Umãs e Escola Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes. O valor total em investimentos é da ordem de R$ 6 milhões.

Foram anunciadas ainda melhorias no abastecimento de água do município, com o lançamento da licitação para implantação de uma adutora que atenderá o bairro Santa Margarida. A obra está orçada em R$ 1,3 milhão, com previsão de conclusão em dezembro de 2022, ofertando água para 10 mil moradores e eliminando o rodízio. Para pavimentação de ruas, foi liberado um montante de R$ 6,3 milhões, cabendo à prefeitura definir os locais a serem atendidos.

Também foram liberados R$ 753 mil para fortalecimento da rede municipal de saúde e assinado um convênio para implantação do novo Instituto de Medicina Legal de Salgueiro, com um aporte de R$ 316 mil. Por fim, foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 24 mil para custeio de benefícios eventuais.

SERRITA – Em seguida, Paulo Câmara vistoriou a obra de implantação do novo Sistema Produtor de Serrita, a partir da ligação com o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que garantirá um incremento na oferta de água em 500%. Dessa forma, a cidade passará a receber água todos os dias, sem interrupção, eliminando o rodízio. O investimento na obra é de R$ 10,2 milhões, beneficiando cerca de sete mil pessoas.

Na área da educação, o governador assinou uma ordem de serviço para construção da quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, orçada em R$ 460 mil. Ele também liberou R$ 394 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou a licitação para construção de 12 passagens molhadas. Em Serrita, também foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 30 mil para manutenção do Cras e R$ 12 mil para benefícios eventuais.

Integraram a comitiva os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Davi Oliveira (Esportes); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Aglailson Victor, professor Paulo Dutra, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro) e Aleudo Benedito (Serrita), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

Para encerrar o mês de março e as comemorações do mês da mulher, o projeto Mulheres em Campo lança seu álbum de fotografias no perfil do instagram @mulheres.emcampo .

Idealizado e realizado pela produtora cultural Rafaela de Albuquerque, o projeto fotográfico registra o futebol rural na perspectiva das mulheres, especialmente as jogadoras.

Ao longo dos meses de fevereiro e março, Rafaela tem frequentado e realizado fotos dos jogos rurais e conversado sobre essa aproximação entre uma paixão nacional, o futebol, e as mulheres.

“Cresci assistindo a paixão do futebol rural e recentemente descobri que tinham times e jogos femininos. Achei importante realizar esse projeto e fazer esses registros de um universo ainda pouco valorizado no país. Embora o futebol seja reconhecido como paixão, a participação das mulheres não é valorizada, nem reconhecida, seja na perspectiva nacional ou local. Através do Mulheres em Campo podemos reforçar a discussão sobre o lugar da mulher é onde ela quiser”, explica Rafaela.

O projeto segue em andamento e novas fotos são publicadas semanalmente. Você pode conferir no @mulheres.emcampo. Nessa primeira etapa o projeto é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com o Coletivo Sagaz Produções e incentivo do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024), executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, PNAB, Ministério da Cultura e Governo Federal.