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Em mensagem ao Congresso, Dilma diz que ajustes na economia não vão provocar recessão
Do JC Online
Em mensagem encaminhada ao Congresso nesta terça-feira (2) para a abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff defendeu as primeiras medidas econômicas adotadas em seu segundo mandato e afirmou que os ajustes na área fiscal não vão promover “recessão e retrocesso” no país. A petista disse que as mudanças na economia terão efeito apenas a médio prazo no Brasil.
“Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social”, afirmou. “Não promoveremos recessão e retrocesso”, completou.
Na mensagem, Dilma admitiu que a economia internacional sofreu “instabilidades e incertezas”, por isso o governo implementou o ajuste para preservar a economia do país. “Absorvemos a maior parte das mudanças do cenário econômico para preservar o emprego e a renda. Combatemos os efeitos adversos desse choque em nossa economia e proteger a nossa população.”
Apesar de ter anunciado um pacote de medidas que reduzem direitos trabalhistas, a presidente negou mudanças no setor. Também negou que as novas regras em benefícios como abono salarial sejam decorrentes de ajuste fiscal. “Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”, disse na mensagem.
Dilma fez um apelo para que o Congresso mantenha a atual política de valorização do salário mínimo, considerada por Dilma medida necessária a redução das desigualdades. Segundo a presidente, as políticas sociais vão continuar a ser prioridade em seu segundo mandato, com correções em “distorções” encontradas em alguns dos programas do governo –sem mencionar quais as irregularidades.
“Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas.”
A presidente prometeu também encaminhar ao Congresso este ano projeto com regras de transição entre o Simples nacional e os demais regimes tributários para as pequenas e micro empresas. Também disse que vai lançar um programa de desburocratização das ações do governo, como estratégia para simplificar suas ações.
PETROBRAS
Na mensagem, Dilma não mencionou as denúncias de corrupção na Petrobras, mas fez uma defesa da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Sem citar o nome da estatal, a presidente disse que a refinaria está em plena atividade. Também defendeu o pré-sal ao afirmar que a sua “riqueza” já é uma “realidade” para o país.
A leitura da mensagem, feita pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP), foi interrompida por gritos de congressistas da oposição no momento em que o deputado falava sobre a refinaria de Abreu e Lima.
Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) acusaram a presidente de “mentir” ao afirmar que está tudo bem na refinaria e pediram que esse trecho da mensagem seja retirado. “Isso é mentira, é criminoso”, gritaram.
Na mensagem, Dilma também prometeu ser “parceira” do governo de São Paulo para executar obras para combater a seca no Estado. “O governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo na realização de obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica hoje vivenciada pela população paulista, mesma disposição se estende às demais unidades da federação”, disse a petista.
Pleno do TCE mantém condenação por pagamento de diárias de ex-prefeito sertanejo
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sobre diárias pagas a ex-secretários durante sua gestão em 2011. O Pleno manteve as irregularidades e não aceitou o recurso impetrado pelo ex-prefeito.
A Segunda Câmara do Tribunal já havia julgado irregular em agosto a concessão de diárias para secretarias na gestão do ex-prefeito.
Na pauta, o pagamento a secretários como Daniel e Paulo Valadares (filho e irmão de Totonho), mais Gilvan Menelau e Carlos Rabelo. A relatora havia sido a Conselheira Tereza Duere. Os valores de diárias pagas chegava a R$ 100 mil. A oposição chegou a explorar o episódio.
À época, Totonho argumentou que sua defesa havia derrubado a interpretação de irregularidade nas diárias de Daniel e Paulo. Também que esse exercício teve as contas julgadas regulares pelo TCE. Mas o conjunto de conselheiros manteve a decisão pela rejeição do pagamento de diárias.
Segundo Congresso Pernambucano de Municípios terá nova edição do concurso de Boas Práticas
De 23 a 25 de março de 2015 a Amupe realiza o 2º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação das PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas.
A expectativa é que todos os municípios participem, demonstrando suas boas ações, uma forma também de dar visibilidade às gestões. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.
Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição que se encontra no site da AMUPE www.amupe.org e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: [email protected], especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.
Os municípios terão até o dia 13/02 para inscrever as práticas. Todos os projetos serão submetidos a uma Comissão de Avaliação que selecionará os dez melhores, de acordo com critérios estabelecidos no regulamento do concurso. No dia 09/03 serão divulgadas as práticas classificadas para a etapa final que se dará com a apresentação no Congresso.
O público votará através de urna eletrônica e três delas serão premiadas. Duas selecionadas pela Comissão de Avaliação e uma que obtiver o maior número de votos do público participante do Congresso. Todas as práticas selecionadas serão divulgadas na revista do 2º Congresso e também no site da Amupe.
Governo enxuga máquina com redução de despesas
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015
O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.
O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.
“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.
Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.
Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.
“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO
• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.
Humberto pede obras nas BRs 104 e 423
Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.
Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.
“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.
No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.
Nova Oposição toma posse na Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) assumem oficialmente nesta segunda-feira (02) as funções de líder, e vice-líderes da oposição, respectivamente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A bancada oposicionista conta com 13 deputados estaduais. Escolhido para a liderança do grupo, o deputado Silvio Costa Filho explica que a proposta dos parlamentares é desempenhar uma oposição afirmativa, responsável e pedagógica, que dialogue com a sociedade civil de Pernambuco.
“A nova oposição terá um papel estratégico, na perspectiva dos desafios que se colocam para o futuro do Estado. Vamos atuar para que Pernambuco possa avançar em áreas como segurança pública, saúde e educação. Vamos também discutir de forma permanente a agenda fiscal e orçamentária do Estado, a interiorização do desenvolvimento, a industrialização, entre outros temas fundamentais. Para isto, queremos ampliar os canais de interlocução com os atores políticos e a sociedade civil de todas as microrregiões do Estado”, explica Silvio Costa Filho.
Primeira vice-líder oposicionista, a deputada estadual Teresa Leitão lembra que o grupo já realizou reuniões de planejamento ao longo do mês de janeiro, definindo algumas atividades, a exemplo do pedido de uma audiência pública para que se discuta a atual crise no sistema prisional do Estado. “Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos. Queremos também debater em audiência pública os problemas na rede estadual de saúde e de educação”.
Segundo vice-líder, o deputado estadual Álvaro Porto explica que o grupo irá trabalhar em conjunto com vereadores, prefeitos, deputados federais e com os senadores da República que hoje estão no campo de oposição ao governo estadual. “Essa articulação fortalecerá nossas ações. Queremos ter a visão dos problemas dos municípios para ajudar a destravar as ações no plano federal. Vamos atuar de forma coordenada”, reforça.
Silvio Costa Filho reforça ainda que o trabalho de fiscalização e cobrança das ações da gestão estadual se inicia imediatamente. “O governador Paulo Câmara representa a continuidade das administrações dos últimos oito anos do PSB. Ou seja, ele inaugurou o nono ano de Governo e tem a responsabilidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, conclui.
Fernando Filho é o novo líder do PSB na Câmara dos Deputados
O deputado federal Fernando Filho foi indicado nesta segunda-feira (02/02) para a liderança do PSB na Câmara Federal. Fernando, que está no terceiro mandato consecutivo, contou com o apoio decisivo do governador de Pernambuco Paulo Câmara, que conversou com parlamentares durante a semana. O PSB tem 34 representantes na Câmara, sendo oito pernambucanos. Fernando Filho foi candidato único ao cargo, construindo o consenso na base e assegurando inclusive o apoio de Gonzaga Patriota, que também chegou a postular a indicação.
“Estou muito feliz por representar o meu partido num momento tão importante da vida política brasileira. Durante a campanha de 2014 assumimos compromissos com temas como as reformas política e tributária, novo pacto federativo e destinação mais recursos para saúde e educação. Quero trabalhar para que o PSB persiga estes projetos”, afirmou Fernando, que ocupará o posto até 2016.
Tadeu Alencar toma posse e promete trabalhar incansavelmente por Pernambuco e pelo Brasil
A Câmara dos Deputados empossou oficialmente, neste domingo (1º), os 513 novos integrantes da Casa, eleitos em outubro passado. Entre eles, o pernambucano Tadeu Alencar. Ex-secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, Tadeu chega ao Legislativo Federal pela primeira vez, e prometeu trabalhar de forma incansável pelos interesses do Estado e do País. “Não vamos descansar enquanto estiverem na pauta os interesses de Pernambuco e do Brasil”, garantiu.
Tadeu Alencar reforçou ainda o compromisso de fazer do seu mandato uma construção coletiva, ouvindo a sociedade. “As portas do meu gabinete em Brasília estarão sempre abertas para receber sugestões e críticas construtivas”, disse, assegurando que terá uma ação parlamentar construtiva e sem radicalismos, fiscalizando e cobrando o respeito às necessidades dos brasileiros e a consolidação de agendas urgentes para o País, como as reformas política e urbana, o novo pacto federativo, o combate à corrupção. “Vou defender todas as iniciativas que contribuam para melhorar as condições de vida do nosso povo”, acrescentou.
Dos 34 deputados federais do PSB, 19 chegam à Câmara Federal para o primeiro mandato. A partir deste ano, o partido terá representantes de 17 Estados na Casa, quatro a mais que na legislatura passada. Pernambuco elegeu o maior número de representantes socialistas, são oito parlamentares. São Paulo ficou em segundo lugar, com quatro, Minas Gerais e Piauí têm três deputados cada, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso contam com dois representantes cada, e outros dez Estados elegeram um representante socialista cada: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Acre, Maranhão e Bahia.
Comitivas políticas prestigiam posse de Lucas Ramos na Alepe
Políticos de Lagoa Grande e Afrânio, no Sertão do estado, e de Jupi, no Agreste, prestigiaram a posse do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) na tarde deste domingo (1), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A solenidade, presidida pelo deputado Guilherme Uchôa (PDT), começou às 15h.
“Lucas já vem trabalhando em Lagoa Grande. O trabalho só vai crescer, levando desenvolvimento para o povo. É um rapaz que olha para as cidades mais carentes. A população de Lagoa Grande já mostrou que acredita nele”, afirmou o prefeito Dhoni Amorim (PSB).
O ex-prefeito da cidade de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti (PSD), também fez questão de comparecer à posse de Lucas Ramos: “Tenho certeza de que Afrânio está muito bem representado por Lucas Ramos. Ele vai olhar com coração e firmeza para a população afraniense, levando obras e apresentando projetos para proporcionar oportunidades que o município nunca teve”, pontuou. “Lucas tem novas ideias e muita disposição para trabalhar”, comentou a prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT).
O deputado assinou o termo de posse do seu primeiro mandato reafirmando o compromisso de lutar pela interiorização do desenvolvimento no estado. “Como dizia o nosso grande líder, Eduardo Campos, vamos trabalhar incessantemente para inaugurar vida nova para todos os pernambucanos”, ressaltou o parlamentar.
Lucas Ramos estava acompanhado pela esposa, a arquiteta Juliana Luchsinger, pelo pai, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pela mãe, Marta Ramos, servidora da saúde. Outros parentes vieram de Petrolina e de cidades do Vale do São Francisco.
Arcoverde: prefeitura comemora realização de mais um baile municipal
Entre columbinas, mortos vivos, piratas, malandros e super-heróis, o 9º Baile Municipal de Arcoverde 2015 celebrou o frevo, a alegria e muita disposição dos foliões até o raiar do dia. O evento aconteceu no sábado, dia 31 de janeiro no Esporte Clube de Arcoverde e o tema era “Evocando antigos carnavais… Lembrança de um passado que o tempo não apaga jamais!”. Os homenageados do baile foram os antigos blocos de rua que fizeram o carnaval de Arcoverde: Skina, Jurema, Lambaia, Coça-Coça, Acauã, Tapajós, Roscof, Gandaia e Estrela Nordestina.
Os portões foram abertos às 21h, para que as pessoas já pudessem ir se acomodando. A entrada do local foi decorada com um painel que fez os foliões relembrarem os antigos carnavais e se transformou num lounge para que todos pudessem fazer fotos de suas fantasias. Aliás, o quesito alegoria bombou. A maioria dos participantes estava fantasiada e a imaginação correu solta. Foi difícil escolher as melhores.
Quem abriu o baile foi a cantora Elba Ramalho. Durante quase duas horas a artista paraibana fez todo mundo cantar e pular ao som do frevo. Depois do show houve a entrega dos troféus aos blocos homenageados e a melhor fantasia feminina, A Tigresa do Sertão e a masculina, o Vampiro Elismar. Daí em diante, a animação correu solta ao som da Orquestra Super Oara, que tocou até às 6h da manhã.
No final, quem ainda teve fôlego acompanhou o arrastão do frevo até a Praça da Bandeira, que foi comandado pela Orquestra Metais de Ouro, do Maestro Euclides. A opinião de todos foi unânime: o baile foi um sucesso total!
Afogados: mais de mil foliões no Baile Municipal
Todas as expectativas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira foram superadas, segundo a organização em nota. Todas as 80 mesas disponibilizadas foram vendidas. Segundo o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira, foi preciso colocar mais 20 mesas para atender à demanda de última hora. “Vendemos 30% a mais de senhas individuais do que o ano passado”, afirmou. Segundo estimativa da Secretaria, mais de mil foliões participaram do baile.
Com transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, o baile teve início pouco antes das 23 horas, com a apresentação da Orquestra Afogadense Show de Frevo. Eles botaram literalmente o salão para ferver. Destaque para a grande presença de foliões fantasiados. Todos queriam mostrar a sua criatividade na hora de elaborar o figurino para fazer bonito na festa.
Antes da atração mais esperada da noite, o Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério ocorreu o desfile de fantasias, com 25 concorrentes. Os vencedores foram Dedé de Amaro (originalidade) com a fantasia de Pirata, o casal Gustavo e Renata, fantasiados de Mestre-sala e Porta-bandeira, e Edgley Brito, grande vencedor no individual, com a fantasia “Homem de Ferro”. Ao todo, foram distribuídos R$ 1.800,00 em premiações.
Após a premiação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota entregou uma placa comemorativa ao homenageado do Carnaval 2015, o artista plástico Edgley Brito, que a cada ano se supera, gerando expectativa sobre qual fantasia vai apresentar no baile. “É uma alegria enorme, um reconhecimento ao meu trabalho. Desejo um bom carnaval a todos e que possamos brincar em paz,” declarou o homenageado. A Rainha do Carnaval do Recife 2014, Simone Silva, ajudou o Prefeito a coroar os novos monarcas da folia Afogadense, Charles e Juliana.
Quando o maestro Forró subiu ao palco passava de uma da manhã. O salão lotado de foliões pode curtir o que há de melhor em termos de frevo, maracatu e outros ritmos pernambucanos. Esbanjando simpatia e humildade, o Maestro fez questão de elogia a qualidade das músicas da orquestra show de frevo e disse estar agradecido pelo convite feito pela Prefeitura. “É uma honra poder tocar em Afogados, cidade que faz parte das nossas referências musicais e culturais. Quero poder vir mais vezes,” disse o Maestro, que em seguida desceu do palco e foi dançar ciranda com o público presente.
Dentre as autoridades presentes, secretários municipais, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Secretário Estadual de Articulação com os municípios, Anchieta Patriota, e os Vereadores Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano, Raimundo Lima e Antonieta Guimarães.
Alepe empossa deputados e Uchoa é reeleito presidente
Do G1
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.
Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.
Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.
A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.
Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.
Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.
Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.
Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.
A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.
Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.
Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)
OAB vai entrar com Ação de Inconstitucionalidade contra reeleição de Uchoa
Do Diário de Pernambuco
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (2) informando que entrará com uma Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o intuito de impedir que o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) exerça pela quinta vez seguida o cargo de presidente da Casa de Joaquim Nabuco, cargo ao qual foi reconduzido ontem (1°) após vencer as eleições com ampla maioria dos votos.
Confira a nota na íntegra:
Até a próxima quarta-feira (04), a direção da OAB-PE entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reeleição do deputado Guilherme Uchoa à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O instrumento jurídico será protocolado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela 5ª legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou Pedro Henrique.
Parecer – Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC foi aprovado pelos integrantes daquela Comissão de Juristas e restou homologado pelo Conselho Pleno da OAB-PE, no dia 15 de dezembro do ano passado. O documento destacou, dentre outros argumentos, que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.
A regra vigente, de acordo com o parecer, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O documento ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”.
Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura – que teve início com a posse dos novos deputados estaduais, seguida com a eleição da direção da Casa, que reconduziu o deputado Guilherme Uchoa à presidência.
Em Brasília, Jorge Côrte Real quer destravar obras e projetos dos municípios pernambucanos
“Vou acompanhar todos os processos, projetos e ações dos governos municipais e do governo estadual, no sentido de que todas pendências, de âmbito federal, sejam liberadas. Ao mesmo tempo, vou buscar junto aos ministérios, além das nossas emendas parlamentares, outros tipos de iniciativas que também venham proporcionar mais recursos e investimentos para Pernambuco, principalmente para as regiões menos favorecidas”, ponderou o deputado Jorge Côrte Real.
Na Câmara dos Deputados, Jorge Côrte Real vai propor uma agenda legislativa que busque tirar os entraves para o desenvolvimento nacional, que crie um ambiente favorável ao crescimento da economia brasileira, à geração de emprego, à melhoria da renda. Além disso, o petebista adiantou que vai trabalhar para que reformas fundamentais para o País, como a política, trabalhista e a tributária, saiam do papel.
Eleito entre os dez melhores deputados federais no “Ranking do Progresso”, da Revista Veja, em 2014, Jorge Côrte Real afirmou ainda que o segundo mandato aumenta a responsabilidade e dá a sensação de que correspondeu à confiança da população pernambucana. “Por tudo isso, vou ampliar o nosso trabalho e focar na questão da interiorização do desenvolvimento, da educação básica, da infraestrutura no interior, da segurança pública e da saúde de Pernambuco”, concluiu o parlamentar petebista.
Mato toma de conta de ambulância do Samu em São José do Egito
Enquanto segue o impasse para funcionamento do SAMU na região, cada prefeitura tem um modo diferente de tratar sua ambulância. Em Ingazeira o Prefeito Luciano Torres (PSB), tem a ambulância em lugar coberto e seguro.
Já em São Jose do Egito o prefeito médico Romério Guimarães (PT), deixa a ambulância do SAMU exposta ao sol (sempre), a chuva (as vezes) e dentro do mato no estacionamento do hospital. (Por Anchieta Santos).
Alan Dias acusa Secretaria estadual de Saúde de discriminar Tabira
Por Anchieta Santos
Numa entrevista onde falou sobre nepotismo, redução de cota do SUS na casa de Saúde José Evoide de Moura, fechamento da farmácia do hospital, falha de comunicação na saúde, interferência em outras secretárias, falta de médicos plantonistas, atendimento odontológico nos PSFs, inauguração de mais um PSF com data para 13 de fevereiro, ausência de medicamentos entre outros assuntos, o Secretário de Saúde Dr. Alan Dias da Prefeitura de Tabira, foi entrevistado pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Ao longo da entrevista, Dr. Alan fez uma dura acusação contra o Governo Paulo Câmara.
Sem citar as cidades, o tabirense disse que ao mesmo tempo que liberou medicamentos para três municípios governados pelo PSB, a Farmácia do Estado negou para Tabira através de um funcionário com o nome de Moisés. Dr. Alan Dias afirmou que se esta é a “nova política” propagada pelo governador Paulo Câmara na campanha, a tendência é que o novo gestor faça um péssimo governo. Será que a discriminação acontece por que o prefeito votou contra o governador? Indagou o secretário que prometeu para hoje dia 02 de fevereiro o pagamento dos efetivos da saúde referente ao mês de janeiro/2015.
Sessão gratuita no Cine São José
Hoje, a partir das 19 horas, no Cine Teatro São José tem sessão gratuita de cinema com mais uma sessão do Cineclube Alternativo São José, e a sessão de hoje é dedicada à volta as aulas. Os filmes que disputam a sessão de hoje são Lutas.Doc e Educação.Doc ambos produzidos como série pelo diretor e roteirista Luiz Bolognesi.
Lutas.Doc (2010) é uma série de documentários que faz uma reflexão profunda sobre a violência, seus contextos e formas de representação na história do Brasil, A pesquisa histórica feita para a produção da série de documentários também deu origem ao longa-metragem História de amor e fúria.
Na série Educação.doc (2014), os cineastas Luiz Bolognesi e Laís Bodanzky tentam responder a essa pergunta. Para isso, mergulharam no cotidiano de oito escolas públicas que conseguem oferecer um ensino com padrões de primeiro mundo, mesmo estando em áreas pobres.
Lembramos que nas sessões do Cineclube Alternativo São José o público presente na sessão escolhe qual filme será exibido, então venha e se divirta. Para saber mais acesse a fanpage: www.facebook.com/cineclubesaojose
O projeto tem apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.
Vereador rompe com prefeita de Solidão e tem nome confirmado como vice na chapa de oposição
Por Anchieta Santos
Não é só a chapa governista que está definida em Solidão para a eleição de 2016. A oposição também está apressada e já bateu o martelo dos seus componentes. O ex-prefeito Genivaldo Soares definido como candidato a Prefeito, ganhou a companhia do vereador Rogério Barros que rompeu com a Prefeita Cida Oliveira(PSB).
Assim, enquanto a situação terá a chapa formada pelos vereadores Djalma Alves para prefeito e Jose Nogueira para vice-Prefeito, a oposição vai à luta com Genivaldo Soares para prefeito e Rogério Barros vice. Outro vereador a deixar o grupo da prefeita foi Genival Barros, primo de Rogério.
Em torno de sua candidatura, Genivaldo Soares já contabiliza apoios importantes como dos ex-prefeitos Jacinete Melo e Diomésio Oliveira e dos ex-vice-prefeitos Raimundo Godê e Rosa Dalva. A sucessão de Solidão promete.
Tiririca: circo é mais organizado que Câmara
Do Correio Braziliense
Reeleito ao segundo mandato consecutivo com mais de um milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou estar mais confiante para a segunda passagem pela Casa. “Estou feliz em ficar mais quatro anos aí, tive um mandato sem nenhuma falta, apresentamos muitos projetos – que não foram aprovados porque que não depende da gente — mas o trabalho foi muito bacana. Você sabe que fui massacrado, mas dei a resposta trabalhando”, rebateu o ex-palhaço, afirmando já estar “mais adaptado a Casa”.
Tiririca admitiu ter sentido dificuldade no início da última legislatura porque a Casa não é “tão organizada quanto o circo”. “Os três primeiros meses foram difíceis porque você vem de outra escola e aí chega aqui e se assusta. O circo é uma coisa organizada, tem hora para entrar e sair. Aqui, enquanto um está discursando o outro não está nem aí e até você entender que funciona assim, se incomoda. Sou muito pontual, muito certinho, tanto que tenho carreira brilhante como comediante”, comentou o ex-palhaço.
A sessão de posse dos deputados teve início às 10h e foi presidida por Miro Teixeira (PROS-RJ), reeleito e responsável por tomar o juramento dos 513 congressistas. Durante o discurso, Teixeira lembrou nomes de deputados ilustres como Adauto Lúcio Cardoso, Célio Borja, Rubens Paiva e Ulysses Guimarães, e disse que todos os deputados têm o mesmo mandato a cumprir.
Dos 513 que tomaram posse na manhã deste domingo (1/02), 198 deputados assumem o mandato pela primeira vez. Do total, 51 são mulheres, somando 10% da composição da casa. Após o juramento, os deputados deixaram o plenário para participar de reuniões e trabalhar na formação dos blocos partidários, que foram registrados na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara no início da tarde deste domingo (1/02).
Novo presidente da Câmara promete: nem oposição, nem subserviência a Dilma
Da Folha de SP
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que colocará em votação, assim que possível, o projeto que obriga o governo federal a liberar verbas para as emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.
Eleito na noite deste domingo (1) por 267 votos contra 136 do petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha é mal visto pelo Palácio do Planalto, que tentou nas últimas semanas derrubar a sua candidatura.
A proposta de emenda à Constituição chamada de “orçamento impositivo” ainda precisa de ser votada em segundo turno pela Câmara.
Em sua fala após a vitória, que foi comemorada com fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios, Cunha manifestou incômodo pela interferência do governo federal na disputa.
“Assistimos à tentativa de interferência do governo, mas o parlamento, por sua independência, sabe reagir. E ele soube reagir pelo voto”, afirmou. Ele ressaltou, entretanto, que não haverá sequelas na relação. “Nunca, em nenhum momento, disse que faria uma gestão de oposição”, discursou.
Nas últimas semanas, o governo mobilizou ministros em favor de Chinaglia, o que incluiu promessas de cargos e ameaças de retaliação em casos de traição.
Mas a operação fracassou, já que Chinaglia obteve menos votos do que o total de deputados que compunham os partidos que o apoiavam oficialmente. Enquanto essas siglas somam 160 cadeiras, Chinaglia teve apenas 136 votos.
Ainda em sua fala, Cunha prometeu priorizar a reforma política e o pacto federativo, sem entrar em detalhes. O peemedebista, que substitui o colega de partido Henrique Eduardo Alves (RN), já se declarou favorável a uma nova CPI para investigar o escândalo da Petrobras.
Novo tumulto dentro e fora do Complexo Penitenciário do Curado deixa nove feridos
Renan Calheiros é reeleito para a presidência do Senado
Do JC Online
O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado por 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o quarto mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.
Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência.
Surpresa em primeiro turno: Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Desafeto do Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde deste domingo (1). Ele teve o voto de 267 dos 513 deputados e derrotou os outros três concorrentes: o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 100 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 8. Foram registrados dois votos em branco. Conhecido por suas críticas ao governo, a vitória de Cunha era temida por integrantes do Planalto.
Logo após tomar posse como presidente da Câmara, Cunha fez um discurso em tom de conciliação. Ele voltou a afirmar que a Câmara não será submissa aos interesses do governo, mas afirmou que, embora o Planalto tenha interferido na disputa pelo comando da Casa, não haverá retaliação.
“Não seremos submissos (…) Não há de nossa parte nenhum julgo de retaliação ou qualquer coisa dessa natureza (…) Passada a disputa, isso é um episódio virado. Não temos que fazer disso nenhum tipo de batalha nem qualquer tipo de sequela por esse tipo de atitude”, afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que não dará encaminhamento a possíveis pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) baseados em acusações de corrupção relacionadas à operação Lava Jato. Segundo ele, fatos ocorridos em mandatos anteriores não devem ser discutidos no mandato atual.
“Não há o que se discutir fatos de mandato anterior dentro do mandato atual. Então, de minha parte, nós não temos a menor intenção (de encaminhar pedidos de impeachment). Esse não é o momento”, afirmou.
A candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados foi uma das mais conturbadas entre as quatro concorrentes ao cargo. Apesar de pertencer à base que ajudou a eleger a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, Eduardo Cunha não poupou críticas ao governo e à forma como o Planalto se relaciona com a Câmara dos Deputados.
Entre as declarações polêmicas de Cunha ao longo da disputa, uma das primeiras foi sua análise sobre o comportamento da bancada do PMDB em relação ao governo. Segundo ele, a bancada do PMDB não seria uma aliada automática do Palácio do Planalto.
Depois de oficializar sua candidatura, ele partiu para o ataque e criticou duramente a gestão do seu principal adversário, o petista Arlindo Chinaglia. Segundo Cunha, a gestão de Chinaglia como presidente da Câmara, entre 2007 e 2009, foi “medíocre”.
Cunha também mirou no governo e nas supostas interferências que o Palácio do Planalto fez a favor de Chinaglia. Em tom de ameaça, Cunha chegou a dizer que se o governo interferisse contra a candidatura do PMDB, as “sequelas seriam graves”.
Corpo de Eduardo Rodrigues é velado na Câmara de Vereadores
Eduardo, quando esteve na Rádio Pajeú com este blogueiro na última quinta-feira (29)
Sepultamento sera nesta segunda pela manhã
Será sepultado na manhã desta segunda (02) o corpo do cantor afogadense Eduardo Rodrigues. Ele faleceu na noite deste sábado de infarto fulminante aos 67 anos. Conhecido como o Seresteiro de Afogados da Ingazeira, Eduardo passou mal e, mesmo socorrido ao HR Emília Câmara não resistiu e faleceu. Ele residia em São Paulo mas visitava familiares e amigos em Afogados da Ingazeira. Ele já havia passado por cirurgia cardíaca há alguns anos, mas não se sabe se o episódio tem relação com esse histórico.
Familiares se despedem de Eduardo Rodrigues. Foto: Petrônio Pires
Seu corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na noite deste domingo, familiares que estavam em São Paulo, a exemplo da irmã Lurdinha Rodrigues chegaram para a despedida. Em conversa por telefone com este blogueiro, ela estava bastante emocionada. Dentre os familiares nomes como o irmão Aloísio Rodrigues e a sobrinha, radialista e conselheira tutelar Alane Ramos. Muitos outros familiares, amigos e populares se despedem de Eduardo.
Conhecido como “O Seresteiro de Afogados da Ingazeira”, Eduardo chegou a comentar seu amor pela terra em entrevista na ultima quinta (29) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “As vezes me dizem, você vem no carnaval onde nem há como fazer seus shows, mas venho sempre. Não posso deixar de vir a Afogados da Ingazeira”.
Um dos filhos do casal Severino Rodrigues e Maria da Paz, Eduardo Rodrigues sempre gostou de interpretar canções sertanejas, desde a era de ouro do Rádio, quando se apresentava no programa de Waldecir Menezes, na Rádio Pajeú.
Na carreira, lançou vários CDs independentes. Ultimamente, participava de shows ao lado da dupla Caju e Castanha, em São Paulo. Sua última grande apresentação em Pernambuco foi com a dupla, na Expoagro ano passado.
Faz poucos dias, o carro em que estava com amigo se envolveu em uma colisão com outro carro em uma estrada rural no Sítio São Joaquim, mas sem feridos. Houve apenas danos materiais.
A Rádio Pajeú deve reprisar a última conversa de Eduardo com este blogueiro na última quinta, além de homenagear o artista com reportagens e detalhes da despedida. Eduardo estava descontraído, de bem com a vida. Foi sua última passagem pela emissora que sempre admirou.
Renan Calheiros (PMDB-AL) é reeleito presidente do Senado
Do Uol
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi reeleito neste domingo (1º) e vai comandar a Casa e o Congresso por mais dois anos. O alagoano recebeu o apoio de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Este é o quarto mandato de Renan no comando do Legislativo. A votação foi secreta.
Renan venceu o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que recebeu apoio de senadores que fazem oposição ao governo de Dilma, por 49 votos 31. Um voto nulo foi registrado. O nome de Renan chegou a ser citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades na Petrobras, segundo informações publicadas pela revista “Veja” e pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Não há nenhuma denúncia formal contra ele. Renan nega qualquer tipo de evolvimento com o caso.
“As disputas democráticas engrandecem a instituição e robustecem a democracia e engrandecem aqueles que dela participam. Por isso é que gostaria de fazer uma menção ao meu ilustre colega ex-governador, ex-presidente do PMDB e ex-líder da bancada senador Luiz Henrique pela correção e espírito público verificados ao longo de sua trajetória. A disputa agora, senador Luiz Henrique, já é passado”, declarou Renan após a vitória.
A candidatura de Henrique é um reflexo do racha do PMDB e descontentamento de parte do Senado com Renan na presidência. Henrique obteve apoio de partidos da oposição e dos chamados independentes. Nesta semana, declararam apoio a ele três senadores do PMDB e membros do PSB, do PDT, do PSDB, do PP, do PSOL e do DEM. Mesmo com o apoio, Henrique não obteve maioria dos votos.
Renan tem apoio do Palácio do Planalto e do PT. Após a ala rebelde do PMDB lançar a candidatura avulsa de Henrique, membros do governo atuaram nos bastidores em favor de Renan.
“Serei presidente de todos senadores como demonstrado nos últimos anos. Desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado Federal. Por sua modernização, transparência e pela coletivização das decisões dessa direção”, disse Renan.
Para pedir votos aos congressistas, Renan destacou os trabalhos do Senado Federal no último biênio e a economia de recursos com os cortes de cargos comissionados. Também afirmou que é independente dos outros Poderes e que desempenhou uma “presidência coletiva”.
“Senadoras e senadores, peço o voto e a confiança de todos. Os daqui são testemunhas que sou um homem de equipe e que jogo para o time e não para a plateia. Tenho por princípios dar oportunidades a todos. A presidência continuará a ser coletiva”, discursou Renan.
Luiz Henrique foi o único senador citado nominalmente por Renan durante seu discurso para rebater as críticas veladas feitas pelo concorrente ao presidente do Senado. Henrique disse que se fosse eleito seria independente e não indicaria nomes para ocupar cargos em ministérios e estatais do governo para que o Senado não fique subordinado aos desmandos do Palácio do Planalto.
“Quando o presidente se verga para pedir favores ao executivo, ele perde autonomia”, declarou Luiz Henrique. Foi uma crítica direta a Renan que foi responsável por diversas indicações de cargos do governo. Suspeita-se que entre as nomeações está o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso em Curitiba, mas Renan nega que tenha feito a indicação.
Esta é quarta vez que Renan ocupa o cargo. Ele já esteve no cargo em 2005, mas deixou a presidência em 2007 após escândalos envolvendo seu nome. Na época, surgiram denúncias de que ele usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Renan chegou a sofrer um processo de cassação, mas foi absolvido pelo plenário do Senado. Em 2013, ele voltou a presidir a Casa.
O presidente do Senado também preside o Congresso e coordena os trabalhos e as pautas das duas Casas. Também é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara.
Odacy toma posse para segundo mandato e reforça luta do povo do sertão pernambucano
Os deputados estaduais da 18ª legislatura tomam posse neste domingo (1), a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), está entre os reeleitos na Casa e afirma que virá ainda mais animado para defender as demandas do povo pernambucano. O parlamentar diz que dará atenção ainda mais especial ao Sertão e à Petrolina, maior cidade da região e sua principal base eleitoral, onde obteve a maior votação no ano passado entre os parlamentares estaduais eleitos pelo município com mais de 40 mil votos.
O deputado Odacy Amorim chega para o segundo mandato entre as principais lideranças que formarão a bancada da oposição na Alepe. Virá preocupado com alguns temas que irá levar para o poder legislativa estadual, sempre cobrando soluções do poder executivo estadual e demais autoridades dessas demandas.
“Temos entre uma das principais preocupações para travar o debate na Assembleia a questão da defesa do rio São Francisco. Vamos fortalecer essa discussão, colocar esse debate na ordem do dia da Casa Joaquim Nabuco e cobrar cuidados com essa que é uma de nossa principais riquezas”, ressaltou o deputado.
Odacy que ficou entre os 11 mais votados dos 49 eleitos para a nova legislatura, vem com pautas de grande interesse para o povo pernambucano, a exemplo de cobrar os gastos corretos com o custeio da saúde no estado e para o maior polo de agricultura irrigada do País, vai reforçar a cobrança do cumprimento do plano de metas e investimentos da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) no que diz respeito a implantar adutora de água tratada para os agricultores e suas famílias, sem que isso prejudique quem usa água bruta para pequenos.
“A nossa proposta será a construção de uma nova adutora para abastecer as vilas irrigadas com água potável e deixar o sistema de água bruta para que os agricultores possam continuar plantando pequenas culturas nas agrovilas”, disse Odacy.
A defesa da gratuidade nas autarquias estaduais e a melhoria da mobilidade nas rodovias que cortam áreas urbanas de cidades pernambucanas, são outras temas que terão atenção especial do segundo mandato de Odacy Amorim.
“Vamos ampliar nossa pauta pela gratuidade nas autarquias municipais e buscar a melhoria da mobilidades nas rodovias que cortam as cidades, a exemplo da duplicação das BRs 428 no trecho Petrolina-Lagoa Grande e 407 no sentido do C-1, ambas em Petrolina. São obras necessárias para evitar transtornos futuros com o fluxo nessas estradas que cresce a cada ano”, antecipou o deputado.
Lucas Ramos toma posse na Alepe reafirmando compromisso com desenvolvimento no interior
Lucas Ramos (PSB) toma posse hoje (01/02), como deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O socialista foi eleito com 58.515 votos na última eleição. “A nossa vitória é fruto de muito empenho, dedicação e, sobretudo, de propostas diretamente relacionadas aos anseios da população. Não apresentamos soluções prontas. Ouvimos as necessidades
das pessoas, andando por todo o estado. Nós vamos fazer política com o povo e para o povo”, afirmou o deputado.
Lucas Ramos, 28 anos, é empresário do ramo de publicidade e propaganda, formado em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada do Recife e pós-graduado em Comunicação pela ESPM São Paulo. Atualmente, ocupa o cargo de presidente da Juventude do PSB em Petrolina e de vice-presidente da executiva provisória do partido. Recentemente, coordenou o processo de Integração do Projeto Pontal, perímetro irrigado da Codevasf localizado em Petrolina. É casado há três anos com a arquiteta e professora Juliana Luchsinger Ramos. Lucas Ramos é filho do ex-vereador, ex-deputado estadual por três mandatos, e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e da servidora pública da saúde, Marta Ramos.
“Como deputado estadual, defenderemos os interesses dos pernambucanos com coragem e determinação. Vamos garantir que o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social, com mais respeito às pessoas e democracia em sua plenitude”, ressaltou. O parlamentar teve apoio político em 26 municípios, das mais diversas regiões do estado.
Entre as principais bandeiras defendidas destacam-se propostas nas áreas de educação e agricultura. “Acredito que a educação pública de qualidade em tempo integral é a chave para que nossas crianças e adolescentes se tornem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, avaliou Ramos.
Uma das discussões que Lucas Ramos pretende levar à Casa de Joaquim Nabuco diz respeito à estadualização das autarquias municipais de ensino. Em Pernambuco, há 13 autarquias em funcionamento – instituições de ensino superior geridas pelas prefeituras, que cobram mensalidades dos alunos para arcar com parte dos custos de manutenção. Para o deputado, o ensino nessas instituições deve ser gratuito. Já na agricultura, o socialista defende a ampliação do Programa Irrigação para Todos, implantado por Eduardo Campos, e que já beneficia mais de 1.500 famílias no Sertão, além da universalização do uso e acesso à água.
Sertanejo no meio da nevasca nos EUA
Acostumado à vida quase tórrida do Sertão, o afogadense Alexandre Lopes se viu em meio a uma realidade bem diferente: ele e família encararam a nevasca histórica que foi notícia nos Estados Unidos, causando vários transtornos: atrasos de vôos, paralisação de várias atividades e até mortes em consequência do frio intenso.
Alexandre relata no vídeo as dificuldades fruto da força da neve, que atingiu a região de Boston, onde reside, e parte importante dos EUA.
Nos vídeos, Alexandre dá uma ideia de como é a vida de sertanejos que, como ele, batalham em busca de dias melhores na América. Pode ser bonito na TV, mas não é fácil encarar a força da neve.
Morre detento ferido em tumulto no Complexo do Curado
Do JC Online
Um dos detentos feridos durante tumulto no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, morreu poucas horas depois de ser socorrido, na manhã deste sábado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Ressocialização do Estado. A vítima havia sido socorrida e levada para o Hospital Otávio de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos. Outros quatro detentos ficaram feridos na confusão. O tumulto teria iniciado devido ao atraso na entrada dos familiares dos presos para visita, que pode ser explicada pela operação padrão iniciada pelos agentes penitenciários. O preso identificado como David Bezerra dos Santos, 20 anos, morreu ao dar entrada no hospital.
Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, no fim da manhã, que o tumulto no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado, foi contido. Os feridos Alisson Avelino da Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, estão passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas. Outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves. A secretaria informa que será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.
O cenário de tensão vivenciado na semana passada com a rebelião, que durou três dias no Complexo do Curado e deixou três mortos – dentre os quais um sargento da PM – e mais de 70 feridos, levou o governo do Estado a decretar estado de emergência no sistema penitenciário. O governador Paulo Câmara assinou, na quarta-feira, decreto com medidas que incluem a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com obras paradas e deve desafogar as penitenciárias do Grande Recife. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.
O decreto cria uma força-tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.
Na sexta-feira (30), o esquadrão anti-bombas da Polícia Militar foi acionado para desativar uma possível bomba instalada dentro do presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado. Segundo a PM, bananas de dinamite foram colocadas na altura do Posto E e Posto R do complexo.
Secretário de Ressocialização diz que agentes penitenciários foram intransigentes
Do JC Online
Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário reforçou que é preciso união entre o sindicato, a população e o Governo para combater a crise.
O motivo do tumulto foi a demora da entrada dos familiares dos presos para a visita deste sábado. A princípio, os visitantes tinham sido informados de que a entrada iniciaria às 7h, como anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas os agentes penitenciários só começaram a liberar a entrada às 8h30, como determina o regimento interno de operação padrão. Com a aglomeração formada para o início das visitas, os familiares se revoltaram, o que resultou em uma reação adversa dos presos.
Éden Vespaziano explicou que o Governo está trabalhando para antecipar o início das visitas, o que é determinante dentro do contexto atual, e pediu ao sindicato que acate as mudanças. “Já foi tratada essa questão da mudança da portaria para que às 7h possa haver a entrada, pois nós estamos em um momento de crise e isso nos força a agilizar a entrada”, esclarece.
