Surpresa em primeiro turno: Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

A Prefeitura de Tabira para definir o local dos shows da festa pelos 70 anos da cidade vai ouvir a Polícia Militar.

Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Cidade FM para apresentar a programação, a Secretária Gracinha Paulino, de Cultura, se mostrou preocupada com o público de 30 mil esperado para o principal show da festa com o cantor Mano Walter no dia 26 de maio.

A Secretária disse que o espaço da Praça Pedro Pires é considerado pequeno para receber o público previsto. O plano B é o Estádio Cordeirão e a decisão sairá depois de reunião com a PM.

A Programação de shows da Emancipação Política de Tabira começa no sábado dia 25 de maio com As Severinas, Banda BKL e Sandryno Ferraz. No domingo, 26, Seu Marquinhos, Victor Santos e Mano Walter. E no dia 27, Congresso de Cantadores.

Ocorreu essa manhã a passagem de comando da Guarda Municipal de Tabira, na sede da instituição.

Os guardas municipais André Marques dos Santos Ferreira e José Orlando Santana dos Santos, Comandante e Subcomandante, transferiram o comando geral da Guarda. Assume o guarda Marcos José do Amaral Souza. O subcomandante ainda não foi designado.

Marques e Santana comandaram a guarda por pouco mais de dos anos. Durante esse período a instituição alcançou a marca histórica de 1.702 registros de ocorrências de diversas naturezas, como agressão, homicídio, ameaça, violência doméstica. Ainda apoio a secretarias do município, averiguações, dentre outras.

A nota ainda destaca a atuação junto à população por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, com diversas ações no município. “Cumprimos nossa missão a frente da instituição com muita dedicação e honra, solicitamos a gestão municipal essa troca de comando pois acreditamos que a renovação periódica faz bem a instituição, almejamos também outras realizações, como também acreditamos na competência do novo comandante”, pontuou André Marques.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que a prefeitura abriu licitação para construir um espaço multicultural, que abrigará cinema digital, teatro e auditório.

O projeto é bastante moderno e inclui climatização, poltronas, com rampa em declive, o que facilita a boa visualização de palco de qualquer ponto do espaço.

O espaço terá cem lugares e está orçado em R$ 342 mil no tocante á construção do prédio.

Poltronas, telões, ar condicionados custarão mais de R$ 100 mil, somados a cerca de R$ 80 mil da aquisição das poltronas.

“Ouro Velho terá um dos mais modernos equipamentos do Cariri paraibano. Estamos muito felizes com esse anúncio”, disse o prefeito Augusto Valadares ao blog.

Nos dias 20 e 27 de abril, foram enviados a Câmara de Vereadores de Carnaíba os projetos do poder executivo que referem-se a verba para perfuração de poços, projeto de implantação da Piscicultura e programa de incentivo à aposentadoria voluntária. Todos projetos que trarão inúmeros benefícios ao homem do campo e para melhor controle dos gastos públicos, porém os mesmos vem encontrando dificuldades para transitar na casa legislativa.

Na última sexta-feira (26/05) estava programado a segunda votação de tais projetos, mas sem nenhuma explicação plausível elas foram retiradas de pauta pela mesa diretora em nome do presidente Neudo da Itã, alegando a falta do parlamentar Gleybson Martins na sessão. Adiando por mais uma semana a votação final de tais projetos.

Nossa bancada questionou tal fato e pedimos que a mesa tivesse bom senso e não prejudicasse a população atrasando ainda mais tais proposições, clamor que não foi atendido de forma autoritária.

O presidente alegou que tais projetos estão dentro do prazo regimental, de fato estão, mas ficam os questionamentos:

• Projetos de tão grande importância precisam mesmo esperar os 45 dias do prazo regimental?
• Prazos são mais importantes que a necessidade pública da aprovação de tais projetos?
• A falta de um parlamentar é justificativa para não votar projetos de interesses públicos?
• Essa é a conduta que tomará a oposição frente aos projetos enviados pelo governo municipal?

Esperamos respostas e justificativas da mesa diretora.

Bancada do PSB

Cícero Batista

Victor Patriota

Alex Mendes

Everaldo Patriota

Irmão Adilson

António Chico

Vanderbio Quixabeira