Carreada movimentou campanha de Duque e Márcio em Serra

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”, disse.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que recebeu quase R$ 5 milhões do estado.

O concurso levará 900 novos soldados para a Polícia Militar da Paraíba, e outros 200 para o Corpo de Bombeiros Militar. Agora, o próximo passo é a divulgação do edital e, posteriormente, o início das inscrições.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o primeiro mandato baseado na transparência. Esse encontro só reforça nossa missão de continuar mantendo a linha da responsabilidade e honestidade, um compromisso reafirmado com o nosso povo.”, ressaltou a Prefeita Madalena, segundo nota.

O evento contou com palestras como: “Gestão Municipal na perspectiva do Controle”, ministrada pelo Superintendente Regional da CGU-PE, Fábio Araújo; “Ouvidoria Pública”, proferida pela Auditora Federal de Finanças, Mariana Accioly e “Prevenção à corrupção”, ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção, Abelardo Lopes.

O encontro aconteceu no auditório da Chesf, em Recife, e contou com a participação de prefeitos de todo Estado.

As águas do ‘Velho Chico’ chegarão ao Ceará até o primeiro trimestre de 2018 e de lá percorrerão todas as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão foi informada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado nesta quarta-feira (23).

Ele reafirmou o empenho do Governo Federal na conclusão do trecho. “Já temos 948 trabalhadores atuando no Eixo Norte e, em até 30 dias, devemos atingir a marca de dois mil operários. Estamos trabalhando para garantir a plena funcionalidade de todo o eixo até maio do próximo ano”, explicou Helder Barbalho.

O Eixo Leste do projeto foi entregue em março deste ano e já beneficia quase um milhão de habitantes de Pernambuco e da Paraíba, já tendo evitado o colapso hídrico de mais de 30 municípios. Helder Barbalho explicou também que a chegada da água ao Ceará só será possível neste prazo devido à parceria do ministério com o Governo do Estado de São Paulo, oficializada na última segunda-feira (21).

A Sabesp irá ceder quatro motobombas, já utilizadas anteriormente no Eixo Leste do Projeto São Francisco, para acelerar a chegada da água nos municípios cearenses que estão sofrendo com a seca prolongada.

Por Américo Rodrigo – Blog Cenário

Exercendo seu segundo mandato na Câmara Federal, o deputado Túlio Gadêlha troca, nesta quarta (1º), a Rede pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra. A informação foi revelada, sob reserva, uma fonte palaciana.

O movimento praticamente sacramenta o projeto do parlamentar para o Senado, ideia que tem ganhado força nos últimos dias, o que atrairia a “presença” do presidente Lula para o palanque de Raquel.

Túlio é um nome que conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Na última semana, o Blog Cenário trouxe, em primeira mão, a informação sobre uma reunião entre o deputado, Raquel e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na qual o assunto principal foi a formatação da chapa encabeçada pela governadora, tendo Túlio em uma das vagas para o Senado.

Ainda de acordo com o interlocutor, a filiação será bastante simbólica: em Jardim Monte Verde, onde ocorre a maior obra do governo Raquel Lyra na região, depois do Arco Metropolitano. O evento está previsto para acontecer às 14h.