Renan Calheiros (PMDB-AL) é reeleito presidente do Senado

O Globo

Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada. A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.

Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência. Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.

— Nunca pensei que a gente ia passar por essa situação. A crise chegou mesmo aqui em casa. O Bolsa Família é a nossa única renda desde setembro — conta Rosimaria.

Apenas no ano passado, foram, mais exatamente, 519.568 retornos em 2016. O número é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias. Antes disso, o movimento de volta ao programa era bem menos intenso: 104.704 famílias em 2014, 186.761 em 2013 e 164.973 em 2012, segundo dados inéditos do Ministério do Desenvolvimento Social obtidos pelo GLOBO.

Para o sociólogo Elimar Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, a explosão do desemprego a partir de 2015 é o principal responsável pelo retorno da população à pobreza.

Operadoras devem adotar providências para evitar acúmulo de passageiros em filas e disponibilizar frota de estoque nos terminais integrados, miniterminais e nas garagens

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina  a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas  nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias.

O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.

A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.

As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.

O governador Paulo Câmara abriu a terceira edição do Todos por Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (13), em Araripina, no Sertão do Araripe. O seminário será realizado durante todo o dia, na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão.

A primeira rodada do Todos contempla ainda o município de Petrolina, no São Francisco, neste sábado (14). No domingo (15), será a vez de Salgueiro, no Sertão Central. “Eu venho aqui para dizer a vocês que todos os compromissos que eu assumi na campanha de 2014 serão cumpridos. Foi assim que Eduardo Campos fez e é assim que vamos fazer, porque deu certo”, cravou Paulo.

O chefe do Executivo pernambucano ressaltou também os avanços de Pernambuco no campo econômico e social, além de salientar as perspectivas para os próximos anos.

“Nos últimos oito anos, Pernambuco reassumiu o papel de protagonista no Nordeste e no Brasil; e voltou a ser referência de desenvolvimento econômico com inclusão social. O nosso Estado se transformou em um lugar melhor para viver e melhor para trabalhar, como reconhece o povo. É a partir do legado deixado pelas gestões estaduais desse período, bem como da sólida base de avanço conquistada, que o nosso governo tem início, com a missão de avançar ainda mais nas conquistas econômicas e sociais”, destacou Câmara.

Durante a abertura do seminário, uma grande ausculta popular promovida pelo Estado para colher sugestões de políticas públicas que integrarão o programa de governo da atual gestão, Paulo Câmara salientou a importância da participação popular no Governo de Pernambuco e a segurança oferecida pelo modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos.

“O modelo de gestão implantado em 2008 garante, por Lei, que governantes atuem com diálogo, transparência, coesão política, equilíbrio fiscal dinâmico, eficiência e agilidade”, disse o governador.

Ainda pela manhã, os participantes do seminário permanecem na escola para integrar os oito grupos temáticos. No período da tarde, será o momento para apresentar propostas ao governador, que, antes de participar plenária popular, cumprirá agenda em Serrolândia, na cidade de Ipubi.

No distrito, o chefe do Executivo estadual inaugura uma escola e autoriza a implantação de 25 quilômetros da PE-590. De lá, Paulo e sua equipe partem para Marcolândia, na divisa com Piauí, para visitar a Fábrica Eólica Casa dos Ventos.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, acompanhou nesta quarta-feira (26) a entrega de duas novas ambulâncias ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. A iniciativa faz parte de ações do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede de saúde na região do Pajeú.

Santana esteve no evento ao lado da esposa, Lucila Santana, do prefeito Gilberto Ribeiro e dos secretários Madalena Brito (Saúde) e Xande Lima (Infraestrutura). Durante a entrega, ele ressaltou a importância do reforço na estrutura do hospital. “O Hospam tem um papel essencial para toda a região”, afirmou.

O secretário também destacou seu compromisso com a área da saúde e defendeu novos investimentos. “Continuarei lutando para garantir mais recursos para nossa região”, disse.

Marconi Santana ainda agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio ao setor. “A parceria do governo estadual tem sido fundamental para atender às necessidades da população”, pontuou.

As novas ambulâncias devem reforçar o atendimento no Hospam, ampliando a capacidade de resposta da unidade para urgências e emergências na região.