Marconi Santana destaca entrega de ambulâncias ao Hospam em Serra Talhada

A manhã desta sexta no Congresso Estadual de Vereadores em Serra Talhada foi marcada por um “pega ar’ do vereador e presidente da entidade, Léo do Ar. Foi no Auditório da FIS.

Já na abertura dos trabalhos, vereadores lulistas entoaram gritos de apoio ao petista.  Formam a mesa além de Léo, a prefeita Márcia Contado, o presidente da Câmara Ronaldo de Dja, o candidato a Estadual e ex-prefeito Luciano Duque, o Deputado Lucas Ramos, o prefeito de João Alfredo Zé Martins, a promotora Feranda Nóbrega, o Diretor da FIS Luiz Melo, Josinaldo Barbosa, ex-presidente, dentre outras autoridades.

“Tem gente que é Miguel, que é Marília, que é Raquel, que é Anderson e eu queria pedir a vocês, já que somos educados. Porque nem começou e já tá assim. Somos educados. Muito obrigado”.

Essa manhã é marcada pela abertura oficial do encontro. o governador Paulo Câmara. A programação conta com mesas redondas, palestras e apresentação dos planos de governo dos cinco principais candidatos ao governo de Pernambuco. Quem abre a rodada de apresentações de suas propostas é o candidato Anderson Ferreira (PL), nesta sexta-feira (12), às 16h. No sábado (13)  será a vez de Marília Arraes (Solidariedade), às 09h; e Raquel Lyra (PSDB), às 11h; Danilo Cabral (PSB), às 14h; e Miguel Coelho (União Brasil), às 16h.

O Governo de Pernambuco deu mais um passo na reestruturação do sistema penitenciário do Estado ao publicar, nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a licitação para a contratação de empresa para a execução das obras remanescentes em três unidades prisionais masculinas do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) no município de Itaquitinga, na Zona da Mata.

A ação integra o plano Juntos pela Segurança, que objetiva reduzir os índices de violência no Estado, sendo a ampliação e requalificação do sistema penitenciário um dos seus pilares estratégicos.   

A previsão é que as três unidades de Itaquitinga sejam concluídas em 2026, ofertando 3.024 novas vagas no regime fechado, com 1.008 cada uma. Essas ocupações se somam às 2.754 vagas do presídio de Araçoiaba – com obras em andamento e início de entrega ainda para este ano –, às 155 previstas para a penitenciária de Caruaru, e às 1.854 já entregues desde 2023, totalizando 7.787 vagas prisionais criadas na atual gestão estadual. O sistema prisional de Pernambuco elevará sua capacidade de ocupação das atuais 14.703 para 20.636 vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas 1.858 vagas.

As três unidades de Itaquitinga terão um investimento de R$ 116 milhões, com recursos do Governo do Estado. O projeto é da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e as obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O edital de licitação está disponível no portal eletrônico www.cehab.pe.gov.br e no sistema Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.  

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) é a responsável pela gestão do equipamento. “Temos ainda muitos desafios a enfrentar no sistema prisional, mas a iniciativa da governadora Raquel Lyra de aumentar o número de vagas mostra uma preocupação não só com a estrutura física, mas com o servidor que está à frente dessas unidades, com o processo de ressocialização do apenado e com a segurança da população. As três unidades de Itaquitinga fazem parte de um projeto iniciado há mais de dez anos que nunca foi concluído”, afirmou o secretário da SEAP, Paulo Paes. 

“A Cehab publicou a licitação para a conclusão de três cadeias no município de Itaquitinga, referente a três lotes remanescentes. O prazo para a execução dessas obras é de até 12 meses. Já o prazo para o recebimento das propostas é o dia 28 de maio. Nossa expectativa é que ainda neste semestre possamos dar a ordem de serviço para o início das obras”, disse o presidente da Cehab, Paulo Lira.

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a reestruturação do sistema prisional do Estado a partir da retomada de obras que estavam paralisadas. “Através da iniciativa da governadora Raquel Lyra, as obras paralisadas nos presídios estão sendo retomadas, como em Araçoiaba e, agora, em Itaquitinga, cujas obras estavam paradas há mais de 10 anos. Essa condição vai permitir uma mudança de patamar no Estado no que diz respeito à segurança pública. Tivemos, recentemente, a desativação da penitenciária Barreto Campelo, que só foi possível a partir de melhores condições de infraestrutura prisional. Assim, Pernambuco poderá virar uma página importante na segurança pública”, afirmou.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa. A reunião contou com a presença de secretários municipais e teve como pauta principal o repasse de recursos para o setor de saúde.

O senador confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que será utilizada na aquisição de um novo veículo para o Transporte Fora do Domicílio (TFD). O prefeito agradeceu o apoio e destacou a importância do recurso para ampliar o atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em outras cidades.

Durante o encontro, também foram apresentadas outras demandas do município, como a solicitação de uma retroescavadeira para uso na agricultura, apoio para dar continuidade ao processo de construção de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” na zona rural, e a implantação de uma academia da saúde na comunidade do Bom Sucesso.

O senador se comprometeu a buscar viabilizar os pleitos apresentados, reforçando a parceria com a gestão municipal nas áreas de saúde, habitação e desenvolvimento rural.

A imprensa selecionou alguns momentos do Debate da Globo que não foram vistos pelo grande público. Caras e bocas de Dilma e Aécio e momentos dos bastidores. No debate, um dos pontos mais questionados foi a benevolência do mediador do debate, William Bonner, com os dois candidatos quando extrapolaram o tempo de respostas foi constante alvo de críticas da plateia.

O senador eleito pelo PSDB no Ceará, Tasso Jereissati, repetiu três vezes: “Já acabou, já acabou, já acabou”, quando Dilma estourou seu tempo. Em outra resposta, quando Aécio esgotou o cronômetro, os petistas começaram a falar alto para silenciar o tucano.

No final, Diretores da TV Globo celebraram ao final do debate a audiência, cujo pico foi de 31 pontos – recorde entre todos os debates feitos este ano e mais do que a novela Império. Veja algumas fotos do embate da noite passada:

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.