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Alepe empossa deputados e Uchoa é reeleito presidente

Por Nill Júnior

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Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

Outras Notícias

Polícia prende juiz que vendia sentenças em Pernambuco

André Rui de Andrade foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado JC Online Na última quarta-feira (11), a Polícia Civil de Pernambuco prendeu o juiz André Rui de Andrade Albuquerque, de 59 anos, condenado a 17 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por estelionato, fraudes e lavagem de […]

Foto: Divulgação / PCPE

André Rui de Andrade foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado

JC Online

Na última quarta-feira (11), a Polícia Civil de Pernambuco prendeu o juiz André Rui de Andrade Albuquerque, de 59 anos, condenado a 17 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por estelionato, fraudes e lavagem de dinheiro.

A prisão foi realizada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), braço da Delegacia Interestadual e Capturas (POLINTER/CAPTURAS).

Segundo o delegado da POLINTER, Paulo Furtado, ele vendia sentenças em conluio com advogados, oficiais de justiça e empresários, através de fraudes que favoreciam terceiros.

Desdobramento do caso

Após ser denunciado pelo Ministério Público em 2007, André Rui se aposentou de forma compulsória (obrigatoriamente) e foi destituído do seu cargo na 1ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes.

O processo durou cerca de 10 anos, em decorrência de recursos para reverter a sentença. Entretanto, desembargadores do TJPE confirmaram a decisão e o mandado de prisão condenatória foi expedido.

Prisão

André Rui foi localizado em um escritório de advocacia próximo à sua residência e encaminhado ao Cotel.

Apesar de saber sobre a condenação, o processo continuava em grau de recurso na justiça, e o acusado não tinha ciência do mandado de prisão.

Segundo o DRACO, o detido não tem direito à prisão especial e vai cumprir a pena em regime fechado.

Vereador Ailson Alves anuncia candidatura à presidência da Câmara Municipal de Itapetim

Na amanhã desta terça-feira (18/11), o vereador Ailson Alves anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Itapetim. Segundo o vereador, em reunião realizada com as presenças dos vereadores do PSB, do atual presidente da Câmara, Junior de Diógenes, do prefeito Arquimedes Machado e do presidente do PSB Municipal, o ex-prefeito Adelmo Moura, ficou […]

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Na amanhã desta terça-feira (18/11), o vereador Ailson Alves anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Itapetim.

Segundo o vereador, em reunião realizada com as presenças dos vereadores do PSB, do atual presidente da Câmara, Junior de Diógenes, do prefeito Arquimedes Machado e do presidente do PSB Municipal, o ex-prefeito Adelmo Moura, ficou combinado que quem somasse mais dentro do grupo seria o candidato, como o vereador Ailson Alves hoje conta com o apoio de quatro vereadores dos sete da base governista a sua candidatura é legitima.

O vereador informou também que mesmo sendo o seu terceiro mandato onde em outras oportunidades abriu mão de concorrer o cargo de presidente da mesa diretora em nome da unidade do grupo, hoje como líder do governo na Câmara e tendo como legitima a sua candidatura, vem afirma que o mais importante é a unidade do grupo e a união de todos, por isso está aberto ao diálogo para que seja mantido o que foi combinado e acima de tudo a harmonia e o trabalho efetivo da Casa Legislativa, como tem sido até o momento.

Eleições 2024: 0,21% das urnas precisaram ser substituídas até o início da manhã em Pernambuco

Número está dentro do esperado; na última eleição, percentual foi inferior a 2% Até o início da manhã deste domingo (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou a substituição de 52 urnas eletrônicas. O número representa apenas 0,21% do total de equipamentos em todo o estado e está dentro do previsto pela Justiça […]

Número está dentro do esperado; na última eleição, percentual foi inferior a 2%

Até o início da manhã deste domingo (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou a substituição de 52 urnas eletrônicas. O número representa apenas 0,21% do total de equipamentos em todo o estado e está dentro do previsto pela Justiça Eleitoral.

“O número é muito pequeno, está dentro do estimado. Na última eleição, tivemos um percentual inferior a 2%. Agora, no começo dessa eleição, estamos com 0,21%. Está tudo dentro do estimado, tudo dentro do planejado, tudo funcionando a contento”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel.

Os problemas foram reportados pelos mais de 600 técnicos da Justiça Eleitoral, que estão dando cobertura aos 3.330 locais de votação. “Estamos focados em resolver qualquer interrupção no funcionamento da urna para poder fazer com que as seções eleitorais funcionem da melhor forma possível”, continuou o secretário.

Já o diretor-geral Orson Lemos informou que os Testes de Integridade e Autenticidade das urnas vêm acontecendo dentro da normalidade. “Ontem, a nossa Comissão de Auditoria sorteou oito urnas no estado. Às 7h da manhã de hoje, juízes e promotores estavam presentes na sessão, in loco, para mostrar a autenticidade”, explicou.

Até às 17h de hoje, também vem acontecendo o procedimento de auditoria para verificação do funcionamento de 27 equipamentos por meio do Teste de Integridade. As urnas foram sorteadas ontem (5). “Está tudo transcorrendo tranquilamente, dentro do normal”, avaliou o diretor-geral.

Confira abaixo a lista com os municípios onde as urnas precisaram ser substituídas até início da manhã:

Escada

Vitória de Santo Antão

Moreno

Lajedo

São Bento do Una

São Caitano

Alagoinha

Pesqueira

Poção

Jupi

Bom Conselho

Garanhuns

Recife

Camaragibe

Olinda

São Lourenço da Mata

Paulista

Igarassu

Goiana

São Joaquim do Monte

Caruaru

Toritama

São José do Belmonte

Betânia

Barra de Guabiraba

Brejo da Madre de Deus

Jataúba

Petrolina

Salgueiro

João Alfredo

Santa Cruz do Capibaribe

Jaboatão dos Guararapes

Rio Formoso

Belém de Maria

Quipapá

Lagoa Grande

Cabo de Santo Agostinho

Ipojuca

Araripina

Carpina

Nazaré da Mata

Timbaúba

Itaquitinga

Limoeiro

Macaparana

Passira

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária”, diz Carlos Veras sobre eleições municipais

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como […]

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome

Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como se começou a especular. O parlamentar deixou claro, nesta segunda-feira (15), que está à disposição para disputar a vaga, mas a legenda ainda não definiu um nome.

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária, independentemente de ser eu, Liana (Cirne, vereadora), João Paulo (deputado estadual), Mozart (Sales, ex-vereador e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais) … O importante é que seja alguém do Partido dos Trabalhadores. Eu sou um soldado do partido, estou à disposição desde o dia em que me filiei”, explicou o parlamentar.

De acordo com Veras, há um pleito do PT feito, inclusive, pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que oficializou a intenção do partido na manutenção da aliança com o prefeito João Campos. “Entendo como natural a indicação a vice pelo tamanho do PT. E entre os nomes que estão sendo ventilados, discutidos e debatidos dentro PT, o meu nome surgiu. Então, sinto-me muito honrado ser lembrado para uma composição majoritária na capital pernambucana”, acrescentou o deputado.

Ainda segundo ele, a discussão de vários nomes é o reconhecimento do trabalho coletivo dentro do partido. As especulações em torno do nome de Veras surgiram depois que se tornou público o projeto de decreto legislativo protocolado pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo o título de Cidadão Recifense a Veras, que é de Tabira, no Sertão.

“Foi uma coincidência. Desde o ano passado que ela vinha colocando que queria fazer esse gesto, inclusive ela o apresentou ainda em 2023. Eu recebo com muita honra, muita felicidade. Desde 2006 que eu tenho uma atuação aqui no Recife, quando fui presidente da CUT em dois mandatos, e agora deputado federal”, esclareceu Veras.

Liana afirmou que o projeto foi protocolado em dezembro do ano passado, mas ainda não tem data marcada para votação nem para a entrega do título, caso seja aprovado. Para isso, é preciso dois terços dos votantes, estabelecido o quórum mínimo, que é de 24 vereadores.

“É claro que ao lado de tudo isso, há o fato de nós estarmos vivendo dentro do nosso partido uma discussão sobre o cenário eleitoral de 2024 e é uma forma de aproximar Carlos Veras desse debate”, confessou Liana. Segundo a vereadora, o partido está travando, sim, um debate interno e acredita que o PT deve concluir esse ciclo sobre a participação na chapa do PSB, como foi a orientação de Gleisi Hoffmann, quando esteve no Recife em setembro do ano passado.

“Ela (Gleisi) foi muito firme ao dizer que o PT andaria com o PSB exatamente como está acontecendo em nível nacional. E ela foi tão firme que disse que não existia plano b. Estamos, então, cumprindo a incumbência que nos foi dada e, assim como o deputado Carlos Veras, eu acredito que esse debate vai ser concluído como uma definição consensual de um nome dentre esses que foram citados”, adiantou.

Indagada sobre que justificativas apresentou para a concessão do título de Cidadão Recifense a Veras, Liana listou algumas. “É nosso primeiro deputado federal que veio da agricultura familiar, ex-presidente da CUT, é de Tabira, mas tem uma atuação muito grande na capital, onde teve também uma votação expressiva. Era importante fazer esse reconhecimento, que é mais alta honraria que a Câmara Municipal do Recife concebe”, esclareceu.

Com rede elétrica pronta, falta pouco para Itapetim receber água da Adutora do Pajeú

Testes começam semana que vem A estação elevatória EEAB09 da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa finalmente foi energizada pela Celpe. Com isso, serão iniciados os testes da Adutora até a cidade de Itapetim a partir do início da próxima semana. Em agosto, a Compesa iniciou a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú […]

Testes começam semana que vem

A estação elevatória EEAB09 da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa finalmente foi energizada pela Celpe. Com isso, serão iniciados os testes da Adutora até a cidade de Itapetim a partir do início da próxima semana.

Em agosto, a Compesa iniciou a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú para o município, a partir da cidade de São José do Egito.

A interligação teve o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.