Tiririca: circo é mais organizado que Câmara

Uma Auditoria Especial de Conformidade concluiu que a Prefeitura de Bonito utilizou Microempreendedores Individuais (MEIs) de forma irregular para ocupar funções permanentes da administração municipal em 2023. O relatório, publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial, identificou a contratação de 437 MEIs para atividades como auxiliar administrativo, técnico de enfermagem, guarda municipal, recepcionista e organizador de trânsito — todas consideradas funções típicas de servidores efetivos, que exigem concurso público.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 2498/2025, o modelo adotado pela gestão municipal configurou pejotização no serviço público, já que entrevistas com contratados indicaram características próprias de vínculo empregatício, como subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração contínua.

A auditoria também apontou ausência de qualquer processo seletivo ou critérios objetivos para escolher os MEIs, em desacordo com os princípios da impessoalidade, moralidade, isonomia e publicidade. Parte dos contratados possuía vínculos anteriores com a gestão ou vinha sendo mantida em atividades contínuas há vários anos, o que reforçou o entendimento de relação duradoura incompatível com a natureza de microempreendedor individual.

Outro ponto destacado foi o impacto dessa prática na contabilidade municipal. Segundo o TCE, o uso de MEIs como substitutos de servidores efetivos mascarou despesas de pessoal. Se os valores pagos fossem classificados corretamente, o município teria alcançado 54,74% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como resultado, o Tribunal julgou irregular o objeto da auditoria e aplicou multa de R$ 11.013,85 ao ex-prefeito Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar.

O órgão também determinou que a atual gestão se abstenha de contratar MEIs para funções permanentes e alertou que a reincidência pode gerar novas sanções. O processo será encaminhado ao Ministério Público de Contas, que avaliará eventual representação ao Ministério Público do Trabalho. Com informações do Causos & Causas.

Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.

Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas.

O tráfico de drogas e os crimes de proximidades (como discussão de bar ou desentendimento entre vizinhos ou até familiares) estão entre as principais motivações dos homicídios na maioria das cidades onde houve o aumento recorde.

Em todo o estado, os homicídios subiram 8,4% em 2020 em relação ao ano anterior. O programa estadual Pacto pela Vida prevê redução anual de 12%.

Segundo a pasta, o crescimento das mortes nos municípios do Sertão está relacionado principalmente “aos crimes de proximidade, praticados sob emoção ou por impulso, em ambiente familiar ou entre pessoas que convivem em comunidade, em momentos de brigas, intolerância e consumo excessivo de álcool”. Uma ação publicitária e educativa está sendo desenvolvida para promover a cultura de paz na região.

Já nas outras regiões do Estado, de acordo com a SDS, a maioria dos homicídios tem relação com atividades criminais, tráfico de drogas e acerto de contas.

Para reduzir a violência, a SDS disse que “conta com apoio das prefeituras no fortalecimento de medidas de prevenção, a exemplo de iluminação pública, ordenamento urbano e mediação de conflitos”.

No Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia,  com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito,  com dez mortes.

A lista é liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6),  Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari  (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18.

Veja a reportagem completa, de Raphael Guerra: 

https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/ronda-jc/2021/01/12023472-em-pernambuco–14-cidades-tiveram-recorde-historico-de-homicidios-em-2020–veja-lista.html

Ele buscou informações sobre a disputa judicial entre João Campos e Raquel Lyra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para aliados políticos em Pernambuco, nessa sexta-feira (28), para entender os últimos acontecimentos relacionados ao suposto “gabinete do ódio” e os desdobramentos judiciais envolvendo João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD).

A informação foi publicada pela coluna Diario Político, do Diario de Pernambuco, assinada pela jornalista Renata Bezerra de Melo. Segundo a publicação, Lula tentou inicialmente conversar com uma liderança pernambucana que estava em um voo e não pôde atender. Depois, conseguiu contato com outro integrante da Frente Popular.

O presidente teria solicitado informações sobre o contexto da disputa política e sobre as medidas adotadas na Justiça. Durante a conversa, recebeu um relato detalhado dos acontecimentos que levaram o caso ao Judiciário.

O contato ocorreu após o jurídico da coligação liderada por João Campos anunciar que apresentaria uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular também informou que acionaria outros órgãos para apurar a possível utilização de servidores e recursos públicos em ataques políticos contra adversários do governo estadual.

Nessa sexta-feira (28), Raquel Lyra também recorreu à Justiça. A governadora protocolou uma interpelação judicial criminal na 16ª Vara Criminal da Capital, com fundamento no artigo 144 do Código Penal, para que João Campos esclareça declarações feitas em vídeo na última terça-feira (26).

Na gravação, o candidato do PSB atribuiu a “quem senta na cadeira para governar Pernambuco” a coordenação de uma suposta “milícia digital” a partir do Palácio do Campo das Princesas. Raquel pede que o socialista identifique a quem se referiu e apresente os fatos utilizados como base para a declaração.

A interpelação é um pedido formal de esclarecimentos e não representa, até o momento, uma queixa-crime ou um pedido de condenação contra João Campos.

A coluna também informou que aliados discutem a definição de uma nova agenda de Lula em Pernambuco. Lideranças petistas avaliam que as vaias dirigidas ao presidente durante a convenção de Raquel Lyra alteraram a leitura sobre a possibilidade de um palanque duplo no estado. O avanço da disputa entre as duas candidaturas para o Judiciário passa a integrar essa avaliação política.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Valter Campanato

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Na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vai entregar três novas ambulâncias à população do município.

As ambulâncias vão reforçar a frota de atendimento à população do município.  “Vamos entregar mais três ambulâncias equipadas para reforçar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos pacientes”, disse o prefeito Luciano Duque.

A solenidade de entrega acontecerá a partir das 08h da manhã, na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no Pátio da Feira Livre, no centro da cidade.