Alan Dias acusa Secretaria estadual de Saúde de discriminar Tabira

A coordenação de campanha de Armando Monteiro tem enaltecido o fato de que, “no principal reduto eleitoral do PSB no Sertão do Pajeú, o município de Afogados da Ingazeira recebeu a maior caminhada de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador do Estado, até esta etapa da campanha eleitoral”, segundo nota ao blog.  A cidade é gerida há anos por socialistas. O atual prefeito, José Patriota, é tido como homem da linha de frente do presidenciável Eduardo Campos.

Segundo a organização,  mais de 5 mil pessoas participaram do ato. No mesmo dia, Armando, o vice Paulo Rubem Santiago (PDT) e o senador João Paulo (PT), lideraram a primeira grande carreata da campanha, com mais de mil carros e motos, pelas ruas de Tabira, também na região.

A caminhada em Afogados da Ingazeira partiu do bairro de São Francisco e seguiu até a Avenida Rio Branco, onde o palco montado recebeu Armando, Paulo Rubem, João Paulo e diversas lideranças políticas para um comício. Armando aproveitou para inaugurar seu comitê regional, assim como também fez em Tabira. As estruturas vão funcionar distribuindo materiais de campanha da chapa majoritária e dos candidatos a deputados estadual e federal da coligação. Além disso, os locais vão servir de ponto de apoio para a militância.

Em suas palavras, Armando afirmou que seu palanque em Pernambuco é o mesmo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Esse palanque tem o compromisso com a reeleição da presidente Dilma, para que o Brasil não interrompa esse projeto que garantiu e assegurou tantas conquistas”, discursou Armando, avisando que a educação vai ser a “prioridade das prioridades” em seu  governo, caso eleito. “Vamos preservar as escolas de tempo integral e ampliá-las. E vamos cuidar bem de quem cuida dos nossos filhos, que são os professores”, prometeu.

Em Afogados da Ingazeira, houve destaque para a participação de Augusto Martins (Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados), Zé Negão (vereador Pros), Jair Almeida (PT Afogados), além de lideranças da região. Humberto Costa,  os candidatos a estadual e Federal Julio e Zeca Cavalcanti também participaram.

Em Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral foi colocado em lugar de destaque ao lado do prefeito Sebastião Dias (PTB) e dos candidatos Armando, Paulo Rubem e João Paulo. Mais mil veículos, entre carros e motos, segundo números da organização, participaram do ato, percorrendo um trecho de quase 10 quilômetros. A caravana saiu do povoado de Riacho do Gado e transitou pelos bairros de João Cordeiro, Barreiros, Fátima e pelo Centro.

Iguaracy – Armando Monteiro (PTB) foi recebido por mais de 500 lideranças políticas  na cidade de Iguaracy, segundo sa assessoria. O prefeito Francisco Dessoles (PTC), anfitrião da festa, falou da liderança de Armando na política pernambucana e nacional e aproveitou para apresentar pleitos para o futuro governo. O petebista prometeu se eleito,  fazer uma gestão em parceria com os municípios.

“Em 2010, diziam que Armando prestava e era um grande empresário, um líder político moderno. Em 2012, na eleição do Recife, foi a mesma coisa. Agora, dois anos depois, e com a proximidade da eleição, tudo mudou. E o que foi que aconteceu para se chegar a isso?”, indagou o prefeito Francisco Dessoles.

Além do prefeito Francisco Dessoles, o ato político reuniu outros três prefeitos pernambucanos: Luiz Carlos (PT), de Custódia; Guga Lins (PSDB), de Sertânia; e Thiago Cavalcanti (PDT), de Limoeiro. Diversos de vereadores também compareceram ao evento.

Armando ainda visitou as feiras livres e o comércio dos municípios de Triunfo, Carnaíba e Solidão, no Sertão do Pajeú, neste sábado (9) e domingo (10), ao  lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), a senador, João Paulo (PT).

Em Solidão, visitaram o comércio, a feira e até celebraram o dia dos pais no animado forró de Antônio de Zildo, no centro da cidade, onde ensaiaram alguns passos e tocaram instrumentos como a zabumba e o triângulo.

Agenda tem sequência :  Armando ainda esteve em Ingazeira com  o ex-candidato a vice-prefeito Mário Viana (PTB) e lideranças locais. À tarde, às 13h30, passou por Tuparetama, ao lado  do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), anfitrião de almoço com Armando, Paulo Rubem e João Paulo. De lá, os três saíram em carreata com destino a São José do Egito, para um comício.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú será na segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

Aconteceu em SP: empresa ligada à Igreja Traduzindo o Verbo mantinha 565 em situação análoga à escravidão.  “Eles achavam que nós éramos demônios”, disse auditor. Empresa terá que fazer retirada

O Ministério do Trabalho autuou a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, que usava a Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão. As vítimas estavam trabalhando em nove fazendas de produção hortigranjeira do grupo (seis em Minas Gerais e três na Bahia) e em cafés, restaurantes, casas comunitárias e um posto de gasolina no estado de São Paulo.

Os autos de infração também mencionam o crime de tráfico de pessoas, pois as vítimas, normalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, eram aliciadas e hospedadas em casas comunitárias de São Paulo. Lá eram doutrinadas e depois enviadas para o trabalho em algum dos empreendimentos do grupo. A autuação fez parte da Operação Canãa – A Colheita Final.

Além do trabalho escravo, a igreja está sendo autuada porque dos 565 trabalhadores em condição ilegal, 438 não tinham sequer registro em Carteira de Trabalho e 32 eram adolescentes em atividades proibidas para menores.

Nas fazendas, os trabalhadores não recebiam nenhuma remuneração pelas atividades que exerciam. Eles trabalhavam em troca de casa e comida.

Só que os auditores-fiscais não conseguiram retirar os trabalhadores das fazendas e dos outros empreendimentos para encaminhar ao Seguro-Desemprego para Resgatado, como sempre ocorre nas fiscalizações de trabalho escravo.  Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal Marcelo Campos, as vítimas não se achavam exploradas e diziam trabalhar em nome da fé e da coletividade.

“Essa foi uma operação diferente de todas as outras. Normalmente, quando os fiscais chegam com a polícia, os trabalhadores ficam aliviados, porque nos enxergam como salvadores. Neste caso não. Eles achavam que nós éramos demônios que os estavam retirando de sua missão e não concordaram em deixar os locais”, relata.

Por causa disso, quem será obrigado a afastar os trabalhadores será o grupo econômico responsável pela igreja. Além disso, deverá regularizar a situação dos trabalhadores.

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul à população deste município da Mata Sul do Estado.

A via, que fica entre Palmares e Xexéu, proporcionará mais segurança e agilidade aos moradores do município e do entorno. Na sequência, Paulo também inaugurou uma Academia das Cidades.

O ministro Maurício Quintella afirmou que, ao todo, o lote de duplicação da BR-101 Sul tem 24km. “Hoje, entregamos 10km, mas, até o fim de junho, estaremos juntos novamente para a entrega da conclusão total da duplicação da BR-101 em Pernambuco”, assegurou.

Na ocasião, Quintella também anunciou que a duplicação da BR-423, no trecho que liga as cidades de São Caetano e Garanhuns, passará a ser administrada pelo Governo de Pernambuco. A ação era um antigo pleito da população do município.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acrescentou que 87% de todo o transporte rodoviário no Estado é feito pela BR-101 e pela BR-232. “Por isso, essa duplicação é importante, pois traz fluidez ao trânsito”, avaliou. Oliveira fez, ainda, um agradecimento ao governador Paulo Câmara. “Meu muito obrigado ao governador, pois, nesses dois últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 2 bilhôes em infraestrutura”, assinalou.

Rapidez para Aeroporto: Em entrevista a Adriano Roberto, no Frente a Frente, o Ministro falou sobre a perspectiva de liberação de recursos para modernização do Aeroporto de Serra Talhada.

“Estamos prontos para assinar o termo de compromisso como Governo do Estado. São R$ 35 milhões do Governo Federal. Vamos iniciar o mais rapidamente possível”, disse.

O Governo do Estado fez investimentos em recuperação da pista, segundo o Ministro. Os investimentos do Governo Federal vão ser aplicados em terminal de passageiros, equipamento de navegação, balizamento para que aeronaves trafeguem a noite. “Vai ser um grande aeroporto, com condições de receber vôos para interligar Serra com todo o Brasil”, afirmou.