Notícias

Em mensagem ao Congresso, Dilma diz que ajustes na economia não vão provocar recessão

Por Nill Júnior

18

Do JC Online

Em mensagem encaminhada ao Congresso nesta terça-feira (2) para a abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff defendeu as primeiras medidas econômicas adotadas em seu segundo mandato e afirmou que os ajustes na área fiscal não vão promover “recessão e retrocesso” no país. A petista disse que as mudanças na economia terão efeito apenas a médio prazo no Brasil.

“Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social”, afirmou. “Não promoveremos recessão e retrocesso”, completou.

Na mensagem, Dilma admitiu que a economia internacional sofreu “instabilidades e incertezas”, por isso o governo implementou o ajuste para preservar a economia do país. “Absorvemos a maior parte das mudanças do cenário econômico para preservar o emprego e a renda. Combatemos os efeitos adversos desse choque em nossa economia e proteger a nossa população.”

Apesar de ter anunciado um pacote de medidas que reduzem direitos trabalhistas, a presidente negou mudanças no setor. Também negou que as novas regras em benefícios como abono salarial sejam decorrentes de ajuste fiscal. “Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”, disse na mensagem.

Dilma fez um apelo para que o Congresso mantenha a atual política de valorização do salário mínimo, considerada por Dilma medida necessária a redução das desigualdades. Segundo a presidente, as políticas sociais vão continuar a ser prioridade em seu segundo mandato, com correções em “distorções” encontradas em alguns dos programas do governo –sem mencionar quais as irregularidades.

“Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas.”

A presidente prometeu também encaminhar ao Congresso este ano projeto com regras de transição entre o Simples nacional e os demais regimes tributários para as pequenas e micro empresas. Também disse que vai lançar um programa de desburocratização das ações do governo, como estratégia para simplificar suas ações.

PETROBRAS

Na mensagem, Dilma não mencionou as denúncias de corrupção na Petrobras, mas fez uma defesa da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Sem citar o nome da estatal, a presidente disse que a refinaria está em plena atividade. Também defendeu o pré-sal ao afirmar que a sua “riqueza” já é uma “realidade” para o país.

A leitura da mensagem, feita pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP), foi interrompida por gritos de congressistas da oposição no momento em que o deputado falava sobre a refinaria de Abreu e Lima.

Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) acusaram a presidente de “mentir” ao afirmar que está tudo bem na refinaria e pediram que esse trecho da mensagem seja retirado. “Isso é mentira, é criminoso”, gritaram.

Na mensagem, Dilma também prometeu ser “parceira” do governo de São Paulo para executar obras para combater a seca no Estado. “O governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo na realização de obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica hoje vivenciada pela população paulista, mesma disposição se estende às demais unidades da federação”, disse a petista.

Outras Notícias

Luciano Duque e Kaio Maniçoba se reúnem com Ministro dos Esportes

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve em Brasília, acompanhado do Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual  de Habitação, Kaio Maniçoba. Na pauta, uma audiência com o Ministro dos Esportes Leonardo Piciani, em Brasília. “Tratamos da liberação de recursos para as Praças de Esportes e Lazer, como também para o Centro de Iniciação […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve em Brasília, acompanhado do Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual  de Habitação, Kaio Maniçoba. Na pauta, uma audiência com o Ministro dos Esportes Leonardo Piciani, em Brasília.

“Tratamos da liberação de recursos para as Praças de Esportes e Lazer, como também para o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, que está sendo construído na COHAB”, disse Luciano.

O gestor evidenciou a forma como foi atendido pelo Ministro. “Ele mostrou-se solícito em atender nossas demandas”. O gestor aproveitou para ao Deputado licenciado e Secretário de Habitação pela disponibilidade em acompanhar o gestor  na agenda.

Falando em Maniçoba, o Secretário é mais um que avalia se fica ou se sai do PMDB após a disputa entre os grupos de Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando na legenda no Estado.

Vital Farias vive!

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco. De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade […]

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco.

De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade na quarta-feira (5) em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O artista chegou a passar por exames e procedimentos de emergência, mas não resistiu na manhã desta quinta (6).

Em 2021, Vital Farias chegou a ficar internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em João Pessoa, em virtude da Covid-19. Ele recebeu alta hospitalar pouco tempo depois e se recuperou em casa.

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) divulgou uma nota oficial em que se solidariza com a perda do artista, afirmando que ele “deixa um legado artístico-cultural de valor inestimável e que haverá de sobreviver ao tempo”.

Vital Farias nasceu na zona rural da cidade de Taperoá, no Cariri da Paraíba, em 1943. Na década de 1970, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde se formou em Música.

Em 1978, gravou o seu primeiro disco, intitulado apenas Vital Farias. Sua primeira composição gravada foi “Ê mãe”, em parceria com o saudoso Livardo Alves e gravada por Ari Toledo.

A Prefeitura Municipal de Taperoá, cidade onde Vital Farias nasceu, deve decretar luto oficial de três dias. Uma parte do velório e o sepultamento do corpo do artista deve acontecer no município.

Compositor nato, Vital ficou conhecido nacionalmente por músicas como “Canção em Dois Tempos” e pelas famosas cantorias, com ar de humor e nordestinidade. Ao longo da carreira, ele também fez parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Xangai e Elomar.

Músicas como “Ai, Que Saudade D’Ocê”, sucesso na voz da também paraibana Elba Ramalho, e “Veja”, conhecida pela interpretação de Geraldo Azevedo, também foram compostas por Vital Farias.

Em 2013, quando completou 70 anos, ele concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba (leia na íntegra), e relatou momentos de sua vida e carreira.

“É importante que se diga para saber que o músico não precisa fazer só música. Ele tem que pensar e também aprender a pensar! Fazer música só para dançar, se divertir ou se iludir, Vital Farias não está aí”, disse o músico.

CBHSF participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco‏

A Câmara Federal lançou nesta quinta (7), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, […]

Frente-Parlamentar-BSB-Foto-Delane-Barros-AscomCBHSF

A Câmara Federal lançou nesta quinta (7), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, realizada no plenário 13 do anexo II da Câmara, o deputado demonstrou a determinação em buscar forças para garantir a recuperação do vale do rio São Francisco.

O deputado Arthur Oliveira Maia adiantou que pretende realizar, em no máximo 60 dias, um seminário; e formalizar um grupo de trabalho com vistas a debater uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Integração e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para recuperação do rio. Ex-prefeito do município baiano de Bom Jesus da Lapa, Maia relatou sua preocupação ao ver, no final do ano passado, uma caçamba atravessar o Velho Chico sem dificuldades. “É uma situação que está no limite”, externou.

O propositor da Frente destacou, ainda, os prejuízos comprovados por quem depende da pesca. “As comunidades, cuja maior atividade econômica é a pesca artesanal, têm sentido o prejuízo que causado pela crise hídrica, principalmente para sua própria sobrevivência. A cada ano vemos a depredação do rio, e isso em vários aspectos. Na própria calha do rio, está havendo um processo acelerado de assoreamento. Além disso, os rios contribuintes, a maior parte deles proveniente do oeste da Bahia, estão sendo muito atacados nas nascentes, em virtude do avanço da agricultura naquela região. Esse processo de assoreamento tem sido cada vez mais intenso”, afirmou Arthur Maia.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, representou o colegiado na solenidade. Falando aos participantes da comissão, ele fez o convite para os deputados participarem da entrevista coletiva que fará o lançamento da Campanha em Defesa do Velho Chico, no próximo dia 20, em Petrolina (PE), bem como da Plenária do Comitê, que acontece também em Petrolina nos dias 21 e 22 de maio.

Deputados dos estados de Sergipe e Minas Gerais marcaram presença na atividade desta tarde na Câmara. A Frente Parlamentar foi criada com o apoio de 146 assinaturas de parlamentares.

Moradores de Floresta e região terão curso gratuito sobre eleições municipais

Iniciativa já passou por Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe Em sua sétima edição, o curso “Eleições Municipais 2020” – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega à Floresta, no Sertão […]

Iniciativa já passou por Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe

Em sua sétima edição, o curso “Eleições Municipais 2020” – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega à Floresta, no Sertão de Itaparica. O evento, que é gratuito e aberto à população, será realizado na Câmara Municipal da cidade nesta quinta-feira (24), das 9h às 13h.

Coordenado pela Escola do Legislativo, o curso conta com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral. De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a população de maneira geral será bem-vinda ao evento.

“Os moradores que se interessam por política, principalmente as pessoas que pensam em ser candidatas nas eleições do próximo ano, tanto de vereadores e prefeitos de toda a região e localidades vizinhas, além dos assessores das Câmaras municipais não podem perder essa oportunidade”, afirmou Eriberto.

O curso aborda questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é revisar de maneira pedagógica as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano. Os participantes também receberão dicas para se evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo e-mail [email protected]. Nesta edição, os participantes terão a oportunidade de assistir as palestras do ex-procurador geral de Serra Talhada Josembergues Melo, do chefe do cartório eleitoral do TRE/PE, Álvaro Nascimento, e do advogado Willian Carvalho, professor e vice coordenador do curso de Direito da Facesf.

O Curso Eleições Municipais 2020 já passou pelos municípios de Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe. Já foram atendidos 112 municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central, Sertão do Araripe, Agreste Meridional, Sertão do Pajeú, Agreste Setentrional e Sertão de Itaparica.

Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da […]

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia.

Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados —ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada. A postura de Moro voltou a ser questionada com maior intensidade depois do escândalo da Vaza Jato, em que conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato evidenciaram a colaboração entre o ex-magistrado e a acusação.