Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Município ganhou destaque por desenvolver o Sistema de tratamento biológico de efluentes. Na prática, o projeto transforma, por meio de biofiltros, esgoto em água boa para a irrigação. A iniciativa nasceu a partir da necessidade de reduzir custos e de aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio de futebol administrado pela Prefeitura. Por mês, são economizados 15 mil Reais na conta de água. “Esse prêmio valoriza e reconhece as iniciativas de sustentabilidade ambiental que são realizadas pela comunidade sob a coordenação da prefeitura municipal. Isso motiva os gestores a pensar, a criar e agir em favor do Brasil. Agradeço a toda a nossa equipe e ofereço o prêmio ao povo de Afogados da Ingazeira pelo reconhecimento nacional”, disse Patriota.

 Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância da iniciativa de Afogados da Ingazeira e parabenizou o projeto. “As gestões públicas afinadas com o Meio Ambiente serão tendências no mundo. Afogados da Ingazeira é um belo exemplo. Isso me deixa muito feliz. Um belo trabalho. Eu diria que a iniciativa é a antecipação de uma tendência do que vai acontecer no Brasil e no mundo. Afogados da Ingazeira traz o futuro para o presente quando assume essa agenda. Espero que sirva de exemplo para todos os Municípios do Brasil”, ressaltou o Ministro.

Em sua categoria, Afogados concorreu com mais de 70 iniciativas de todo o Brasil. Só ficou atrás, por muito pouco, para um projeto do Tribunal de Contas da União – TCU, sobre iluminação fotovoltaica. Mas vale o reconhecimento e a conquista de ter assegurado a segunda melhor experiência nacional na área de uso/manejo sustentável dos recursos naturais. A experiência de Afogados já havia ganho o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, de iniciativa da CPRH, e despertado o interesse de delegações de diversos países da África e da Ásia, durante o Fórum Mundial das Águas, realizado no primeiro semestre deste ano. A iniciativa também concorre a um prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Premiação – O Prêmio Melhores Práticas da A3P é um reconhecimento nacional de projetos-modelo e objetiva reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade às iniciativas e incentivar outros órgãos a aderirem à agenda ambiental no setor público (A3P).

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município.

São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde.

Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com a captação de mais de R$ 1 milhão e 600 mil.

“Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso. Agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade”, destacou Valadares.

Horas depois do acidente, corpos ainda estão no local

As informações preliminares indicam que é de Serra Talhada a família vitimada em um acidente envolvendo um trem e um carro de passeio. O acidente aconteceu esta tarde .

Preliminarmente, o casal foi identificado por Adelmo e Geralda Souza, com idades entre 52 e 59 anos. O filho, Fabiano, com cerca de 32 anos. Os três eram assentados do Assentamento Poço do Serrote, próximo de onde aconteceu o acidente.

Segundo a apuração dos bombeiros, o veículo de passeio colidiu com o trem SD 40-2 da Transnordestina, sendo arrastado por aproximadamente 100 metros do local da colisão, resultando no óbito das três vítimas da mesma família que estavam no carro. O maquinista do trem e o auxiliar do maquinista não sofreram lesões.

As três pessoas, pai, mãe e filho morreram ao ter o carro em que seguiam, um Pálio placas HAV 48J5, atingido por um trem na ferrovia Transnordestina.  O Instituto de Criminalística ainda está no local para perícia e identificação. Isso tem gerado críticas. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, reclama da demora para retirada dos corpos.

O acidente aconteceu à altura do assentamento Poço do Serrote, zona rural do município. Os três tiveram morte instantânea, tamanha a força do impacto. um corpo chegou a ser arremessado para fora do veículo. As informações foram compartilhadas pelo radialista da Cultura FM, Ranilson Clebson, falando ao blog.

Conforme o vídeo que está circulando, o morador não identificado informa que já fizeram várias reuniões e nada foi resolvido a respeito de sinalização. Mais um caso de omissão das autoridades que resulta em tragédia.

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.

Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube.

Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais.

Ainda o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco. Ele responde o suplente André Paulo, que questionou o número de vereadores da Câmara, que diz, deveria ser de treze. Pacheco diz haver legitimidade para que Arcoverde tenha os atuais dez parlamentares.

É nesta quinta-feira, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e concorra a pix de R$ 200! Assista abaixo: