Nesta sexta-feira, 8 de agosto, os cofres municipais vão receber o repasse do 1º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios.

O valor total a ser repassado será de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.241.552.525,83.

Ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento nominal de 3,15%. Já na comparação com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%.

Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda de 1,73% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior e crescimento de 19,32% em comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2023.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais, conforme orienta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“É fundamental que o gestor mantenha um controle rigoroso das finanças municipais. Para tanto, é necessário que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”, disse.

Clique aqui e veja quanto o seu município recebe nesta sexta. Fonte: CNM.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.

O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o ex-presidente entre os dias 7 e 14 de agosto, no período das 10h às 18h. Hoje é a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, está autorizada a visitar Bolsonaro na sexta-feira (8). As visitas dos deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) estão marcadas para os dias 11, 12 e 14, respectivamente. No dia 11 de agosto, é a vez do empresário Renato de Araújo Corrêa.

Os visitantes deverão cumprir as determinações legais e judiciais fixadas em decisão anterior, entre as quais a proibição do uso de celulares, de tirar fotos e de gravar imagens. Antes da autorização, os advogados de Bolsonaro informaram ao relator sobre o interesse do ex-presidente em receber esses visitantes.

Familiares

Na quarta-feira (6), o ministro autorizou as visitas de familiares de Bolsonaro sem a necessidade de solicitação prévia à Corte.

Em comentário nesta quinta-feira (7) na Rádio Cultura FM, o jornalista Nill Júnior fez duras críticas ao atual Congresso Nacional, após cenas de tumulto e encenações protagonizadas por deputados e senadores ligados ao bolsonarismo.

“Temos o pior Congresso da história. Isso só aumenta a nossa responsabilidade no próximo ano”, afirmou.

Nill classificou as cenas como “dantescas” e disse que o Parlamento é reflexo direto da sociedade. Para ele, a fragilidade do voto consciente contribui para a eleição de parlamentares com graves pendências judiciais.

“Mais de 110 deputados respondem a processos. De todos os partidos. Tem gente ligada a milícias, ao crime organizado, querendo mandato para escapar da Justiça.”

O jornalista também criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta, e denunciou o uso de emendas parlamentares como moeda política.

“Se esse é o pior Congresso, talvez também estejamos diante do pior eleitorado. Cabe a nós mudar esse cenário nas próximas eleições”, concluiu.

 

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Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai inaugurar no município a Casa de Cidadania e Justiça. Com o objetivo de aproximar as ações da justiça da população, a casa irá atuar também na regularização fundiária de imóveis urbanos.

A inauguração será no dia 11 de Setembro, com a presença confirmada de desembargadores e do próprio Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. A data foi confirmada nesta quinta (07), durante a realização de um seminário de regularização fundiária, em Tabira.

O seminário contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do vice-prefeito, Daniel Valadares.  O Presidente do TJPE esteve representado pelo desembargador Mozart Valadares.

“Essa será uma ação importante, seja para aproximar a justiça do cidadão, como também viabilizar um amplo processo de regularização fundiária, gerando segurança jurídica quanto a posse de imóveis em nossa cidade, quanto abrindo perspectivas de geração de renda e oportunidade de negócios em nosso pujante mercado imobiliário,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta quarta-feira (7), uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoinha, na zona rural do município. Durante o mesmo evento, também foi entregue um novo ônibus escolar, que passará a compor a frota de transporte estudantil da rede municipal.

A obra da quadra foi viabilizada com recursos destinados pelo deputado federal licenciado e atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a quem o prefeito Gilson Bento agradeceu publicamente durante a solenidade.

“Essa quadra é mais do que uma obra física. É um espaço de convivência, de prática esportiva, de oportunidades para nossos jovens. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho pelo apoio fundamental para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou o gestor.

Segundo a Prefeitura, a quadra foi construída para atender às demandas da juventude local, com estrutura para modalidades como futsal, vôlei e handebol, além de servir como espaço para eventos comunitários e escolares.

O novo ônibus escolar tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do transporte de estudantes da zona rural, contribuindo para o deslocamento dos alunos com maior regularidade e segurança.

O evento contou com a presença de moradores, autoridades locais e integrantes da gestão municipal.

A Prefeitura de Tabira vai autorizar oficialmente, nesta sexta-feira (8), a pavimentação da Rua João Salvino Liberal, que liga os bairros Granja e Barreiros. A ordem de serviço será assinada pelo prefeito Flávio Marques, em ato previsto para as 9h, na localidade próxima ao Centro Desportivo Pedro Soares de Souza (Quadra da Granja).

A obra está orçada em R$ 448.158,97 e será custeada com recursos próprios do município. A empresa Essencial Construtora Ltda foi a vencedora do processo licitatório e ficará responsável pela execução dos serviços.

Segundo a gestão municipal, “o projeto busca melhorar a mobilidade urbana na área e atender a uma demanda antiga dos moradores da região”. O evento de assinatura da ordem de serviço será aberto ao público.

Serão ofertadas 455 vagas em mais de 46 cargos ou especialidades, de nível médio e superior

Em uma iniciativa inédita, o Governo de Pernambuco irá realizar o Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). A iniciativa ocorre por meio da Secretaria de Administração (SAD) e tem o objetivo de ampliar o acesso aos cargos públicos e garantir maior transparência e eficiência nos certames. As provas serão realizadas em 10 cidades e, ao todo, serão ofertadas 455 vagas para mais de 40 cargos. O anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (7), e terá todos os detalhes publicados, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Pela primeira vez na história de Pernambuco, nós iremos fazer um Concurso Público Unificado. São 455 vagas em mais de 46 cargos ou especialidades, de nível médio e superior. As provas serão realizadas em dez cidades e os interessados podem concorrer a até três cargos. Isso permite mais transparência e democratização do acesso ao serviço público. Dessa forma, fortalecemos as entregas e ações do Estado para a população. Estamos contratando as bancas de concurso e muito em breve lançaremos edital”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo seletivo único contemplará diversos órgãos e entidades da administração pública estadual com aplicação simultânea de provas em até 10 cidades do Estado, são elas: Recife, Carpina, Palmares, Caruaru, Arcoverde, Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o CPU-PE representa um marco na modernização da gestão pública estadual, promovendo concurso unificado e regionalizado, com ampliação da competitividade e otimização de recursos públicos. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização do serviço público, transparência dos processos seletivos e gestão pensando em todas às regiões do Estado”, pontuou a titular da pasta. 

Veja, abaixo, a lista de como será a distribuição:

Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE): com 50 vagas para o cargo de Analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados; 

Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI): com 88 vagas para o cargo de Analista de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): um total de 98 vagas, sendo 56 para o cargo de Analista em Gestão Ambiental e 42 para o cargo de Assistente em Gestão Ambiental;

Instituto de Pesos e Medidas (IPEM): um total de 39 vagas, sendo 3 para o cargo de Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial e 36 para o cargo de Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial;

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (FUNAPE): um total de 15 vagas, sendo 11 para o cargo de Analista em Gestão Previdenciária e 4 para o cargo de Analista Jurídico-Previdenciário;

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE):com 29 vagas para o cargo de Analista de Atendimento e Gestão Socioeducativa, nas especialidades de Nutricionista, Assistente Social, Pedagogo e Assistente Social; 

Secretaria de Administração (SAD): um total de 82 vagas, sendo 53 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa e 29 vagas para Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador;

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG): com 27 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento. e Gestão; 

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE): com 27 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno.

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse ao blogueiro Júnior Finfa que segue se mexendo e mantido vários contatos com políticos pernambucanos visando sua meta de chegar à Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.

“Não tenho parado de manter contatos e de trabalhar minha pré-candidatura rumo a Alepe nas eleições de 2026. Em breve estarei anunciando apoios importantes que irão contribuir muito para o nosso objetivo”, disse Adelmo.

Na última semana de julho, Adelmo recebeu o apoio de importantes lideranças locais, entre elas o ex-presidente da Câmara de Vereadores Valdemir, a ex-vice-prefeita Genedi Brito, o empresário Edson das Costuras e o médico Dr. Gilson Brito.

Na semana anterior, esteve com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos.  Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à rede de solidariedade que se formou em defesa de sua gestão à frente da Sudene de todos os setores. “Agradeço de forma sincera e profunda esse gesto que gerou, eu diria, de certa forma, uma inédita unidade, em tempos recentes, em Pernambuco”, afirmou.

Ao ser questionado sobre a exoneração, Danilo Cabral disse que as razões não foram explicitadas na conversa que teve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (5), além do que foi tornado público pela Imprensa nos últimos dias.

“Se a minha saída foi gerada pela defesa de Pernambuco, levo esse custo político em qualquer condição. Onde tiver o interesse de Pernambuco, vou defender. Não fui para a Sudene para defender um estado isoladamente ou um grupo empresarial, fui para cumprir um papel em nome do desenvolvimento da região Nordeste. Se isso contrariou alguém, preciso frisar que meu compromisso, minha trajetória de vida foi em defesa de Pernambuco e, na Sudene, do Nordeste”, declarou.

Na noite desta quarta-feira (6), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) publicou um vídeo em suas redes sociais no qual criticou duramente as tentativas de obstrução nas atividades da Câmara dos Deputados. 

A fala ocorreu após tensões provocadas pela oposição que em protesto a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Parlamentares bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora exigindo o que chamaram de “Pacote da Paz” que entre outras pautas defende a anistia total para o ex-presidente e os golpistas do 8 de janeiro.

Segundo Veras, a retomada simbólica da mesa diretora, com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve como objetivo reforçar que o Parlamento não cederá a pressões externas ou internas.

“Retomamos aqui o espaço da mesa diretora com a presença do presidente Hugo Motta, abrimos e encerramos a sessão para deixar inclusive claro: o Parlamento não vai ser chantageado”, afirmou Veras, reforçando a legitimidade da mesa diretora eleita.

O deputado ainda fez uma analogia direta com os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Para ele, a tentativa de impedir o funcionamento do Legislativo por meio de manobras e pressões lembra os objetivos daquele episódio.

“Eles não vão dar continuidade ao golpe do 8 de janeiro, porque o que fizeram aqui durante esses dois dias foi o que tentaram fazer naquele dia: parar o Parlamento. Porque em um golpe, a primeira coisa que é fechada é a Casa do Povo, é a Câmara dos Deputados”, criticou.

Carlos Veras defendeu o respeito às instituições democráticas e ao Colégio de Líderes, que, segundo ele, deve continuar sendo o espaço legítimo para a construção da pauta de votações.

“O Colégio dos Líderes é o espaço de debater e construir a pauta e os projetos que precisam ser aprovados a interesse da maioria. Não vamos admitir nenhum ataque, nenhuma chantagem ao Parlamento”, concluiu.

 

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Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança hoje, dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro “Os Leões do Norte”.

A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022.

No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros.

Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país.

SERVIÇO:

EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins.

LOCAL: Câmara de Vereadores de Arcoverde

DATA/HORA: quinta-feira, dia 07 de agosto, às 19h

ENTRADA GRATUITA

Após forte mobilização política e debates na Câmara de Vereadores, tendo à frente a vereadora Célia Galindo, o Conselho Deliberativo da AESA decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (5), manter as bolsas de estudo com 50% de desconto para alunos dos cursos integrais de História, Geografia, Letras e Educação Física até a conclusão dos cursos.

A proposta inicial da presidência da autarquia previa o corte das bolsas no último período, o que gerou reação por parte de parlamentares que atuaram em defesa dos estudantes, principalmente da vereadora Célia que destacou a importância do benefício garantido por lei desde 2017, atendendo a um pedido seu, na época.

Participaram da reunião o procurador adjunto da Prefeitura, Dr. Pedro Melchior, representando o Poder Executivo; coordenadores, professores, a direção da AESA, representada pelo presidente professor Franklin Freire; e Célia Galindo, representando o Poder Legislativo.

Célia também aproveitou para destacar a importância da participação do Legislativo nas decisões do Conselho, mesmo que, segundo ela, “às vezes seja esquecido”.

Foi deliberado que o artigo que limitava as bolsas ao sétimo período será revogado pelo prefeito, seguindo a orientação do Conselho e atendendo a pedido da vereadora Célia. Além disso, o programa PROUPE seguirá em vigor sem alterações, garantindo continuidade e segurança aos estudantes.

“Sempre defendemos a validade e o cumprimento dessa lei por acreditar que é justa, ajuda na manutenção desses cursos e oferece oportunidades aos estudantes mais carentes de ter um curso superior. As mudanças antes anunciadas nos surpreenderam, mas, graças a Deus e à compreensão do prefeito, está tudo mantido até o final do curso, beneficiando centenas de alunos. É uma luta nossa, iniciada em 2017 e que vamos seguir com ela em prol dos estudantes, da AESA e da Educação”, declarou Célia Galindo.

Primeira mão

Na 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 4 de agosto, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

O processo (nº 24100591-7), de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, apontou a ausência de irregularidades graves, destacando que a gestão municipal cumpriu os limites constitucionais e legais exigidos, como os investimentos mínimos em saúde, educação e o repasse integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A principal inconsistência identificada pela auditoria foi o repasse de duodécimos à Câmara de Vereadores em valor superior ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), somando R$ 158.441,97. No entanto, o relator considerou o montante como pouco expressivo diante da receita municipal e afastou a gravidade da falha, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Com base no voto do relator, a Segunda Câmara decidiu recomendar à Câmara de Vereadores de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas Zé Pretinho. Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanharam o relator, além da procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva.

Além da aprovação com ressalvas, o TCE-PE emitiu 10 recomendações aos gestores atuais e futuros da Prefeitura de Quixaba, com foco no aprimoramento da gestão fiscal e orçamentária. Entre elas, destacam-se: melhoria na programação financeira e no cronograma de execução de desembolsos; adoção de critérios mais rígidos na abertura de créditos adicionais; comprovação da existência de superávit financeiro e excesso de arrecadação; adoção de medidas de contenção de despesas frente à frustração de receitas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal; correção do desequilíbrio atuarial do RPPS, visando a sustentabilidade previdenciária; reforço nos controles sobre restos a pagar, saldos do Fundeb e gastos com pessoal; ampliação do nível de transparência pública, para fortalecer o controle social e a democracia participativa.

Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 2.692/2025).

“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirma o presidente do Congresso em comunicado à imprensa.

Supremo

De acordo com os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Davi também garantiu que não pautará pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Cid Gomes criticou a postura da oposição de ocupar os Plenários e classificou a ação de “atentado à democracia”. Além disso, segundo Cid, o presidente teria dito que não vai mais tolerar a ocupação do Plenário do Senado e que a Casa funcionará normalmente a partir da semana que vem. Randolfe disse que Davi defendeu a prerrogativa exclusiva do presidente do Senado de decidir se aceita ou não pedidos de impeachment.

— O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar a chantagem, e o que está acontecendo é uma chantagem com uso da força — disse Randolfe.

Os senadores também informaram que o Senado vai debater as condutas do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está sob medidas cautelares impostas pelo STF. Ainda conforme Cid Gomes, a Corregedoria do Senado poderá propor à Mesa do Senado o afastamento do senador por até seis meses. Também deverá ser pedida ao STF a reconsideração das medidas, por meio da Advocacia do Senado.

Também participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Weverton (PDT-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), Otto Alencar (PSD-BA), entre outros.

“Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira (6), em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, “que é inegociável”, e para que a Câmara possa se fortalecer. Não houve votações.

“Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa”, disse Motta.

Segundo ele, projetos individuais, pessoais e eleitorais não podem estar à frente do povo. “O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi o de seguirmos dialogando sem nenhum preconceito com qualquer pauta, sem inflexão”, disse.

Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara. “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer”, declarou.

Para Motta, a oposição tem todo o direito de se manifestar, mas isso tem de ser feito obedecendo o Regimento e a Constituição. “Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje possam ser maiores do que o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou.

Protesto

A sessão havia sido convocada para as 20h30, depois de reunião do Colégio de Líderes.

Deputados da oposição protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a votação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) e outros acusados de golpe de Estado, além da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado (PEC 333/17) para deputados, que deixariam de ser julgados pelo STF.

O Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Tabira registrou, no mês de julho de 2025, um total de 9.026 exames realizados, número considerado recorde pela Secretaria Municipal de Saúde.

A média diária foi de 291 exames, evidenciando a demanda contínua dos serviços laboratoriais ofertados pela rede pública.

Com funcionamento 24 horas, o laboratório também atende aos casos encaminhados pelo Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, incluindo atendimentos de urgência e emergência.

Dentre os exames realizados estão hemograma completo, glicemia, colesterol total e frações, triglicerídeos, ureia, creatinina, TGO e TGP, ácido úrico, Gama GT, fosfatase alcalina, enzimas cardíacas (Troponina e CK-MB), BHCG, VDRL, PCR, ASO, fator reumatoide, sumário de urina, parasitológico de fezes e diversos testes rápidos para COVID-19, HIV, sífilis e HCV.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Zeza Almeida, os avanços são resultado de um esforço conjunto da equipe.

“Temos trabalhado para otimizar os serviços, ampliar a infraestrutura e oferecer mais recursos técnicos e humanos, garantindo que a população tenha acesso a um atendimento cada vez mais ágil, preciso e de qualidade”, afirmou.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou nesta quarta-feira (6) a construção de uma nova praça com letreiro turístico na entrada do município.

O projeto prevê a criação de um espaço público com foco na valorização da identidade local e no estímulo ao turismo.

Na mesma área, será feito o calçamento ao lado da Cozinha Comunitária Oziro Amâncio de Oliveira. De acordo com a gestão municipal, a intervenção busca melhorar a mobilidade urbana e oferecer melhores condições de acesso para a população.

“As obras integram um conjunto de ações voltadas à requalificação de espaços públicos e ao fortalecimento da infraestrutura urbana do município”, explica a assessoria de comunicação.

Hoje no meu comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei as declarações de Danilo Cabral em entrevista à Rádio Pajeú.

Quando apontou responsáveis pela perda de disputa contra o Ceará que culminou com sua saída da SUDENE,  Danilo citou nominalmente a governadora Raquel Lyra para justificar que Pernambuco perdeu protagonismo.

Ao mesmo tempo,  defendeu Lula e a eleição de João Campos em 2026. Nenhuma novidade partindo de um aguerrido quadro socialista em Pernambuco.  Danilo enfrentou um quadro complexo e foi pro sacrifício sendo candidato socialista.

Mas registre-se, joga pra Raquel o peso de sua queda dentro da estratégia de fragilizar a governadora,  mesmo sabendo que os seus aliados não se mostraram suficientemente fortes para reverter a bancarrota. Assista ao comentário no Sertão Notícias.

 

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos.

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período.

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.

Os maiores avanços foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O levantamento também aponta aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.

APRESENTAÇÃO – Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5), em reunião no TCE-PE, que contou com a presença do presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, e de Alexandre Negreiro, representando a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Andreika Amarante, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime); Gorette Aquino, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Vaneska Melo, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme).

“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente.

“A educação é uma prioridade para o Tribunal e a parceria com as entidades aqui representadas é muito importante, pois todas desempenham um papel de coordenação essencial”, afirmou o presidente.

A presidente da Undime, Andreika Amarante, também comemorou os resultados. “Gostaria de agradecer, em nome de todos os dirigentes municipais e de todos os municípios, a acolhida que o Tribunal de Contas nos proporcionou, para que pudéssemos construir esses indicadores juntos e celebrar o avanço e a evolução desses dados”, afirmou.

Para Gorette Aquino, da Amupe, “é muito importante esse entendimento em parceria com o Tribunal, para que a gente possa dar mais qualidade, não só na educação, mas como em outras políticas públicas também. E esse papel o TCE tem exercido muito bem.”

A representante dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco, Vaneska Melo, também falou sobre a parceria entre as instituições.

“Teremos mais avanços, pois o Tribunal demonstra, atualmente, uma postura de escuta ativa e diálogo. Em nome de todos os conselhos do estado de Pernambuco, a Uncme expressa seu agradecimento por termos encontrado este canal”, disse.

“Percebemos que o Tribunal hoje não se pauta apenas na denúncia, mas sim no monitoramento, acompanhamento e, principalmente, no diálogo”, concluiu.

Também participaram do encontro a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o Chefe de Departamento, Eduardo Siqueira e a Gerente de Fiscalização da Educação,

O senador Magno Malta (PL-ES) se acorrentou na Mesa Diretora do plenário do Senado nesta quarta-feira (6) em meio ao ato dos bolsonaristas de ocupar o espaço inenterruptamente desde terça (5). Segundo ele, o ato se deu pelas pautas defendidas pela oposição, que foram apelidadas pelo grupo como “pacote da paz”.

São elas: o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a aprovação do PL da Anistia e o fim do foro privilegiado. A manifestação dos bolsonaristas começou depois da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes.

 

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A Prefeitura de Tabira deu início ao projeto “Gabinete Presente”, com o objetivo de ouvir os profissionais da saúde do município, identificar demandas e propor melhorias no serviço prestado à população.

A ação teve início nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e, nesta primeira etapa, inclui visitas às 14 unidades do município. Já foram contempladas as equipes dos bairros Fátima I, Fátima II, Centro, João Cordeiro, Granja, Jureminha, Pocinhos e Missões. O cronograma seguirá até alcançar todas as localidades.

Durante as visitas, uma urna é disponibilizada para que os profissionais registrem sugestões, críticas e observações sobre as condições de trabalho e o funcionamento dos serviços. No dia seguinte, é realizada uma reunião com toda a equipe da unidade, com a presença do prefeito Flávio Marques, integrantes do gabinete e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Participam das reuniões médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais das unidades. A proposta é garantir um espaço de escuta direta com os servidores.

“O Gabinete Presente é mais do que uma visita; é um compromisso direto com a escuta e a ação. Queremos ouvir quem está na linha de frente e construir juntos as melhorias que a nossa população merece”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou nesta quarta-feira (6) a programação oficial da 30ª edição da Festa de Zé Dantas, evento que integra o calendário cultural do Sertão pernambucano.

Com o tema “Riacho do Navio: a musicalidade das águas do Rio Pajeú, a caminho do mar, clama por socorro!”, a festa deste ano propõe uma reflexão sobre a preservação dos recursos hídricos da região. A escolha da temática dialoga com o legado do compositor Zé Dantas, filho de Carnaíba e parceiro de Luiz Gonzaga.

O evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro de 2025. A programação musical terá início no dia 23, com uma noite dedicada ao público evangélico:

23 de outubro – Noite Gospel

Eula Cris
Alice Maciel
Nelito Sanfoneiro

24 de outubro

Genailson do Acordeon
Batista Lima
Fulô do Mandacaru

25 de outubro

Caike Souza
Hungria

Mastruz com Leite

De acordo com a prefeitura, a programação completa, incluindo atividades culturais paralelas, será divulgada em breve por meio dos canais oficiais.

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, avaliou positivamente a condução administrativa da governadora Raquel Lyra.

Em declarações recentes, ele afirmou que Pernambuco tem passado por mudanças na forma de governar, com ações voltadas ao interior e ao atendimento de demandas históricas da população sertaneja.

Entre os pontos destacados por Marconi estão os investimentos em geração de empregos, atração de indústrias, abastecimento de água, educação, segurança pública e programas sociais. Ele citou como exemplo o “Mães de Pernambuco”, que, segundo ele, tem alcançado famílias em situação de vulnerabilidade.

“A cada ação, a cada programa executado, vemos um governo que se compromete de verdade com o povo. Raquel Lyra tem feito uma gestão moderna, eficiente, com atenção às cidades do interior e presença constante no Sertão”, declarou.

Marconi também ressaltou que os investimentos estaduais têm alcançado todas as regiões e contribuído para mudanças no cenário social e econômico do estado.

“A gente só tem a agradecer e parabenizar a governadora Raquel Lyra. Pernambuco está vivendo um novo tempo. E nós, que fazemos parte dessa caminhada, seguimos firmes ao lado de quem trabalha com seriedade, sensibilidade e compromisso com o futuro do nosso estado”, afirmou.

Pré-candidato a deputado estadual, Marconi tem intensificado sua agenda política, com visitas a municípios e articulações junto a lideranças regionais.

No retorno aos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (5), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna para agradecer à governadora Raquel Lyra pelo anúncio da instalação do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Complexo de Polícia Científica em Serra Talhada. Segundo o parlamentar, a iniciativa representa o atendimento a uma demanda histórica da população sertaneja, que há anos sofre com a ausência desse serviço fundamental.

“Essa era uma ferida aberta, que começa a cicatrizar. Famílias inteiras foram submetidas à dor da perda somada ao sofrimento da espera por um serviço digno. O anúncio da instalação do IML é mais que uma conquista: é respeito, é estrutura, é humanidade para o nosso povo”, afirmou Duque.

O parlamentar esteve ao lado da governadora no evento que oficializou o compromisso, realizado no município de Sertânia.

Duque também fez um balanço dos investimentos do Governo de Pernambuco em Serra Talhada, destacando obras de infraestrutura hídrica, melhorias na saúde pública, educação, habitação e mobilidade. Entre os avanços, o deputado citou a construção do novo sistema de abastecimento da Compesa, que dobrará a capacidade de fornecimento de água, a recuperação da Barragem do Jazigo e a construção da nova adutora de Varzinha, além da entrega de novos leitos de UTI e equipamentos hospitalares no Hospam e no Hospital Eduardo Campos.

O deputado reforçou seu compromisso com Serra Talhada e com o desenvolvimento do Sertão, evidenciando o alinhamento e a parceria com a governadora Raquel Lyra.

“Temos trabalhado lado a lado, levando as demandas da população e vendo o governo estadual dar respostas concretas, com ações que mudam a vida das pessoas. Isso mostra que, quando há escuta, diálogo, compromisso e vontade política, os resultados aparecem”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, divulgou nesta terça-feira (6) o balanço das atividades realizadas entre 2021 e julho de 2025 na área de proteção e bem-estar animal. No período, foram efetuados 4.927 testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (LVC) e aplicadas 19.109 doses de vacina antirrábica em cães e gatos.

Também foram registrados 10.646 atendimentos ambulatoriais e 4.144 cirurgias, incluindo castrações. O relatório aponta ainda a realização de 383 sessões de quimioterapia em animais, 129 adoções, 1.482 apreensões de cães e gatos, além de 798 apreensões de animais de grande porte. Ao todo, foram 41.618 atendimentos realizados no período.

“Esses números demonstram o compromisso da gestão com a saúde pública e o controle de zoonoses, garantindo mais segurança para a população e melhores condições para os animais”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário de Meio Ambiente, Sinésio Rodrigues, destacou que as ações também envolvem atividades de educação, como campanhas de conscientização em escolas, feiras de adoção e orientações em visitas domiciliares. “Seguiremos trabalhando para ampliar os atendimentos e fortalecer a conscientização sobre a guarda responsável”, disse.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o ex-deputado federal e ex-superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comentou nesta quarta-feira (6) sua saída do comando da autarquia, em meio a um cenário de pressões políticas e disputas regionais. Danilo reafirmou o “compromisso com o Nordeste” e lamentou o que considerou um “vazio de liderança em Pernambuco”.

A exoneração de Danilo gerou grande repercussão em Pernambuco e no Nordeste. Diversas entidades — universidades, movimentos sociais, representantes do setor produtivo e lideranças políticas — manifestaram apoio à permanência do socialista no cargo, inclusive ultrapassando linhas partidárias.

“A obra mais importante da nossa gestão não foi de pedra e cal. Foi devolver à população o sentimento de que a Sudene é importante para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou Danilo, ao destacar o resgate da relevância institucional da Sudene nos últimos dois anos.

Segundo ele, a saída foi motivada por pressões oriundas do Ceará, que o acusavam de priorizar Pernambuco na condução da pauta da Transnordestina. Danilo nega a parcialidade e afirma que sua gestão garantiu R$ 1,8 bilhão já liberados e outros R$ 2,6 bilhões previstos para obras no território cearense.

“Se for preciso pagar um custo político para defender Pernambuco, eu pago com tranquilidade”, disse.

Ao longo da entrevista, Danilo fez um alerta sobre o que considera um enfraquecimento da posição de Pernambuco na geopolítica regional.

“Faz falta uma liderança altiva em Pernambuco. A gente está com um déficit de protagonismo. A governadora não precisava me defender, mas tinha o dever de defender os interesses do estado”, criticou, num recado direto à gestora estadual, Raquel Lyra (PSDB), que não se manifestou publicamente sobre a saída.

Danilo relembrou que a obra da Transnordestina foi mutilada no final do governo Bolsonaro, que retirou Pernambuco do traçado do projeto. A inclusão do estado novamente foi uma decisão do presidente Lula, que, segundo ele, mantém firme a vontade política de concluir a obra.

“Ela [a Transnordestina] pertence a Pernambuco, ao Ceará, ao Piauí. Não é bandeira de governo, de oposição ou de partido. Mas é preciso unidade política para garantir os recursos e acelerar as obras. A Sudene já garantiu mais de R$ 3,6 bilhões para o Ceará. Pernambuco precisa fazer o mesmo movimento.”

Sobre seu futuro político, Danilo disse que ainda vai discutir com o PSB o papel que deve cumprir em 2026, mas antecipou duas decisões: trabalhar pela reeleição do presidente Lula e apoiar a candidatura de João Campos (PSB) ao governo do estado.

“Se for necessário disputar um mandato, estou à disposição. Mas isso será decidido coletivamente”, disse, destacando o apoio que sempre recebeu da região do Pajeú, em especial de lideranças como Anchieta Patriota.

O Conselho Estadual de Trânsito é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições. Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o processo de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.

Cabe ao conselho, após inspeção técnica, recomendar aos órgãos superiores a aprovação do processo de municipalização e o início da etapa de fiscalização.

Nesta terça, uma comissão do conselho, chefiada pelo seu coordenador técnico, Marcos Pereira, esteve em Afogados para inspecionar as medidas implantadas pela Prefeitura no âmbito do processo de municipalização. Eles também estiveram no Debate das Dez, do programa Manhã Total.

A comitiva foi recepcionada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares e pela secretário municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. Eles visitaram a obra de construção do terminal receptivo de passageiro, as rotatórias e semáforos já instalados, puderam ver as vias com sinalização já instaladas e conheceram a estrutura administrativa montada para operar a municipalização.

“Eu vejo hoje, pelas ações em andamento, um grande potencial de que afogados seja um exemplo nessa questão da integração do trânsito. Eu vi no projeto de Afogados uma robustez grande em termos de investimentos, que irão balizar outros gestores a seguir esse caminho. Acredito que ainda esse mês o município vai estar integrado ao sistema nacional de trânsito,” destacou o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Pereira.

“Estamos bem perto de alcançar a etapa mais importante da municipalização que é a integração ao sistema nacional de trânsito, que irá nos permitir aplicar as sanções aos infratores, aos que ainda insistem em desrespeitar as normas de trânsito. Essa é mais uma demanda antiga da população de Afogados e que estamos atendendo com muita responsabilidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Para a secretária Flaviana Rosa, a municipalização é um processo gradual, a gestão está tomando as medidas administrativas e técnicas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária mas entende como fundamental o engajamento de toda a sociedade.

Se quiser fazer uma municipalização com percepção plena, e não com impressão de meia boca, a gestão Sandrinho precisa avançar em alguns pontos que ainda não mostraram evolução.

Um deles tem relação com a mobilidade. Em alguns pontos da cidade, as pessoas são jogadas da calçada para a rua. Ou porque há ocupação ou porque são desniveladas, com calçadas alteradas para favorecer o imóvel, e não o pedestre. Há muito, há necessidade de um programa que estimule a adequação das calçadas, com plano de incentivo de descontos no IPTU, por exemplo,  e intervenção urbana pela prefeitura. Tem que ter iniciativa er coragem para enfrentar.

Há ainda a ocupação por comerciantes. A Secretária Flaviana Rosa disse que essa questão está a cargo da Secretaria de Agricultura, do Secretário Valberto Amaral.  E sinalizou que alguns comerciantes aguardam o cumprimento de todos para acatar as medidas. Isso tem que ter data de início pra valer, para dar a percepção de cumprimento pleno,mas ainda não houve essa confirmação.

Outro problema é das metralhas de construção, apontadas pela equipe do CETRAN no Debate das Dez do programa Manhã Total. A Secretaria de Infraestruutura precisa montar uma força tarefa para cumprir a lei e multar quem não desocupa calçadas e mantém restos de material de construção. Há uma cultura de que a metralha deve ser retirada pela prefeitura, mas é uma responsabilidade do dono do imóvel e da obra.

Por fim, há necessidade de mudança de percepção da sociedade. O maior gargalo parece ser da conscientização sobre transporte de menores em motos, principalmente no trajeto até as escolas.

A idade mínima para transportar crianças na garupa de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil é de 10 anos. Antes de 2021, a idade mínima era de 7 anos, mas uma alteração legislativa elevou para 10 anos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa, perda de pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir. Além disso, o veículo pode ser retido até a regularização. Isso se soma à necessidade de cumprimento da lei por mototaxistas, Moto99 e entregadores.

Como já disse a vários agentes públicos, do prefeito aos secretários, trânsito municipalizado exige esforço e ação conjunta. Se começar errado ou meia boca vai gerar críticas da maioria que quer um processo decente e dos que teimam em burlar a lei. Vai ser terrível.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.