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Governo Trump tira Moraes da Lei Magnitsky

Por Nill Júnior

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro. As informações são do g1.

À época da sanção, o governo americano justificou a decisão citando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época ainda réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintentendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Outras Notícias

Há oito dias que Santa Terezinha não divulga boletim epidemiológico da Covid-19

Município vinha registrando curva ascendente de casos da doença. Por André Luis O principal meio de divulgação dos casos de Covid-19 nas cidades, está sendo negligenciado pelo município de Santa Terezinha, no Alto Sertão do Pajeú pernambucano. A Secretaria de Saúde não divulga os boletins epidemiológicos em seus canais oficiais, desde o dia 11 de […]

Município vinha registrando curva ascendente de casos da doença.

Por André Luis

O principal meio de divulgação dos casos de Covid-19 nas cidades, está sendo negligenciado pelo município de Santa Terezinha, no Alto Sertão do Pajeú pernambucano.

A Secretaria de Saúde não divulga os boletins epidemiológicos em seus canais oficiais, desde o dia 11 de novembro, portanto, há oito dias. Isso quando nos referimos ao site oficial da Prefeitura. Quando olhamos o Instagram da Secretaria, o último boletim foi divulgado no dia 30 de outubro.

De acordo com o último boletim, a cidade tem hoje, 414 casos confirmados, 40 em investigação, 344 recuperados e 8 óbitos.

A prática, dificulta, tanto para a imprensa como para a população em geral acompanhar a evolução da doença na cidade. Além de passar a falsa sensação de segurança, o que leva as pessoas a negligenciarem os cuidados necessários para se evitar a contaminação.

A transparência na divulgação dos casos de Covid-19, é de extrema importância para o combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Afinal, informação correta e verdadeira pode salvar vidas.

João Paulo não descarta candidatura em 2016

Nesta quarta-feira (24) o candidato ao Senado João Paulo participou da série de entrevistas que o Jornal do Commercio e o JC Online fizeram com os candidatos cujos partidos têm representação na Câmara Federal. João Paulo mesmo com a candidatura ao Senado Federal, não descarta a possibilidade a concorrer as eleições de 2016, para Prefeito […]

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Nesta quarta-feira (24) o candidato ao Senado João Paulo participou da série de entrevistas que o Jornal do Commercio e o JC Online fizeram com os candidatos cujos partidos têm representação na Câmara Federal. João Paulo mesmo com a candidatura ao Senado Federal, não descarta a possibilidade a concorrer as eleições de 2016, para Prefeito do Recife.

“Nós não sabemos o que vai acontecer. Primeiro tenho que batalhar para me eleger senador. Quanto ao meu futuro, o meu desejo é de terminar o mandato de senador. Agora, tem o partido que é uma instância maior do que a minha vontade”, afirmou João Paulo.

João Paulo disse, ainda, que voltaria a disputar a PCR apenas em uma situação extrema. “Há um sentimento não só no Recife mas na Região Metropolitana e no interior. Saí com 88% de aprovação, então há uma boa referência da minha gestão como prefeito. Por isso, o desejo de parte do partido e de parte da população. Eu gostaria muito de concluir o mandato de Senador, para disputar a Prefeitura seria um extremo, até por que o partido tem outros nomes e a nossa coligação também”, acrescentou.

O petista também abordou a aliança com Armando Monteiro (PTB), que sempre teve identidade com a classe empresarial. “Armando é empresário, mas foi deputado federal, é senador. Acredito que essa questão está equacionada no PT”, disse. Também criticou Geraldo Julio (PSB). “Não é uma gestão que seja referência em administração”, acrescentou. Por fim, mostrou-se contra a redução da maioridade penal. “Nós entendemos que a legislação é para 18 anos. Os presídios hoje tem se tornado universidades do crime. Nós queremos incluir essas crianças”, explicou.

Os candidatos Fernando Bezerra (PSB) e Albanise Pires (PSOL) foram entrevistados nos dias 1 e 2 deste mês. Na época, João Paulo alegou não ter agenda na mesma semana.

STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas […]

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

PF aprofunda diligências

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Ação do MP: Adelmo Moura emite nota

Caro Nill Junior, Nos deparamos com uma publicação no seu Blog, onde houve uma ação proposta pela excelentíssima senhora Promotora da Comarca de Itapetim-PE, solicitando a impugnação do nosso registro de candidatura. Tal assunto teve reflexo em alguns veículos de comunicação. Os fatos se baseiam em duas ações, a primeira menciona a decisão do TJPE […]

Caro Nill Junior,

Nos deparamos com uma publicação no seu Blog, onde houve uma ação proposta pela excelentíssima senhora Promotora da Comarca de Itapetim-PE, solicitando a impugnação do nosso registro de candidatura. Tal assunto teve reflexo em alguns veículos de comunicação.

Os fatos se baseiam em duas ações, a primeira menciona a decisão do TJPE que declara a suspensão dos meus direitos políticos, sendo que a mesma já foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça, onde houve o reestabelecimento dos direitos citados. 

Em seguida, temos a segunda alegação que há uma condenação onde podemos observar que não houve o trânsito em julgado e consequentemente não preenche os requisitos legais, para ser alvo de uma possível inelegibilidade.

No mais, oportunamente será declarado minha elegibilidade pela Justiça Eleitoral como nas demais eleições que participei. 

Portanto, reforço meu compromisso com a verdade e vamos juntos.

Adelmo Moura

PNAD-Covid de Pernambuco é divulgada

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de […]

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil

Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de desocupação divulgados nesta quarta-feira (23), que apontam os efeitos da pandemia na população pernambucana. A média do Nordeste é de 15,7%.

O afastamento do trabalho devido ao distanciamento social reduziu bastante de março para agosto, porém os abalos ainda são sentidos, de acordo com os dados do IBGE. Em Pernambuco, 69 mil pessoas ocupadas deixaram de receber remuneração e uma parte do setor público (municipal e estadual) foi atingida: 12,4% dos empregados do setor público sem carteira assinada foram afastados do trabalho neste período.

No Estado, a média de horas trabalhadas pelos pernambucanos foi de 33 horas por semana, mas, para 74,2% dos trabalhadores, não houve qualquer alteração na jornada semanal. 

Ao todo, 25,9% das pessoas ocupadas tiveram rendimento menor do que o normalmente recebido no Estado. A renda média chegou a R$ 1,636, parecida com as rendas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe, um pouco melhor, contudo, do que a da Bahia e do Ceará. 

Ainda de acordo com dados da PNAD, No Estado, 56,4% dos pernambucanos receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600.

No Estado, os maiores números da ocupação estão em extremos: com quem trabalha por conta própria (1.013 mil) ou com carteira assinada (1.024 mil). 

“Estamos ampliando os testes da Covid, os casos estão em estabilidade no Estado, o que nos dá um pouco de alívio, porque todos nós estávamos angustiados e trabalhar com medo é a coisa pior do mundo, todos que trabalham sabem disso. Mas todos nós, do governo estadual, estamos acertando, às vezes errando, porque ninguém é perfeito, mas estamos fazendo o que está ao nosso alcance para gerar mais trabalho para os pernambucanos. Retomamos a intermediação da mão de obra pelas Agências do Trabalho, com apoio dos nossos servidores e eu tenho esperança que vamos ver o sorriso voltar ao rosto de muitas pessoas”, disse o secretário Alberes Lopes.

Brasil – Segundo os resultados da PNAD COVID19, a taxa de desocupação no Brasil aumentou em 0,5 pontos percentuais de julho para agosto. Saiu de 13,1% para 13,6%. A taxa em agosto foi maior que em julho no Norte, Nordeste e Sudeste, permaneceu sem mudanças no Centro-Oeste, e caiu apenas na Região Sul. Os valores das taxas de desocupação, em ordem decrescente, em agosto, foram: Nordeste (15,7%), Norte (14,2%), Sudeste (14,0%), Centro-Oeste (12,2%), e Sul (10,0%).