Raquel Lyra prestigia posse de Fernando Cerqueira na presidência do TRE-PE

Da Ascom

Mais um adesivaço foi promovido pela campanha do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia. Na manhã deste sábado (03), nas imediações do Banco do Brasil, região central da cidade, militantes e simpatizantes de diversas localidades pegaram o material para adesivar seus carros, motos, portas e janelas de suas residências.  

“Hoje compareceram muito mais pessoas. É realmente muita alegria que a gente vê nas ruas. Uma campanha intensa e contagiante, uma receptividade espontânea da nossa militância, um sentimento que nos estimula a seguir caminhando e, com o apoio do povo, vamos continuar fazendo muito mais por Sertânia. A nossa população sabe o que é melhor para o seu futuro e esse sentimento de satisfação que presenciamos nos nossos eventos vamos responder com a continuidade do nosso trabalho e os avanços que nosso município ainda precisa”, disse Ângelo Ferreira. 

O adesivaço seguiu todos os protocolos de segurança devido à Covid-19, não teve aglomerações e os apoiadores participaram usando máscaras de proteção. Estiveram presentes o candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, vereadores e candidatos a vereadores.

Disputa envolveu pedido da gestão Alex Mendes contra governo Berg Gomes. Palavra final será do TJPE

O juiz Bruno Querino Olímpio negou pedido liminar da Câmara de Carnaíba que acusou a prefeitura de descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chegava a R$ 317.329,61.

A Câmara pedia inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou a compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês, alegando cumprir a decisão.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

O município, respeitando a nova decisão,  voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores.

Em resumo, entretanto,  o juiz destaca que a justiça local não possui competência para se debruçar sobre o pedido liminar formulado, já que a questão está sob análise do TJPE. Ou seja, o TJPE é que já está a decidir sobre a questão.

Críticas à falta de zelo e custo alto da gestão Alex

Uma crítica que tem sido feita por quem concorda com a decisão de menor repasse, é a de como uma Câmara tida como modesta consegue gastar quase R$ 340 mil mensais,  como destaca a própria Câmara. E outra: quando recebeu a mais, porque não economizou a sobra?

Clique aqui e veja a decisão.

Da Coluna Painel – Uol

Michel Temer quer anunciar uma redução no número de ministérios assim que a abertura do impeachment for aprovada no Senado. A ideia é sinalizar para fora que está empenhado em reduzir gastos do governo.

O entorno do vice, embora apoie a medida, revela preocupação. Acha que o corte, somado à ideia de nomear um time de figurões em sua cota pessoal, pode criar entraves para abrigar indicações dos partidos aliados, o que dificultaria a construção de uma base sólida na Câmara.

“Terão de se contentar com menos”, resume um articulador de Temer sobre a participação dos aliados no provável governo peemedebista. Embora a redução ministerial ocupe o primeiro lugar na lista de medidas, Temer só conseguirá cortar seis ou sete pastas, e muitas delas manterão as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras.

Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam o Ministério da Infraestrutura. Agricultura com Desenvolvimento Agrário e Cultura com Educação são algumas das opções de fusões postas à mesa.

Auxiliares de Temer dizem que o seu provável governo deve ter como prioridade o trio: enxugamento do Estado, transparência e ações realistas.

Na busca de ter a transparência como uma das marcas de sua gestão, Temer está bebendo no modelo da Controladoria-Geral da Prefeitura de São Paulo, criada pelo petista Fernando Haddad, em 2012.

Avalia que a medida é necessária para se contrapor aos escândalos recentes e vender para a iniciativa privada um ambiente propício aos negócios.

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres (PSB) realizou a entrega do abastecimento simplificado da comunidade do Manuíno.

O gestor esteve acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos, dos vereadores Dorneles Alencar e Gustavo Veras.

A obra vai beneficiar mais de 20 famílias e foi executada com recursos do Governo do Estado e contrapartida da Prefeitura Municipal.

De acordo com o blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito Luciano Torres (PSB), confirmou que o ato marcou o ingresso do vereador Dorneles Alencar ao seu grupo político.

Dorneles foi eleito pela oposição, como filiado ao MDB, sendo o quarto vereador mais votado, obtendo 295 votos.