Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Atriz conversou pessoalmente com o presidente nesta segunda (20), no Rio.

A atriz Regina Duarte diz que começa nesta terça (21) período de testes na Secretaria Especial da Cultura. Ela conversou com o presidente nesta segunda (20), no Rio de Janeiro.

“Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, afirmou a atriz à coluna.

“Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e defendo a classe artística desde os 14 anos”, disse a atriz.

A atriz não deixou claro se haverá nomeação no Diário Oficial durante esse período de testes e não quis confirmar se colocou condições para aceitar o cargo.

Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e confirmou que a atriz fará uma espécie de teste, mas que começa apenas na quarta-feira (22). Regina vai a Brasília para conhecer a secretaria.

Uma possibilidade que tem sido avaliada no governo é a de recriar o Ministério da Cultura.

É esperado que, caso a atriz aceite o cargo, ela reveja algumas nomeações feitas pelo ex-secretário Roberto Alvim.  Em conversas reservadas, tem especulado alguns nomes para compor sua eventual equipe —um deles é o do ator Carlos Vereza.

Regina foi convidada pelo governo para assumir a Secretaria na sexta-feira (17). Ela já havia sido chamada anteriormente para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou.

A atriz, conhecida por suas posições de direita, vinha sendo cortejada por membros do entorno de Bolsonaro desde o anúncio da saída de Roberto Alvim. As informações são de Victoria Azevedo para o Blog da Mônica Bergamo.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20), após participar de evento de agricultura familiar em Eldorado do Sul (RS), que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional.

O governo iniciou neste ano processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. O bloqueio, tecnicamente denominado “contingenciamento”, conforme o Ministério do Planejamento, consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

“Nós, da União, tivemos agora aprovado o Orçamento nesta semana e agora, assim que for sancionado, nós vamos também, a exemplo do que fizeram todos os governos que tiveram seus orçamentos aprovados, fazer o contingenciamento, que será significativo e não será pequeno”, afirmou.

Segundo ela, o objetivo das medidas é alcançar a meta estabelecida pelo governo para este ano de um superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É fundamental que nós tratemos o contingenciamento porque temos o objetivo de fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer, contamos com as medidas que nós enviamos ao Congresso e também com processos de redução dos nossos gastos, o que só pode ser feito depois de o orçamento ser aprovado. Dado o orçamento, vamos fazer cortes no Orçamento e vamos fazer um contingenciamento de gastos”, afirmou a presidente durante entrevista.

Em discurso na Cerimônia de Colheita de Arroz Ecológico, a presidente defendeu o ajuste fiscal, disse que o país sairá da crise em “curto prazo” se as propostas forem aprovadas pelo Legislativo e destacou que o governo não faz ajustes porque gosta, mas para garantir o crescimento econômico, a geração de emprego e os programas sociais.

O ajuste fiscal enviado pelo Executivo federal ao Congresso Nacional envolve medidas que o governo pretende adotar para reduzir os gastos e reequilibrar as contas. Entre essas medidas, estão a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas e a mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro desemprego e pensão por morte.

As medidas de ajuste têm sido defendidas por Dilma e ministros do governo. O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por exemplo, disse nesta quinta-feira (19) que o ajuste é necessário e que o governo foi “longe demais” com a política de desonerações.

No discurso desta sexta, Dilma destacou que o momento é de dificuldade, mas “passageiro e conjuntural”. Para a presidente, tem gente que “aposta contra o Brasil” e no “quanto pior, melhor”, como havia feito em outros discursos. Ao se dirigir aos “pescadores de águas turvas”, Dilma disse não se interessar pelo o que eles querem.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres nas políticas de desenvolvimento agrário de Pernambuco.

Durante a reunião, foi discutida a importância de estreitamento e fortalecimento das instituições participantes para construir um planejamento voltado à promoção, de forma conjunta, das ações do desenvolvimento agrário e fundiário voltadas à atender às necessidades das mulheres rurais.

“A Secretaria da Mulher possui um levantamento de demandas apontadas por uma parcela da população rural formada por mulheres, que já norteia bastante o planejamento. O acesso à água, o acesso ao crédito, a assistência técnica à produção e à comercialização são as prioridades das mulheres do campo que sonham em trabalhar, cuidar dos filhos e conquistar seu dinheiro através dos quintais produtivos”, explicou a secretária da SecMulher, Silva Cordeiro, na ocasião.

“O Iterpe se coloca à disposição da SecMulher para contribuir no trabalho de escuta, sistematização e busca de parcerias que sejam capazes de atender as necessidades das mulheres rurais, que vivem em assentamentos estaduais e unidades produtivas do Crédito Fundiário”, afirmou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, que durante a reunião propôs a união de esforços técnicos de ambas as pastas para fortalecer o planejamento e a execução das ações conjuntas.

Participaram da reunião o secretário da SDA, Claudiano Martins Filho, o secretário de gestão da SDA, Antônio Dourado; o secretário executivo da Seaf, Humberto Arraes; a secretária da SecMulher, Silvia Cordeiro; a gerente de interiorização da SecMulher, Márcia Aguiar; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; a gestora do Crédito Fundiário em Pernambuco, Priscila Carneiro; o gerente do Jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira, e a gestora do jurídico da SDA, Mirela Neukranz.

Candidato a prefeito de Sertânia reuniu jovens e idosos com discurso para todas as cidades, raças e classes sociais

O candidato a prefeito pela Frente Popular em Sertânia, no Sertão do Moxotó, marcou o início de sua campanha na cidade com um encontro que reuniu a militância, na noite da última quarta-feira (17). Em seu discurso, o deputado estadual ressaltou a importância da participação de todos os seus simpatizantes para a construção de uma campanha vitoriosa.

“O tempo é curto até a eleição, mas todos podem nos ajudar, de alguma forma: ensinando alguém a votar, por exemplo, ou com trabalho na vizinhança, convidando os amigos e levando sua bandeira aos comícios. O povo na rua nos dá mais vontade”, incentivou.

No encontro, foram esclarecidas todas as dúvidas da população com a equipe jurídica sobre o que pode e o que não pode nas eleições 2016, em relação à propaganda eleitoral, de acordo com a lei. Além disso, a equipe de comunicação e marketing da campanha explicou o mote e as peças que estão sendo desenvolvidas para todos os públicos-alvo, nas redes sociais e na divulgação offline.

O candidato promete dialogar com homens, mulheres, comunidade LGBT, negros, portadores de necessidades especiais e juventude.  Além de divulgar algumas das propostas do seu plano de governo, nas áreas de economia e desenvolvimento social, Ângelo, em seu discurso, falou sobre a vontade de trabalhar com o “serviço pesado” de uma prefeitura.

“Volto com a mesma vontade de trabalhar de 1996, quando cumpri meu primeiro mandato, aqui na minha terra”, lembrou o ex-prefeito da cidade, que 20 anos depois, volta a se candidatar. Finalizou ainda com uma frase de Miguel Arraes: “o possível a gente faz e o impossível o povo ajuda a gente a fazer”.

Da Assessoria

A Casa de Capiba, na Rua Barão de Itamaracá, 369, no coração do Espinheiro, no Recife, será desapropriada.

A medida, defendida pelo Governo de Pernambuco, foi assegurada em decreto assinado nesta segunda para preservar e manter a memória artística de Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, músico e compositor pernambucano. Segundo a gestão, o imóvel será incorporada ao patrimônio do Estado.

O documento, que será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, determinar que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997 e deixou um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

Veja a nota do Governo: Com o objetivo de preservar e manter a memória artística de Pernambuco, o governador Paulo Câmara decretou, nesta segunda-feira (02.10), que a Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado. O imóvel está localizado na rua Barão de Itamaracá, nº 369, Bairro do Espinheiro, no Recife.

No decreto, que será publicado nesta terça-feira (03.10) no Diário Oficial do Estado, consta que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, nasceu no município de Surubim (Agreste) em 28 de outubro de 1904. O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997, tendo deixado um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.