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Prefeito de Ouro Velho participa de evento sobre gestão municipal promovido por tribunais de contas

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou nesta segunda-feira (24) do “Diálogo Público Paraíba”, evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O encontro foi aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.

Em suas redes sociais, Dr. Júnior destacou a importância da iniciativa: “Eventos como esse são fundamentais para aprimorarmos a gestão municipal e garantirmos mais eficiência no uso dos recursos públicos”. O prefeito acompanhou os debates ao lado de outros gestores municipais.

O programa, promovido em parceria entre TCU e TCE-PB, teve como objetivo principal aproximar os tribunais de contas das prefeituras, oferecendo orientações para os desafios da administração pública municipal. Uma das novidades apresentadas foi o projeto de certificação de gestores por meio de cursos à distância, que concederá o selo “Gestor Capacitado”.

A programação incluiu três painéis temáticos:

“Primeira Infância e Gestão Municipal”, com participação de especialistas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e conselheiros de tribunais de contas;

“Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”, com técnicos do TCU e da Caixa Econômica Federal;

“Transferências Especiais, Desafios e Oportunidades”, com representantes do TCU e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba.

Outras Notícias

Covid-19: Fiocruz assina acordo para desenvolver vacina no Ceará

Foto: Peter Ilicciev A Fiocruz, o Governo do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) selaram, nesta quinta-feira (5/8), um acordo de cooperação para desenvolvimento e produção da vacina HH-120-Defenser contra a Covid-19, e elaboração de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O acordo, assinado pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, […]

Foto: Peter Ilicciev

A Fiocruz, o Governo do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) selaram, nesta quinta-feira (5/8), um acordo de cooperação para desenvolvimento e produção da vacina HH-120-Defenser contra a Covid-19, e elaboração de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

O acordo, assinado pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e pelo governador do Ceará, Camilo Santana, amplia a parceria da Fiocruz com o estado do Ceará nas áreas de pesquisa e ciência para a busca de soluções no campo da saúde.

O Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM) da Uece é o responsável pelo desenvolvimento da vacina HH-120-Defenser. A cooperação com a Fiocruz visa realizar ajustes solicitados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fase de testes em animais, revendo e ampliando resultados. Após essa etapa, os pesquisadores poderão enviar a documentação e solicitar autorização para testes em humanos.

O estudo com o imunizante começou em abril de 2020, tendo como ponto de partida o conhecimento já existente sobre o coronavírus aviário atenuado, semelhante ao Sars-CoV-2, e que já vem sendo utilizado há muito tempo e não tem potencial agressor em humanos. Na fase pré-clínica dos estudos (Fase 1), a vacina HH-120-Defenser obteve “resultados promissores” em testes realizados com camundongos, com mais de 90% de proteção comprovada.

“Hoje celebramos o Dia Nacional da Saúde [5/8] e o aniversário de Oswaldo Cruz. Não poderia haver um dia mais especial para selar essa cooperação tão importante para o estado do Ceará e também para o nosso país. Estamos diante de um acordo que demonstra a relevância do papel da ciência e tecnologia como pilares essenciais da saúde e fatores de desenvolvimento, para autonomia e soberania do nosso país, que são a base da nossa cooperação”, afirmou Nísia Trindade Lima.

Em visita oficial à Fiocruz, a comitiva do Governo do Estado do Ceará, acompanhou a presidente da Fundação durante a solenidade. Estiveram presentes o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda; o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Hildebrando dos Santos Soares e a professora do curso de nutrição e coordenadora do Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular da Uece, Maria Izabel Guedes. Participaram remotamente a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; o coordenador geral da Fiocruz Ceará, Carlile de Lavor e o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Sobrinho.

Durante a cerimônia, foram lembradas as ações da Fiocruz frente à pandemia, o papel da Fundação na cooperação com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Ceará, os avanços na produção da vacina e o mérito da Universidade Estadual do Ceará no processo de produção da vacina.

O governador do Ceará ressaltou a importância tanto do termo de cooperação quanto do investimento em ciência e tecnologia no Estado.

“A pesquisa e a ciência têm um grande caminho para superar essa pandemia que o mundo inteiro enfrenta. A grande contribuição da Fiocruz foi montar no Ceará um dos maiores laboratórios de testagem de Covid-19 que atende o Nordeste e vários estados brasileiros. Nós acreditamos que para construir um futuro melhor é preciso investir em educação e incentivar a pesquisa em ciência e tecnologia. A partir de hoje, a Fiocruz será parceira do avanço na pesquisa da vacina contra Covid desenvolvida pela Uece. Com esse protocolo de cooperação, estaremos juntos também em um futuro programa de parceria para projetos de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico”, destacou.

Também participaram da cerimônia de assinatura do acordo, o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Fiocruz, Marcio Moreira; o chefe de Gabinete da Presidência, Juliano Lima; o coordenador da Estratégia 2030, Paulo Gadelha; o diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma; o coordenador de Integração Regional, Wilson Savino; a assessora da Presidência, Inês Fernandes; e o deputado Federal, Odorico Monteiro.

Após a celebração do acordo, a Comitiva do Governo do Estado do Ceará visitou as instalações do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Acompanhada do vice-diretor de Produção, Luiz Lima, a comitiva conheceu as instalações do Centro Henrique Penna (CHP), onde ocorre o processo de nacionalização da vacina Covid-19. As informações são da Fiocruz.

Mais Médicos, TCE e Cabo Verde na última assembleia da Amupe em 2018

O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal […]

O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas.

“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota, que informou ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.

Em seguida, José Patriota apresentou a delegação de Cabo Verde, país africano, que está em visita ao estado,  contando com as presenças de Manuel Monteiro de Pina, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Francisca dos Santos conselheira do primeiro ministro de Cabo Verde.

A ANMCV assinou Protocolo de Intenções com a Amupe com vistas a cooperação entre as instituições em temáticas de investimento, turismo, agronegócios, água, mobilidade e transporte. Em sua fala, o presidente da ANMCV enalteceu o protagonismo do estado e o entusiasmo de José Patriota, que foram decisivos para a escolha do estado em que começariam as visitas.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.

Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto. O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União (CGU), falou da obrigatoriedade do e-ouve e disse que a CGU disponibiliza o sistema gratuitamente para os municípios e mantém todas as atualizações necessárias.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu na última segunda-feira (10) com o Tribunal de Contas do Estado.

Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe José Patriota, oprefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório de São Joaquim do Monte e de Custódia Emmanuel Fernandes de Freitas.

Na pauta do encontro foram tratados: despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, Diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na Manutenção de Ensino, entre outros.  Como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.

Como último ponto, Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.

Caixa sobe juros de financiamentos habitacionais pela segunda vez no ano

Do JC Online A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta quinta-feira (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis […]

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Do JC Online

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta quinta-feira (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.

Serra: Cancelada festa com Zé Vaqueiro e Toca do Vale

Urgente A Agência M2 Shows e Eventos anunciou na manhã desta terça-feira (1º) o cancelamento da festa “Tome Forró”, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale, agendada para acontecer na  próxima sexta-feira, dia 04 de fevereiro, no estacionamento do Shopping Serra Talhada.  A decisão foi tomada durante reunião entre o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procuradoria […]

Urgente

A Agência M2 Shows e Eventos anunciou na manhã desta terça-feira (1º) o cancelamento da festa “Tome Forró”, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale, agendada para acontecer na  próxima sexta-feira, dia 04 de fevereiro, no estacionamento do Shopping Serra Talhada. 

A decisão foi tomada durante reunião entre o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procuradoria Municipal e organizadores do evento.

Na reunião, o promotor de Justiça, Rodrigo Amorim, reiterou as condições impostas pelo atual decreto estadual para a realização do evento, como a obrigatoriedade dos protocolos sanitários, passaporte vacinal e testagem negativa para Covid-19.

Diante das prerrogativas do decreto estadual, a M2 Shows e Eventos admitiu não ter condições de garantir o cumprimento das medidas, optando pelo cancelamento do evento. Uma nova data será anunciada posteriormente.  A empresa divulgou comunicado  nas redes sociais:

“Em virtude do aumento de casos da gripe HIN2 e Covid-19 no município de Serra Talhada/PE, a M2 Shows e Telex Shows vêm através dessa comunicar o adiamento do evento TomeForró que aconteceria dia 04 na sexta-feira. Decisão essa em comum acordo com a Promotoria e com os órgãos do município. Responsabilidade e segurança em primeiro lugar. Em breve lançaremos a nova data”, diz a nota.

Curso de medicina em Afogados: protocolo de intenções é firmado entre Prefeitura e UNIFIP

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a UNIFIP – antiga Faculdades Integradas de Patos, firmaram um protocolo de intenções para a criação do curso de medicina em Afogados. A notícia foi divulgada após reunião do Prefeito Sandrinho Palmeira com o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes. A reunião contou ainda com as presenças do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a UNIFIP – antiga Faculdades Integradas de Patos, firmaram um protocolo de intenções para a criação do curso de medicina em Afogados.

A notícia foi divulgada após reunião do Prefeito Sandrinho Palmeira com o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes.

A reunião contou ainda com as presenças do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina; de Aldo Candeia, diretor de Patrimônio da UNIFIP, e do secretário municipal de saúde, Artur Amorim.

Para a instalação do curso, a Prefeitura irá doar um terreno, cujo levantamento já está sendo feito, uma vez que o curso de medicina é presencial.

“Esse será um marco histórico para Afogados. Todos nós sabemos da alta procura por esse curso, muitos chegam até a mudar de Estado e de País para cursar medicina, e nós teremos a oportunidade aqui mesmo em Afogados, beneficiando nossos jovens e também atraindo pessoas de fora que virão para cá estudar e trazer recursos para movimentar ainda mais a nossa economia”, avaliou o Prefeito Sandrinho.

O reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, foi enfático no empenho para trazer o curso de medicina para Afogados.

“Analisamos o potencial de Afogados, estamos contando com o apoio da Prefeitura, e vamos chegar aqui pra valer, com muito investimento, uma grande estrutura de laboratórios, com ensino de qualidade, para formarmos bons profissionais, que é nossa tradição,” destacou o Reitor.

Segundo Miguel Águila, coordenador do curso de medicina da UNIFIP, a previsão de aprovação do curso de medicina em Afogados é agosto de 2024.

“Queremos já ter vestibular aqui para medicina já no início de 2025,” destacou o médico. Além de medicina, há a previsão inicial de oferta também de cursos superiores em Afogados nas áreas de psicologia, enfermagem e medicina veterinária.

Histórico – a UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.