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TCE e MPCO emitem nota sobre “Operação Terra Arrasada II”

Por André Luis

O TCE e o Ministério Público de Contas, por meio de Nota Oficial divulgada nesta quinta-feira (1º/12), informam que trabalharam em parceria com o Ministério Público doEstado na deflagração da “Operação Terra Arrasada II”, que culminou com a prisão, na data de hoje, do prefeito Romeu Jacobina.

Confira, abaixo, a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), a respeito da prisão do atual prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, têm a informar que mantiveram colaboração com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na apuração dos fatos que deram causa à medida judicial de prisão do chefe do Poder Executivo na “Operação Terra Arrasada II”, deflagrada nesta quinta-feira (1º). 

II- Servidores do TCE estiveram na Prefeitura, em 29 de setembro, recolhendo documentos e fazendo análise de contratos suspeitos com empresas. Esta força-tarefa extraordinária do TCE resultou em vários achados iniciais de auditoria, que já se revelaram importantes para as investigações.

III- Vale ressaltar que o TCE e o MPCO já vinham apontando outras irregularidades e ilícitos na gestão atual da Prefeitura, sempre encaminhando as informações aos órgãos competentes para o prosseguimento das necessárias investigações criminais. 

IV- Ainda no processo de colaboração e parceria com o MPPE, os auditores e técnicos do TCE estão elaborando laudos e relatórios que serão utilizados, em momento oportuno, em processos dos envolvidos em irregularidades na gestão municipal.

V- Deste modo, TCE e MPCO reafirmam que estão cumprindo regularmente sua missão constitucional de fiscalizar as contas públicas nos municípios pernambucanos. 

Recife, 1º de dezembro de 2016

Outras Notícias

Em decisão liminar, juiz suspende publicação de pesquisa feita em Santa Cruz da Baixa Verde

O Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha acolheu representação da Coligação Pelo Bem de Santa Cruz e liminarmente, proibiu o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAPE), originário da Paraíba, de divulgar pesquisa que fez no último final de semana em Santa Cruz da Baixa Verde-PE. Segundo a Coligação, “há irregularidades presentes na sua construção” . […]

O Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha acolheu representação da Coligação Pelo Bem de Santa Cruz e liminarmente, proibiu o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAPE), originário da Paraíba, de divulgar pesquisa que fez no último final de semana em Santa Cruz da Baixa Verde-PE.

Segundo a Coligação, “há irregularidades presentes na sua construção” . “Além disso, vários outros trabalhos da mesma empresa vem sendo alvo de desconfiança em virtude de condenações anteriores em outras cidades”, diz a Coligação.

A nota diz ainda que recentemente, no dia 07/11/2020, o juiz da 75ª Zona Eleitoral mandou excluir pesquisa do IMAPE por considerá-la ilegal na cidade de Salgueiro. “Também nessas eleições foram encontradas irregularidades em pesquisa feita pelo mesmo instituto em Caririaçu/CE. Da mesma forma ocorreu em pleitos anteriores como em 2016 no Ceará e em 2012 em Afogados da Ingazeira”, diz  a acusação.

“O receio popular e também judicial é de que a pesquisa não tenha um objetivo informativo, mas na verdade político, buscando favorecer candidatos específicos, ofendendo a isonomia do processo eleitoral, uma vez que todas as decisões judiciais identificaram problemas com a metodologia utilizada e claras indicações de fraudes”, conclui a nota.

O Juiz afirma que a divulgação de um resultado de pesquisa, que porventura venha a ter sua irregularidade comprovada, pode influenciar de modo temerário na vontade dos eleitores. “Portanto, a sua suspensão, até análise das contestações e aferição da sua regularidade ou não, é medida que se impõe”. Ou seja, se o Instituto provar a lisura dos dados, a pesquisa pode ser divulgada.

“Portanto, DEFIRO A LIMINAR, para determinar a imediata suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral – PE, registrada sob o nº 02273/2020, até ulterior deliberação, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por descumprimento, em desfavor dos representados e sem prejuízo de responsabilidade criminal”.

Lula e Priscila Krause destacam importância da Hemobrás em inauguração de nova fábrica em Goiana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (14), da inauguração da nova unidade da Hemobrás, ampliando a capacidade de produção da estatal responsável por medicamentos derivados do plasma sanguíneo. No discurso, Lula ressaltou o caráter estratégico da empresa para a saúde pública e a soberania nacional. “Se hoje ampliamos a capacidade de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (14), da inauguração da nova unidade da Hemobrás, ampliando a capacidade de produção da estatal responsável por medicamentos derivados do plasma sanguíneo. No discurso, Lula ressaltou o caráter estratégico da empresa para a saúde pública e a soberania nacional.

“Se hoje ampliamos a capacidade de atendimento da Hemobrás, é porque há 20 anos, Pernambuco teve a coragem e a visão de criar uma empresa essencial para a saúde e a vida do nosso povo. Criar a Hemobrás há 20 anos e ampliar sua capacidade de produção hoje é fruto de uma decisão política que prioriza a saúde e a soberania do nosso povo”, afirmou o presidente.

A Hemobrás, criada em 2004, tem sede em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e é a única indústria farmacêutica pública do país especializada na produção de hemoderivados. A ampliação da fábrica permitirá aumentar a oferta de medicamentos utilizados no tratamento de doenças como hemofilia e imunodeficiências.

Durante a cerimônia, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância do investimento e o simbolismo da decisão de instalar a empresa no estado.

“Parece um sonho e já foi um sonho, mas hoje é realidade. Me permita, presidente, fazer um breve histórico dessa caminhada, registrar aqui, em nome do povo do nosso estado, o agradecimento pela decisão política em acreditar e insistir na fábrica da Hemobrás aqui em Goiana, como nordestina e pernambucana. É importante esse registro em nome de todos que fazem o Governo do Estado de Pernambuco”, disse.

A inauguração contou com autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do setor da saúde. A expectativa é que a nova estrutura contribua para reduzir a dependência do Brasil na importação de hemoderivados e fortaleça a produção nacional de medicamentos estratégicos.

Radiodifusão pernambucana lamenta morte de Izaurinbo Brasil

A morte do radialista Izaurino  Brasil foi sentida no Alto Pajeú e em todo o estado. Reconhecido profissional que se destacou na capital do estado no jornalismo policial e depois trabalhou nas rádios Educadora de Belém do São Francisco, Rádio Relógio Musical, Rádio Tamandaré, Rádio Integração de Surubim, Rádio Capibaribe em Recife e Cultura AM […]

A morte do radialista Izaurino  Brasil foi sentida no Alto Pajeú e em todo o estado.

Reconhecido profissional que se destacou na capital do estado no jornalismo policial e depois trabalhou nas rádios Educadora de Belém do São Francisco, Rádio Relógio Musical, Rádio Tamandaré, Rádio Integração de Surubim, Rádio Capibaribe em Recife e Cultura AM de São José do Egito.

Foi um dos grandes ícones e era apaixonado pelo rádio. Izaurino era natural de Palmares. Izaurino  vinha lutando contra uma doença crônica e precisava fazer hemodiálise. Tinha 72 anos de idade.

Em 2018, Izaurino Brasil recebeu o título de cidadão belemita, pelos brilhantes serviços prestados à sociedade de Belém do São Francisco e reconhecido pela Câmara Municipal.

Em 2020, mudou para a cidade de Angelim e cogitou ser candidato a vereador. Radiodifusores de todo o estado manifestaram pesar nas redes sociais da ASSERPE.

Tabira: prefeitura entregou escola reformada

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de […]

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de governo. O comandante da marinha belga, Mark P., também esteve presente na inauguração.

A Escola que foi fundada na gestão do ex-prefeito Rosalvo Sampaio e nunca tinha passado por uma considerável reforma. Ela leva o nome do irmão falecido do vereador Aldo Santana, que prestigiou o evento acompanhado de sua mãe Lídia Santana e em todo momento demonstrou satisfação em ver o educandário ser transformado.

Além da ampliação da estrutura física e a reforma do piso, teto, banheiros e cozinha, a escola teve todo o mobiliário trocado e já espera pela construção da quadra poliesportiva, que está em andamento.

PMDB e PP travam batalha pelo ministério da Saúde em eventual governo Temer

Estadão Conteúdo PMDB e PP estão em franca disputa pelo controle do Ministério da Saúde, num eventual governo de Michel Temer. Mesmo em tempo de epidemias e com orçamento mais apertado do que no passado, a pasta continua sendo uma das mais cobiçadas na Esplanada dos Ministérios. Temer quer que o posto seja ocupado por […]

temerEstadão Conteúdo

PMDB e PP estão em franca disputa pelo controle do Ministério da Saúde, num eventual governo de Michel Temer. Mesmo em tempo de epidemias e com orçamento mais apertado do que no passado, a pasta continua sendo uma das mais cobiçadas na Esplanada dos Ministérios.

Temer quer que o posto seja ocupado por uma estrela. O presidente do PP, Ciro Nogueira, já tem um nome em mente: o cirurgião paulista Raul Cutait, que por anos esteve à frente do Hospital Sírio Libanês. Sondado, Cutait ainda não deu a palavra final.

Ciro Nogueira, por sua vez, desconversa: “O Raul é um grande amigo meu. Se couber ao partido a indicação, é um dos nomes que tenho. É um dos primeiros nomes com que vou conversar”, completou.

Temer já havia acenado com a possibilidade de manter um acordo previamente alinhavado com o PP. A ideia inicial era que o partido assumisse o comando de dois ministérios, a princípio Integração Nacional e Saúde.

Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido. Integrantes da bancada peemedebista descrevem uma série de justificativas para isso: PP não teria um nome de peso para ocupar a pasta (e assim, não teria como atender a condição previamente imposta por Temer), ao passo que PMDB teria várias pessoas com certa tradição na luta pela saúde. O movimento sanitarista, argumenta a bancada, teve início com PMDB.

Além disso, argumenta a bancada peemedebista, o PP teria muito mais tradição em outra área, a da Agricultura. Faria mais sentido, dizem, que integrantes do PP assumissem esse posto.

Mas os motivos que fazem PMDB querer assegurar a Saúde não passam nem de perto da mera manutenção da tradição. A pasta é um ministério com grande capilaridade: há postos a serem preenchidos em todos os cantos do País. Investimentos na saúde – como hospitais, ambulâncias e contratação de médicos – sempre foram um trunfo importante para ganhar a simpatia da população. Os atrativos ganham uma importância ainda maior agora, com a proximidade das eleições municipais.

O PP, por sua vez, já deixou claro que não abre mão da pasta da Saúde num eventual governo Temer, tornando difícil, assim, uma eventual troca pela Agricultura. Enquanto a definição não é feita, os partidos continuam trabalhando em busca de nomes de estrelas. O presidente do PP, embora negue a sondagem a Cutait, afirma que o médico seria importante não apenas para ocupar o posto de ministro. “Ele é importante também para ajudar na formulação do partido. Não teve nenhum convite, até porque não está certo que essa pasta virá ao partido, mas é um nome maravilhoso.”