TCE e MPCO emitem nota sobre “Operação Terra Arrasada II”

Este é um momento de dor em que todos independentes de posição política, se solidarizam com a família Lula da Silva, por causa do desaparecimento de sua esposa. Dona Marisa Letícia foi uma grande companheira, que deu suporte ao presidente Lula e lutou ao seu lado para mudar a realidade do país. Mas, antes de tudo, é preciso lembrar que hoje partiu uma esposa, mãe e avó, deixando enlutados os seus amigos e familiares.

Deixo aqui o meu abraço fraterno ao presidente Lula e toda sua família. Desejo a todos, neste momento de tristeza, que Deus os abençoe e encha seus corações de paz, na certeza de que dias melhores virão e de que dona Marisa estará sempre viva em no coração e na mente do povo brasileiro.

Deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim

Temos em Marisa Letícia, um grande exemplo de mulher. A sua partida nos faz refletir sobre o quanto nossas esposas são fundamentais em nossas vidas – principalmente dos que escolheram à vida pública.

Nos momentos mais difíceis e, que por muitas vezes não encontramos um caminho; por achar que não há mais saída, ela está lá, pronta pra nos estender a mão e nos guiar. Assim foi ‘Dona Marisa’, uma mulher presente, firme e companheira.

Descanse em paz! Nosso muito obrigado, por ao lado do ex-presidente Lula proporcionar grandes conquistas a nós brasileiros.

Marconi Santana – Presidente do Cimpajeú

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de governo da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. 

O processo é relativo ao exercício financeiro de 2016 e tem como interessado o prefeito Tássio Bezerra.

O relator Rui Ricardo Harten votou pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas de Tássio tendo como base rela tório de auditoria da equipe técnica que identificou irregularidades.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pela Câmara, que também determinou ao atual gestor ou a quem vier a sucedê-lo que atende medidas relacionadas ao correto controle dos gastos públicos.

Com a amarelinha da Seleção e copo de cerveja na mão, o desrespeito foi geral. Sobrou até para padre

Por André Luis

Wilson Gomes, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, define o bolsonarismo como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.

E o que se viu nesta quarta-feira (12) dia de Nossa Senhora Aparecida, no santuário da Santa no interior de São Paulo, foi estarrecedor. Não só a comprovação da definição feita pelo professor Wilson, mas, muito mais. 

Com a amarelinha da Seleção e copo de cerveja na mão, lá estavam eles, com os seus gritos de guerra aclamando ao seu “mito” e hostilizando quem estava lá trabalhando, ou professando a sua fé. Não foram prestigiar a Santa do dia, não foram pedir por milagres, muito menos para agradecer, foram fazer politicagem, promover balburdia, assim como o seu mestre, que por onde passa deixa um rastro de desrespeito e insanidades. Foi assim também no Círio de Nazaré em Belém do Pará.

Num dos dias mais importantes para a fé católica, promoveram arruaça, jornalistas foram agredidos e encurralados, padre foi vaiado – não porque falou em Lula, ou criticou Bolsonaro, mas por falar em fome e até um fiel foi cercado e hostilizado, vejam só, porque, acreditem, estava de camisa vermelha e como touros ensandecidos os membros da seita partiram pra cima do pobre rapaz. 

Os vídeos com todas estas aberrações estão circulando na internet, não é montagem, não é fake, é a dura realidade de um país, que foi sequestrado pelo ódio, pela ignorância, pela arrogância, pela intolerância, pelo culto a violência e a instrumentalização política da religião.

Os falsos cristãos de bem, defensores de Deus, da pátria e da família, não tem limites. Fizeram para si um bezerro de ouro, que cultuam acima de Cristo e de todos os princípios cristãos.

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias.

Segundo nota, a ideia é mais eficiente o atendimento de urgência e emergência , que agora conta com 12 ambulâncias.

Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; e Algodões.  Juntos, os transportes custaram R$ 263,478. A comunidade de Henrique Dias também será contemplada com uma ambulância, essa adquirida anteriormente pela Prefeitura.

Os veículos deslocarão pacientes para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Outras localidades já foram beneficiadas com esse tipo de ação, como Caroalina e Várzea Velha, além de Cruzeiro do Nordeste.

Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Leia o artigo completo, clicando aqui