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TCE e MPCO emitem nota sobre “Operação Terra Arrasada II”

Por André Luis

O TCE e o Ministério Público de Contas, por meio de Nota Oficial divulgada nesta quinta-feira (1º/12), informam que trabalharam em parceria com o Ministério Público doEstado na deflagração da “Operação Terra Arrasada II”, que culminou com a prisão, na data de hoje, do prefeito Romeu Jacobina.

Confira, abaixo, a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), a respeito da prisão do atual prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, têm a informar que mantiveram colaboração com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na apuração dos fatos que deram causa à medida judicial de prisão do chefe do Poder Executivo na “Operação Terra Arrasada II”, deflagrada nesta quinta-feira (1º). 

II- Servidores do TCE estiveram na Prefeitura, em 29 de setembro, recolhendo documentos e fazendo análise de contratos suspeitos com empresas. Esta força-tarefa extraordinária do TCE resultou em vários achados iniciais de auditoria, que já se revelaram importantes para as investigações.

III- Vale ressaltar que o TCE e o MPCO já vinham apontando outras irregularidades e ilícitos na gestão atual da Prefeitura, sempre encaminhando as informações aos órgãos competentes para o prosseguimento das necessárias investigações criminais. 

IV- Ainda no processo de colaboração e parceria com o MPPE, os auditores e técnicos do TCE estão elaborando laudos e relatórios que serão utilizados, em momento oportuno, em processos dos envolvidos em irregularidades na gestão municipal.

V- Deste modo, TCE e MPCO reafirmam que estão cumprindo regularmente sua missão constitucional de fiscalizar as contas públicas nos municípios pernambucanos. 

Recife, 1º de dezembro de 2016

Outras Notícias

Tabira: secretário de Agricultura anuncia volta da Operação Pipa do Exército

Por André Luis Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa do Exército.

O secretário explicou que, após uma reunião com o exército, ficou acertado que o município de Tabira voltaria a ser atendido pela Operação Pipa, que fornece água para áreas rurais. No entanto, Mariano ressaltou a importância de identificar todas as famílias que foram atendidas pela operação até o mês de fevereiro, quando a distribuição foi interrompida.

Com cerca de 78 pontos de distribuição, Mariano destacou que a relação das famílias já está em posse do responsável pelo levantamento. Ele alertou que, sem a identificação correta das famílias que recebiam água da operação, a renovação ou a quantidade de água fornecida poderá ser afetada.

O secretário fez um apelo aos líderes comunitários, solicitando que eles se envolvam na busca das famílias atendidas, auxiliando no processo de levantamento. Ele também mencionou que solicitará ao responsável da Operação Pipa a relação dos apontadores, aqueles que possuem cisternas recebendo água em suas propriedades, para que possam colaborar na busca pelas famílias.

A urgência do processo foi destacada por Mariano, considerando a situação de escassez de água na região. “A colaboração de todos é fundamental para agilizar o levantamento e garantir o retorno da distribuição de água pela Operação Pipa do Exército”, destacou.

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu por tentativa de interferência em um julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou no exterior para tentar pressionar […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu por tentativa de interferência em um julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou no exterior para tentar pressionar autoridades e influenciar o andamento da ação penal, o que caracteriza o crime de coação no curso do processo.

O caso está ligado ao processo no qual Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com a acusação, Eduardo buscou impedir o avanço da ação por meio de pressão internacional.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. A análise ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.

Com a decisão da maioria, a Primeira Turma abre agora uma ação penal contra o deputado.

Pernambuco tem 99% de ocupação nas UTIs estaduais

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite desta terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual. Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam […]

Sistemas de saúde têm entrado em colapso com a pandemia

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite desta terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual.

Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam quadros graves da Covid-19, caracterizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), em unidades de saúde públicas do Estado. Desses, 437 são UTIs e 451 enfermarias com suporte de oxigênio.

A ocupação média dos leitos totais de acordo com o boletim desta terça é de 93%, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias. Desde a última semana, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que há fila de espera por leitos de UTI na rede estadual. Por vezes, essa lista chega a ter até 120 pessoas.

O Estado tem, até o momento, 9.325 casos já confirmados da Covid-19, sendo 5.741 graves e 3.584 leves. Dos casos graves com confirmação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus, 2.091 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.589 estão internados, sendo 221 em UTI e 1.368 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Sertânia participa de Encontro de Saúde Bucal em Salgueiro

A Coordenadora Municipal de Saúde Bucal, Renata Lafayette participou, na última quarta-feira (23), do 1º Encontro de Coordenadores de Saúde Bucal e CEO de Pernambuco, que aconteceu na cidade de Salgueiro. O momento contou com a participação do Coordenador Estadual de Saúde Bucal de Pernambuco Paulo César Oliveira Santos. “O encontro foi enriquecedor e de […]

A Coordenadora Municipal de Saúde Bucal, Renata Lafayette participou, na última quarta-feira (23), do 1º Encontro de Coordenadores de Saúde Bucal e CEO de Pernambuco, que aconteceu na cidade de Salgueiro. O momento contou com a participação do Coordenador Estadual de Saúde Bucal de Pernambuco Paulo César Oliveira Santos.

“O encontro foi enriquecedor e de muita troca de experiências nas discussões das políticas públicas de Saúde Bucal para nosso município.” destacou Renata.

O CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de Sertânia realiza cerca de 500 procedimentos por mês. 

Junto ao CEO funciona, também, o Laboratório Regional de Prótese Dentária que atende mensalmente cerca de 40 pacientes, garantindo à população acesso gratuito ao tratamento dentário com a confecção de prótese total superior e inferior e prótese parcial removível superior e inferior. 

Os pacientes são encaminhados pelos dentistas das UBSFs e podem agendar a consulta de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O processo para entrega da prótese leva, em média, um mês.

Afogados: Prefeitura inaugura ruas e dá Ordem de Serviço para novas pavimentações

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou no sábado (31.07), as obras de pavimentação da rua Hermenegildo Marinho dos Santos e o primeiro trecho da rua Berta Céli, na confluência do bairro Sobreira com o conjunto residencial Dom Francisco.  A primeira, com piso intertravado, e a segunda, com pavimento em paralelo. Foram investidos R$ 157 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou no sábado (31.07), as obras de pavimentação da rua Hermenegildo Marinho dos Santos e o primeiro trecho da rua Berta Céli, na confluência do bairro Sobreira com o conjunto residencial Dom Francisco. 

A primeira, com piso intertravado, e a segunda, com pavimento em paralelo. Foram investidos R$ 157 mil nas duas ruas, com a execução de 1.470 m² de novas pavimentações. A Prefeitura também instalou iluminação em LED. 

Na ocasião, o Prefeito Alessandro Palmeira assinou ordens de serviço para início de novas obras de pavimentação, nas ruas Antônio Brasiliano, no residencial Dom Francisco, Inácio José da Silva, no Sobreira, e para o segundo trecho da rua Berta Céli, também no residencial Dom Francisco. 

“Estamos intensificando nosso trabalho nos bairros, dentro do nosso programa Caminhos da Cidadania, levando pavimentação de ruas e mais qualidade de vida para os nossos bairros. O trabalho está só começando,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças do ex-prefeito José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Toinho da Ponte, gestores e secretários do governo municipal.