TRE-PE afasta inelegibilidade de Nicinha Melo e restabelece direitos políticos da ex-prefeita de Tabira
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (10), dar provimento ao recurso da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e afastar a pena de inelegibilidade aplicada em primeira instância. A decisão, tomada por unanimidade, reformou a sentença do juiz da 50ª Zona Eleitoral.
O recurso foi apresentado pela defesa de Nicinha Melo e de Djalma Nogueira Sales, conduzida pelo advogado Luciclaudio Góis de Oliveira Silva. O Tribunal rejeitou as preliminares levantadas pela parte adversa e, no mérito, entendeu que não estavam configurados os elementos que sustentavam a condenação anterior.
Com o julgamento, Nicinha Melo e Djalma Sales têm seus direitos políticos restabelecidos, permanecendo aptos a participar de futuros processos eleitorais.
O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE. O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 […]
O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE.
O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 milhões.
“É um momento extremamente importante poder entregar mais estrutura à Universidade. É um ato que fortalece a educação em Serra e região, melhorando a s condições de atendimento aos jovens que desejam cursar um curso superior”, disse Mendonça falando a Juliana Lima.
A Reitora da UAST, Maria José de Sena, afirmou que essas ações importantes precisavam ser concluídas. “Além da entrega temos outros investimentos com autorização de liberação, já licitadas e empenhadas”. Ela destacou as obras de construção de um restaurante universitário, com início das obras previstas para janeiro.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que aproveitou a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município. Mendonça prometeu voltar a Serra Talhada para entrega de outras ações, como creches.
Prefeitos da região acompanharam o Ministro Mendonça Filho e o prefeito Luciano Duque na agenda em Serra Talhada. Nomes como os prefeitos José Patriota (Afogados e AMUPE), Marconi Santana (Flores e Cimpajeú), Ricardo Ferraz (Floresta), João Batista (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra da Farmácia (Calumbi) e Mário Flor (Betânia). O vice Márcio Oliveira e vereadores também acompanharam a comitiva.
Farol de Notícias Dor e emoção marcaram o sepultamento de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, 76 anos, mãe do deputado Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira. A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) no cemitério Parque das Flores, em Recife, e reuniu, além dos familiares, dezenas de amigos. Destaque para as presenças do […]
Dor e emoção marcaram o sepultamento de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, 76 anos, mãe do deputado Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira.
A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) no cemitério Parque das Flores, em Recife, e reuniu, além dos familiares, dezenas de amigos.
Destaque para as presenças do ex-deputado Inocêncio Oliveira, do deputado Rogério Leão e do governador Paulo Câmara, que reforçaram os laços de amizade aos irmão Oliveira.
Dona Célia Oliveira era a ‘bússola’ da família e com dedicação total aos filhos, que mesmo com suas vidas resolvidas, sempre respeitavam a matriarca nas decisões.
Uma das demonstrações de entrega aos filhos foi quando Sebastião Oliveira entrou na vida pública e tentou, pela primeira vez, uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Dona Célia veio a Serra Talhada e fez porta a porta em alguns bairros e repetindo a frase: ‘Peço que ajude o meu filho a servir Serra Talhada”. No final, Sebá foi campeão de votos na cidade.
Dona Célia faleceu na manhã desta terça-feira 25), em sua residência no Bairro de Boa Viagem, no Recife, após uma embolia pulmonar. Ela se recuperava de um acidente que sofreu no início do mês, quando um elevador de uma casa de eventos no Recife, despencou com ela dentro.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se posicionou em nota à informação passada ao blog por Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira. Jair informou que convênios a serem executados no município pelo Ministério das Cidades Jair de quase R$ 1 milhão para pavimentação de ruas, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal, além […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se posicionou em nota à informação passada ao blog por Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.
Jair informou que convênios a serem executados no município pelo Ministério das Cidades Jair de quase R$ 1 milhão para pavimentação de ruas, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal, além de questionar que o prefeito José Patriota não divulga as ações do governo Dilma no município. Veja o que respondeu o Executivo:
Buscando sempre esclarecer a opinião pública, vimos nos posicionar com relação à recente nota publicada em seu blog sobre convênios firmados entre o Município e a União.
1. Sempre deixamos claro as parcerias que estabelecemos. Basta dar uma olhada nas placas de inaugurações de obras realizadas em parceria com a União, todas com o nome da Presidente Dilma Roussef, a exemplo do novo Centro de Atenção Psicossocial e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães.
2. 2) Essas e outras obras que estamos realizando, seja em parceria com a União ou com o Governo de Pernambuco, foram fruto, em primeiro lugar, da elaboração de bons projetos técnicos por nossa gestão, capazes de captar os recursos que, no final das contas, são do povo e a ele devem retornar.
3. A Prefeitura teria mais obras em parceria com a União caso os Deputados Federais do Partido dos Trabalhadores tivessem, ao longo dos seus últimos mandatos, se empenhado mais por Afogados e viabilizado recursos para ações em benefício do nosso povo. Esse mesmo povo soube dar a resposta nas urnas quando não elegeu um deputado federal sequer do PT para representar o nosso Estado em Brasília.
4. Por último e mais grave, quem nos acusa de omissão torna-se omisso quando não informa que os recursos por ele citados são oriundos de emendas parlamentares do nosso Deputado Federal Gonzaga Patriota – esse sim, sempre trabalhou por Afogados da Ingazeira em Brasília – eleito pelo PSB e majoritário em nosso município.
5. No mais, essa discussão é pequena diante dos problemas que a crise acarreta para os municípios, como o atraso nos repasses federais para vários programas sociais – a estimativa é que a União deva 1,5 bilhão aos municípios, apenas no âmbito da assistência social – sem contar com o atraso no repasse para diversos programas da área da saúde, cujo prejuízo as Prefeituras estão tendo que arcar para não paralisar os serviços.
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias […]
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições.
Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.
O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino.
Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.
O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.
Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João.
“Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta terça-feira (18), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime entre os conselheiros. O processo, de relatoria do conselheiro Eduardo Lyra […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta terça-feira (18), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime entre os conselheiros.
O processo, de relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, tem como interessados, além de Zeinha Torres, a ex-secretária de Saúde Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, o contador José Josivaldo Rufino da Silva e o responsável pelo controle interno do município, Josenildo Mendes Ferreira. O advogado Fábio da Silva Neto representou os envolvidos na análise da prestação de contas.
Com a recomendação do TCE-PE, a decisão final sobre a aprovação das contas caberá à Câmara Municipal de Iguaracy, que poderá seguir ou não o parecer do tribunal.
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