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Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara

Por André Luis

Por Márcio Falcão/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

‘Ato nulo’

Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro na decisão desta quinta-feira.

Outras Notícias

Sinduprom faz protesto por piso em Tabira

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira. Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de […]

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira.

Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de novos encaminhamentos.

Os professores cobram da prefeita Nicinha Melo o pagamento do reajuste do piso nacional de 33,24% para todos os professores de forma linear e não apenas às categorias 1, 2 e 3.

A Prefeita havia divulgado um vídeo dizendo que iria pagar o piso e publicou card nas redes sociais, mas voltou atrás e quebrou a palavra em relação a parte dos professores.

Em uma reunião, representantes do Executivo disseram que não seria mais possível cumprir com o anunciado para 100% da categoria.

A quebra da palavra por parte da prefeita, fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocasse o seu cargo à disposição.

Abertura e palestras dão início ao Seminário Novos Gestores

Começou na manhã desta segunda-feira (05/12) o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá. O evento, que conta com mais de 600 participantes somente no primeiro dia, é pautado para os gestores eleitos, secretários e assessores municipais, e conta com […]

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Luciano Torres

Começou na manhã desta segunda-feira (05/12) o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá.

O evento, que conta com mais de 600 participantes somente no primeiro dia, é pautado para os gestores eleitos, secretários e assessores municipais, e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado. O Governador Paulo Câmara é presença confirmada para o encerramento do evento (06) .

Participaram da Mesa de Abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa;  o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo  Ferreira (prefeito eleito de Sertânia).

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O presidente da Amupe Luciano Torres deu as boas vindas aos prefeitos e prefeitas que atenderam ao chamado da instituição, além de parabeniza-los pela vitória nas urnas e pela coragem que tiveram ao colocar o seu tempo e vida à serviço da população.

“Sabemos que a tarefa que os espera é grandiosa e cheia de desafios. Nem todas as demandas que surgirão, vocês serão capazes de resolver, mediante à incapacidade gerada por um sistema que ainda sufoca o municipalismo e nos coloca como ente federativo mais frágil. Mas aquele que escolhe se dedicar à vida pública, a ouvir os clamores da população, são dignos de admiração”, afirma o também prefeito de Ingazeira.

Após a abertura do seminário, o Juiz Federal Dr. Hélio Ourem palestrou sobre o Direito Tributário no século XXI, e abordou temas como repatriação, FPM, entre outros. O Secretário Geral da CNM Eduardo Tabosa e o Consultor da CNM Eduardo Stranz apresentaram a Pauta Municipalista, por meio das atividades da Confederação Nacional dos Municípios junto ao Governo Federal.

O Seminário Novos Gestores continuará pelo turno da tarde, com palestras da Amupe, ABRINQ, Sebrae, Caixa, entre outros. O evento terá amanhã a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, e também serão apresentadas as ações e programas da Secretarias do Estado. Em paralelo no local, acontece a exposição de diversos produtos e serviços de interesse aos novos prefeitos.

Movimento “Sertão contra o Fascismo” é criado em Serra Talhada

Na noite dessa quinta-feira (18) aconteceu o Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada. A rápida pancada de chuva que caiu no meio da noite só provocou atrasos, mas não impediu a realização do evento que acabou acontecendo na Soparia […]

Na noite dessa quinta-feira (18) aconteceu o Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada.

A rápida pancada de chuva que caiu no meio da noite só provocou atrasos, mas não impediu a realização do evento que acabou acontecendo na Soparia Lampião Aceso, um dos espaços de resistência cultural da Concha.

Cerca de 30 pessoas compareceram a atividade promovida pelo professor, historiador e escritor , Paulo César Gomes, que narrou trechos da trajetória da humanidade, a formação do Estado e os governos totalitaristas desde o fascismo italiano ao Golpe de 64 no Brasil, que instaurou a ditadura militar.

Em seguida, foi exibido um dos episódios do programa Linha Direta Justiça, contando a história de vida, obra e morte de Stuart Angel, militante político em tempos de repressão; e sua mãe, a estilista Zuzu Angel. Logo após, foi aberto o debate com o público analisando o atual cenário político no país e propostas de ações para os dias que antecedem o segundo turno das eleições presidenciáveis.

“Tivemos alguns contratempos da natureza, mas conseguimos realizar o evento e foi bastante positivo. O próximo passo é fortalecer o movimento Sertão Contra o Fascismo nas redes sociais e nas ruas de Serra Talhada. Vamos realizar juntamente com o Coletivo Fuáh, o Movimento Diverso, o Movimento ST Nas Ruas, militantes culturais e todos que quiserem contribuir nessa luta, uma série de atividades, desde carreata até panfletagens e adesivaços pelas ruas e instituições da cidade”, comentou Paulo César.

Os interessados em participar do movimento Sertão Contra o Fascismo podem entrar em contato através das mídias sociais. E-mail: [email protected] | Facebook: Sertão Contra o Fascismo | Instagram: @sertaocontraofascismo | Twitter: @sertaocontraf1| Youtube: Sertão Contra o Fascismo.

Duque evita Humberto mas corre por foto com Mendonça. “Petistas de circunstância” silenciam

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa. Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa […]

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa.

Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa esteve defendendo o presidente Lula argumentando sua contribuição na Transposição do São Francisco, que deve ser concluída na gestão do presidente Michel Temer.

Até aí, nada novo: o prefeito Luciano Duque é tão petista quanto o Papa Francisco, ateu.  Já dá sinais claros de que deixará a legenda que o abrigou em duas eleições. A própria escolha do PT em 2012 foi circunstancial e não ideológica. Tanto que há rumores de que Duque vá, quem diria, para o DEM,  ideologicamente antagônico ao PT.

O que chama a atenção mesmo é o silêncio dos petistas ideológicos que integram a gestão. Aos quatro cantos, alardeiam o discurso de “golpista” contra Temer, Mendonça e peemedebistas. Fazem forte patrulhamento ideológico em grupos de WhattsApp, Facebook e correlatos.

Parte deles saiu inclusive de outras cidades da região e passou a integrar a gestão Duque em áreas estratégicas. Na cidade gerida por Patriota, condenavam o prefeito por não se posicionar politicamente contra o impeachment. Criticavam comunicadores, blogueiros, rádios, políticos e demais figuras pelo fato de não ter uma posição firme em defesa do petismo. Olhando interesses e não o discurso, tem reação diferente no governo serra-talhadense.

Humberto com alguns “gatos vermelhos pingados” em Sertânia. Quem critica “golpistas” mas participa da gestão, silencia.

Isso porque calam diante da guinada política de Duque,  nada de encontro à sua gestão, que “escapa” no universo do Pajeú. Não fazem uma crítica sequer à condução do gestor.

O ato de “correr por uma foto com Mendonça” é diferente e deveria ter avaliação distinta da recepção a Temer, há alguns dias, quando ainda cabia o papel da missão institucional.

À exceção do vereador Sinézio Rodrigues, não se ouve um sopro de questionamento. É o que se chama de “militância de conveniência”. Para esses pseudo-petistas, Pau que dá em Chico não pode dar em Francisco, em muitos casos, pela ocupação de funções na gestão.

Câmara levou campanha a Lajedo

Depois de comandar uma carreata em Garanhuns, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) participou, na noite deste domingo (30), de um comício com a população de Lajedo, também no Agreste meridional. Ao lado da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), do ex-prefeito Antônio João Dourado (PSB), do deputado estadual Marcantônio Dourado (PSB), […]

Depois de comandar uma carreata em Garanhuns, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) participou, na noite deste domingo (30), de um comício com a população de Lajedo, também no Agreste meridional.

Ao lado da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), do ex-prefeito Antônio João Dourado (PSB), do deputado estadual Marcantônio Dourado (PSB), do federal Wolney Queiroz (PDT) e do candidato Marcantônio Filho (PP), Paulo reafirmou compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de todas as cidades pernambucanas.

“Trouxemos para Lajedo inúmeras obras de pavimentação, o abatedouro, a Companhia Independente da Polícia Militar, para dar mais tranquilidade a população dessa região e vamos continuar trabalhando para desenvolver essa cidade. Meu compromisso é fazer com que todas as cidades pernambucanas possam crescer e gerar desenvolvimento para nosso povo”, destacou o governador.

Ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, elogiou o gestor estadual. “Lajedo tem aqueles que estão ao seu lado, governador, que não falharam com esse conjunto político. Vocês que que estão aqui e que apoiam Antônio João, saibam que meus candidatos são os de Lula: Fernando Haddad e Paulo Câmara”, destacou.

O deputado Marcantônio Dourado lembrou das crises financeiras dos últimos anos em todo país e frisou que, mesmo assim, Paulo Câmara “manteve o estado nos trilhos” pagando seus funcionários, mantendo serviços essenciais e fazendo novos investimentos.