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Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara

Por André Luis

Por Márcio Falcão/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

‘Ato nulo’

Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro na decisão desta quinta-feira.

Outras Notícias

Máquinas voltam a trabalhar na Estrada de Ibitiranga

Por André Luis As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23). A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro. Um encarregado […]

Por André Luis

As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23).

A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse, em off, ao repórter Marcony Pereira que esteve no local acompanhando as obras para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (24),  que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

A obra de asfaltamento da PE 380 é uma reivindicação antiga da população da região. A rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola e para o turismo.

A paralisação da obra havia gerado preocupação entre a população da região. Com a retomada das obras, a expectativa é que a rodovia seja finalmente concluída.

Explosão de pedreira amedronta moradores de Santa Rosa, Carnaíba

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, estão amedrontados com o anúncio de mais um explosão de pedreira na área da comunidade, informada pela fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. O procedimento está marcado  para  a tarde desta terça (12). “Continua o problema. Somos obrigados a sair de nossas moradias sem saber como vamos encontrá-las”, […]

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Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, estão amedrontados com o anúncio de mais um explosão de pedreira na área da comunidade, informada pela fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. O procedimento está marcado  para  a tarde desta terça (12). “Continua o problema. Somos obrigados a sair de nossas moradias sem saber como vamos encontrá-las”, reclama a moradora Marleide Carvalho. Alguns se dizem dispostos a não sair.

Em abril, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, responsabilizou o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa.

“A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco. Há um ano, em abril de 2014, trabalhadores tiveram que parar a PE 320 para pressionar por uma solução para o problema. Agora, moradores voltam a pressionar a Prefeitura de Carnaíba para que faça reforço na intermediação do processo.

Atropelamento em Afogados e briga de irmãos por terras em São José geram mais duas mortes no Pajeú

Foi confirmada a morte de Geraldo Paiva Nunes, 77 anos, casado, aposentado, morador da Travessa Alfredo Ferraz, nº 24, São Sebastião. Internado no HR Emília Câmara, morreu esta manhã em virtude de para cardiorrespiratória. Ele atravessava a rua Elvécio Lima, da AABB, quando foi atropelado pela moto guiada por Diego Miguel da Silva, 28 anos, […]

Foi confirmada a morte de Geraldo Paiva Nunes, 77 anos, casado, aposentado, morador da Travessa Alfredo Ferraz, nº 24, São Sebastião. Internado no HR Emília Câmara, morreu esta manhã em virtude de para cardiorrespiratória.

Ele atravessava a rua Elvécio Lima, da AABB, quando foi atropelado pela moto guiada por Diego Miguel da Silva, 28 anos, morador do Sítio Queimadas. Diego diz ser mototaxista, mas a Associação da cidade afirma que é clandestino. Moradores que testemunharam relatam excesso de velocidade.

Já em São José do Egito, o acusado Adolfo Dantas de Oliveira, 52 anos, casado, agricultor esfaqueou o próprio irmão, João Dantas de Oliveira, 61 anos, com cinco golpes de faca, atingindo-a no tórax, abdômen e perna esquerda. Tudo por questões ligadas a uma herança dos pais.

João foi socorrido para o Hospital local, e posteriormente transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica. Mas não resistiu e morreu por volta da meia noite.

Câmara adia sessão das contas de Sebastião Dias para amanhã

A Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio, acaba de confirmar ao blog que a votação das contas de 2014 de Sebastião Dias ficou para esta terça, 19h30, em virtude do feriado municipal nesse dia de São Pedro. Nelly já negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias e afirmou que legalmente tem […]

A Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio, acaba de confirmar ao blog que a votação das contas de 2014 de Sebastião Dias ficou para esta terça, 19h30, em virtude do feriado municipal nesse dia de São Pedro.

Nelly já negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias e afirmou que legalmente tem até 13 de julho para colocá-las em votação.

Nelly anunciou que amanhã a Câmara vota as contas em primeiro turno. O governo precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE.

As contas foram rejeitadas no fim de 2018 pela Primeira Câmara do TCE-PE. Elas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

Geraldo tem 36% e João Paulo, 34%, em disputa pelo Recife, diz Datafolha

Daniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno. Do G1 Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife: – Geraldo Julio (PSB) – 36% – João Paulo (PT) – 34% – Daniel Coelho (PSDB) – 11% – Priscila […]

pesquisa-recifeDaniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno.

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife:
– Geraldo Julio (PSB) – 36%
– João Paulo (PT) – 34%
– Daniel Coelho (PSDB) – 11%
– Priscila Krause (DEM) – 2%
– Edilson Silva (PSOL) – 2%
– Carlos Augusto (PV) – 1%
– Branco/nulo – 10%
– Não sabe/não respondeu – 4%

A candidata Simone Fontana (PSTU) foi citada, mas não alcançou 1%. O candidato Pantaleão(PCO) não foi citado.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha entre os dias 23 e 24 de agosto, João Paulo tinha 32%; Geraldo Julio, 28%; Daniel Coelho,10%; Priscila Krause, 6%; Edilson Silva, 3%; Carlos Augusto, 1%. Os candidatos Pantaleão e Simone Fontana foram citados, mas não alcançaram 1%. Brancos e nulos eram 13%, enquanto indecisos eram 7%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Datafolha ouviu 816 eleitores no dia 8 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06364/2016.

Segundo turno – O Datafolha fez, pela primeira vez, uma simulação de segundo turno entre os candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Confira o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 49%
– João Paulo (PT) – 39%
– Banco/nulo – 9%
– Não sabe/não respondeu – 3%