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Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara

Por André Luis

Por Márcio Falcão/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

‘Ato nulo’

Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro na decisão desta quinta-feira.

Outras Notícias

Pernambuco recebe investimento de R$ 6 bilhões em parques eólicos‏

O projeto do Araripe terá operações em Araripina, Ouricuri e Santa Filomena O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (13), o parque eólico da Casa dos Ventos, em Marcolândia, no Piauí. O chefe do Executivo pernambucano foi conhecer os detalhes da implantação de um cluster na Chapada do Araripe e de outro no Agreste. As plantas começam a ser […]

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O projeto do Araripe terá operações em Araripina, Ouricuri e Santa Filomena

O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (13), o parque eólico da Casa dos Ventos, em Marcolândia, no Piauí. O chefe do Executivo pernambucano foi conhecer os detalhes da implantação de um cluster na Chapada do Araripe e de outro no Agreste. As plantas começam a ser construídas até o fim de março e o projeto será totalmente finalizado em dois anos. A empresa vai investir R$ 6 bilhões em Pernambuco na implantação dos clusters.

Durante a visita em Marcolândia, o governador destacou que a hélice e a torre que integram a turbina são produzidas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca. Os demais itens necessários para o funcionamento do parque são importados através do porto pernambucano, o que gera emprego e renda para o Estado.

Para que os parques eólicos fossem viabilizados, o Governo de Pernambuco investiu na infraestrutura do entorno. “Além de investir na capacidade técnica, o Estado também trabalhou para levar água, estradas e no serviço de internet e telefonia fixa”, pontuou Paulo Câmara.

O projeto do Araripe terá operações em Araripina, Ouricuri e Santa Filomena, com capacidade para atender 2,8 milhões de domicílios e, juntamente com o cluster Garanhuns, vai colocar Pernambuco na lista dos estados que mais geram energia eólica no país. A Casa dos Ventos, empresa responsável pelas plantas pernambucanas, fornece energia para mais de oito milhões de lares no Brasil, além de gerar mais de 70 mil empregos, diretos e indiretos.

Pernambuco reúne todas as condições para o funcionamento dos parques. Na Chapada do Araripe, os ventos são constantes e o terreno é plano, o que torna o projeto de fácil execução. Devido à baixa densidade populacional, os impactos socioambientais na região são reduzidos. O cluster Garanhuns será instalado simultaneamente nos municípios de Caetés, Paranatama, Venturosa, Pedra, Pesqueira e Cachoeiras, e vai atender 1, 3 milhão de domicílios.

Prefeituras sertanejas lamentam a morte de Gabriel Diniz

Foi com grande tristeza que recebemos a notícia do trágico falecimento do cantor Gabriel Diniz, ocorrido na tarde de terça-feira, 27 de maio. O músico, de grande carisma e talento reconhecido nacionalmente, com uma carreira artística em plena ascensão, estava confirmado para ser uma das principais atrações do São João 2019 de Arcoverde, onde se […]

Foi com grande tristeza que recebemos a notícia do trágico falecimento do cantor Gabriel Diniz, ocorrido na tarde de terça-feira, 27 de maio. O músico, de grande carisma e talento reconhecido nacionalmente, com uma carreira artística em plena ascensão, estava confirmado para ser uma das principais atrações do São João 2019 de Arcoverde, onde se apresentaria no dia 26 de junho, no Polo Multicultural.

Lamentamos profundamente o acidente que vitimou Gabriel Diniz e demais ocupantes da aeronave, assim como nos solidarizamos neste momento com sua família, amigos e inúmeros fãs espalhados pelo Brasil e pelo mundo.

Madalena Britto
Prefeita de Arcoverde

A Prefeitura de Petrolina recebe consternada a notícia do acidente aéreo envolvendo o cantor Gabriel Diniz e lamenta profundamente o falecimento do mesmo. Petrolina acolheu Gabriel Diniz desde o início de sua carreira, marcada pela alegria contagiante em cada uma das suas apresentações. No ano passado, ele foi uma das atrações convidadas para comemorar o aniversário da cidade e, desde 2017, ele foi um dos grandes nomes que se apresentaram no palco do São João. Em respeito à sua memória, nenhuma atração substituirá a apresentação do artista, marcada para o dia 20 de junho, no São João de Petrolina.

Serra Talhada terá o primeiro concurso de beleza masculina

Serra Talhada fará pela primeira vez a escolha do representante da beleza masculina, o Mister Serra Talhada 2014, o evento acontecerá no dia 08 de agosto e será realizado pela RD Produções, ACEST e HD Studio  e contará com 14 garotos, entre 18 e 25 anos. De acordo com o coordenador do Evento, Romildo Duarte, o […]

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Serra Talhada fará pela primeira vez a escolha do representante da beleza masculina, o Mister Serra Talhada 2014, o evento acontecerá no dia 08 de agosto e será realizado pela RD Produções, ACEST e HD Studio  e contará com 14 garotos, entre 18 e 25 anos. De acordo com o coordenador do Evento, Romildo Duarte, o concurso Mister Serra Talhada 2014 é o evento que vai eleger, em agosto de 2014, o representante serratalhadense que participará do concurso estadual Mister Pernambuco 2014.

O concurso Mister Serra Talhada 2014 valoriza não somente a beleza dos participantes, mas também a sua desenvoltura, o conhecimento que possuem sobre a nossa cidade e o nosso estado, nossa cultura, nosso turismo, além do engajamento social e a preocupação com as questões ambientais.

“ É uma oportunidade única para aqueles que querem seguir carreira de modelo, uma vez que o concurso abre portas para futuros trabalhos na área de moda e beleza, além de possibilitar o amadurecimento pessoal através de uma experiência enriquecedora, que exige comprometimento, disciplina, profissionalismo e responsabilidade social”, frisa Duarte.

Esse último quesito é de suma importância, pois o mister precisa se envolver com atividades filantrópicas e humanitárias, agregando à imagem uma responsabilidade social.

“Para a nossa cidade, ter representante da beleza serratalhadense em um certame estadual, com ampla visibilidade e espaço na mídia, é bastante pertinente, porque é uma grande oportunidade de divulgar nossa cultura e nosso turismo local”, declarou Romildo.

Ainda segundo Romildo o evento  é possível converter um concurso de beleza em um ótimo investimento de projeção de marca e imagem empresarial.

Paulo Rubem comandará campanha de Dilma nas redes sociais

O deputado federal Paulo Rubem (PDT) comandará, a partir desta sexta-feira (10), a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, entidades ligadas à Educação e universidades em Pernambuco. Faltando 16 dias para a eleição, o foco será intensificar a divulgação da campanha de Dilma nas redes sociais e garantir no dia 26 a […]

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O deputado federal Paulo Rubem (PDT) comandará, a partir desta sexta-feira (10), a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, entidades ligadas à Educação e universidades em Pernambuco. Faltando 16 dias para a eleição, o foco será intensificar a divulgação da campanha de Dilma nas redes sociais e garantir no dia 26 a reeleição da presidente, que venceu as eleições do Primeiro Turno com 44% das intenções de voto em todo País.

A reunião que decidiu o novo papel de Paulo Rubem na campanha nacional foi realizada na manha desta sexta-feira com os demais integrantes da campanha Dilma, coordenada pelo senador Humberto Costa.

“Vamos fazer pelo menos cinco debates pelas redes sociais (Face to Face), vamos propor a realização de debates nas universidades com representantes das candidaturas de Aécio e Dilma – UFPE, Unicap, UFRPE entre outras instituições de ensino superior”, explicou o parlamentar pedetista. “Por fim, vamos intensificar os comícios relâmpagos na cidade do Recife”, complementou.

A estratégia para divulgar as ações dos 12 anos do Governo Lula/Dilma em Pernambuco será a distribuição de materiais específicos para Pernambuco, para as redes sociais mostrando os investimentos que o Governo Federal fez no Estado, em especial na educação superior em todo o estado, e chamando o eleitor para comparar o que foram os investimentos em Pernambuco com Lula e Dilma e o que foram os investimentos com Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel. “Nós temos certezas que vamos manter os votos e ampliar os votos de Dilma em Pernambuco”, explicou.

A primeira atividade de Paulo Rubem e da militância dos partidos que apoiam a reeleição de Dilma em Pernambuco será uma caminhada pelo Centro do Recife a partir das 16h, com concentração na praça 13 de Maio.

Marconi Santana amplia agendas políticas no Sertão com vistas à Alepe

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado. Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado.

Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, Leonildo, Cícero, Ronaldo, Zé Filho, Assudo, Thiago e Vando do Mercado. Na ocasião, destacou: “É com união, diálogo e muito trabalho que seguimos construindo caminhos para um Sertão cada vez mais forte”.

No município de Santa Filomena, o ex-prefeito participou da entrega de ônibus escolares, creche e tratores agrícolas, em evento articulado com a governadora Raquel Lyra, o prefeito Gildevan Melo, o vice-prefeito Rivaldinho Reis e vereadores locais.

Em Petrolina, reuniu-se com apoiadores, entre eles Cival, Edilson, Mário, Paulo, Givanaldo, Flávio, Peixoto, Cícero, Expedito e Josélia. Também recebeu a visita da conterrânea Ildilene Medeiros, acompanhada do filho Samuel e do afilhado Ênio Medeiros, ao lado de Gilberto Ribeiro.

Encerrando a agenda, em Pesqueira, Marconi participou de encontro com Daniel Bezerra, Daniel Neto e Danilton. Em sua fala, afirmou: “Cada encontro, cada conversa, cada gesto de confiança nos lembra que juntos podemos transformar sonhos em realidade”.

Os movimentos recentes reforçam a projeção de Marconi Santana no cenário político estadual, com seu nome já citado em discussões sobre as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.