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Gestão LW retira insalubridade de servidores da Saúde, que protestam

Por Nill Júnior

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Ontem,  eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.

 

Outras Notícias

Mais prefeitos do Pajeú em Brasília

Mais dois prefeitos de cidades do Pajeú, circulam pelos corredores da Câmara e do Senado, além de outros órgãos federais nesta semana em busca de recursos para tocar ações em seus municípios. O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve, nesta terça-feira (23),  protocolando os pedidos de alocação de recursos financeiros nos gabinetes dos deputados federais […]

Mais dois prefeitos de cidades do Pajeú, circulam pelos corredores da Câmara e do Senado, além de outros órgãos federais nesta semana em busca de recursos para tocar ações em seus municípios.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve, nesta terça-feira (23),  protocolando os pedidos de alocação de recursos financeiros nos gabinetes dos deputados federais votados em Flores, que representam a bancada pernambucana na Câmara Federal.

Marconi esteve nos gabinetes  dos deputados federais Danilo Cabral (PSB), André Ferreira (PSC) e Gonzaga Patriota (PSB). Também se reuniu com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB).

Marconi ainda esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para atualizar o cadastro/habilitação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Já Adelmo Moura, prefeito de Itapetim, esteve no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), onde recebeu a boa notícia do chefe de gabinete Aristeu Plácido de R$ 350 mil para compra de uma retroescavadeira.

Temer passa por cirurgia na próstata em SP

Presidente foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite de sexta e se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva, informou hospital. G1 O presidente Michel Temer passou, na noite de sexta-feira (27), por “um procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata” no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Temer foi internado no […]

Presidente foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite de sexta e se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva, informou hospital.

G1

O presidente Michel Temer passou, na noite de sexta-feira (27), por “um procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata” no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo.

Temer foi internado no Sírio na noite de sexta, com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. Segundo o boletim médico do hospital, “a intervenção transcorreu sem intercorrências”.

“O presidente se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva”, afirmou o hospital. Ele estava até então usando uma sonda.

Temer está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Prof. Dr. Miguel Srougi e Dr. Felipe A. Barroso Braga.

Não há previsão de alta. Em primeira nota, o hospital havia informado que Temer deu entrada no hospital às 20h24 “para reavaliação e continuidade do tratamento urológico a que foi submetido em Brasília.”

O Palácio do Planalto também confirmou, em nota, o procedimento cirúrgico, salentando que o presidente permanece internado para recuperação.

O procedimento consiste na introdução pela uretra de um aparelho chamado cistoscópio, com uma microcâmera que permite aos médicos ver o interior da bexiga e das vias urinárias. As imagens produzidas pela câmera são exibidas em uma tela para visualização do médico.

Diagnosticado com obstrução urológica, Temer deixou o Hospital do Exército, em Brasília, na noite de quarta-feira (25), sete horas após a internação.

Ao deixar o hospital, ao lado da primeira-dama Marcela, Temer disse aos jornalistas: “Estou inteiro”. O presidente também fez um sinal de positivo e, de acordo com a assessoria, seguiu para o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, onde ainda mora

Carro de Alcymar Monteiro furtado em Patos

O cantor Alcymar Monteiro teve o veículo furtado na madrugada desse domingo (20) em Patos, na Paraíba. O crime ocorreu em frente a um hotel onde o artista estava hospedado. Ele e a equipe estavam dormindo no local após um show da cidade de Catingueira, no mesmo Estado. A produção do cantor confirmou o caso, […]

O cantor Alcymar Monteiro teve o veículo furtado na madrugada desse domingo (20) em Patos, na Paraíba. O crime ocorreu em frente a um hotel onde o artista estava hospedado.

Ele e a equipe estavam dormindo no local após um show da cidade de Catingueira, no mesmo Estado. A produção do cantor confirmou o caso, mas não deu maiores detalhes do ocorrido.

A Polícia Civil paraibana teve acesso a imagens das câmeras de segurança nas proximidades do hotel, que registraram o momento do furto.

O carro, modelo Ford Ranger, foi levado por uma mulher, ainda não identificada. Ela sai de outro carro, onde estariam outros comparsas. Depois, destravou o veículo sem maiores dificuldades e levou o carro embora, dirigindo

Ronaldo Melo Filho é eleito para vice-presidência regional da Anamma-PE

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife. Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão […]

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife.

Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão ambiental municipal, licenciamento ambiental e política ambiental estadual e participação dos municípios.

Durante o encontro foram apresentadas propostas e boas práticas de gestão ambiental municipal, além de ter sido realizada a eleição da nova diretoria da associação para o biênio 2018/2019.

“Serra Talhada já ocupa uma cadeira no Conselho Fiscal da Anamma Nacional e agora passamos a compor a nova diretoria, na função de vice-presidente regional da região do Sertão, uma responsabilidade grande para o nosso município e, ao mesmo tempo, um reconhecimento pelos esforços que o município vem desenvolvendo em nome de uma política ambiental eficaz, que vem se destacando a nível territorial e estadual”, comenta Ronaldo Melo Filho.

Telemedicina em Carnaíba: Consultas médicas online já estão disponíveis

O Serviço de Telemedicina em Carnaíba já está em pleno funcionamento, trazendo uma nova era de acessibilidade aos serviços de saúde no município. Agora, os moradores podem ter acesso a teleconsultas nas especialidades de neurologia, reumatologia e gastroenterologia, oferecidas pela Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria de Saúde. A Teleconsulta é uma modalidade regulamentada […]

O Serviço de Telemedicina em Carnaíba já está em pleno funcionamento, trazendo uma nova era de acessibilidade aos serviços de saúde no município. Agora, os moradores podem ter acesso a teleconsultas nas especialidades de neurologia, reumatologia e gastroenterologia, oferecidas pela Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria de Saúde.

A Teleconsulta é uma modalidade regulamentada da Telemedicina que possibilita a realização de consultas médicas online, permitindo que pacientes e médicos se comuniquem e interajam sem a necessidade de estarem no mesmo ambiente físico. Assim como em uma consulta tradicional e presencial, o objetivo principal é proporcionar um atendimento de qualidade, mesmo à distância, utilizando a tecnologia como aliada.

A sala de Telemedicina está estrategicamente localizada na UBS João Alves dos Reis, mais conhecida como Carnaíba 2, situada em frente à praça de Eventos, facilitando o acesso dos pacientes interessados.

Para usufruir desse serviço inovador, os interessados devem procurar o setor de regulação, localizado na Secretaria de Saúde, munidos de um encaminhamento médico emitido pela Unidade Básica de Saúde na qual estão cadastrados. Essa medida visa garantir que os pacientes sejam encaminhados para as especialidades adequadas, promovendo um atendimento mais eficaz e personalizado.

Para obter mais informações sobre o agendamento de consultas e os procedimentos necessários, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Regulação através do telefone (87) 9.9173-7525.

Com a implantação da Telemedicina em Carnaíba, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a saúde da população, buscando proporcionar serviços cada vez mais acessíveis e eficientes, utilizando a tecnologia para levar atendimento médico de qualidade a todos os cantos do município.