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PL da Dosimetria vai beneficar criminosos do tráfico e presos por cimes sexuais

Por Nill Júnior

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.

“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.

O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.

“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.

Do jeito que está, há brechas que podem ampliar a redução de penas para crimes além dos atos golpistas, como crimes de corrupção, crimes ambientais e até atos libidinosos.

Outras Notícias

Brumadinho: 37 mortos. Desaparecidos são 250

As buscas por sobreviventes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, foram temporariamente interrompidas na manhã deste domingo (27) pelo risco de rompimento de uma outra barragem na região. Uma sirene foi acionada por volta das 5h30, e moradores de partes baixas da cidade começaram a deixar as suas casas em […]

As buscas por sobreviventes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, foram temporariamente interrompidas na manhã deste domingo (27) pelo risco de rompimento de uma outra barragem na região.

Uma sirene foi acionada por volta das 5h30, e moradores de partes baixas da cidade começaram a deixar as suas casas em direção a regiões mais altas.

O rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, ocorreu no início da tarde da última sexta-feira. Um mar de rejeitos destruiu casas da região e a área administrativa da empresa.

Há ao menos 37 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros. A Vale divulgou uma lista com mais de 250 nomes de funcionários com os quais não conseguiram contato.

Neste domingo, as sirenes foram acionadas por volta das 5h30 após ser detectado um aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem 6, de acordo com a Vale.

Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, disse que as áreas de risco são os bairros de Parque da Cachoeira, Pires, Centro e Novo Progresso. Os moradores desses locais devem deixar as suas casas e se direcionarem a 3 pontos de encontro: Igreja Matriz, no centro, delegacia e Morro do Querosene. Segundo ele, esses locais são considerados seguros, mesmo se houver o rompimento.

Ainda de acordo com Aihara, a barragem 6 tem de 3 a 4 milhões de metros cúbicos de água e é usada como apoio às operações da mina. Do G1.

Pacientes sem o ciclo vacinal completo representam 94% dos óbitos pela Covid-19 no Estado

Dados foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registros da vacinação Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina […]

Dados foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registros da vacinação

Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina contra a doença, estavam sem o esquema vacinal completo ou faleceram antes do prazo de 14 dias após a segunda dose. 

Os dados obtidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registro da vacinação, foram apresentados pelo secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04.11).

“Os números nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. E todas as vacinas utilizadas no Brasil tiveram sua segurança atestada pelos mais respeitados órgãos regulatórios do mundo”, afirmou André Longo. 

De acordo com o estudo, do total de pacientes que faleceram, 6.845 – que representam 75% do total – não tinham tomado nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. Outros 1.530 (17%) tomaram apenas a primeira dose, sem completar o esquema, e 164 (2%) adoeceram antes do prazo que a vacina precisa para fazer efeito, que é de 14 dias após a segunda dose ou dose única.

“Esses dados nos dão a real dimensão da importância de se vacinar e completar o esquema vacinal. Não adianta tomar a primeira dose e não procurar o posto de saúde para tomar a segunda. A vacinação, com ciclo completo, é a melhor e única estratégia para evitarmos casos graves e mortes”, complementou o secretário de Saúde.

Do total de pessoas que morreram pela Covid-19 no período analisado, apenas 6% (564) finalizaram o esquema vacinal e adoeceram após o prazo de 14 dias depois da segunda dose ou dose única. A maior parte, 541 (96%) tinha 60 anos de idade ou mais. Verificou-se também que 411 (73%) tinham doenças pré-existentes.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco continua registrando estabilidade nos casos da Covid-19. Na semana epidemiológica 43 foram notificados 393 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Isso representa uma diminuição de 8% em relação à semana anterior e um aumento de apenas 1% em 15 dias (semana 41), com cinco casos a mais. Já em relação às solicitações de vagas de UTI à Central de Regulação, foram 246 pedidos na última semana epidemiológica, três a mais do que na semana 42.

Fake News: Câmara lança canal de consulta no WhatsApp

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25), durante o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no Auditório Nereu Ramos, o Comprove – um canal para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relacionadas à atividade, estrutura e administração da Casa e aos deputados federais no […]

Foto: pxhere

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25), durante o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no Auditório Nereu Ramos, o Comprove – um canal para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relacionadas à atividade, estrutura e administração da Casa e aos deputados federais no desempenho de sua função regimental.

Além de enviar a resposta ao cidadão por WhatsApp, a Câmara também publicará as demandas de maior interesse na página do Comprove, no Portal da Câmara, e nas redes sociais, facilitando o processo de verificação das fake news e promovendo maior transparência. Cada ocorrência levará os selos “É fato”, “É falso” ou “É impreciso”, acompanhado da explicação.

O atendimento será restrito a notícias, ou seja, matérias que possuam características do gênero textual jornalístico. Os interessados deverão enviar links da internet, fotos, capturas de tela, vídeos ou áudios das informações que necessitem de checagem.

Não serão checados atos praticados pelos deputados em âmbito privado, em atividades nos estados de origem ou anteriores ao mandato. Também não serão objetos de checagem conceitos amplos, opiniões e tendências.

O Comprove é um projeto da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) para que a Câmara do Deputados reafirme seu papel institucional e se consolide como agência primária de checagem de fake news. Na página do serviço na internet, o usuário ainda encontrará dicas de como não se deixar enganar pelas notícias falsas que circulam amplamente na rede.

Coluna do Domingão

O quebra cabeças eleitoral do sertão O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita […]

O quebra cabeças eleitoral do sertão

O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo governista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas,   a partir das maiores cidades.

Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.

Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição  de estruturar uma campanha competitiva.

São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.

E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para  a unidade em torno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandrinho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.

Tem mais

Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaela Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.

Tradição por indefinição

A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques.  Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.

Quem vai?

Em Flores,  Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição,  dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha,  ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.

Tupan Folia

Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato.  E a oposição segue entre Danilo,  Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva,  o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.

Cada um com seu cada um 

Em Ingazeira, ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho,  onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi,  já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões,  que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.

Os vizinhos 

Dos candidatos a reeleição,  João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação ficar no poder mais quatro anos em Triunfo,  mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Pará também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.

Quem será 

Em Sertânia,  o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique.  Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

O mistério de Adelmo 

Em Itapetim,  o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição,  Anderson Lopes segue como sempre candidato.

Frase da semana:

“Estou na mão de Deus”.

Do padre Ailton Costa,  horas antes de ter o infarto que tirou sua vida,  na celebração do domingo,  na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O seu sepultamento ocorre hoje, em Carnaíba.

Márcia Conrado comemora conquista do SENAI e SESI para Serra Talhada

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) anunciou na noite desta segunda-feira, 10/02, a implantação das unidades do Sesi e Senai em Serra Talhada. O anúncio aconteceu em cerimônia com presença da prefeita Márcia Conrado, e foi comandada pelo presidente da entidade, Bruno Veloso, que apresentou dados técnicos sobre a indústria na região […]

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) anunciou na noite desta segunda-feira, 10/02, a implantação das unidades do Sesi e Senai em Serra Talhada.

O anúncio aconteceu em cerimônia com presença da prefeita Márcia Conrado, e foi comandada pelo presidente da entidade, Bruno Veloso, que apresentou dados técnicos sobre a indústria na região e reforçou a necessidade da instalação dos equipamentos na capital do Xaxado. 

Bruno frisou que a unidade Serra Talhada, além de beneficiar todo o sertão do Pajéu, também vai levar benfeitorias para os sertões Central, de Itaparica e Moxotó. Segundo ele, o investimento ultrapassará R$ 40 milhões, consolidando a cidade como referência em qualificação e desenvolvimento industrial.  

Entusiasmada com a conquista, a prefeita agradeceu ao presidente da Fiepe pelo compromisso com o crescimento da região e ressaltou o empenho da gestão municipal para viabilizar o projeto. Márcia Conrado destacou o apoio de entidades como Fecomércio, Sesc/Senac, Sindcom, CDL e CDI, além da parceria com empresários locais. “Serra Talhada está em festa. Ganha cada serratalhadense. E a prefeitura tem papel importante neste processo. Disponibilizamos três terrenos para que a Fiepe escolha o mais adequado para a construção da unidade, garantindo estrutura para a chegada do Senai e do Sesi”, enfatizou a prefeita. 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou o avanço e destacou a importância do investimento. Ele enfatizou que a instalação desses equipamentos trará novas oportunidades de capacitação para jovens e trabalhadores, fortalecendo a indústria local e tornando Serra Talhada ainda mais atrativa para novos empreendimentos. “Esse é um marco que reforça nosso compromisso com a qualificação profissional e o crescimento sustentável do município”, afirmou.  

A chegada do SENAI e do SESI representa um avanço expressivo para a economia local, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento industrial da região. “Com essa conquista, Serra Talhada se consolida como um polo de inovação e capacitação, preparando sua mão de obra para os desafios do futuro e fortalecendo a competitividade das empresas locais”, concluiu Márcia.