PL da Dosimetria vai beneficar criminosos do tráfico e presos por cimes sexuais
Por Nill Júnior
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.
“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.
O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.
“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.
Do jeito que está, há brechas que podem ampliar a redução de penas para crimes além dos atos golpistas, como crimes de corrupção, crimes ambientais e até atos libidinosos.
O blog do Itamar França publicou, que fontes fidedignas lhe informaram no início da tarde desta sexta-feira (12), que o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) vai declarar apoio à candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado. Filiado ao Partido Social democrático – PSD, cujo presidente estadual da legenda é o […]
O blog do Itamar França publicou, que fontes fidedignas lhe informaram no início da tarde desta sexta-feira (12), que o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) vai declarar apoio à candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado.
Filiado ao Partido Social democrático – PSD, cujo presidente estadual da legenda é o deputado federal e candidato ao senado, André de Paula, de quem Manuca é amigo pessoal.
Segundo Itamar, o gestor pode anunciar o voto a Marília Arraes (SD) para governadora, André de Paula (PSD) para o Senado, Waldemar Oliveira (Avante) para deputado federal e Aglaison Victor (PSB) para deputado estadual.
“Neste sábado (13) Manuca deve divulgar na Rádio Custódia FM a programação festiva da cidade e quem sabe, aproveitará para anunciar apoio a Marília Arraes. Por enquanto é somente especulação. Vamos aguardar!”, escreve Itamar.
Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz […]
A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz parte.
Segundo a Folha apurou, Cunha disse a aliados, em conversas nos últimos três dias, que se sentiu “traído” e “abandonado” por Temer, enquanto deputados do “centrão” afirmaram à reportagem que pode haver retaliação ao governo em votações.
Para eles, a conta é simples: os 170 parlamentares que votaram em Rosso mais os 78 de partidos de esquerda, por exemplo, podem derrubar o projeto do limite de gastos públicos, uma das prioridades da gestão Temer.
Ciente de que a atuação do governo na eleição para suceder Cunha pode ter reflexos na agenda legislativa, o presidente interino resolveu agir e telefonou, na sexta (15), a líderes do “centrão” para dizer que não pretende “desidratar” o bloco, como disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mas sim “unir a base aliada”.
Pessoas próximas a Cunha, porém, relataram à Folha que a explicação não convenceu e que o deputado ficou incomodado com o empenho do governo, mesmo que discreto, para eleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) no segundo turno da eleição na Câmara.
Em junho, Cunha saiu de uma reunião com Temer com a expectativa de que, caso renunciasse ao comando da Câmara, o Palácio do Planalto o ajudaria a eleger um de seus aliados: Rogério Rosso. Com ele, esperava percorrer um caminho mais favorável na análise do processo de cassação de seu mandato, que precisa ser votado em plenário.
Após Maia vencer por 285 votos contra 170 de Rosso, Cunha reuniu aliados e mostrou insatisfação com Temer, que arbitrou para ter os dois nomes no segundo turno, mas mudou o humor em favor do candidato do DEM quando sua vitória parecia mais viável. Deputados do “centrão” acreditam, por exemplo, que o apoio do PR a Maia foi estimulado pelo Planalto.
Procurado pela Folha, Cunha afirmou que não participou “de nenhuma articulação nem discussão sobre a eleição” na Câmara.
Maia se elegeu com apoio de PSDB, DEM, PPS e PSB, além de parte do PT e do PC do B. O bloco da antiga oposição vendeu a Temer a ideia de que era preciso tirar o governo “das mãos do ‘centrão'”.
Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas. Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas, com grande volume furtado. A ação registrada foi […]
Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas.
Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas, com grande volume furtado.
A ação registrada foi nas estações elevatórias 2 e 33da Adutora em Floresta. Bandidos armados renderam os operadores e furtaram equipamentos, além de cabeamentos elétricos.
As unidades fazem parte do Sistema Adutor do Pajeú. Bairros de Serra Talhada, Canaã (Triunfo) e Carqueja (Floresta) tiveram o fornecimento afetado e só terão o restabelecimento em até uma semana.
“Diante da grande incidência de furtos em sistemas de abastecimento de água, a Compesa estruturou, desde dezembro de 2023, uma política dirigida ao combate a essas investidas criminosas”, diz em nota.
“A Companhia investirá R$ 30 milhões no monitoramento de 200 unidades estratégicas, que vêm sendo alvo de furtos, com instalação de câmeras, alarmes e um centro de monitoramento e controle que funcionará 24 horas”, acrescentou a Compesa.
Depois de dois dias de agenda política em Brasília, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), teve um encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff cumpriu uma agenda com autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica […]
Depois de dois dias de agenda política em Brasília, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), teve um encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff cumpriu uma agenda com autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica no estado.
Aldo se reuniu com o governador para tratar de uma agenda conjunta entre o governo federal e a região Nordeste. A intenção é de agregar forças políticas em busca de inovação e produtividade. Ele ainda teve encontro com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e com o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), na Prefeitura do Recife.
A agenda também incluiu uma visita aos laboratórios do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene/MCTI), que tem a missão de desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas de caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social.
G1PE O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de […]
O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 210, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda ou participante de programas sociais do governo federal.
São 12 vagas para professor auxiliar, 25 para assistente e 71 vagas para adjunto, distribuídas em 15 campi da instituição. Os candidatos devem ser diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível de especialização, residência, mestrado e doutorado, respectivamente, de acordo com o quantitativo de vagas distribuídas nas áreas constantes no edital do concurso. Do total de vagas, 5% estão reservadas para pessoas com deficiência.
A inscrição deve ser feita presencialmente ou por meio de envio postal, de acordo com o campus escolhido pelo candidato. O concurso possui duas etapas de caráter eliminatório: prova escrita e prova didática, que será realizada através de aula expositiva. A seleção abrange ainda mais duas fases: prova do plano de trabalho e prova de títulos constantes no Currículo Lattes. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
As remunerações para a carga de 40 horas semanais são de R$ 2.791,20 para professor auxiliar; R$ 3.554,29 para professor assistente; e R$ 4.638,02 para professor adjunto. O candidato nomeado poderá solicitar gratificação de dedicação exclusiva, correspondente a R$ 2.095 (auxiliar), R$ 2.670 (assistente) e R$ 3.480 (adjunto), além de gratificação por titulação acadêmica sobre o vencimento-base, respectivamente de 15%, 25% e 50%.
A lista de documentos necessários para se inscrever assim como a relação dos locais de inscrição e realização das provas estão disponíveis no edital do certame.
No campus Petrolina, há vagas para docentes nos cursos de Bacharelado em Fisioterapia, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Enfermagem, Licenciatura em Geografia, Bacharelado em Nutrição e Licenciatura em Matemática.
Para a unidade de Salgueiro da universidade, as vagas são para lencionar no curso de Administração. Na de Serra Talhada, é para a graduação em Medicina. Em Arcoverde, as oportunidades são para os cursos de bacharelado em Odontologia e em Direito.
No campus Caruaru, há vaga para assistente de professor no curso de Sistema de Informação. Em Garanhuns, as oportunidades são para Licenciatura em Computação, Cicências Biológicas, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Matemática, Medicina e Psicologia.
No campus Benfica, no Recife, as vagas são para atuação nos cursos Administração, Egenharia Elétrica-Eletrônica, Egenharia Civil e Engenharia de Materiais, além do básico das engenharias.
Também no Recife, no campus Santo Amaro, as vagas são para a gradução em Educação Física, Medicina e Enfermagem. Em Camaragibe, o curso com oportunidade é o de Odontologia.
Na Mata Norte do estado, os cursos com vagas são os de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Espanhola, Geografia, Ciências Biológicas, Pedagogia, História, além do Técnologico em Gestão em Logística
No campus da Mata Sul, há uma vaga para adjunto em Bacharelado do Serviço Social. Os detalhes de cada vaga podem ser conferidos no edital.
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