Folha

Lula se recusou a responder as perguntas do juiz sobre o mensalão, seguindo orientação de seus advogados, e afirmou que já foi julgado no caso.

“Eu já fui julgado três vezes pelo povo brasileiro. Na campanha de 2006 eu era triturado em cada debate na televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Em setembro [de 2010] eu alcancei 87% de bom e ótimo nas pesquisas de opinião pública, 10% de regular e apenas 3 de ruim e péssimo, que deve ter sido no gabinete do comitê dos tucanos. Então eu já fui julgado muitas vezes pelos meus gestos administrativos. Eu não posso ser julgado pelo Código de Processo Penal numa coisa que eu já fui julgado politicamente, que já foi transitado em julgado. Essa decisão não é de primeira instância, da segunda, mas da Suprema Corte”.

Segundo Lula, “quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo, não pelo Código de Processo Penal. Eu já fui julgado pelo povo”. Moro questionou Lula sobre o significado da seguinte frase que ele disse na semana passada: “Se eles não me prenderem logo, que sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam”.

O ex-presidente brincou com Moro que foi apenas “uma força de expressão”: “Primeiro, presidente não manda prender. Presidente não prende ninguém, a não ser em regime autoritário”. Lula disse que não acha a frase adequada.

Logo em seguida, o ex-presidente reclamou da divulgação de conversas telefônicas que ele teve com a mulher: “Vamos, com todo o respeito, tomar cuidado com as declarações. O sr. sabe da mágoa profunda que eu tenho do vazamento das minhas conversas com a minha mulher. Profunda”.

Lula reclamou também de equipamentos apreendidos no ano passado pelo Polícia Federal: “Determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha. Está desde de março do ano passado”. O juiz respondeu que bastaria seu advogado pedir que ele devolveria os iPads.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir com prisão por 29 dias o major da Polícia Militar de Pernambuco Antônio José dos Santos Júnior. Ele foi identificado como um dos responsáveis pela apreensão das fantasias de integrantes da troça carnavalesca Empatando Tua Vista, na festa deste ano.

A punição foi publicada no Boletim Geral da SDS nesta quarta-feira e é assinada pelo secretário Angelo Gioia. Segundo a SDS, o oficial infringiu artigos do código disciplinar da PM, como se envolver em escândalo e deixar de cumprir normas previstas.

Os membros da agremiação contaram que cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao desfile do Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Uma das integrantes do grupo afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação. A investigação foi realizada pela Corregedoria da SDS e também acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ainda segundo a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse à época.

O Ministério das Cidades vai fornecer, amanhã ( sexta-feira (12/05), na Amupe, Av. Recife, 6205 um workshop de capacitação de técnicos para operar o Sistema de Operação e Gerenciamento do Programa Cartão Reforma (SisReforma), que foi desenvolvido pela Pasta.

O treinamento ocorrerá das 9h às 13h. O workshop é destinado a técnicos de duas áreas específicas: profissionais da área da construção civil e profissionais da área social, que possuem experiência em cadastramento de famílias em programas sociais.

Durante o treinamento, os profissionais poderão ver uma exposição sobre o Programa Cartão Reforma, com explicações sobre o programa, como ele funcionará e critérios de distribuição de recursos para estados e municípios.

Os estados e municípios vão cadastrar suas propostas por meio do SisReforma. Também será registrado pelo sistema a relação de famílias interessadas em receber o benefício,  o aplicativo das visitas técnicas, as medições mensais, assim como a comunicação com o Ministério das Cidades.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias, com renda mensal de até R$ 2.811, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto, o benefício será concedido por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é de responsabilidade das famílias.

Com a posse de novos gestores municipais, diversas atividades que, a exemplo da já consagrada Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, esse ano está ameaçada de não acontecer.

A Feira que antecede a Expoagro de Afogados da Ingazeira, aconteceu nas suas 07 edições anteriores, sempre nos mes de junho, e muito criadores preparam seus animais para vitrine e mesmo para comercializar na Fecaprio.

Um dos mais experientes criadores da caprinovinocultura de Pernambuco, conhecido em vários estados pelas suas crias, o pecuarista Jailson Cordeiro, fez uso das redes sociais para solicitar do prefeito que, “até de forma carinhosa”, disse Jailson, procurasse rever a decisão tomada em relação a não realização, da Feira este ano.

“Venho informar que não haverá a FECAPRIO, Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, este ano. Uma pena, um evento que se consolidou como uma das melhores Feiras do Estado de Pernambuco. Nós criadores do município e da região, enfrentamos 6 anos de seca e não desistimos. Pelo contrário, mantemos os nossos rebanhos, adquirindo reprodutores na própria Feira para o melhoramento genético, preparamos e gastamos com os animais o ano todo e a Feira não acontecer?”

Jailson Cordeiro continuou:“Em nome dos caprinovinocultores, principalmente do município da Ingazeira, esperamos que o prefeito do município reveja com mais atenç&a tilde;o a sua decisão”.

Por Anchieta Santos

Não é de hoje que parte da população de Afogados da Ingazeira cobra da Prefeitura o disciplinamento do trânsito. Dizemos parte, porque a outra adora andar irregularmente.

É o morador do Manuela Valadares andando com seu Corolla na contra mão próximo ao Vianão, é o dono de supermercado com os seus reboques invadindo o espaço dos carros,  o pedestre e o ciclista trocando a sua área pela dos carros na Ponte Dom Francisco.

E não para aí:  são motociclistas trafegando nas calçadas e pela contra mão e ás vezes empinando suas máquinas envenenadas,  lotações espalhadas por toda cidade, caminhões baú abastecendo o comércio a qualquer hora do dia em fila dupla na  Manoel Borba.

A pergunta que é feita há muito tempo: até quando essa bagunça vai continuar? Com a palavra e a decisão o Governo do Prefeito José Patriota.

Do UOL

O ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, hoje, ser o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá, em depoimento ao juiz Sergio Moro. O petista afirmou ainda que nunca se interessou pela compra do apartamento. “Eu só poderia utilizar aquele apartamento numa quarta-feira de Cinzas com chuvas”, disse Lula, de acordo com que o UOL apurou junto a pessoas que acompanharam o depoimento.

Em determinado momento do interrogatório, Lula afirmou que “seu governo não poderia ser julgado” durante o processo já que ele já teria sido julgado pelo povo brasileiro nas duas eleições em que se elegeu presidente da República.”Estou sendo julgado pelo que fiz no governo, por um Power Point mentiroso.”

Durante quase cinco horas, o ex­-presidente prestou depoimento, na condição de réu, em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República (2003­2010).

“É ilação pura. Aquilo deve ter sido feito, com todo respeito, por alguém que desconhecendo a política, fizeram o Power Point porque já havia tese anterior de que o PT era uma organização criminosa, que Lula era chefe que montou um governo para roubar. É uma tese eminemente política”, disse o petista, em referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em Power Point.

“Porque esse é o problema da mentira, depois você não tem como voltar atrás. Então, eu queria só pedir a meus acusadores que levem em conta que vocês são muito jovens, que vocês têm muito tempo pela frente. O Ministério Público, que é uma instituição que ninguém respeita como eu respeito, não foi feita pra isso. A acusação tem que ser séria, tem que ser fundamentada, ela não pode ser especulativa”, declarou Lula, segundo apurou a reportagem.

Em uma das perguntas, Moro disse a Lula que o ex­-presidente foi tratado “com respeito” durante o processo. “Senhor ex-­presidente, (…), a imprensa não tem qualquer papel no julgamento desse processo. O processo vai ser julgado com base na lei (…). O senhor foi tratado com o máximo respeito”, declarou o juiz da Lava Jato, que foi alvo de muitas críticas da defesa do petista.

Moro perguntou sobre mensalão

Em reservado, um advogado que presenciou o interrogatório afirmou que Lula respondeu todas as perguntas de Moro, parando apenas quando o juiz “desviou do processo” ao questioná-­lo sobre o esquema conhecido como mensalão. O ex-­presidente foi orientado por sua defesa a não responder.

“Moro iniciou nervoso. Seguiu uma lista longuíssima de perguntas e não desviou delas. Os advogados pediram para ele adaptar as respostas pois muitas Lula já havia respondido e ele seguiu por quatro horas perguntando”, acrescentou.

Nunca tratei de Triplex

Lula disse só ter tratado do tríplex em Guarujá com Léo Pinheiro, da OAS, em uma visita do sócio da empresa ao Instituto Lula e no dia em que o petista foi visitar o prédio. “Nunca mais tratei de tríplex nem de quatruplex”, disse.

O ex-presidente também foi questionado sobre contatos telefônicos entre Pinheiro e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que antecederam visita do sócio da OAS à entidade que leva o nome do petista. Sobre os contatos, disse que “os dois são vivos, pode perguntar para eles”, rindo. O petista afirmou ainda que “o Léo não tratava de tríplex, o Léo tratava de empresa, o Léo tratava de economia”.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu.

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

por Anchieta Santos

Se por um lado as chuvas que caem nos municípios do Pajeú são um prenuncio de boa colheita em 2017, por outro os prejuízos surgem nas estradas da região.

Na PE 320, entre Afogados da Ingazeira e Tabira o asfalto já apresenta os primeiros buracos nas proximidades de Nova Brasília, Carnaúba e Santa Clara.

Entre São José do Egito e Brejinho na PE-263, a pista começa a ceder nas proximidades do Serrote Redondo.

Entre o Ambó e Itapetim parte da estrada foi destruída onde motoristas são obrigados a usar meia pista. Por último, parte da PE-263 no Distrito de São Vicente cuja estrada foi levada pela força da água do açude que arrombou.

O Governo do Estado foi comunicado. A Secretaria de Transportes prometeu tomar providências. O DER através do Diretor regional Luiz de Castro ficou de enviar as máquinas e até o momento as providências não aconteceram.

Vereadores da base governista em Carnaíba acusam vereadores da oposição de tentar barrar nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara  um Projeto de Lei enviado à Casa pelo Poder Executivo, que trata da abertura de crédito adicional para perfuração de poços tubulares no município.

A ação pretende beneficiar principalmente os agricultores, que vem sofrendo com a maior seca dos últimos anos.

O Projeto foi rejeitado por 2 a 1 nas duas comissões. Na de Finanças e Orçamento, que é composta por três vereadores, os parlamentares Gleybson Martins e Anchieta Crente, votaram contra ao Projeto. O vereador Alex Mendes votou a favor.

Já na Comissão de Justiça e Redação os votos contrários foram de Glebson Martins e Anchieta Crente. O parecer agora vai para a votação no plenário na reunião ordinária da próxima sexta-feira (12).

Os vereadores governistas afirmam que irão derrubar o parecer. Lideranças comunitárias interessadas na aprovação do projeto deverão acompanhar a reunião.

Os partidários do ex-presidente Lula estão na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, a cerca de 2,5 km de distância dos partidários da Lava Jato, que estão em frente ao Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Os manifestantes pró-Lava Jato, por sua vez, estão a cerca de 1,5 km do prédio da Justiça Federal, no bairro do Ahú, onde ocorre o depoimento de Lula.

Dentre eles, o Presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras, irmão do Presidente da CONTAG, Aristides Santos. Uma caravana com ceca de 200 manifestantes seguiu de Recife para Curitiba.

“Mais de duzentos trabalhadores e trabalhadoras de Pernambuco vieram dar um recado para o Brasil todo: defender o Presidente Lula é defender a democracia. Não aceitamos essa perseguição da justiça seletiva. É tentar acabar o Estado Democrático de direito. É uma perseguição a todas nossas conquistas”, disse.

O grupo está afastado do prédio onde Lula presta depoimento, protegido por um forte esquema policial. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,6 mil policiais participaram da operação de hoje em Curitiba.

Em discurso no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) declarou apoio à Proposta de Emenda Constitucional 304, a PEC da Vaquejada. A matéria disciplina os rodeios e vaquejadas e deve ser votada na tarde de hoje (10).

Com a ressalva de que o bem-estar dos animais sejam assegurados, o parlamentar destacou que a prática esportiva com animais gera mais de três milhões de empregos diretos e indiretos no País e movimenta mais de R$ 8 milhões por ano.

“A vaquejada é uma das marcas importantes da cultura do Nordeste, em especial de Pernambuco e da nossa terra, Surubim, conhecida como a capital do esporte”, afirmou Danilo Cabral. Ele comentou que, só na vaquejada, mais de 700 mil pessoas são mobilizadas no Brasil.

Por ser uma PEC, a proposta precisa de 308 votos para ser aprovada na Câmara dos Deputados. “Há uma mobilização de movimentos de todo o Brasil no Congresso para acompanhar a votação e fazer uma reflexão sobre o reconhecimento dessas práticas esportivas”, comentou o deputado. Segundo ele, a matéria é polêmica, porque Supremo Tribunal Federal (STF), no segundo semestre do ano passado, considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Na comissão especial da Câmara que analisou a matéria, a proposta que estabelece que não são cruéis as práticas desportivas com animais registradas como bem imaterial do Patrimônio Cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A vaquejada, considerada patrimônio cultural desde novembro do ano passado, seria uma das práticas beneficiadas caso seja aprovada.

Ator morreu hoje aos 75 anos

O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em “cemitério ainda não determinado”.

“Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu Tereza.

Em 2004, o ator fez um tratamento contra um câncer de próstata. Apenas em 2014, no Festival de Gramado, ele contou sobre a doença e afirmou estar curado. No mesmo festival, Nelson Xavier foi premiado pelo longa “A Despedida”, um de seus últimos trabalhos.

Nelson Xavier nasceu em São Paulo e estreou no teatro em 1950, em peças como “Eles Não Usam Black-tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, e “Gente como a Gente”, de Roberto Freire.

A estreia na TV aconteceu na novela “Sangue e Areia”, de 1967, na Globo. O ator também atuou na extinta TV Manchete, onde trabalhou em novelas como “Kananga do Japão”, de 1989, e “A História de Ana Raio e Zé Trovão”, de 1990. Atualmente, o ator está no ar na reprise de “Senhora do Destino”, no Vale a Pena Ver de Novo.

No cinema, Nelson Xavier coleciona trabalhos como  “O ABC do Amor”, de 1967, “Os Deuses e os Mortos”, de 1970, “É Simonal”, também de 1970, “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de  1976, e “A Queda”, de 1978. Em 1982, interpretou o cangaceiro serra-talhadense Lampião, no filme Lampião e Maria Bonita, para muitos, a melhor interpretação do Rei do Cangaço, ao lado de Tânia Alves.

O ator também interpretou o líder espírita Chico Xavier nas telonas, em 2010, e afirmou que este foi o seu melhor papel.

Técnicos da área de habitação do Ministério das Cidades tiram dúvidas dos técnicos das prefeituras pernambucanas quanto ao preenchimento dos formulários, cadastros, critérios de seleção, prestação de contas, dentre outras, do Cartão Reforma. O evento acontece nesta sexta-feira (12/05/20170 na Amupe, Av.Recife, 6205 a partir das 9h.

O presidente da Amupe, José Patriota diz que é importante a participação de Técnicos Municipais responsáveis pelas áreas de construção civil e da área social, uma vez que é por meio dessa ferramenta, que os gestores irão cadastrar as propostas (projetos), famílias interessadas, irão operar o aplicativo das visitas técnicas e as medições mensais, além de demais funcionalidades. Os técnicos da área de habitação terão a missão de replicar o treinamento recebido para os demais que irão operar o sistema.

A atividade destina-se a técnicos de duas áreas específicas: construção civil (obras) e social, com experiência em cadastramento de famílias em programas sociais.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do governo federal, através do Ministério das Cidades, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. O benefício será concedido por meio do cartão, cujos valores variam de R$ 2 a R$ 9 mil reais. Destina-se à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias.

Quaisquer dúvidas contatar Gorette Aquino – Secretária Executiva: fone (81) 99217-0478/ ou no e-mail:secretariaexecutiva@amupe.org

O município de Serra Talhada está recebendo desde a segunda-feira (08), a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é uma realização do SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Sala do Empreendedor e Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Em sua 9ª edição, a Semana do Microempreendedor é voltada para pequenos empreendedores e para a formalização de novos empresários, oferecendo capacitação e orientação entre os dias 08 e 12 de maio. O evento acontece na Praça Agamenon Magalhães, conhecida como Praça da Concha, onde estão sendo oferecidos gratuitamente cursos, palestras, oficinas e consultorias com especialistas em microempreendedorismo.

Hoje (10), será oferecida aos participantes a oficina “Estratégias de Marketing Digital”, das 18h às 22h. Na quinta (11), no mesmo horário, a oficina “Administrando as contas de sua empresa” e na sexta (12), das 19h às 21h, a oficina “SEI Formar Preço”.

“É um evento importante onde os empreendedores de Serra Talhada podem tirar suas dúvidas e se atualizarem no mercado, além de uma oportunidade de conhecimento para as pessoas que desejam se formalizar e investir em alguma área, fortalecendo a economia do município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Já em Afogados da Ingazeira, nem a chuva abençoada que caiu nas duas primeiras noites da Semana do Microempreendedor Individual afastou o bom público que se fez presente à Praça Alfredo de Arruda Câmara e participou das atividades.

Logo no primeiro dia, SEBRAE e Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram uma rodada de informações, com a presença de representantes de várias instituições, para tirar todas as dúvidas de quem já empreende ou de que ainda busca informações para inciar o seu negócio.

Durante a Oficina os microempreendedores de várias áreas puderam ouvir dicas de representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, INSS, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Finanças (setor de tributos) e Secretaria de Saúde (vigilância sanitária), sobre como adquirir crédito, os documentos e procedimentos necessários para se tornar um MEI e, principalmente, como investir no seu negócio.

As boas vindas foram dadas pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. “É com enorme alegria que iniciamos essa semana com um auditório lotado de microempreendedores, que vão poder tirar as suas dúvidas e poder saber como investir corretamente no seu próprio negócio. Através da Sala do Empreendedor, a Prefeitura está à disposição para ajudar a todos”, declarou Alessandro. Representando o SEBRAE, a gestora do projeto “Economia Segura”, Ana Paula Santos, destacou o crescimento das ações de empreendedorismo no município de Afogados.

Dentre os detidos um policial militar que também foi indiciado pela morte do agente penitenciário Charles Santos, durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação de Repressão Qualificada, denominada “Sem Fronteiras”, com foco na prisão de integrantes de Organização Criminosa voltada para assaltos à banco e roubo de carga e carros e trafico de drogas.

A Operação de Repressão Qualificada é decorrente de investigação conjunta realizada pela Polícia Civil de Alagoas, com o apoio das Polícias Civil  e Militar de Pernambuco.

A operação teve por objetivo dar cumprimento a 23 ( vinte e três ) mandados de prisão preventiva, e 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão domiciliar,  na cidade de Garanhuns,  agreste de Pernambuco.

De acordo com informações obtidas por um blog, um tenente da PM, de nome Djoou Silva de Carvalho, lotado no 9º BPM é um dos presos. Ele foi algemado e conduzido para a Regional, local para onde estão sendo levados os detidos. Ainda de acordo com a polícia, sete dos envolvidos já estavam presos e agiam dentro dos presídios. Djoou também foi um dos indiciados no caso da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira em janeiro deste ano.

Uma entrevista coletiva será concedida ainda na manhã de hoje onde será apresentado um balanço final da Operação Sem Fronteiras, que tem a coordenação da Polícia Civil de Alagoas e o suporte operacional da Polícia Civil de Pernambuco.

Na operação estão sendo empregados 120 (cento e vinte) Policiais Civis e Policiais Militares, tanto do Estado de Alagoas quanto o de Pernambuco.

A ORQ está sendo supervisionada e coordenada pelos Delegados Mario Jorge do DEIC/AL e João Gustavo Ferraz DRF/PE.

O governador Paulo Câmara e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, assinaram, nesta terça-feira (09/05), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco para planejar e estruturar as possíveis ações futuras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A parceria permitirá avaliar as condições do mercado para análise de parcerias da empresa com o setor privado.

“Estamos iniciando esse processo de avaliação juntamente com o BNDES. Esta é uma forma de manter a Copergás fazendo os investimentos necessários para ampliar a rede de gás em Pernambuco. Muito já foi feito, mas novas parcerias privadas podem aumentar o papel da empresa na economia do Estado”, disse o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também tratou com Maria Sílvia dos novos empréstimos do BNDES a Pernambuco. O Estado recebeu autorização do Governo Federal para fechar novas operações de crédito no montante de até R$ 600 milhões.

“Avançamos nos entendimentos para que esses recursos sejam destinados às áreas prioritárias do nosso Governo, que são Educação, Recursos Hídricos, estradas e Segurança Pública”, informou Paulo Câmara.

Além da construção de novas escolas em tempo integral, o Governo de Pernambuco pretende usar o dinheiro do empréstimo do BNDES, por exemplo, para a aquisição 700 motos e de dois helicópteros no Plano de Segurança Pública e também para destinar a diversas obras hídricas no Agreste e no Sertão do Estado.

A reunião no BNDES teve as participações do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge.

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

NOTIFICAÇÃO – Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

INFLUÊNCIA – Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

“O problema que Arcoverde e outras cidades da região enfrentam com a falta de água é fruto da falta de planejamento”. Foi o que disse a vereadora e presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, durante debate com o gerente da Compesa em Arcoverde, Augusto César de Andrade Lima, na sessão da última segunda (08). O gerente foi convidado pela presidente para explicar a situação do abastecimento da cidade através da Adutora do Jatobá.

Célia cobrou que a água que vai pela adutora para Sertânia, que hoje tem as barragens da Transposição com 92% de sua capacidade, será trazida direto para Arcoverde. “Não podemos ficar esperando até dezembro para a chegada das águas da adutora do Moxotó, o povo pobre precisa de água agora”, disse a vereadora Célia. Ela também pediu que os carros pipa desativados em Sertânia, um total de 3, fossem colocados em Arcoverde, no que o gerente da Compesa garantiu a vinda de dois veículos.

O gerente da Compesa revelou que o poço 1 do Frutuoso, em Ibimirim, que abastece Arcoverde pela adutora do Jatobá, está com apenas 50% de sua capacidade de vazão. Caiu de 34 litros por segundo para 18 l/s.

Ele também informou que não tem como tirar a água que vai para Sertania pelo sistema Jatobá, que são 15 litros por segundo, já que hoje a cidade não tem como utilizar a água da Transposição. Seria preciso executar um projeto de adutora para atender a Sertânia com a água do São Francisco, mas a Compesa não tem recursos para fazê-lo, revelou Augusto Cesar.

A vereadora Célia Almeida Galindo lamentou que, apesar de se saber que as águas do São Francisco estavam para chegar há mais de anos, o Governo não tenha feito nenhum projeto para aproveitar esse precioso líquido. “Faltou planejamento para isso”, disse a vereadora, que lamentou saber que tem projeto, mas não tem dinheiro e quando tem dinheiro, não tem projeto.

A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE.

O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: Despesa com combustíveis sem a devida comprovação, despesas realizadas com precatórios sem apresentação de processos transitado e julgado.

Durante a auditoria realizada no município de Calumbi verificou-se ainda que a documentação solicitada referente aos gastos com combustíveis não apresentava a comprovação da liquidação da despesa. Na mesma, apenas constam as referentes aos pagamentos, empenhos, Notas Fiscais e comprovantes de transferências bancárias, faltando as referentes às autorizações de abastecimento, controle e liquidação da despesa, as quais, se existentes, comprovariam que os gastos ocorreram dentro da legalidade, proporcionalidade e finalidade pública.

Também, foi constatada a existência de várias notas de empenhos emitidas (Documento 71), durante todo o exercício de 2014, a título de pagamento de precatórios, sem que existissem documentos de comprovação da respectiva Decisão Judicial Transitada em Julgado. Foi solicitado, através do ofício de Auditoria nº 001/2016, item 13, as respectivas Decisões Judiciais.

A Segunda Câmara aprovou com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014, porém, aplicou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ex-prefeito, Erivaldo José da Silva.

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino.

Com a participação e o empenho dos professores, foram implantadas novas práticas pedagógicas, com inovações que tem aproveitado o potencial lúdico da matéria e despertado, em cada vez mais crianças e adolescentes, o gosto e a paixão pela matemática.

“Antes desse trabalho, Afogados sequer aparecia no quadro de medalhas de olimpíadas de matemática. Hoje já temos nove medalhistas, sendo a mais recente de ouro, obtida na OBMEP, Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas,” destaca o coordenador de matemática do município, professor Gilvani Marques. O medalhista de ouro é o jovem Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo.

A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, que também é professora de matemática, também destaca as melhoras nos indicadores obtidos por Afogados no IDEB e IDEPE. “Temos conseguido aliar os grandes investimentos na melhora da nossa rede, como a inauguração de seis novas unidades de ensino, implantação do ensino em tempo integral, com a melhoria na qualidade do ensino e, consequentemente, no aprendizado de nossos alunos,” destacou Vera.

Ao longo do mês de Maio, as Escolas Municipais estão desenvolvendo uma série de atividades visando despertar o gosto pela matéria. São jogos, atividades lúdicas, desafios, adivinhas e gincanas, que aproximam os alunos da matemática. No último dia 06 de Maio, foi comemorado o Dia Nacional da Matemática.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou  a prestação de contas do exercício financeiro de 2012 de Anchieta Patriota, referente ao último ano do seu segundo mandato como gestor de Carnaíba.

À unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregulares as contas do gestor, imputando-lhe e aplicando-lhe multa cujo valor não foi divulgado. Ainda, aplicou multa à Arigean Cristina Siqueira Silva, Lenilda Gomes da Silva e Maria de Fátima Rodrigues de M. Andrade, membros da Comissão de Licitação.

Por fim, fez variadas determinações. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial do TCE. O Relator foi o Conselheiro Marcos Nóbrega. O processo tem o número 13701459. Ainda cabe recurso da decisão.

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

“(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo – SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetivação da missiva com a brevidade que o caso requer. Deverá a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias a partir do conhecimento desta decisão”, ordenou o magistrado.

Na decisão, o juiz afirma que pelo “teor” do depoimento de Lula na ação penal “que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

“Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de “Posto Ipiranga” diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades. Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Léo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local.”

Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do Procurador-Geral da República.

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciará na próxima semana as obras de recuperação e modernização das barragens Coremas e Mãe D’Água, no Estado da Paraíba.

As barragens já existentes irão receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que deverá estar concluído até dezembro de 2017, para ampliar o abastecimento da população que sofre com o longo período de seca e estiagem.

O investimento federal na ação emergencial das barragens é de R$ 16,27 milhões e o prazo para execução da modernização e recuperação é de 16 meses.

A QG Construções e Engenharia será responsável pelas obras, que irão beneficiar 70 mil paraibanos nos municípios de Aguiar, Catingueira, Coremas, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho d’Água, Piancó e Santana dos Garrotes. A empresa venceu a licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Eletrônico. As informações sobre a assinatura do contrato foram publicadas nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto Rio São Francisco. Somente no estado da Paraíba, cinco estruturas foram priorizadas por apresentarem necessidade de obras emergencial.

A previsão é de que R$ 74 milhões de recursos da União sejam utilizados para execução das cinco intervenções que serão finalizadas entre seis e 16 meses. As recuperações não irão comprometer o abastecimento de água por meio do Eixo Leste e nem o calendário de chegada do rio São Francisco ao estado por meio do Eixo Norte.

Já estão em andamento a execução da modernização e recuperação das barragens de Camalaú, Epitácio Pessoa (Boqueirão) e Poções para beneficiar 440.039 pessoas nos municípios Campina Grande, Monteiro e Camalaú.