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TCE suspende cautelarmente Pregão Presencial da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

NOTIFICAÇÃO – Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

INFLUÊNCIA – Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

Outras Notícias

Zé Raimundo confirma que não segue com Augusto, mas não crava apoio a Novaes

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB). Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para […]

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB).

Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para as eleições deste ano.

Zé disse ainda não ter se decidido sobre o apoio cantado ao Deputado Rodrigo Novaes, mas praticamente confirmou não votar no petebista. Ele destacou ter apoiado Augusto por vinte anos e que não deve seguir com o parlamentar. Em 2014, ele votou em Manoel Santos, sob orientação de Duque. “Na eleição passada segui o prefeito com a custo zero”.

“Devo satisfação à minha família, aos 1.900 eleitores de Serra Talhada como um todo, disse. Ele acrescentou  que ouviu e achou a entrevista de Duque “áspero”. Também   que não é papel só de Luciano Duque, mas de Augusto também em buscar apoio.

Ele citou como possíveis donos do seu voto, além de Rodrigo Novaes, Tereza Leitão, Sinézio Rodrigues e Antonio Coelho, filho de FBC.

Sobre a eventual insatisfação de Luciano Duque com a decisão, Zé Raimundo afirmou que há tentativa de polemizar, inclusive por parte de aliados, no chamado fogo amigo. “Não há clima com o prefeito, ele não tem motivos pra ficar uma arara”.   Zé disse ainda que não ter falado com o prefeito sobre o tema. “Tá faltando o prefeito me receber e marcar (a conversa). Não tive sucesso em falar com ele”.

Decisão de Alckimin e Aécio de ampliar alianças com PSB fortalece Aline Mariano no Recife

Decisão pode ser fiel da balança na disputa entre tucana e nomes como Daniel Coelho, que defende afastamento de Geraldo Júlio O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, dois dos principais líderes do PSDB, se uniram em uma tentativa de esvaziar o poder dos diretórios municipais da sigla na organização de consultas prévias […]

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Decisão pode ser fiel da balança na disputa entre tucana e nomes como Daniel Coelho, que defende afastamento de Geraldo Júlio

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, dois dos principais líderes do PSDB, se uniram em uma tentativa de esvaziar o poder dos diretórios municipais da sigla na organização de consultas prévias a filiados e na montagem dos palanques para as eleições do ano que vem, segundo a Agência Estado.

Depois de uma articulação que envolveu interlocutores dos dois tucanos, Aécio, presidente nacional do partido, determinou que a organização das campanhas nos municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o País será “acompanhada” por uma comissão nomeada pela Executiva.

A medida atingirá diretamente os diretórios municipais do partido em São Paulo, Salvador e Recife, capitais onde os tucanos enfrentam divisões internas para a escolha de seus candidatos a prefeito em 2016.

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Apesar do apoio de Alckmin, a decisão de Aécio de intervir nos diretórios municipais encontra resistência no PSDB. Em Recife, por exemplo, tucanos temem que seja imposta uma aliança com o PSB, que ocuparia a cabeça da chapa. Em Salvador, o PSDB local gostaria ter candidatura própria, mas Aécio está inclinado a apoiar a reeleição de ACM Neto (DEM).

Aécio e Alckmin têm interesses específicos, mas ambos concordam que o PSDB precisa estar com PSB, DEM e PPS em algumas cidades importantes já com vistas às eleições nacionais de 2018.

A notícia é comemorada pela Secretária de Enfrentamento ao crack e outras drogas Aline Mariano, que vinha enfrentando uma queda de braço no partido com nomes como os de Miguel Coelho e André Regis, que defendiam afastamento de tucanos da base socialista na capital e candidatura própria a prefeito.

Arcoverde: Médicos cubanos conseguiram reduzir uso de medicamentos controlados, diz estudo

Na manhã de segunda-feira, 26 de novembro, o auditório da Secretaria Municipal de Saúde sediou uma solenidade de despedida dos médicos cubanos que estiveram trabalhando em Arcoverde, através do Programa Mais Médicos, em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). A iniciativa contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, da secretária municipal de Saúde, […]

Prefeita e equipe se despediram dos profissionais ontem

Na manhã de segunda-feira, 26 de novembro, o auditório da Secretaria Municipal de Saúde sediou uma solenidade de despedida dos médicos cubanos que estiveram trabalhando em Arcoverde, através do Programa Mais Médicos, em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

A iniciativa contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, e da vereadora Cleriane Medeiros, entre servidores da saúde na cidade.

O coordenador da Atenção Básica na Secretaria de Saúde, Fábio Souza, fez a abertura da solenidade, destacando os trabalhos desenvolvidos pelas médicas de Cuba, e destacou o êxito da campanha de desmedicalização feito pela profissional Irina Gonzalez, a qual “conseguiu com êxito que sua população diminuísse o uso de medicamentos controlados, o que possibilita indivíduos autônomos e capazes de vencer a doença”, destacou o coordenador.

 “Nós fomos pegos de surpresa com a notícia. Graças a Deus deu tempo de realizarmos este momento, que é de muito agradecimento. Arcoverde só tem a agradecê-los de coração por esse período, o qual fez toda a diferença na vida de muitas pessoas que utilizam as Unidades Básicas de Saúde”, ressaltou em seu discurso a secretária de Saúde, Andreia Karla.

Representando a comitiva do programa, as médicas Annalie e Meyver falaram um pouco sobre a estada e experiências na cidade, agradecendo ao poder público municipal e a população pelo acolhimento. “Agora no momento, só queremos falar uma coisa: obrigada a todos vocês e ao povo arcoverdense de uma forma geral, por ter nos acolhido. Fizemos um trabalho na medicina com amor e não viemos por dinheiro, tendo uma satisfação muito grande pelo trabalho desempenhado” resumiu a médica Annalie, que trabalhou na UBSF Veraneiro, da Cohab II, em Arcoverde.

“Ficamos tristes sim, é verdade, temos que deixar um povo que nos acolheu. Mas, do outro lado de lá, estão os nossos amores, nossos pais e filhos. Não esperávamos que sairíamos desse jeito, tão de repente”, concluiu a médica, emocionada.

Ao final da solenidade, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, frisou que existe só uma palavra que cabe neste momento, que é gratidão. “Quero parabenizá-las pela formação que vocês trouxeram para a nossa cidade e para as equipes médicas, possibilitando um diferencial na medicina, deixando um legado para as comunidades mais carentes que realmente precisaram desse atendimento durante o período que estiveram aqui”, comentou a gestora municipal.

Iguaraciense morre em capotagem na PE 292

A comunidade de Irajaí lamenta o acidente que terminou com a morte de Laércio Neves de Souza, filho da senhora Amélia e irmão de Nidinha de Irajaí. Segundo o blog Tv Web Sertão, o acidente ocorreu no Sítio Cachoeira Seca, próximo ao distrito de Irajaí, na PE 292, entre  Iguaracy e Albuquerque Né. O veículo que ele […]

Fotomontagem: TV Web Sertão
Fotomontagem: TV Web Sertão

A comunidade de Irajaí lamenta o acidente que terminou com a morte de Laércio Neves de Souza, filho da senhora Amélia e irmão de Nidinha de Irajaí.

Segundo o blog Tv Web Sertão, o acidente ocorreu no Sítio Cachoeira Seca, próximo ao distrito de Irajaí, na PE 292, entre  Iguaracy e Albuquerque Né. O veículo que ele guiava saiu da pisa e capotou.

Laércio residia a algum tempo na cidade de Monteiro-PB, e havia vindo a Irajaí para participar de um batizado. Ele estava na companhia de sua esposa Mércia, que escapou sem ferimentos graves.

Vale registrar que o trecho é repleto de curvas nas imediações de Irajaí. Sem sinalização vertical ou horizontal em virtude da reforma da via, fica mais perigosa à noite.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para construção da Praça da Bíblia, na AABB

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade. “É com muita alegria que estamos aqui […]

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade.

“É com muita alegria que estamos aqui hoje para dar mais um passo importante na transformação de Serra Talhada. A Praça da Bíblia será um local de reflexão, lazer e união. Este é um investimento que reforça nosso compromisso com a qualidade de vida do nosso povo e com o fortalecimento dos espaços públicos da nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, destacando a importância da obra para a cidade.

Com 3.670 metros quadrados, a nova praça será um espaço dedicado à espiritualidade, ao lazer e à convivência familiar, proporcionando à comunidade um local para encontro e reflexão. O projeto recebeu um investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 801 mil viabilizados por meio de emenda parlamentar da senadora Tereza Leitão e R$ 211 mil de recursos próprios do município. O novo espaço vai se somar a outras praças já entregues, como as da Caxixola, do Bom Jesus e de Serrinha, que têm sido bem recebidas pela população.