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Audiência que apura compra de votos em Tupanatinga acontece quinta

Por Nill Júnior

Será nesta quinta-feira, 11 de maio, às 14h, a primeira audiência do processo movido contra o prefeito de Tupanatinga, Severino Soares dos Santos, conhecido politicamente como Silvio Roque.

O processo nº: 292-60.2016.6.17.0060 surgiu por conta de uma denúncia da segunda colocada na eleição municipal, Damacele Tomé dos Santos, denunciando compra de votos. Se comprovada a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), Silvio Roque poderá sofrer as punições legais, que vão desde a prisão por quatro anos, multa, o risco de tornar-se inelegível por 8 anos, além da cassação de mandato (Lei nº 9.504/1997). Nesse caso, haverá novas eleições para prefeito em Tupanatinga.

A denúncia se fundamenta em um vídeo, na qual a esposa de Silvio Roque, Rosa Roque parece entregando uma nota de R$ 50 a um eleitor e em troca pede o voto para o marido. Na ocasião, Rosa foi presa, mas pagou fiança e foi liberada.  O processo corre na 60ª Zona Eleitoral, e a primeira audiência será no Fórum Dr. João Roma, em Buíque.

Outras Notícias

Em mensagem do 1º de Maio, Dilma exalta política do salário mínimo

A presidente Dilma Rousseff defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho. (Veja o vídeo acima). Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio […]

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A presidente Dilma Rousseff defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho. (Veja o vídeo acima).

Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. A estratégia do Planalto será divulgar mensagens da presidente na internet.

A primeira gravação, divulgada no início da manhã, tem um minuto e 15 segundos de duração. Nela, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização do salário mínimo nos próximos anos.

“Nos últimos 13 anos o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano eu encaminhei ao Congresso uma Medida Provisória  que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador”, afirmou a presidente.

Dilma citou ainda que em seu primeiro mandato o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Ela afirmou que essa política de valorização do mínimo beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

A presidente concluiu a mensagem com uma citação ao fato de que enviou ao Congresso em março uma Medida Provisória que corrige, de forma escalonada, a tabela do Imposto de Renda. Segundo Dilma, a medida permite um imposto mais “justo” para o trabalhador.

“Também em março enviei ao Congresso a correção da tabela do Imposto de Renda. Com ela, o trabalhador terá seu salário preservado e não terá de pagar imposto maior. Tudo isso vem garantindo imposto mais justo”, afirmou a presidente. (G1)

Policial da reserva é morto a tiros em Serra Talhada

Serra Talhada voltou a registrar homicídio. No fim da tarde de hoje (28), um Sargento da reserva da PMPE foi executado. Cícero Valdevino da Silva foi morto a tiros quando estava entrando em seu veículo. Câmeras de segurança na Rua Dr. Ademar Xavier, nas imediações da XI Geres, flagraram quando um Fiat Siena de cor […]

Serra Talhada voltou a registrar homicídio. No fim da tarde de hoje (28), um Sargento da reserva da PMPE foi executado.

Cícero Valdevino da Silva foi morto a tiros quando estava entrando em seu veículo. Câmeras de segurança na Rua Dr. Ademar Xavier, nas imediações da XI Geres, flagraram quando um Fiat Siena de cor escura se aproxima do veículo da vítima. São efetuados vários disparos e a vítima cai no chão. Havia muitos populares na área. O crime aconteceu às 17h17, segundo registro que corre as redes sociais.

A Polícia Civil juntamente com policiais militares isolaram o local e o Instituto de Criminalística (IC) já realiza a perícia. Há muitos curiosos. O corpo será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). O Delegado Alexandre Barros está a frente das investigações.

Valdevino chegou a  ser preso em 2016 supostamente por envolvimento com crimes na Capital do Xaxado, mas foi libertado após julgamento. Seria ligado ao então Cícero Fernandes, Cição, morto em 2015. Mas sempre se disse inocente. Foi o décimo homicídio de 2022 na cidade, que está amedrontada. No início do mês, o vereador Zé Dida Gaia foi assassinado a tiros.

Em Petrolina, “Pernambuco Quer Mudar” reúne 3,5 mil pessoas

Este sábado (27), foi o dia das oposições em Pernambuco. Enquanto em Serra Talhada a vereadora Marília Arraes (PT) lançava a sua pré-candidatura ao governo do Estado, com direito a compromisso firmado de apoio do diretório estadual e decisão por candidatura própria. No Coliseu Hall, em Petrolina com a presença de 3,5 mil pessoas acontecia o […]

Este sábado (27), foi o dia das oposições em Pernambuco. Enquanto em Serra Talhada a vereadora Marília Arraes (PT) lançava a sua pré-candidatura ao governo do Estado, com direito a compromisso firmado de apoio do diretório estadual e decisão por candidatura própria.

No Coliseu Hall, em Petrolina com a presença de 3,5 mil pessoas acontecia o segundo grande encontro das oposições em Pernambuco, o “Pernambuco Quer Mudar”, reunindo os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados, entre estaduais e federais, além do anfitrião do evento, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Em seus discursos, as principais lideranças do bloco soltaram o verbo contra o aumento dos índices de violência e a precariedade da saúde no Estado, mostrando que as duas temáticas devem nortear os debates eleitorais deste ano. Em suas falas, os oposicionistas também fizeram questão de enaltecer os esforços dos ministros pernambucanos, deputados e senadores, para garantir recursos do Governo Federal, suprindo a escassez de investimentos por parte do Estado.

Todos os discursos do evento endossaram o coro das promessas de campanha do governador Paulo Câmara que ainda não foram cumpridas. O ex-ministro das Cidades do governo Temer, deputado Bruno Araújo (PSDB), disse que o governo de Paulo Câmara, além de ser “incompetente e despreparado, é desonesto com as informações”.

O próximo evento do Pernambuco Quer Mudar deve acontecer no dia 3 de março, em Caruaru, Agreste. O bloco de oposição está com agenda marcada para realizar um ato a cada mês. (Com informações do blog da Folha)

Projeto impede retrocessos no setor cultural feitos pelo Governo Federal

Foto: Ricardo Labastier O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira […]

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Por unanimidade, Cidadania aprova fim de federação com PSDB

Da CNN Brasil O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília. O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua […]

Da CNN Brasil

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília.

O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua representação nas prefeituras, câmaras municipais e estaduais, além da diminuição do número de cadeiras no Congresso Nacional.

A própria legenda divulgou que representantes dos estados relataram uma “convivência difícil e desvantajosa” para o Cidadania. Agora, a intenção é recuperar a identidade e definir os novos rumos, pensando nas eleições de 2026.

De acordo com o presidente do partido, Comte Bittencourt, o Cidadania ainda não decidiu se vai disputar o próximo pleito sozinho ou se vai realizar outra federação.

A legenda precisa esperar até o ano que vem para oficializar a separação com PSDB, já que a legislação determina que uma federação precisa vigorar por, no mínimo, quatro anos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o partido decidir sair da federação antes do prazo, ela não poderá ingressar em outra ou entrar em uma coligação nas duas eleições seguintes, além de perder acesso ao fundo partidário até o prazo acabar.

A decisão segue a Executiva Nacional do partido, que também foi unânime na votação para o fim da aliança no mês passado.

Renovação

No pleito de 2022, o Cidadania elegeu cinco deputados federais. No mesmo ano, perdeu para o PSDB o único senador que tinha, Alessandro Vieira (SE) — que hoje está no MDB. Recentemente, a sigla deixou de ter uma deputada, Carmen Zanotto (SC), que se elegeu prefeita em Lajes.

O Cidadania passa por um processo de renovação desde 2019, quando adotou o novo nome e abandonou a nomenclatura Partido Popular Socialista (PPS). A legenda surgiu nos anos 1990, após romper com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Federações partidárias

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021 e funciona como um teste para eventual fusão. Elas são diferentes das coligações, que são uniões entre siglas apenas para uma disputa eleitoral.

A diferença básica entre as duas é o tempo de compromisso. Na coligação, os partidos se unem apenas durante a eleição e funcionam como um só perante a Justiça Eleitoral. Enquanto que, na federação, as siglas mantém suas identidades, mas atuam de forma conjunta pelo período mínimo de quatro anos.

Atualmente, existem três federações no Brasil: Federação Brasil da Esperança, com PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede, com PSOL e Rede; Federação PSDB-Cidadania, com PSDB e Cidadania.