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Projeto impede retrocessos no setor cultural feitos pelo Governo Federal

Por André Luis

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura inicia cronograma de pagamento e anuncia ponto facultativo para servidores

Exceção é a Educação, por conta da meta de dias letivos A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (30) ao pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Outubro. Com o pagamento em dia da folha, serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.438 […]

Exceção é a Educação, por conta da meta de dias letivos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (30) ao pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Outubro.

Com o pagamento em dia da folha, serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.438 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, segundo nota.

“Estamos mais uma vez garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores, com muito planejamento e muito esforço tendo em vista as dificuldades financeiras”, disse Ney Quidute, Secretário de Finanças..

Outra notícia positiva é que, tendo em vista o feriado do funcionário público ter sido comemorado no último domingo (28), o Prefeito José Patriota decidiu decretar ponto facultativo nesta quinta (01).

A única excepcionalidade neste caso será a Secretaria de Educação. Haverá aula normalmente, uma vez que precisamos cumprir a meta de 200 dias letivos.

Confira o calendário de pagamento em Afogados: terça (30/10), recebem as  Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria. Quarta, dia 31, Secretaria de Educação. E na quinta, dia 01 de novembro, Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas.

Em Pernambuco, 8,9 mil moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais […]

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.744 moradias foram selecionadas em 16 municípios pernambucanos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 6.203 moradias selecionadas em 83 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, a capital, Recife, lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.106 moradias, seguida por Águas Belas, com 350, Custódia, com 300, Ibimirim, também com 300, e Caetés, com 250. Bom Conselho, Buíque, Floresta, Ipojuca e Tacaratu vêm na sequência, com 200 unidades habitacionais cada.

Protestos contra Trump perto da embaixada americana no Líbano terminam em confrontos

Os participantes não conseguiram entrar no complexo em que fica a embaixada. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e água para dispersar os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas. Do G1 As forças de segurança libanesas usaram gás lacrimogêneo e jatos de água neste domingo (10) contra uma manifestação perto da embaixada dos Estados Unidos […]

Manifestantes perto da Embaixada dos EUA, em Beirute, no Líbano (Foto: Mohamed Azakir/Reuters)

Os participantes não conseguiram entrar no complexo em que fica a embaixada. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e água para dispersar os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas.

Do G1

As forças de segurança libanesas usaram gás lacrimogêneo e jatos de água neste domingo (10) contra uma manifestação perto da embaixada dos Estados Unidos contra a decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

Centenas de manifestantes pró-palestinos se reuniram perto da embaixada, em Awkar, zona norte de Beirute.

Os participantes não conseguiram entrar no complexo em que fica a embaixada. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e água para dispersar os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas.

Os manifestantes, com bandeiras palestinas e libanesas, gritavam frases contra o presidente dose Estados Unidos, Donald Trump, que na quarta-feira reconheceu Jerusalém como capital de Israel.

Entre os manifestantes estavam integrantes de grupos palestinos, islamitas e simpatizantes da esquerda libanesa.

Centenas de milhares de refugiados palestinos vivem no Líbano, incluindo pessoas que foram expulsas de suas casas após a criação do Estado de Israel, em 1948, e seus descendentes.

Israel ocupou o sul do Líbano durante 22 anos, até a retirada de suas tropas no ano 2000, mas os dois países seguem oficialmente em guerra.

Em 2006, Israel entrou em guerra contra o movimento Hezbollah no Líbano. O conflito terminou com mais de 1.200 libaneses mortos, em sua maioria civis, e 120 vítimas fatais entre os israelenses, a maioria soldados.

Líder do Solidariedade na Alepe, Luciano Duque avisa que bancada vai compor Governo de Raquel

Como o blog já havia informado, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (02.08) que a bancada do partido vai compor o Governo Raquel Lyra (PSDB). “Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com […]

Como o blog já havia informado, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (02.08) que a bancada do partido vai compor o Governo Raquel Lyra (PSDB).

“Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com o Governo. É um sentimento que existe da maioria. Evidentemente que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha FM 96,77.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra ocorre um dia depois de os deputados petistas decidirem por unanimidade ficar na oposição.

Na votação do Projeto de Lei nº 712, estabelecendo 14,95% de reajuste para os profissionais da educação que não recebiam o piso, a bancada do Solidariedade ficou dividida. Em um primeiro momento, Duque obstruiu a votação que acabou suspensa. E teve a postura questionada.  Quando o PL foi apreciado, Luciano Duque e Fabrizio Ferraz votaram contra o projeto do Governo. Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz votaram a favor.

Na segunda votação, Lula Cabral faltou. E só Duque ficou favorável ao encaminhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), que defendia um projeto contemplando reajuste para toda a categoria.

Luciano Duque apoiou a candidatura ao Palácio do Campo das Princesas de Marília Arraes, vice-líder nacional do Solidariedade, contra a atual governadora.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, que até então fazia oposição ao governo estadual. A decisão foi tomada após uma série de conversas entre Duque e a governadora, que prometeu dar atenção às demandas do partido.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra pode dar ao partido mais influência no governo estadual. O partido pode indicar secretários e cargos comissionados, e também pode participar da elaboração de políticas públicas.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra também pode ter um impacto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O partido passa a ter quatro deputados, que podem ser um apoio importante para o governo na Casa.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, mas também é uma oportunidade para o partido ter mais influência no governo estadual e na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira: Papo 13 foi realizado no São Braz

Na noite desta sexta (16), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, acompanhado do vice Ramiro Simões (Ramirinho), de assessores, militantes e candidatos (as) a vereadores (as) pela União Pelo Povo, realizaram um bate papo com moradores do bairro São Braz, segundo nota da assessoria ao blog. Em um ponto estratégico, foi […]

thumbnail_papo13-2Na noite desta sexta (16), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, acompanhado do vice Ramiro Simões (Ramirinho), de assessores, militantes e candidatos (as) a vereadores (as) pela União Pelo Povo, realizaram um bate papo com moradores do bairro São Braz, segundo nota da assessoria ao blog.

Em um ponto estratégico, foi montada uma estrutura onde a coligação mostrou vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ações da campanha. Em seguida o prefeiturável, saiu de porta em porta, para conversar com as pessoas e apresentar as suas propostas de governo.

“Foi uma ação muito proveitosa, trouxemos alguns vídeos para serem apresentados, rodamos o discurso de Lula, pois a nossa campanha também tem essa proposta, que é defender Lula e Dilma, contra os desmandos que estão acontecendo. Então uma parte da equipe ficou em um ponto estratégico para conversar com os eleitores e eu fui de porta em porta apresentar as nossas propostas aos moradores”, disse Emídio.