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Projeto impede retrocessos no setor cultural feitos pelo Governo Federal

Por André Luis

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro destaca agenda de Lula

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, usou as redes sociais nesta quarta-feira (28) para destacar a realização da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no município. A obra representa um investimento de R$ 491,3 milhões e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco […]

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, usou as redes sociais nesta quarta-feira (28) para destacar a realização da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no município.

A obra representa um investimento de R$ 491,3 milhões e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), considerado estratégico para a segurança hídrica de Pernambuco e de outros estados do Nordeste.

Em sua publicação, o prefeito afirmou: “Hoje foi realizada a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da EBI-3, localizada em nossa cidade, um investimento de R$ 491,3 milhões que representa um grande avanço para a segurança hídrica. Tivemos a honra de receber o nosso presidente da República, Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra e diversas autoridades que prestigiaram esse marco tão importante para o futuro do nosso povo.”

Fabinho Lisandro também enfatizou o momento vivido pelo município: “Salgueiro vive um novo tempo. Tempo de reconhecimento, de grandes investimentos e de avanços concretos. Agora sim, nossa cidade está no ritmo do desenvolvimento!”

A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Raquel Lyra, além de autoridades estaduais, federais e representantes de órgãos ligados à gestão de recursos hídricos.

A obra visa dobrar a capacidade de bombeamento da EBI-3, ampliando de 24,75 m³/s para 49 m³/s, o que permitirá reforçar o abastecimento de água em municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

A duplicação da EBI-3 faz parte do programa Caminhos da Água, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que busca ampliar a infraestrutura hídrica do Nordeste, garantindo mais segurança e regularidade no fornecimento de água para milhões de nordestinos.

Prefeito de Belo Jardim diz que “dará o caneco” se não cumprir promessa

Blog Cenário Durante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro da Cohab III, em alusão às comemorações do aniversário de Belo Jardim, no Agreste, que completou 93 anos neste sábado (11), o prefeito do município, Gilvandro Estrela (DEM), fez uma promessa um tanto quanto inusitada. No início do seu discurso, o gestor […]

Blog Cenário

Durante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro da Cohab III, em alusão às comemorações do aniversário de Belo Jardim, no Agreste, que completou 93 anos neste sábado (11), o prefeito do município, Gilvandro Estrela (DEM), fez uma promessa um tanto quanto inusitada.

No início do seu discurso, o gestor disse que alguém teria comentado que “daria o caneco” caso na segunda-feira (13) tivesse médico e dentista trabalhando no novo espaço.

Logo em seguida, Gilvandro rebateu a crítica: “quem vai dar sou eu!”, garantindo que o desafeto não teria o prazer de “passar a mão” nele, porque a promessa de ter médico e dentista seria cumprida

Visivelmente constrangido, o ex-ministro da Educação e presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, aplaudiu a fala junto aos demais presentes.

Gilvandro é conhecido por ser explosivo e fazer afirmações polêmicas, desde quando era presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim.

No mês passado, ele trocou farpas com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), nas redes sociais, depois que o vereador Thallys Bruno (Cidadania) deixou a base do governo.

Se você duvida, como duvidei até a pouco,  clique nesse link e assista com seus próprios olhos a promessa do prefeito. 

Governador promete a Deputado reforço de policiais no Sertão a partir de agosto‏

Em conversa nesta quinta-feira (02) com o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Miguel Coelho recebeu a confirmação de que o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) será reforçado nos próximos meses. O efetivo que atende os municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes será incrementado com 50 soldados. A expectativa é de que os novos […]

Miguel Paulo e Tereza Campello

Em conversa nesta quinta-feira (02) com o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Miguel Coelho recebeu a confirmação de que o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) será reforçado nos próximos meses.

O efetivo que atende os municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes será incrementado com 50 soldados. A expectativa é de que os novos policiais já comecem a atuar a partir de agosto e setembro.

Devido ao aumento recente de casos de homicídio na região de Petrolina, o deputado já havia feito pedidos ao Governo do Estado para ampliar o efetivo do 5° BPM.

“Conversei pessoalmente com o governador e ele nos confirmou que pelo menos 50 policiais serão acrescidos ao 5° BPM entre agosto e setembro deste ano. É uma boa notícia para a população do Sertão do São Francisco, que vai ter mais segurança e conforto”, resume o deputado socialista.

Zé Negão é internado após arritmia e alteração na pressão

O vereador Zé Negão teve um grande susto nesta madrugada. Segundo o blogueiro e advogado Mário Martins, ele teve uma alteração na pressão arterial e arritmia cardíaca. Socorrido ao Hospital Emília Câmara, Zé Negão foi encaminhado até a sala vermelha. Segundo seu filho e vereador Edson Henrique, Zé Negão realizou exames de enzimas foi descartado […]

O vereador Zé Negão teve um grande susto nesta madrugada.

Segundo o blogueiro e advogado Mário Martins, ele teve uma alteração na pressão arterial e arritmia cardíaca.

Socorrido ao Hospital Emília Câmara, Zé Negão foi encaminhado até a sala vermelha.

Segundo seu filho e vereador Edson Henrique, Zé Negão realizou exames de enzimas foi descartado um infarto.

Zé Negão encontra-se em observação. A pressão foi controlada.  Ele realizou outros exames e foi liberado para sua casa.

Zé realizou há pouco tempo uma cirurgia de redução do estômago, para tratar um quadro de obesidade mórbida.

Afogados, Serra, Tabira e Arcoverde confirmam novos casos de Covid-19

Serra Talhada registrou o seu 25º óbito pela doença.  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (28), 9 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19.  Entre os casos positivos estão  06 do sexo feminino (8, 16, 29, 31, 39 e 68 anos) e 3 do sexo masculino (13, 20 e 68 anos). Entre […]

Serra Talhada registrou o seu 25º óbito pela doença. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (28), 9 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19. 

Entre os casos positivos estão  06 do sexo feminino (8, 16, 29, 31, 39 e 68 anos) e 3 do sexo masculino (13, 20 e 68 anos). Entre as mulheres: 2 estudantes, 1 agricultora, 1 autônoma, 1 profissional da saúde e 1 aposentada. Já entre os homens, 2 estudantes e 1 aposentado. 

Entram em investigação 4 mulheres com idades entre 30 e 51 anos, e 1 homem com 86 anos. 

Hoje tivemos 40 casos descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19 no município.

Ainda nesta terça-feira, 5 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 159 pacientes recuperados (83,6%). Atualmente, 24 casos estão ativos para COVID 19 no município.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 64 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.847 casos confirmados.

O município registrou o 25º óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Sítio Maxixeiro, na Zona Rural, e estava internado no Hospam, onde veio a óbito nesta segunda-feira (27/07). 

O número de casos suspeitos caiu para 64 e o de casos descartados subiu para 5.590. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.369 pacientes recuperados, 444 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 25 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 23 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.847 casos confirmados, 64 casos suspeitos, 1.369 recuperados, 5.590 descartados e 25 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, desta terça-feira (28), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19.

Portanto, o boletim diário do município fica assim: 318 casos confirmados, 47 em investigação, 289 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 28 de julho, até às 17 horas, registrou mais 16 casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 73 suspeitos, 885 descartados, 522 confirmados, 26 óbitos, e 305 recuperados. 

Vale lembrar, que dentro dos 522 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 305 curados. No total, a cidade tem 5 pacientes em UTI e 7 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 3 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 2 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 939 carros de fora.