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Projeto impede retrocessos no setor cultural feitos pelo Governo Federal

Por André Luis

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Afogados foi palco do I Exponoivas

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o I Exponoivas, em comemoração aos 19 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. O evento aconteceu nos salões da AABB. Houve exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes. Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita […]

IMG_0284Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o I Exponoivas, em comemoração aos 19 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. O evento aconteceu nos salões da AABB. Houve exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes.

Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita gente ligada ao seguimento aproveitou pra fazer bons negócios. Foi oportunidade também de mostrar que no interior também há profissionais de qualidade.

O suporte de som e iluminação foi da WN Empreendimentos. Foi montada uma passarela para apresentação das peças  o público. As dependências da AABB receberam um bom número de espectadores.

Outros profissionais que trabalham com serviços relacionados a casamentos também expuseram seus trabalhos no evento. As fotos são de Cláudio Gomes, especial para o blog.

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Eurides Mendes, idealizadora do evento e o filho Glauco

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Cláudio Gomes (à esquerda, nosso fotógrafo parceiro, também é conhecido por belos registros de casamentos. Ele também expôs no evento. O contato dele é (87) 9633-3342 (cel e WhatsApp)
Cláudio Gomes (à esquerda), nosso fotógrafo parceiro, também é conhecido por belos registros de casamentos. Ele também expôs no evento. O contato dele é (87) 9633-3342 (cel e WhatsApp)

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SJE: prefeitura entrega UBS reformada

Na manhã desta quarta feira (11), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares,  entregou a primeira UBS reformada dentro do Projeto ‘Obras por toda parte’. Ele esteve acompanhado do Secretário de Saúde Paulo Jucá, do vice, Eclerinston Ramos, nomes da equipe de governo,  vereadores e representantes da comunidade. Foram beneficiados às comunidade do […]

Com informações e foto do Blog do Júnior Finfa

Na manhã desta quarta feira (11), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares,  entregou a primeira UBS reformada dentro do Projeto ‘Obras por toda parte’.

Ele esteve acompanhado do Secretário de Saúde Paulo Jucá, do vice, Eclerinston Ramos, nomes da equipe de governo,  vereadores e representantes da comunidade.

Foram beneficiados às comunidade do Conjunto Habitacional Junior Valadares e Bairro São João.

A Unidade Básica de Saúde, foi totalmente reformada, com serviços de colocação de cerâmica nas paredes externas e internas.

Ainda pintura, recolocação de vidros danificados, gradeados que estavam quebrados, parte elétrica e hidráulica e substituição de forro de gesso.

Proposta que altera marco regulatório do saneamento entra no debate do 8º Fórum Mundial da Água

O presidente da Aesbe (Associação das Empresas Estaduais de Saneamento), Roberto Tavares, aproveitou a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece  até o  dia 24,  em Brasília, para  conversar  e convencer parlamentares sobre a necessidade  de excluir o artigo 10-A, proposto pelo governo federal, que trata das mudanças do marco regulatório do setor […]

O presidente da Aesbe (Associação das Empresas Estaduais de Saneamento), Roberto Tavares, aproveitou a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece  até o  dia 24,  em Brasília, para  conversar  e convencer parlamentares sobre a necessidade  de excluir o artigo 10-A, proposto pelo governo federal, que trata das mudanças do marco regulatório do setor de saneamento.

Ao participar do painel  hoje (19) intitulado “O papel dos Parlamentos e o Direito á Água”, o titular da Aesbe, que também é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, esteve com o presidente do Senado,  Eunício Oliveira (PMDB/CE) e com os governadores do Distrito Federal,  Rodrigo Rollemberg e de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O assunto do momento é a importância da retirada do artigo que pode desestruturar o setor e prejudicar a maioria da população brasileira, que carece dos serviços de água e esgoto. O receio do setor é que o artigo 10-A aumente ainda mais o fosso do saneamento  entre municípios ricos e pobres, pois prevê que os municípios terão que consultar previamente a iniciativa privada para saber do interesse deles na concessão dos serviços de saneamento, fazendo com que os municípios pobres ou deficitários fiquem com as Empresas Estaduais ou à mercê de operação dos próprios municípios.

Aproveitando o 8º Fórum Mundial da Água, todos os presidentes das Empresas Estaduais estarão reunidos amanhã (21) e discutindo os assuntos de referência do setor. “Queremos ampliar a participação do setor privado no Saneamento, mas isso precisa ser feito de forma organizada, com economia de escala e pensando na universalização, não apenas no lucro imediato das empresas”, finalizou  o presidente Roberto Tavares.

TRE rejeita recursos do PSB e mantém mandatos de vereadores em Itapetim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo PSB de Itapetim, no Sertão do Pajeú.  As ações acusavam a Comissão Provisória do Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A relatora, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, destacou em […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo PSB de Itapetim, no Sertão do Pajeú. 

As ações acusavam a Comissão Provisória do Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A relatora, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, destacou em seu voto a ausência de elementos que indicassem a prática irregular, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte. Com isso, o Tribunal reafirmou a decisão inicial e manteve a validade das candidaturas questionadas.

Com a decisão, ficam preservados os mandatos dos vereadores Mário José Soares Cavalcanti, Edilene Lopes e Niedson Araújo, que formam o bloco de oposição em Itapetim. As informações são do blog do Magno.

Prefeitura de Serra Talhada apresenta cronograma de serviços em meio à crise dos combustíveis

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados. Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento […]

Coleta de lixo, por exemplo, está garantida até terça-feira, dia 29

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados.

Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento das atividades.

Funcionam até sábado (26/05) ambulâncias e Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de veículos de pequeno e médio porte. O TFD ônibus continua funcionando normalmente, já que o tanque comporta combustível suficiente para ir ao destino e retornar à Serra Talhada.

A coleta do lixo funciona normalmente até terça-feira, dia 29. O transporte escolar, vai funcionar normalmente  até segunda-feira (28/05). Quanto à Assistência Social, todos os serviços assegurados até a próxima semana.  “Qualquer alteração no planejamento realizado será comunicado à toda população”, diz  a prefeitura em nota.