Diogo Moraes amplia base política em São Bento do Una

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci.

“Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador na campanha. Eu reitero o meu compromisso de lutar aqui na Alepe com o propósito de levar recursos para o Pajeú”, ressaltou o parlamentar no discurso.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promove dias 10 e 11 de outubro, no Mar Hotel Conventions, em Recife, o Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social e Instituto Unibanco são parceiros desta iniciativa.

O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo desenvolver uma proposta de aprimoramento das avaliações estaduais da Educação Básica, além da possibilidade de integrar avaliações estaduais e federais. Com a participação de técnicos de todas as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, o grupo é coordenado pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio.

A Avaliação Escolar é uma preocupação permanente dos educadores do País, pois reflete o trabalho desenvolvido nas escolas. O sistema de avaliação brasileiro começou a ser implementado no final da década de 1980, foi ampliado e chegou ao modelo atual, em que todas as etapas e níveis de ensino são objetos de avaliação padronizada organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com exceção da Educação Infantil.

Os anos finais do Ensino Fundamental são avaliados bienalmente, de forma censitária, por meio da Prova Brasil. Para o Ensino Médio, a avaliação é amostral, via Saeb, a cada dois anos. “Estes modelos de avaliação deixam de fora algumas áreas de conhecimento e os componentes socioemocionais. Além disso, os sistemas estaduais e as avaliações nacionais não são integrados, o que aumenta os gastos para a construção de medidas de desempenho”, explica Amancio.

Segundo ele, o GT de Avaliação trabalhou para construir um diagnóstico sobre as avaliações nas redes estaduais, o que está permitindo a ampliação dos debates sobre a construção do sistema nacional de avaliação. “Os técnicos e parceiros do Consed estão bastante engajados na organização do seminário, que tem expectativa de público de 500 pessoas e contará com a presença de palestrantes internacionais como Catherine Millett, do ETS, e autoridades como Maria Inês Fini, do INEP”, citou o secretário.

“Ao longo dos últimos 25 anos o Brasil delineou um amplo sistema de avaliações da Educação Básica. Este sistema, no entanto, foi construído de forma pouco articulada e com limitada coordenação entre os entes federados. Logo, os ganhos com a troca de experiências e o aprimoramento da cooperação são enormes. Neste sentido, é providencial a iniciativa do Consed ao promover o compartilhamento de experiências no desenho, no uso e na implementação de sistemas de avaliação, maior comparabilidade entre as informações, e a identificação e o aproveitamento de sinergias e economias de escala”, destacou o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, Ricardo Paes de Barros.

Entre os palestrantes nacionais estão os especialistas Ricardo Paes de Barros, Francisco Soares, Ricardo Madeira, Reynaldo Fernandes, Telma Vinha, Daniel Santos, Ricardo Primi, Manuel Palácios, Joaquim José Soares Neto e Ruben Klein, além da presidente do INEP, Maria Inês Fini. Catherine Millet (ETS), Manuel Moscoso (Chile) e Paulo Santiago (OCDE) são os convidados internacionais.

A programação completa está no portal do Consed, www.consed.org.br.

O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde.

O UOL pesquisou e viu que estados e prefeituras se mobilizaram e anunciaram expansão da rede hospitalar, com pelo menos mais cerca de 2.000 leitos. A alta vem após eles serem pressionados pelos recordes de atendimento a pacientes e internações com sintomas gripais —além da covid-19, muitos locais enfrentam epidemia de Influenza.

Estado com maior ocupação hospitalar segundo dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Pernambuco chegou a enfrentar novamente fila de espera por um leito de UTI. Em menos de 20 dias, o estado colocou mais 480 leitos exclusivos para casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo 213 deles de UTI.

Mesmo com mais leitos, o boletim de sexta-feira apontava para 85% de ocupação das vagas de UTI e 76% de enfermaria. Na rede privada, 64% dos leitos de UTI também já estão ocupados.

Ainda no Nordeste, onde mais de 80% da população depende de serviços públicos de saúde, outros estados também se mobilizaram e ampliaram leitos.

No dia 10, o governo do Ceará informou a abertura de 452 leitos públicos de enfermaria e UTI para atendimento a pacientes com síndrome gripal —e que já estão em funcionamento.

Em Alagoas, o estado anunciou a instalação de 169 leitos para tratar pacientes. Na Bahia, onde a ocupação de leitos de UTI alcançou 64% na sexta-feira, a Prefeitura de Salvador promete mais 110 leitos para tratar pacientes da terceira cidade mais populosa do país.

Mais altas pelo país

No Amazonas, que viveu duas vezes colapso na rede hospitalar durante a pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou que o estado e o Hospital Universitário Getúlio Vargas irão disponibilizar mais 74 leitos (54 clínicos e 20 de UTI) para pacientes com SRAG.

“Não esperávamos, por exemplo, que viesse uma síndrome respiratória, uma variante do influenza muito resistente às vacinas. Tivemos também essa nova variante ômicron, que tem uma transmissibilidade muito alta. O governador Wilson Lima nos pediu para traçar estratégias para se preparar para um possível aumento de internações”, afirmou o secretário Anoar Samad.

O estado vive uma alta explosiva de casos nos últimos dias, com grande aumento na procura de pacientes às unidades de saúde em Manaus.

No Pará, o governo ampliou, desde terça-feira (11), o número de leitos em quatro hospitais em Belém, Castanhal, Barcarena e Abaetetuba. Em Rondônia, mais 10 leitos de UTI para pacientes foram abertos na semana passada.

Ainda no Norte, o Tocantins abriu 10 leitos de UTI em Gurupi, após a cidade alcançar 100% de ocupação. “Se precisar aumentar os leitos de UTI e os clínicos, nós estamos preparados e sempre atentos”, disse o secretário de Saúde, Afonso Piva.

Em São Paulo, a rede também está sendo ampliada pelas cidades. Na capital, a Prefeitura de São Paulo anunciou a ampliação de 443 para 1.110 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 na rede.

No estado, o governo informou que o estado registrou aumento de 58% das internações em leitos de UTI e de 99% nas enfermarias nas duas últimas semanas.

No Rio, a prefeitura prometeu abrir, diariamente, cerca de 30 leitos para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da doença. O estado enfrenta alta alarmante de casos de covid-19, que em apenas 7 dias bateu todo o mês de dezembro.

No Espírito Santo, que já enfrenta um número recorde de casos de covid-19 na pandemia, o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, anunciou em pronunciamento no dia 10 que o estado vai expandir em aproximadamente 300 leitos “para suportarmos a pressão na rede hospitalar”.

Em Minas, os hospitais Júlia Kubitschek e Eduardo de Menezes ampliaram suas vagas e ganharam mais leitos de enfermaria.

Em Goiânia, após a ocupação de leitos municipais chegar a 94%, a prefeitura anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes com covid-19.

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú.

Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades.

Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e Edson Henrique, Tabira, que terá o embate Nicinha contra Flávio Marques.

Também São José do Egito, onde ainda há três pré-candidaturas competitivas: George, Fredson e Zé Marcos e Romério Guimarães.

Por fim, Serra Talhada, no encontro entre Márcia Conrado e Miguel Duque, com três candidatos de terceira via, Luiz Pinto, Jucelio Souza e Ivanildo Gomes.