Em Petrolina, “Pernambuco Quer Mudar” reúne 3,5 mil pessoas

O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020.

O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE. 

“Recebo com muita alegria a aprovação das contas de mais um exercício financeiro, resultado que representa o zelo, o cuidado e o compromisso legal com o dinheiro público. Espero poder continuar empreendendo uma gestão que seja motivo de orgulho para todos os tuparetamenses”, comemorou Sávio.

A Prefeitura de São José do Egito, sob a gestão do prefeito Fredson Brito, ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa a gestão anterior de reter contribuições previdenciárias dos servidores sem repassá-las ao INSS, resultando em um débito que chega a quase R$ 1,5 milhão.

O processo foi protocolado na última sexta-feira (14) e recebeu o número 0800129-16.2023.4.05.8306 no sistema eletrônico da Justiça Federal. Por sorteio, a ação foi distribuída para a 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, onde seguirá em tramitação.

A acusação aponta que a administração de Evandro Valadares realizou os descontos nos contracheques dos servidores, mas não fez o repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode gerar penalidades para o município e comprometer a regularidade fiscal da prefeitura.

Segundo um advogado consultado pelo blog situação gera uma ação cível de improbidade e uma ação criminal de apropriação indébita. Ainda segundo o advogado, a Polícia Federal pode ser chamada à investigar o caso, visto que se tratam de recursos federais. 

A ação movida pela gestão Fredson Brito busca responsabilizar os ex-gestores pelos débitos deixados e garantir que os valores sejam regularizados. O caso agora segue para análise da Justiça Federal. 

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

“Bora pra Frente” sai na terça de carnaval com Fulô de Mandacaru Elétrico, com direito a Sandrinho de Olinda

Exclusivo

Está confirmado. Segundo uma fonte ao blog, o Bloco de aliados do pré-candidato Alessandro Palmeira, o Sandrinho, vai fechar o carnaval de Afogados de Ingazeira na terça de momo.

Chamado “Bora pra Frente”, alusão indireta à perspectiva de candidatura de Alessandro pela Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o bloco sairá com uma atração de peso: a Banda Fulô de Mandacaru Elétrico, em cima de um trio pelas ruas de Afogados.

Outra novidade é que o bloco também terá um boneco de Olinda, como já fizeram Totonho Valadares e José Patriota. O “Sandrinho de Olinda” já está em produção. Segundo a fonte, parceiros privados que apoiam o pré-candidato custearão o projeto.

A pergunta que fica é se o “Patriota de Olinda” sai junto no desfile, já que está praticamente descartada a presença do boneco ao lado do “Totonho de Olinda” do Tô na Folia, que sai na segunda de carnaval. Não ir pra um e ir ao outro, tanto pelo boneco quanto pelo gestor já sinalizaria apoio claro ao projeto do vice, pra muitos, já definido. A notícia mostra como o ambiente eleitoral afetará o carnaval de Afogados, por conta dos blocos políticos.

Uma pesquisa eleitoral para o município de Flores, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE 04528-2024. Realizada pelo Instituto DATATRENDS, a pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O levantamento, previsto para ser liberado no início desta semana, é esperado com grande expectativa pela população e pelos envolvidos na corrida eleitoral. A pesquisa trará dados importantes sobre a disputa entre Gilberto (PSB), candidato pelo Bloco Governista, e Adeilton Patriota , do Solidariedade.

Gilberto tem o apoio do atual prefeito, Marconi Santana, que busca consolidar um sucessor de sua gestão. Por outro lado, Patriota, apoiado pelo Solidariedade, aparece como principal opositor, prometendo uma campanha focada em mudanças e renovação. Ainda no cenário, o advogado Dr. Nelson Tadeu.

A expectativa em Flores é alta, pois os resultados desta pesquisa podem influenciar as estratégias de campanha dos candidatos e oferecer um panorama mais claro sobre as intenções de voto da população. As informações são do blog do Júnior Campos.