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Janot opina contra pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.

O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.

Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.

O ministro Édson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.

Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.

“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.

Outras Notícias

Capital e interior: Saúde monta esquema para o Carnaval

A rede de assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está pronta para garantir o acolhimento aos pernambucanos, foliões e turistas que precisarem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de Momo. Ao todo, 3.710 profissionais reforçarão os plantões nas urgências, emergências e maternidades de todo o Estado. A SES ainda […]

A rede de assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está pronta para garantir o acolhimento aos pernambucanos, foliões e turistas que precisarem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de Momo.

Ao todo, 3.710 profissionais reforçarão os plantões nas urgências, emergências e maternidades de todo o Estado. A SES ainda promoverá atividades de vigilância em saúde durante o Galo da Madrugada, assim como ações educativas, Operação Lei Seca e distribuição de material informativo sobre a rede de saúde. O investimento total nas ações é de R$ 2,3 milhões. As ações foram detalhadas pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, na tarde desta segunda-feira (20.02).

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Geral de Areias e Jaboatão Prazeres contarão com 3.066 profissionais reforçando as escalas, sendo 164 médicos, 664 profissionais de nível superior e 2.238 profissionais de nível médio.

Já o interior do Estado terá reforço de 644 profissionais em hospitais que estão localizados em polos de folia: Regional do Agreste (Caruaru), Belarmino Correia (Goiana), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro) e Fernandes Salsa (Limoeiro). Ao todo, serão 95 médicos, 187 profissionais de nível superior e 362 de nível médio.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 36 pessoas reforçando o trabalho. Ao todo, R$ 1,5 milhão será investido para o pagamento dos profissionais da rede estadual neste período.

“É importante frisar que três recentes convocações – duas em 2016 e uma já este ano – garantiram a chegada de 3,8 mil profissionais aprovados em concursos públicos para fortalecer as escalas de plantão nos serviços de saúde distribuídos por todo o Estado, possibilitando a adequação das escalas”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. As 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, também estão preparadas para realizar o primeiro atendimento aos casos de urgência e emergência.

Para ampliar a rotatividade de leitos nas grandes emergências, também estão sendo realizados mutirões de cirurgias ortopédicas. Até o momento, 44 pacientes já foram beneficiados. Até o final do mês de março, serão cerca de 200 cirurgias. Além disso, a rede conta com 1.150 leitos de retaguarda, sendo 927 clínicos (sendo 54 para desintoxicação no Hospital Geral da Mirueira e 43 no Hospital das Clínicas de Carpina) e 223 de traumatologia e cirurgia vascular.

Afogados vai ganhar caminhão compactador de lixo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entrega neste sábado, um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas. A entrega será feita em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às […]

caminhão do lixo - arte 1O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entrega neste sábado, um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas.

A entrega será feita em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às nove horas da manhã. Além de dar mais agilidade à coleta, o novo caminhão dará mais dignidade aos profissionais da limpeza urbana, que também receberão novos uniformes e equipamentos de proteção.

“Fico feliz em poder começar o ano com essa boa notícia para a nossa população. Estão todos convidados para amanhã partilharem conosco desse momento histórico em Afogados da Ingazeira,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Na arte adesivada, o caminhão traz, de um lado, a imagem da Catedral. Do outro, uma mensagem educativa.

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Cobrança do blog e da comunidade: havia muitas críticas à falta de humanização na coleta, com trabalhadores em cima de amontoados de lixo em caminhões impróprios, sem equipamentos de segurança. Além da população através de emissoras como a Rádio Pajeú e da oposição, autoridades como o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly tratavam a coleta como “desumana”.

Prefeito de Iguaracy prestigiou posse de Kaio Maniçoba como secretário de Turismo 

Foi na tarde desta segunda-feira (24), que o deputado estadual Kaio Maniçoba, do PP, tomou posse como Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, e foi presidida pela Governadora em exercício Priscila Krause (PSDB). O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves […]

Foi na tarde desta segunda-feira (24), que o deputado estadual Kaio Maniçoba, do PP, tomou posse como Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, e foi presidida pela Governadora em exercício Priscila Krause (PSDB).

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), que prestigiou a cerimônia, declarou: “A nomeação de Kaio Maniçoba é um passo importante para o desenvolvimento do turismo em nosso estado. Estamos confiantes de que sua experiência trará novos investimentos e oportunidades para todos.”

Pedro Alves, estava acompanhado do vice-prefeito Marcos Melo, conhecido como Marquinhos (PSDB), que também está secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município. O ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB), atualmente assessor de articulação do Governo do Estado, também fez parte da comitiva ao lado de sua esposa Mary Delanea, Gerente Regional da X GERES.

A caravana contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, além dos vereadores Jorge Soldado, Lequinho e Paulinho da CLP. Entre os integrantes do governo municipal presentes estavam o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins, da Chefe de Gabinete Marília Alves, acompanhada de seu esposo Rodrigo Valadares, e a Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão.

Marcelo Gouveia destaca parceria do Estado com municípios na entrega de novos veículos escolares

Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de mais uma entrega de veículos escolares aos municípios pernambucanos.  No evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues pelo governo do Estado 265 novos veículos, entre ônibus escolares e vans adaptadas aos municípios […]

Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de mais uma entrega de veículos escolares aos municípios pernambucanos. 

No evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues pelo governo do Estado 265 novos veículos, entre ônibus escolares e vans adaptadas aos municípios pernambucanos.

Gouveia, ressaltou a importância desse investimento na educação e como a colaboração entre os municípios e o Estado tem transformado a realidade do transporte escolar. 

“A realidade dos municípios, que antes lidavam com ônibus velhos e superlotados, agora é de maior conforto e segurança para nossos alunos. Este investimento conjunto entre o Estado e os municípios é um passo crucial para a melhoria da educação em Pernambuco”, afirmou.

Em seu discurso, Gouveia destacou que, em menos de dois anos, mais de 650 novos veículos foram disponibilizados para o transporte escolar, “refletindo um compromisso sólido com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes”, lembrou. O presidente da Amupe também lembrou que, no ano passado, a governadora Raquel Lyra tomou medidas significativas para apoiar o transporte escolar ao dobrar o repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).

O programa citado pelo presidente da Amupe é fundamental para a manutenção do serviço de oferta do transporte escolar, o que garante um trabalho contínuo e de qualidade. “Este aumento no repasse reforçou o compromisso do governo com a educação e a valorização dos profissionais que tornam possível o acesso dos alunos às escolas”, concluiu Marcelo.

Pernambuco recebe novo lote de vacinas e anuncia compra de 4 mi da Sputnik V

O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia. Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril. Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil […]

O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia.

Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril.

Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford.

Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado.

 “O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara.

Ele destacou que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades.