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Janot opina contra pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.

O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.

Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.

O ministro Édson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.

Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.

“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.

Outras Notícias

Vacina Covid-19: Sertânia realiza mutirões para dose de reforço

Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4). O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os […]

Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4).

O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os mutirões serão realizados na quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 15h. Não é preciso fazer agendamento.

No caso da chamada terceira dose poderão se dirigir ao ponto de imunização pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que tomaram a segunda dose há quatro meses.

Os que vão receber a segunda dose de reforço (quarta dose) devem ter tomado a terceira dose há quatro meses. A D4 está liberada no momento apenas para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

No dia da vacinação é necessário apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as doses anteriores) e para aqueles que têm obesidade mórbida, é preciso também levar o laudo médico que comprove a doença.

“Essas mobilizações têm contribuído de maneira significativa com a campanha de imunização contra a Covid-19, pois facilitam o acesso da população à vacina. Pedimos às pessoas que podem receber as doses de reforço, que aproveitem a oportunidade”, ressaltou Mariana Araújo, Secretária de Saúde.

Obras articuladas pelo deputado Carlos Veras têm início em Tabira 

Em entrevista à Rádio Cidade FM, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) informou que ele e o secretário Executivo de Educação de Pernambuco João Charamba assinaram a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, cuja previsão de início é já neste mês […]

Em entrevista à Rádio Cidade FM, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) informou que ele e o secretário Executivo de Educação de Pernambuco João Charamba assinaram a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, cuja previsão de início é já neste mês de maio. 

Enquanto que e a climatização da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com mais de 40 aparelhos de condicionador de ar já está concluída, com todas as salas de aulas e departamentos já equipados. 

De acordo com o parlamentar nos próximos 30 dias serão assinadas mais duas ordens de serviço para a construção de quadra poliesportiva para a Escola Arnaldo Cavalcanti e outra para a Escola Pedro Pires. 

Na ocasião, Veras informou também que no próximo dia 30 de maio, ele estará em Tabira para assinar a ordem de serviço da obra de abastecimento de água dos povoados de Araras e Brejinho, juntamente com a direção da Compesa. 

Perguntado sobre as demais obras anunciadas pelo governo de Pernambuco, via Plano Retomada, relativas à construção da estrada Tabira-Água Branca, Anel Viário e Campus da UPE, o petista informou que todas elas serão iniciativas até o mês de julho deste ano, conforme acertado com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco Fernandha Batista. 

“Para os incrédulos e pessoas de má fé que em nada ajudaram para que as obras andassem, comunicamos que podem acompanhar presencialmente a execução dessas necessárias ações que vão melhorar a qualidade de vida e gerar mais trabalho e renda para o povo tabirense”, afirmou Veras.

Morre mãe do ex-prefeito Zé Mário Cassiano

Faleceu em Recife aos 92 anos de falência múltipla dos órgãos a professora  Maria José Bezerra,  conhecida como Nita Bezerra. Ela tinha cinco filhos. Era mãe do ex-prefeito de Carnaíba,  José Mário Cassiano. A professora estava internada no Hospital dos Servidores. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, segundo familiares ao colaborador Júlio César.

Faleceu em Recife aos 92 anos de falência múltipla dos órgãos a professora  Maria José Bezerra,  conhecida como Nita Bezerra. Ela tinha cinco filhos.

Era mãe do ex-prefeito de Carnaíba,  José Mário Cassiano. A professora estava internada no Hospital dos Servidores. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, segundo familiares ao colaborador Júlio César.

Aline Robéria representa Sicoob Pernambuco no “Elas por Elas”

O Sicoob Pernambuco terá participação no Evento Elas por Elas que acontecerá na cidade de Goiana, Pernambuco. O evento contará com a presença de mais de 500 mulheres, além de várias palestras sobre negócios e empreendedorismo. A Diretora Aline Robéria Costa Araújo será uma das palestrantes e contará um pouco sobre sua trajetória no mercado […]

O Sicoob Pernambuco terá participação no Evento Elas por Elas que acontecerá na cidade de Goiana, Pernambuco.

O evento contará com a presença de mais de 500 mulheres, além de várias palestras sobre negócios e empreendedorismo.

A Diretora Aline Robéria Costa Araújo será uma das palestrantes e contará um pouco sobre sua trajetória no mercado financeiro e o papel da mulher como agente transformador na sociedade.

A egipciense foi escolhida este ano por unanimidade pelo Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco para assumir a Diretoria Executiva da Cooperativa, sendo seu nome aprovado e homologado pelo Banco Central do Brasil.

Aline Araújo iniciou sua trajetória no Sicoob em 2002 como estagiária e atuou em diversas áreas como Atendente, Caixa, Analista de Contabilidade, Gerente de Controladoria, Gerente de Agência e por último Gerente Regional atuando na função por quatro anos.

Duas chapas registradas para a eleição da Câmara de Tabira e Nely está na disputa

Para atender ao Edital de Reconvocação de Eleições para a Câmara de vereadores de Tabira, duas chapas fizeram o registro para a eleição que acontece no próximo dia 10 de dezembro. A chapa II repetiu no registro a sua formação inicial com Aldo Santana para Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro secretário e Cleber Paulino segundo secretário. […]

Para atender ao Edital de Reconvocação de Eleições para a Câmara de vereadores de Tabira, duas chapas fizeram o registro para a eleição que acontece no próximo dia 10 de dezembro.

A chapa II repetiu no registro a sua formação inicial com Aldo Santana para Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro secretário e Cleber Paulino segundo secretário. Já a chapa I repetiu apenas o nome da Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, apesar de ter dito na Rádio Cidade que não disputaria mais por questões pessoais.

Houve mudança na primeira secretaria uma vez que o vereador Djalma das Almofadas desistiu da disputa para apoiar a chapa II e na segunda secretaria por razões ainda não explicadas, saiu o médico-vereador Alan Xavier e em seu lugar aparece Marcos Crente. As informações são de Anchieta Santos para o blog.