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Juiz suspende atividades do Instituto Lula

Por Nill Júnior

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

“(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo – SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetivação da missiva com a brevidade que o caso requer. Deverá a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias a partir do conhecimento desta decisão”, ordenou o magistrado.

Na decisão, o juiz afirma que pelo “teor” do depoimento de Lula na ação penal “que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

“Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de “Posto Ipiranga” diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades. Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Léo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local.”

Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do Procurador-Geral da República.

Outras Notícias

Comandante do 23º BPM diz que cultura de paz da região é fruto dos bons índices da educação

“O Pacto pela Vida não naufragou. Vive um momento de avaliação. O momento de crise que o país vive atinge todos os setores da sociedade e até a segurança. Temos nos reunido mensalmente no Recife para implementar novas estratégias”. A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Comandante do 23º […]

“O Pacto pela Vida não naufragou. Vive um momento de avaliação. O momento de crise que o país vive atinge todos os setores da sociedade e até a segurança. Temos nos reunido mensalmente no Recife para implementar novas estratégias”. A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá.

O comandante citou que a regional ainda tem 4 municípios que chegam ao 5º mês do ano sem nenhum homicídio, que são Ingazeira, Solidão, Quixaba e Iguaracy. “A Referência de paz nesta regional se deve a cultura da educação, os índices de educação são altos por aqui, o que resulta numa cultura de paz. Nesta região do Pajeú o diálogo vale mais do que o chamado dente por dente”, disse o Cel. Sá.

De janeiro até agora o 23º BPM conquistou duas novas viaturas, duas motos, 14 homens e existe a perspectiva de troca da frota nos próximos meses.

Com a conclusão do curso da PM no meio do ano, é provável que o efetivo seja também reforçado.

O comandante adiantou que um curso de trânsito será ministrado no Batalhão com participações da Guarda Municipal de cidades como Tabira e Tuparetama.

Durante a entrevista o cel. Sá interagiu com ouvintes de Tabira e cidades da região respondendo perguntas e tirando dúvidas.

Arcoverde terá Audiência Pública sobre LDO e LOA, nesta quarta-feira

A Prefeitura Municipal de Arcoverde vai realizar Audiência Pública referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária Anual). A iniciativa acontece nesta quarta-feira, 31 de julho, das 9h às 12h, na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde (Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro – prédio do antigo Colégio […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde vai realizar Audiência Pública referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária Anual).

A iniciativa acontece nesta quarta-feira, 31 de julho, das 9h às 12h, na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde (Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro – prédio do antigo Colégio Rio Branco).

A sociedade civil e os diversos segmentos da comunidade já podem colaborar previamente para a realização da audiência, respondendo formulário online de avaliação da gestão municipal, disponível clicando aqui.

O objetivo da audiência é promover a transparência e a participação da sociedade na discussão e formulação do orçamento público, sendo uma oportunidade para que todos possam apresentar suas sugestões, críticas e contribuições, garantindo que os recursos públicos sejam alocados de forma eficiente e em benefício de toda a comunidade.

Mais duas mortes por Covid-19 no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (26/03), mais duas mortes pelo novo coronavírus no Estado, subindo para três o número de óbitos provocados por Covid-19 – o primeiro ocorreu na última quarta (25.03). Tratam-se de dois pacientes, um morador do Recife e um estrangeiro, que estavam internados no Real Hospital […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (26/03), mais duas mortes pelo novo coronavírus no Estado, subindo para três o número de óbitos provocados por Covid-19 – o primeiro ocorreu na última quarta (25.03). Tratam-se de dois pacientes, um morador do Recife e um estrangeiro, que estavam internados no Real Hospital Português (RHP). Ambos foram notificados no dia 12 de março.

Entre as mortes, está o canadense de 79 anos, que chegou ao Recife no dia 12 de março, no navio de cruzeiro Silver Shadow. Durante o desembarque, ele passou mal e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife foi acionado. Ao chegar ao local, a equipe médica do Samu verificou que o paciente apresentava febre e sintomas respiratórios (tosse e dificuldade de respirar), se encaixando como um caso suspeito para Covid-19. O canadense, ex-tabagista e com problema cardíaco, foi encaminhado ao Real Hospital Português, onde foi entubado e levado à UTI.

O paciente foi mantido em ventilação mecânica e hemodiálise, fazendo também uso de medicamentos como o antiviral oseltamivir (tamiflu), indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Também foi utilizada a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Entretanto, ele faleceu na madrugada desta quinta.

O segundo paciente é um homem de 69 anos, morador do Recife, hipertenso e com histórico de viagem para Portugal e Itália, tendo retornado ao Estado em 10 de março. No dia 12, ele foi atendido em uma unidade de saúde privada, apresentando febre e alteração na ausculta pulmonar. Após receber a assistência e fazer a coleta de material para análise laboratorial, foi liberado para isolamento domiciliar.

No dia 19, o paciente de 69 anos buscou outra emergência, a do Real Hospital Português, com dispneia e insuficiência respiratória. Na ocasião, foi entubado e levado à UTI. No dia 21, iniciou diálise. Dois dias depois, apesar da gravidade, estava sem febre e sem a necessidade do uso de drogas vasoativas. Na última quarta (25.03), teve uma piora da função renal. Durante a internação, utilizou antibiótico e também a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Não tinha indicação para uso do oseltamivir. Também veio a óbito na madrugada desta quinta.

MPF ajuíza ação contra deputados com participação em empresas de radiodifusão

Do blog do Jamildo O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou […]

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Do blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.

A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.

“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.

Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

Trânsito: DETRAN e Prefeitura promoveram ações educativas em Afogados

Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (11), ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”.  As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos […]

Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (11), ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”. 

As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos alunos da Escola Municipal Gizelda Simões. Na atividade, os educadores dialogaram com as crianças, repassando, de forma lúdica e teatral, dicas e orientações de segurança no trânsito. O objetivo é transformar as crianças em multiplicadores das boas práticas no trânsito, para que elas possam repercutir as orientações junto aos pais e familiares. 

A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, da Secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, da gestora da escola Gizelda Simões, Maria Tereza, dentre outros gestores municipais. 

Em seguida, a Turma do Fom-Fom esteve na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, junto com agentes de trânsito do DETRAN, fazendo uma ação educativa, com a distribuição de panfletos para os motoristas, motociclistas e pedestres orientando sobre os cuidados no trânsito.

Também foram ofertados no Caminhão de Atendimento do DETRAN, que ficou estacionado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os serviços de emissão de carteira de habilitação rural, emissão de taxas, renovação de CNH, consulta de pontuação da CNH, dentre outros serviços.