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Juiz suspende atividades do Instituto Lula

Por Nill Júnior

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

“(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo – SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetivação da missiva com a brevidade que o caso requer. Deverá a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias a partir do conhecimento desta decisão”, ordenou o magistrado.

Na decisão, o juiz afirma que pelo “teor” do depoimento de Lula na ação penal “que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

“Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de “Posto Ipiranga” diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades. Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Léo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local.”

Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do Procurador-Geral da República.

Outras Notícias

Amupe reúne bancada federal em prol dos municípios pernambucanos

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara.  A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na […]

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara. 

A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Liderados pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, os gestores e gestoras expuseram as pautas de interesse dos municípios que tramitam em ambas as casas, dentre elas a PEC 122, que proíbe a criação de despesas sem antes ser especificada a fonte dos recursos que serão utilizados, e a PEC que reduz para 11% a alíquota do INSS patronal dos Municípios. 

Participaram da reunião 11 deputados federais, um senador, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos e o presidente licenciado da Amupe, José Patriota. A prefeita Ana Célia agradeceu aos legisladores pela presença. 

“O saldo deste encontro é muito positivo. Os deputados presentes e o senador Humberto Costa assumiram, diante de todos os presentes, o compromisso com a nossa pauta municipalista”, comemorou a presidenta da Amupe. 

Estiveram presentes os deputados Wolney Queiroz – que coordenou o debate, Renildo Calheiros, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Ricardo Teobaldo, Bispo Ossesio, André de Paula, Pastor Eurico, Raul Henry. 

Senado: votação da prisão de Delcídio será aberta

A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando. Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, […]

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A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando.

Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, já que a Constituição não expressa o procedimento do voto.

Depois, Renan Calheiros recorreu ao plenário e abriu para votação a decisão da Mesa sobre voto secreto. “Sim” é pela decisão da Mesa; o “não” significaria o voto aberto.

Humberto Costa (PT-SP) disse que o partido tem o dever e a responsabilidade de se posicionar. Mas não reflete o posicionamento da bancada. “Os fatos relatos, as gravações, não diziam respeito a qualquer ação do governo.” O partido votou pelo “sim”.

Os senadores começam a votar, enquanto as bancadas encaminham os votos.

 

Pernambuco confirma mais 15 casos da variante Delta; Estado registra primeira morte

Folha de Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, na tarde desta sexta-feira (10), a primeira morte de um morador do Estado infectado pela variante Delta do novo coronavírus. A vítima, um homem de 75 anos, faleceu no último dia 23 de agosto após apresentar quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) […]

Folha de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, na tarde desta sexta-feira (10), a primeira morte de um morador do Estado infectado pela variante Delta do novo coronavírus.

A vítima, um homem de 75 anos, faleceu no último dia 23 de agosto após apresentar quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) associada à Covid-19.

Segundo a SES-PE, o idoso era portador de comorbidades como diabetes e doença cardiovascular crônica, além de possuir um marcapasso. 

A confirmação de que a infecção foi pela variante Delta aconteceu após mais uma rodada de sequenciamentos genéticos feitos pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes que testaram positivo para a Covid-19 no Estado. 

Diferente dos relatórios anteriores, quando eram enviadas amostras aleatórias, dessa vez, os materiais encaminhados para sequenciamento já tinham algum tipo de suspeita relacionada à variante oriunda de mutação ocorrida na Índia. 

Sem maiores detalhes, a SES-PE disse que existem alguns critérios epidemiológicos que determinam se um paciente tem suspeita de infecção pela Delta. 

Das 22 amostras sequenciadas, 15 (68,1%) foram de pacientes infectados com a Delta, sendo 14 de pacientes provenientes das cidades pernambucanas de Araçoiaba (1), Caruaru (4), Escada (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Jataúba (2), Quipapá (1), Recife (3) e Fernando de Noronha (1), além de um paciente de outro estado: um turista de Ubatuba, em São Paulo, que foi testado e notificado por Fernando de Noronha.

Das 15 amostras, sete foram de pessoas do sexo masculino e oito do sexo feminino. As idades dos pacientes diagnosticados com a Delta variam entre 11 e 75 anos, chamando atenção para o fato de que a grande maioria ter menos de 60 anos – 10 a 19 (3), 20 a 29 (3), 30 a 39 (3), 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (1) e 70 a 79 (1).

Fora o idoso que faleceu, os outros 14 casos de infecção pela Delta foram classificados como leves. Os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos.

Com esses novos casos, agora Pernambuco totaliza 29 pessoas infectadas por essa linhagem do novo coronavírus.

Outras sete amostras foram identificadas como da linhagem e sublinhagem Gamma (31,8%). Esses pacientes eram dos municípios de Fernando de Noronha (2), Frei Miguelinho (3) e Paulista (1), além de um do Rio Grande do Norte, da cidade de Mossoró. 

Veja como foi: Bispos do Nordeste iniciam visita à Transposição

  Nesta segunda-feira (29/2), uma  comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou  duas barragens e teve reunião com representantes de órgãos públicos, comunidades e agricultores do Rio Grande Norte. Foi o início da agenda dos bispos para visitar as estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos trechos em obras e […]

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Nesta segunda-feira (29/2), uma  comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou  duas barragens e teve reunião com representantes de órgãos públicos, comunidades e agricultores do Rio Grande Norte. Foi o início da agenda dos bispos para visitar as estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia, viajou acompanhando do presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, e do diretor-geral Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa.

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O primeiro dia de roteiro da CNBB foi dedicado a empreendimentos que receberão as águas do projeto. Os religiosos visitaram a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, construída pelo Dnocs e localizada no Rio Piranhas-Açu, no município de Açu. A parada seguinte ocorreu em Jucurutu: diálogo com representantes de órgãos públicos e da sociedade e visita à Barragem Oiticica, obra em andamento executada pelo governo do Rio Grande do Norte, com apoio financeiro do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves abastece 34 núcleos urbanos em 33 municípios e beneficia cerca de 500 mil pessoas. É uma das 24 barragens estratégicas que receberão águas do Projeto São Francisco e para as quais o MI, por meio Dnocs, tem elaborado estudos e projetos-executivos para recuperação. O investimento nos projetos é de R$ 22 milhões.

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O roteiro do primeiro dia de agenda termina esta noite, em Cajazeiras, na Paraíba: os religiosos celebrarão missa na catedral do município. A caravana é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. O objetivo da CNBB é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste. A entidade produzirá relatório sobre a visitação.

A agenda chega a Pernambuco na quarta-feira (2/3) com atividade no Escritório do Ministério da Integração Nacional pela manhã. Às 14h30, visita à primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) em Cabrobó. Na quinta-feira (3/3), Missa de encerramento e diálogo com órgãos públicos, comunidades tradicionais e agricultores familiares às  8h30, na Catedral de Salgueiro. Salgueiro (PE).
Poeta Cícero Alves morre em São Paulo

Morreu em São Paulo o poeta Cícero Alves, vítima de um acidente de trabalho. Em contato com o Blog do Marcello Patriota a esposa de Lázaro disse que Cícero estava trabalhando e caiu de cima de uma laje em construção. O poeta foi socorrido, mas não resistiu e veio à óbito. O sepultamento será hoje […]

Morreu em São Paulo o poeta Cícero Alves, vítima de um acidente de trabalho. Em contato com o Blog do Marcello Patriota a esposa de Lázaro disse que Cícero estava trabalhando e caiu de cima de uma laje em construção.

O poeta foi socorrido, mas não resistiu e veio à óbito. O sepultamento será hoje em São Paulo.  Cícero Alves participava de programas de poesia na Gazeta FM de São José do Egito.

Em nota, a Gazeta FM e o Blog do Marcello Patriota se solidarizaram com os amigos e a familiares. Cícero era irmão do poeta Lázaro Pessoa e de Lilito Alves,  de uma Escola tradicional do município.