Daniel Valadares faz balanço de gestão e projetos futuros em Afogados da Ingazeira

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que está como prefeito em exercício durante as férias do prefeito Sandrinho Palmeira, fez um balanço das ações da gestão e apresentou perspectivas para o futuro da cidade.

A conversa abordou diversos temas, desde obras de infraestrutura até desafios na área de trânsito e desenvolvimento rural.

Gestão de destaque e conquistas

Daniel Valadares enfatizou que a gestão de Sandrinho Palmeira se destaca por diversas conquistas:

Infraestrutura: A construção de uma ponte de quase R$ 5 milhões em tempo recorde, asfaltamento de ruas no centro e bairros, entrega de mais de 100 calçamentos, além de praças, unidades de saúde e passagens molhadas na zona rural.

Saúde: A equipe de saúde do município obteve aprovação superior a 90% durante a pandemia, com destaque no estado de Pernambuco. O secretário de saúde, Artur Amorim, foi premiado e convidado para palestras em outros estados.

Premiações: A gestão recebeu reconhecimentos como o selo UNICEF, Selo Ouro do Sebrae, prêmio Band de Cidades Excelentes e destaque no IDEB. A saúde do município foi considerada a número um na região do Pajeú pela Folha de São Paulo.

Obras e projetos em andamento

O vice-prefeito destacou que, mesmo com o prefeito de férias, a gestão continua em ritmo acelerado. Diversas obras estão em fase de conclusão e novas inaugurações estão previstas para o final de 2024 e início de 2025:

Acessos à ponte Antônio Mariano de Brito: A pavimentação asfáltica está concluída e falta apenas sinalização vertical para a inauguração.

Praça do Padre Pedro Pereira: Inauguração marcada para o dia 22 de dezembro.

Passagem molhada no Monte Alegre: Entrega prevista para o dia 28 de dezembro.

Outras entregas: Há previsão de entrega de diversas ruas em fase de conclusão.

Desafios e prioridades

Apesar dos avanços, Daniel Valadares reconheceu que existem desafios a serem enfrentados:

Trânsito: A municipalização do trânsito é uma prioridade. A lei já foi aprovada e a gestão está trabalhando na implementação, com a contratação de agentes de trânsito e projetos de sinalização. A gestão pretende implementar o sistema de videomonitoramento, como o que existe em Serra Talhada.

Zona Rural: A gestão tem investido em infraestrutura e projetos de melhoria da renda, como a troca genética de caprinos e apoio à produção de doces. Há o compromisso de direcionar mais de 40% dos investimentos para a zona rural.

Animais de Rua: O município conta com uma clínica veterinária que realiza 800 cirurgias de castração por ano, mas enfrenta o problema do abandono de animais por municípios vizinhos. A gestão busca formas de minimizar essa questão.

Saúde:  A gestão avançou nos exames e consultas, com a implantação da telemedicina. Casos de demora na marcação de exames são tratados individualmente.

Questões políticas e futuro

Daniel comentou sobre a possibilidade de lideranças da oposição se juntarem à Frente Popular, afirmando que apoios são bem-vindos. Ele citou o exemplo de Zé Negão, que seria bem recebido no grupo caso se alinhasse com João Campos. O vice-prefeito também mencionou que cobrou da governadora Raquel Lyra um olhar especial para a questão da crise hídrica no município.

Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.

“Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar”, diz Zé Negão na Pajeú

Durante entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (18), o vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou sobre o tema que tem gerado questionamentos entre a oposição local: a ausência da governadora Raquel Lyra na campanha municipal de 2024, mesmo diante do apoio declarado a ela no segundo turno das eleições estaduais de 2022.

Zé Negão iniciou a entrevista relembrando sua trajetória de oposição ao PSB desde 2012, destacando seu papel em disputas políticas locais e estaduais. “Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar. Meu lado sempre foi e continuará sendo de oposição”, afirmou. O vereador também relembrou sua atuação como coordenador das campanhas de Armando Monteiro ao governo em 2014 e 2018 e o alinhamento ao grupo de Miguel Coelho em 2022, no primeiro turno, antes de declarar apoio a Raquel Lyra no segundo.

No entanto, o tom da conversa mudou ao abordar o comportamento da governadora na última eleição municipal. Zé Negão criticou a falta de apoio direto de Raquel Lyra à candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique, chapa de oposição que disputou a prefeitura contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira do PSB. 

“Nossa expectativa era ter um apoio concreto do Palácio. Nem um vídeo declarando apoio ela gravou. Enquanto isso, ela esteve em outras cidades da região, como Carnaíba e Sertânia, participando de eventos e gravando mensagens para aliados. Em Afogados, preferiu se ausentar.”

A ausência da governadora também foi marcada por episódios constrangedores, segundo Zé Negão. Ele relembrou que Raquel Lyra chegou a confirmar presença em eventos organizados pela oposição, mas desistiu de última hora. “Ela estava na região e, em vez de comparecer, preferiu tomar café em Tuparetama. Isso deixou nossa militância e nossas lideranças indignadas.”

Quando questionado sobre as razões por trás dessa postura da governadora, Zé Negão foi direto: “Não sabemos explicar. É uma pergunta que só ela pode responder. Armando Monteiro, Romero Sales e Isa Arruda também não entendem porque Afogados foi ignorada. Nossa militância cobra respostas, mas o silêncio do Palácio continua.”

Mesmo com a derrota de Danilo Simões na disputa pela prefeitura, Zé Negão destacou a força política que o grupo de oposição demonstrou. Ele lembrou que lideranças estaduais, como Armando Monteiro e Miguel Coelho, parabenizaram o desempenho da chapa e a expressiva votação que recebeu como vereador. “Saímos grandes politicamente. Nossa luta continua.”

Luciano Torres é diplomado prefeito de Ingazeira para o seu quarto mandato

Na manhã desta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral deu início à Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas eleições de 6 de outubro de 2024, no município de Ingazeira-PE. O juiz da 50ª Zona Eleitoral, Dr. João Paulo dos Santos Lima, acompanhado pelo Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, conduziu a cerimônia na Câmara de Vereadores.

O prefeito reeleito Luciano Torres (PSB) e o vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSB) foram diplomados, assim como os nove vereadores que foram reeleitos e eleitos para compor a nova legislatura. A solenidade, marcada para às 9 horas, simboliza a oficialização do compromisso dos novos gestores com a população de Ingazeira.

Luciano Torres expressou sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha e destacou a importância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do município. “Estamos prontos para enfrentar os desafios que virão e honrar a confiança depositada em nós pelos cidadãos”, afirmou o prefeito reeleito.

Zeinha e Pedro Alves se reúnem com a governadora Raquel Lyra em Recife

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), e o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves (PSDB), têm uma reunião marcada para esta quarta-feira (18), com a governadora Raquel Lyra (PSDB) na capital pernambucana, Recife. Esse encontro visa discutir parcerias e projetos que beneficiem o município de Iguaracy.

A poucos dias de entregar o mandato, Zeinha Torres busca novas oportunidades para o seu município. Ele acredita que a colaboração com o governo estadual é fundamental para impulsionar o desenvolvimento local e atender às demandas da população.

“Estamos comprometidos em trazer recursos e melhorias para Iguaracy até o último dia de nossa gestão. Essa reunião com a governadora é uma excelente oportunidade para apresentarmos nossas necessidades e buscar soluções conjuntas”, afirmou Zeinha Torres.

O prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também ressaltou a importância do diálogo com o governo estadual, enfatizando que a união entre as esferas municipal e estadual é essencial para promover avanços significativos em infraestrutura, saúde e educação.

TCE-PE suspende Seleção Simplificada em São José do Egito por irregularidades

Exclusivo

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

Com adesões, quem dá as cartas é Zeca

A jogada do prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (Podemos), de atrair para a sua base os vereadores Claudelino e Luiza Margarida vai muito além de apenas garantir governabilidade plena.

Claro, mostra a volatilidade de parte da política.  Vereador não gosta de planície e seca.  Costuma dizer que há pessoas a acomodar,  aliados,  etecétera.  Assim,  Luiza e Claudelino não esperaram nem o caldeirão eleitoral esfriar.

No mais, Zeca dá um claro recado: na discussão em torno da formação da Mesa Diretora da Câmara,  quem dá as cartas é ele. Ou seja, Zeca tem a chave da condução da Câmara sem sofrer sustos ou risco de ser ameaçado.

Já há nos bastidores a leitura de que a movimentação do prefeito seria um contraponto à movimentação de Célia Galindo,  que iniciou sua articulação sem esperar pelo gestor.

Também há certeza da participação de Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  atual presidente da Câmara e vice eleito nessa construção.  O político também teria resistência ao nome de Célia,  articulando uma provável chapa encabeçada por Rodrigo Roa e mantendo comando político mesmo fora da Casa James Pacheco.

De uma forma ou de outra,  Zeca tem nas mãos a chave da eleição nas suas mãos.  Tem a condição de abrir a porta pra um, fechar para outro, conduzir,  definir. Sem riscos.

Por unanimidade, TRE mantém eleição de Pollyana Abreu

O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade.

O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes.

Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. Com a decisão, Pollyana é legitimamente prefeita eleita de Sertânia. A diplomação inclusive aconteceu esta manhã.

A Coligação Frente Popular ainda pode ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Entretanto, a vitória no tribunal pernambucano já é comemorada pelo bloco como sólida e definitiva.

No mais, o TRE entra em recesso e só deverá avaliar o recurso em fevereiro. “As chances são pequenas”, disse um especialista ao blog.

Depois de Luiza Margarida, Claudelino também anuncia adesão a Zeca

Da Itapuama FM

Em um movimento político rápido, em menos de 24 horas o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliou de 6 para 8 o número de vereadores na base do seu futuro Governo.

Como a Câmara do município é composta por 10 vereadores, Zeca conquistou maioria folgada no Legislativo Municipal.

Ontem à tarde, a vereadora Luíza Margarida (PSB) aderiu ao Governo que assume a Prefeitura de Arcoverde em 1º de janeiro.

E poucas horas depois, na noite de ontem, o grupo de Zeca recebeu outro reforço: o do vereador eleito Claudelino Costa, também do PSB.

Claudelino Costa e Luíza Margarida se unem a Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que integraram o palanque de Zeca e do seu vice, Siquerinha, na campanha eleitoral de 2024.

“Garantir uma bancada na Câmara que seja coesa, forte, unida e comprometida com o município é fundamental para um bom governo. Além de um bom número (8 vereadores em um total de 10) temos excelentes parlamentares na Câmara; com vereadores experientes, vereadores preparados, e, principalmente, comprometidos com a retomada que precisamos fazer para Arcoverde avançar novamente, tanto na economia como na área social”, afirmou o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti.

Frente Parlamentar discutirá concessão de serviços da Compesa

Mudanças na gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a ampliação dos serviços de água e esgoto no Estado serão alvos de debates da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento.

O novo colegiado foi instalado nesta terça (17) na Alepe. A reunião teve a presença do presidente da companhia, Alex Campos, e dos secretários estaduais de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

 Concessão

Atualmente, há um modelo, em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de concessão à iniciativa privada  de parte das atividades da instituição – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista.

A Compesa atua em quatro eixos: captação, tratamento e distribuição de água e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Na avaliação do secretário Almir Cirilo, as mudanças seguem uma tendência nacional e são necessárias para garantir a universalização do sistema “O modelo estabelecido pela governadora Raquel Lyra, de concessões parciais, é o que muitos estados defendem e outros países já adotaram com sucesso. Então a gente quer  construi-lo com todos vocês: Assembleia, sindicatos e a comunidade em geral”, disse.

Coordenador-geral da Frente, o deputado Joaquim Lira (PV) disse que há muitas dúvidas para serem esclarecidas. “Como se dará a absorção de parte dos funcionários da empresa que trabalham nos serviços que irão para a iniciativa privada? Serão absorvidos? O que ficará a cargo do Governo do Estado e o que irá para o privado? Tudo isso a gente vai tentar desvendar ao longo do trabalho da Frente Parlamentar”, explicou.

Atividades

Audiências públicas no Recife e no interior do estado, reuniões e visitas devem compor a agenda de trabalho, a ser definida no mês de fevereiro, após o recesso parlamentar.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e representações de trabalhadores, como o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e Federação dos Urbanitários do Nordeste, devem ser incluídos nos debates.

A reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento contou ainda com a participação dos deputados Waldemar Borges (PSB), João Paulo (PT), Dani Portela (PSOL), Luciano Duque (Solidariedade), Romero Sales Filho (União) e Jarbas Filho (MDB), além das vereadoras diplomadas do Recife Jô Cavalcanti (PSOL) e Kari Santos (PT).

Raquel Lyra sanciona a LOA de 2025

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e o Projeto de Plano Plurianual (PPA) revisado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto. A LOA estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Do valor, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento.

A LOA representa os recursos alocados para financiar as políticas públicas do Estado, tendo, dentro do orçamento, um valor destinado para investimentos. Na Lei de 2025, são R$ 7,9 bilhões para investimentos.

“Estamos trabalhando intensamente para que Pernambuco alcance o desenvolvimento em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. A LOA nos direciona a alocar os recursos importantes e necessários para os projetos estratégicos de melhorias no nosso Estado, em lançamentos que já fizemos, como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança e Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O valor do Orçamento Fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Esse orçamento é executado diretamente pelo Governo do Estado. Já o Orçamento de Investimento, é o executado pelas empresas públicas do Governo do Estado, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“O orçamento 2025 garante recursos importantes para a continuidade dos projetos estruturantes que já foram iniciados no governo Raquel Lyra e para novas ações que virão em 2025. Teremos certamente a maior taxa de investimento público da história do Governo do Estado e isso contribuirá para mais um ano de crescimento econômico muito forte. Ainda em 2024, já teremos a maior taxa de crescimento econômico dos últimos 15 anos e, com o volume de investimentos que o Governo está trazendo, teremos um grande ano também em 2025”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, está a área da Saúde, com recursos estimados em R$ 12,2 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 800 milhões. A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação.

Enquanto a Segurança Pública, terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na LOA 2025. Será R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, por exemplo, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão.

Já a revisão do PPA 2024-2027, no exercício de 2025, é uma atualização realizada anualmente com o intuito de incorporar e acompanhar as mudanças ocorridas no cenário econômico, político e financeiro do Estado. O PPA tem o papel de orientar as ações governamentais, de forma regionalizada, direcionando os esforços para o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas do governo estadual no médio prazo.

TCE-PE determina providências para nomeação dos concursados para Analista em Gestão Educacional

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Prefeitura de Carnaíba aciona Neoenergia Pernambuco na Justiça para remoção de poste em avenida

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Prefeitos e vereadores eleitos de Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim são diplomados

A Justiça Eleitoral realizou, nesta terça-feira (17), a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim, que integram a mesma zona eleitoral.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral da comarca e aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapetim. Todas as prestações de contas julgadas até o momento foram aprovadas, garantindo a legalidade e transparência do processo eleitoral.

Em Itapetim, a prefeita eleita Aline Karina e o vice-prefeito Chico de Laura, ambos do PSB, foram diplomados após vencerem as eleições com 62,12% dos votos, o equivalente a 6.111 votos. Também receberam seus diplomas os nove vereadores eleitos. A solenidade contou com a presença do atual prefeito, Adelmo Moura, e do presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que prestigiaram o evento.

Vereadores diplomados em Itapetim:

Carlos Nunes – 694 votos

Cleúbia Enfermeira – 661 votos

Junio Moreira – 587 votos

Delegado Antônio – 559 votos

Niedson de Jordânia – 543 votos

Edilene Lopes – 539 votos

Alexandre de Cícero Eieco – 502 votos

Romão de Piedade – 476 votos

Mário José – 386 votos

Em Santa Terezinha, o prefeito Delson Lustosa e o vice-prefeito Dadá de Adeval foram diplomados para o mandato 2025-2028. Na ocasião, os nove vereadores eleitos também receberam seus diplomas.

Vereadores diplomados em Santa Terezinha:

Helder de Viana – 806 votos

Nôdo de Gregório – 625 votos

Dra. Valéria – 595 votos

Thales de Nôdo – 500 votos

Manoel Grampão – 490 votos

André de Afonsim – 403 votos

João Lucas – 345 votos

Júnior de Branco – 340 votos

Djacin Cabelin – 262 votos (eleito por média)

Já em Brejinho, o prefeito reeleito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdin, com expressivos 4.589 votos (72,2%), foram diplomados ao lado dos vereadores eleitos.

Vereadores diplomados em Brejinho:

Rossinei – 694 votos

Zan – 639 votos

Galeguinho do Milhão – 450 votos

Felipe de Naldo de Valdin – 441 votos

Tony de Zerivam – 410 votos

Ronaldo Delfino – 373 votos

Bizu Grampão – 373 votos

Lan de Zé Birro – 344 votos

Francisco de Vera – 323 votos (Erivan das Granjas obteve mais votos, mas sua coligação teve menos votos que a do Republicanos)

A diplomação é a etapa final do processo eleitoral, habilitando os eleitos a tomarem posse em janeiro de 2025. Com informações de Marcello Patriota.

TCE-PE julga regular auditoria sobre transporte escolar em Serra Talhada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas.

Foram citados como partes interessadas no processo o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, a fiscal do Transporte Escolar, Joelma Cavalcante Leite, e a prefeita Márcia Conrado.

A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965 DPE).

O julgamento concluiu pela regularidade dos atos administrativos, mas destacou ressalvas relacionadas aos procedimentos verificados, sem detalhar no relatório público os pontos específicos que motivaram tais observações.

Calumbi: Joelson e vice Cuca do Riachão são diplomados

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia.

Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população.

“Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores que também foram diplomados”, declarou Joelson em suas redes sociais.

O prefeito ainda destacou o apoio recebido durante a eleição: “Nossa gratidão a Deus, que nos trouxe até aqui, e ao povo de Calumbi, que, em sua maioria esmagadora, nos deu mais essa oportunidade.”

A diplomação é o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos e marca a etapa final do processo eleitoral, habilitando-os para o novo mandato.

Serra: Vandinho tem novo processo contra Prefeitura arquivado pelo MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada.

Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informações sobre a prestação de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024.

No entanto, o MPPE constatou que os dados requisitados estão disponíveis no Portal da Transparência do município. Apesar de estarem organizados em diferentes seções, como Despesas, Licitações e Compras, a triangulação das informações permite identificar claramente a destinação dos recursos públicos.

O Ministério Público também observou que o prazo legal para resposta ao pedido de Vandinho ainda estava em vigor, não havendo irregularidades por parte da Prefeitura.

A decisão reforça o entendimento do MPPE de que a recusa ao fornecimento de informações públicas deve ser devidamente comprovada para configurar qualquer ilícito administrativo.

Além disso, o órgão destacou que já acompanha a legalidade dos gastos da Festa de Setembro de 2024 por meio de um procedimento independente, mostrando que a transparência da gestão está sendo fiscalizada.

“Esta é mais uma de uma série de denúncias feitas por Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada que acabam arquivadas”, afirma a assessoria da Prefeitura.

Procurador eleitoral opina por manter cassação do registro de Pollyana Abreu

Entretanto,  palavra final será do TRE

O Procurador Regional Eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho deu parecer pela manutenção da decisão que caçou o registro da candidatura de Pollyana Abreu em Sertânia.

“É evidente a intenção da recorrente, mais uma vez, de se utilizar de seu poderio econômico e de sua empresa para beneficiar sua candidatura, pois seu nome era divulgado na propaganda da empresa e a contratação ocorreu apenas no período eleitoral”, afirmou.

E seguiu: “Conforme afirmou o magistrado, embora não tenha sido demonstrado que os anúncios realizados na rádio Sertânia FM pela PBA Transportes LTDA. faziam menção ao pleito eleitoral, tamanha é a identidade entre a investigada Pollyana Barbosa Abreu e a sua empresa PBA Transportes que não há como negar o poder de influência eleitoral da publicidade veiculada, ainda que de forma subliminar”.

“Diante dessas considerações, não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder econômico. As ações em conjunto demonstram o abuso dos recursos financeiros da recorrente – proprietária de empresa de transportes e maquinários – em seu benefício. Assim, entende a PRE/PE que as condutas descritas revestem-se de gravidade suficiente para julgar procedente o pedido. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não provimento do recurso”, diz o Procurador.

E agora?

A participação do Procurador Regional Eleitoral é opinativa, com relevância a ser considerada, mas não deliberativa. Ou seja, a palavra final será do pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Já houve casos em que o parecer foi seguido, bem como casos em que foi desconsiderado. O resultado final sai nesta quarta pela manhã.

Clique aqui e veja o parecer.

Diplomação de Luciano Torres, Djalma do Minadouro e vereadores confirmada para o dia 18

Oposição tentou barrar diplomação de vereadores eleitos doo PSB, mas perdeu

A Federação PSDB/Cidadania tentou barrar a diplomação dos veredores eleitos pelo PSB da Ingazeira, mas não obteve êxito.

O pedido tentava impedir a diplomação de Djalminha Veras, Gustavo Veras, Neto Nunes, Deorlanda Carvalho, Lino Filho, Argemiro da Caiçara e Chico Bandeira.

Está no bojo da ação que tenta impugnar a chapa sob a alegação de que a candidata Antiel Silva De Sá, Pepi, fraudou a cota de gênero como candidata laranja, por só obter quatro votos. A candidata e a Coligação governista negam.

Uma primeira informação indicava que a ação seria contra Luciano e Djalma do Minadouro, mas era baseada em uma interpretação desencontrada de nomes governistas. A oposição diz não ter ingressado com nenhum pedido contra a chapa majoritária.

A diploamação de Luciano Torres, Djalma do Minadouero e dos nove vereadores eleitos está mantida para o dia 18, às 9 da manhã, na Câmara de Vereadores.

Luciano teve uma vitória ampla, com 76,83% dos votos contra 23,17 % da Professora Alcineide (PSDB). Tem 64 anos e é um dos únicos nomes na história da região a conquistar quatro mandatos de prefeito. Em Ingazeira só ele e Zé Veras têm esse feito. Nesse período, já presidiu a AMUPE e atualmente é Presidente do Cimpajeú, o consórcio de municípios da região.

Célia favorita para presidir Câmara de Arcoverde, diz blog

A primeira mulher a ocupar para um cargo eletivo em Arcoverde, vereadora Célia Galindo, tem consolidado seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. A análise é do Panorama PE.

Desde que anunciou sua candidatura à presidência da Casa James Pacheco, a parlamentar tem pavimentado todo o caminho para voltar à liderança do Legislativo arcoverdense. Favorita à presidência da Câmara, Célia completará, ao final do próximo mandato, 40 anos no poder.

Até então, ela é a única a se colocar para a disputa. Outros nomes cotados, como o vereador Rodrigo Roa e Luciano Pacheco, quando questionados sobre a concorrência, dizem que aguardam decisão do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti.

Zeca, no entanto, não deu nenhum sinal sobre quem terá seu aval. Está, na verdade, em clima de férias, viajando ao lado de amigos que trabalharam com ele na exaustiva campanha política. Um período de descanso para renovar as energias e arregaçar as mangas para fazer “O Tempo Bom Voltar”, é o que os arcovedenses anseiam.

Pelo discurso de Célia Galindo, ela está na disputa e não vai abrir mão mesmo se Zeca optar por outro nome. Para fortalecer o projeto de retorno à presidência, ela já conta, inclusive, com o apoio de vereadores oposicionistas. O primeiro a declarar publicamente o apoio à vereadora decana foi João Taxista, em recente entrevista.

Nos bastidores, fala-se que ela tem garantido o apoio de outros três eleitos pela oposição. Confirmando o cenário, Célia precisaria de apenas mais um voto para, com o dela, alcançar os cinco necessários. Confirmando, dessa forma, a vitória pelo critério de desempate: o(a) vereador(a) com mais mandatos.

Apesar de afirmar que aguarda a posição do prefeito eleito, o principal adversário de Célia é Rodrigo Roa. Luciano Pacheco, que presidiu a Câmara de 2009 a 2011, sendo reeleito, mas renunciando posteriormente, enfrenta uma resistência maior por parte de alguns colegas parlamentares.

Rodrigo Roa é mais aceito para assumir a função pela primeira vez. Ele aproveitou a entrevista concedida ao jornalista Nill Júnior, na última quinta (12) para criticar algumas medidas tomadas por Célia Galindo quando presidiu a Câmara. “Na gestão (de Célia), quando a minha esposa (Cybele Roa) era vereadora, ficou escanteada, tendo apenas um cargo, mesmo tendo sido ela a mais votada. Cadê a isonomia naquela época?”, questionou.

Célia prontamente rebateu dizendo que “jamais deixou Cybele a pão e água”, e ela é quem teria optado por não participar (da mesa diretora). “Tratei ela da melhor forma enquanto pude, mas havia um número limitado de empregos. E fiz isso (dividiu os cargos) com todos os que disseram que queriam”, rebateu a vereadora decana.

O entrave, apesar do clima cordial dois dois que compõe a base governista, revela o anseio pelo aval de Zeca Cavalcanti. A decisão será, portanto, crucial para a escolha do novo presidente para sucessão ao vice-prefeito eleito Siqueirinha.

Mendonça libera mais R$ 3 milhões de emendas parlamentares para São José do Egito

São José do Egito termina 2024 com mais recursos para obras de saneamento, saúde e para investimento em custeio da máquina pública, com a liberação de R$ 3 milhões de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.

“O prefeito Evandro Valadares pediu esses recursos, que chegam para melhor a qualidade de vida do povo de São José do Egito. Uma cidade saneada garante saúde e oferece mais qualidade de vida para a população”, afirmou Mendonça, destacando que os recursos dão ao prefeito condições de atender melhor a população que mais precisa.

Dos R$ 3 milhões liberados esta semana, R$ 1,4 milhão são para obras de saneamento, R$ R$ 1 milhão para atenção primária à saúde, com ações nas unidades básicas de saúde, e R$ 600 mil para custeio. “Investir em obras e ações para melhorar o atendimento de saúde para a população é fundamental. Evandro Valadares é um prefeito muito preocupado em garantir recursos para a saúde”, afirmou Mendonça.

O deputado destacou, ainda, a atuação de Paulo Jucá na articulação para garantir benefícios para o município. Este ano São José do Egito foi beneficiado com a liberação total de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito. Desse total, R$ 2,5 milhões foram para o atendimento à saúde, R$ 1,4 milhão para saneamento, que impacta a saúde da população, e 600 mil para custeio da máquina pública.

“Provas são robustas e graves”, afirma advogado sobre ações eleitorais em Afogados

Nesta terça-feira (17), o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Flávio Almeida, concedeu entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde abordou o andamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela oposição contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Prisão de ex-secretário e investigação em curso

A primeira ação tem como base a prisão em flagrante do então secretário municipal de Finanças durante as eleições de 2024. Conforme relatado por Dr. Flávio, o ex-secretário foi detido com R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais de combustíveis que somavam cerca de R$ 240 mil e 135 tíquetes de abastecimento. Segundo o advogado, a situação é grave e levanta questionamentos sobre o uso de recursos na campanha do atual prefeito.

“Essas circunstâncias precisam ser esclarecidas. Estamos falando de uma apreensão significativa, que inclui notas com nomes e siglas que sugerem irregularidades. A Justiça Eleitoral irá investigar se houve abuso de poder econômico ou corrupção eleitoral”, afirmou.

O advogado ainda pontuou que as contas prestadas à Justiça Eleitoral não refletem a realidade dos fatos. Ele citou o caso de um único veículo Gol que, segundo a documentação oficial, teria consumido mais de 11 mil litros de combustível durante os 45 dias de campanha. “Fizemos uma conta rápida: para rodar essa quantidade de combustível, o veículo precisaria percorrer mais de 2.500 km por dia, algo impossível de ser feito”, explicou.

Ainda segundo Dr. Flávio Almeida, o inquérito está em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal em Caruaru, que atua sob sigilo judicial.

Uso indevido de veículos locados pela prefeitura

A segunda AIJE diz respeito ao suposto uso de veículos alugados pela prefeitura em benefício da campanha de reeleição do prefeito Sandrinho. De acordo com Flávio, essa ação está mais avançada e já passou pela fase de instrução, devendo ter uma decisão em breve.

“As provas apresentadas são robustas e indicam a necessidade de uma apuração criteriosa. A Justiça Eleitoral tem demonstrado celeridade nesses processos, o que nos faz acreditar que teremos respostas em pouco tempo”, destacou.

Possíveis desdobramentos

Questionado sobre o que pode ocorrer caso as ações sejam julgadas procedentes, Dr. Flávio esclareceu que a consequência seria a cassação dos diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares. “Se a Justiça entender que houve irregularidades, novas eleições serão convocadas no município”, explicou.

Ele também destacou que, embora exista a possibilidade de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral costuma ser ágil na análise desses processos, justamente por envolver a lisura do processo democrático e o voto da população.

“As circunstâncias são graves e concretas, não foram fabricadas pela oposição. Caberá à Justiça analisar as provas e tomar uma decisão que garanta a legitimidade do pleito”, concluiu.

TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

TCE-PE suspende licitação do CIMPAJEÚ por irregularidades no edital

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Emendas de Patriota rendem R$ 1,8 milhão para cidades do Pajeú

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro.

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas destinados a municípios e instituições diversas. A informação é de Alexandre Moraes, que foi seu assessor parlamentar.

Pernambuco registra redução de 19,3% nos homicídios em novembro

O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs)

Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado.

Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023.

Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o esforço integrado entre as forças de segurança e as ações preventivas e ostensivas têm sido fundamentais para a continuidade dessa trajetória de redução. “Investimos em equipamentos, inteligência, integração entre as polícias e na atuação das patrulhas Maria da Penha e Escolar, por exemplo, com ações que colaboram na prevenção da violência. Essa redução significativa é fruto do empenho coletivo e da confiança que a sociedade tem depositado em nossas ações”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

CRIMES PATRIMONIAIS – Pernambuco também obteve resultados positivos nos índices de Crimes Contra o Patrimônio (CVPs): com 3.560 ocorrências, houve uma diminuição de 7,3% em relação ao mês de novembro do ano passado, que registrou 3.842 casos. Como destaques, a Zona da Mata atingiu uma redução de 12,6%, e o Agreste, uma diminuição de 11,2%. Quando é analisado o acumulado do ano, os crimes patrimoniais diminuíram 3,1%, saindo de 42.044 (2023) para 40.757 (2024) ocorrências, entre janeiro e novembro.

CELULARES – Outro significativo avanço foi registrado no número de celulares subtraídos, com uma redução de 11,1%. Em novembro de 2023, foram contabilizados 3.968 casos, enquanto no mesmo mês de 2024 o número caiu para 3.328, uma diferença de mais de 400 ocorrências.

ROUBO A COLETIVOS – Também houve uma importante redução nos casos de roubo a coletivos, que diminuíram quase 12%, passando de 59 registros em novembro de 2023 para 52 em novembro de 2024.

A reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi a última de 2024 a contar com a presença de outros Poderes e instituições com atuação na Segurança Pública. Para o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a integração entre os atores presentes no encontro foi fundamental para que o Estado alcançasse os resultados positivos dos últimos meses no setor. “Como resultado dessa integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar e Executivo nós vimos, agora no mês de novembro, mês nacional do júri, Pernambuco realizando 541 sessões de julgamento. Ainda não temos o resultado oficial, mas é possível que sejamos o estado que realizou o maior número de júris nesse período. E nós só chegamos a esse resultado devido à parceria que firmamos com todos os Poderes”, observou o magistrado.

“Hoje pudemos avaliar todos os avanços alcançados ao longo do ano de 2024 e no mês do júri, em novembro. No próximo ano seguiremos assim, todos os Poderes unidos, trabalhando para reduzir ainda mais a criminalidade no Estado de Pernambuco”, pontuou Henrique Seixas, defensor público-geral de Pernambuco.

Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Carvalho, o melhor caminho é a união dos Poderes para o combate à criminalidade. “Nós identificamos gargalos, trabalhamos para afastá-los e temos uma prestação de serviço de todos os que estão envolvidos aqui no Juntos pela Segurança. Então nós saímos daqui hoje muito felizes, agora sabendo que este é um trabalho contínuo e que a gente tem muito mais a melhorar”, destacou o procurador-geral.

Estiveram presentes no encontro os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o executivo da Defesa Civil, Clóvis Ramalho.

Futuro de Pollyana Abreu será julgado nesta quarta pelo TRE

Primeira Mão

O Tribunal Regional Eleitoral julga nesta quarta-feira o recurso interposto pela defesa da prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, do PSDB.

A sessão do pleno do Tribunal está marcada para as 08h30 da manhã.

Em 21 de novembro, o juiz eleitoral Gustavo Silva Hora cassou os registros de candidatura de Pollyana Abreu, da candidata a vice Teresa de Sinval, do vereador Dóia, que foi reeleito, e do suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

O magistrado acatou as acusações da Frente Popular de Sertânia e disse ter havido abuso de poder econômico por parte da prefeita eleita, beneficiando os demais, com ações que incluem o patrocínio de eventos festivos, obras realizadas na cidade, propagandas em rádio local, uso de veículos da PBA Transportes em carreatas e a suposta distribuição de brindes. A defesa de Pollyana nega as acusações.

Uma semana depois o juiz manteve a decisão, rejeitando os embargos de declaração impetrados pela defesa da tucana.

O curioso é que a decisão sai no exato dia da diplomação de Pollyana, Teresa e dos vereadores. A decisão do Tribunal vai definir qual será o clima da diplomação, se de festa plena ou ansiedade por mais um capítulo a enfrentar. Isso porque se o TRE mantiver a decisão, vai haver novo recurso agora para o TSE.

A decisão quarta-feira vai ganhar status de final de Copa do Mundo na importante cidade sertaneja.

Fabinho Lisandro anuncia secretariado para início de governo em Salgueiro

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta segunda-feira (16) a equipe de secretários que assumirá as pastas do município a partir de 1º de janeiro de 2025.

Em suas redes sociais, Fabinho destacou a diversidade e o protagonismo feminino como marcas do time escolhido.

“Com muita alegria, formamos um grande time, com um secretariado maioritariamente feminino e diverso, com o propósito de construir um futuro melhor para Salgueiro e fazer a diferença. Assumimos a responsabilidade de reunir pessoas comprometidas com todos os salgueirenses, sempre pensando no que é melhor para o nosso povo. Time formado, agora é trabalhar incansavelmente!”, escreveu o prefeito eleito.

O secretariado anunciado por Fabinho inclui profissionais de diferentes áreas, com ampla representatividade. Confira os nomes e respectivas pastas:

Secretaria de Administração: Thyago Alves Rocha

Secretaria de Cultura e Esportes: Ericka Oliver

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Henrique Leal Sampaio

Secretaria de Desenvolvimento Rural: Roseli Regina

Secretaria de Desenvolvimento Social: Paizinha Patriota

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras: Vitória Miranda Queiroz

Secretaria de Educação: Maysa de Lavor

Secretaria de Finanças: Mirian Ramos

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente: Edinaldo Lima

Secretaria de Saúde: Cláudia Pereira

Secretaria de Serviços Públicos: Thairony Torres

Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro: Dan Vitor Vieira Braga

Procuradoria Geral do Município: Denny Meneses

Controladoria: Sávio Pires

Flávio Marques anuncia secretariado na sexta-feira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados.

A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13).

Na ocasião, Flávio criticou a situação em que a gestão da prefeita Nicinha Melo deixará o município, destacando a precariedade da frota de veículos.

Ele compartilhou em suas redes sociais imagens de carros abandonados e sem motor em oficinas de Afogados da Ingazeira, ilustrando o sucateamento que, segundo ele, será um dos primeiros desafios de sua administração.

Outro problema enfrentado será o atraso no pagamento do INSS, que, de acordo com Flávio, não é quitado há três meses.

A situação, segundo ele, colocará a nova gestão à prova já no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o dia 10 de janeiro.

Além do débito previdenciário, Flávio revelou que herdará outras dívidas, como a conta com a Celpe, que tem impedido novas ligações elétricas, mantendo espaços como os pátios multiuso na escuridão. Há também pendências com o SAMU, entre outros compromissos financeiros.

Apesar das dificuldades, Flávio anunciou que, junto com a apresentação dos secretários, divulgará recursos já assegurados em Brasília para áreas como Educação, Saúde e Esportes.

Ele também antecipou o lançamento do que chamou de “maior programa de pavimentação da história de Tabira”.

Luciano Torres anuncia recebimento de R$ 900 mil em emendas para Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), anunciou nesta segunda-feira (16), por meio de suas redes sociais, o recebimento de R$ 900 mil em emendas parlamentares que serão destinadas a obras estruturantes no município.

Os recursos são oriundos dos deputados federais Lucas Ramos (PSB) e Carlos Veras (PT).

Segundo o prefeito, Lucas Ramos destinou R$ 500 mil, enquanto Carlos Veras encaminhou R$ 400 mil.

Entre as obras que serão viabilizadas com os recursos, destaca-se a construção do pórtico da cidade, fruto da emenda destinada por Carlos Veras.

“Essas contribuições demonstram o compromisso dos deputados com o desenvolvimento de Ingazeira. Vale aproveitar o momento para agradecer a ambos pelo apoio e parceria em prol do progresso da cidade”, destacou Luciano Torres.