Na Pedra, prefeito teve que ir ao TSE para manter cartório eleitoral

“É impossível a Justiça Eleitoral administrar esse caos!”

Caro Nill Júnior,

Um ou dois anos atrás, teve início a tramitação no Congresso do texto que propunha prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores para coincidir todos os mandatos até 2022.

Mas os Deputados Federais e Estaduais que pretendiam ser candidatos esse ano a prefeito, principalmente nas capitais, não aceitaram.

Dessa vez é diferente. É impossível a Justiça Eleitoral administrar esse caos!  Inclusive os gastos aumentariam extraordinariamente. No momento o TSE está precisando de R$ 1 bilhão para comprar urnas novas. De onde viria esse dinheiro?

Claro que o Congresso pode aprovar a emenda e prorrogação com prazos diferentes da proposta do Deputado Sebastião Oliveira, muito boa, apesar da necessidade de ajustes na redação.

Estamos em estado de guerra! Tudo pode ser mudado, inclusive as leis e a constituição. Mas é certo dizer que dado o momento, não haverá eleições este ano.

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

A ex-vereadora de Arcoverde Dra. Clara Brito e a vereadora de Buíque Michelle Brito (PSB) promoveram, na noite dessa sexta-feira (18), um encontro político com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), no Hotel Olho D’Água dos Bredos, em Arcoverde.

Os dois parlamentares são candidatos à reeleição. Segundo a organização, o encontro contou com a participação de apoiadores de Arcoverde, Buíque, Sertânia e outros municípios da região.

Durante o evento, Michelle reafirmou apoio às duas candidaturas e defendeu a continuidade dos mandatos dos parlamentares. Em sua fala, citou áreas como emprego, educação, saúde e acesso a direitos como prioridades que, segundo ela, devem orientar a atuação política.

Clara Brito também manifestou apoio aos deputados e mencionou ações atribuídas a Diogo Moraes em Buíque durante governos anteriores do PSB em Pernambuco.

Renildo Calheiros falou sobre sua atuação junto aos municípios e relacionou a continuidade de programas federais à eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É importante não apenas a nossa eleição, mas também a eleição do Lula para a ampliação dos programas”, afirmou.

Diogo Moraes, por sua vez, fez um balanço de sua atuação em municípios como Buíque, Arcoverde e Sertânia, citando ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento rural. O deputado afirmou que pretende dar continuidade a esse trabalho caso seja reeleito.

Foto: Divulgação

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Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando.

Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas.

Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para discutir a possibilidade de apoiar sua candidatura.

Valdemir esta semana se movimentou com colegas vereadores e passou a considerar a possibilidade real de disputa.

Bastou isso e, certamente com orientação do casal, surge um movimento para descredenciar o projeto de Valdemir. O post de Gleison Rodrigues, um dos principais comandados da dupla, diz tudo.

“Todos tem o direito de se candidatar a prefeito, porém, a minha pré-candidata é Nicinha que será a primeira mulher prefeita reeleita de Tabira.

Valdemir ainda se coloca candidato de Dinca, mas diz haver possibilidade de apoio de parte das famílias Amaral e Ferreira.

Evandro Valadares se encontrou na manhã dessa Quarta (11) com o Ministro Fernando Coelho Filho na capital federal.

Entre as reivindicações do prefeito egipciense, está o apoio do ministério de minas e energia para a implantação na capital da poesia, do sistema municipal de eficientização de iluminação pública, pensando num futuro próximo, o projeto visa a economia de energia elétrica, com a modernização da iluminação pública do município, oferecendo um serviço de qualidade para população e contribuindo para diminuir os gastos com esse setor.

O ministro prometeu se empenhar na avaliação do projeto e dar uma resposta positiva o mais rápido possível.