Serra: Mais 195 casas serão entregues no “Minha Casa, Minha Vida”. Sorteio será sexta (7)

Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado direto aos parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela pediu que os detentores de mandato não atrapalhem projetos e investimentos em andamento no estado.

“Pernambuco é um estado muito grande e nenhum de nós sozinho vai conseguir fazer o nosso estado crescer”, afirmou. Segundo Raquel, há iniciativas importantes em curso e já com resultados visíveis em várias regiões. “Convoco aqueles que detêm mandato do povo de Pernambuco: nos ajudem a fazer o estado crescer. Não trabalhem contra”, disse.

A governadora também destacou que a população está mais preocupada com a melhoria das condições de vida do que com disputas políticas. “Quem não tem água na torneira ou não sabe o prato de comida que vai dar ao filho no almoço não está nem aí para eleição ou partido. Eles querem que a gente governe com honradez e entregue resultados”, declarou.

Raquel reafirmou que conta com o apoio de “um time aguerrido” no governo e disse que a capacidade de sua gestão já está demonstrada, mas reforçou que precisa da colaboração da Alepe. “Temos muita gente séria trabalhando todo dia para garantir investimentos que mudam a realidade da nossa gente”, concluiu.

 

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Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã de hoje.

Ela começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que estejam disponíveis para todos os municípios até o meio-dia de amanhã.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 –, as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para aplicar doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam todos os idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinadas a 100% dos idosos a partir dos 85 anos.

O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo.

Juntando os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

O Estado ultrapassou, ontem, a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas).

Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) passou a manhã de domingo (13) na zona rural de Petrolina. O socialista começou a agenda visitando a Associação Comunitária Agropecuária do Bom Jardim.  Lucas Ramos conversou com a população sobre temas como agricultura familiar, irrigação e abastecimento de água e ainda respondeu dúvidas dos moradores da região.

Depois de Bom Jardim, o candidato pela Frente Popular de Pernambuco seguiu para o assentamento Maricy Amador. Recebido pelos moradores, Lucas Ramos voltou a tratar de questões  como o abastecimento de água e a irrigação.

O atual candidato a deputado estadual conhece de perto a realidade dos agricultores da região, já que foi coordenador de integração do Projeto Pontal, localizado na margem esquerda do Rio São Francisco, fonte hídrica do projeto. O perímetro abrange 29 mil hectares de área. Desses, 10,6 mil serão destinados à irrigação, divididos em seis módulos agrícolas.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, lançou hoje (02), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2018 – PAT.

A edição 2018 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.

De acordo com diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, no ano passado foram alcançados mais de 164 mil alunos de 41 municípios pernambucano e neste ano a meta é alcançar 70 cidades, chegando ao total de 172 mil alunos.

“O governador Paulo Câmara determinou a ampliação do investimento em educação e assim estamos fazendo, em especial com as crianças e jovens que são os condutores do amanhã”, defendeu. Ribeiro lembrou ainda que, para participar do PAT as cidades precisam ser integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.

Segundo o gerente da EPT, Ivson Correia, o Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessários aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos.  Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.

No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).