Serra: Mais 195 casas serão entregues no “Minha Casa, Minha Vida”. Sorteio será sexta (7)

Foram presas pessoas de Serra Talhada, Afogados, Tabira, Custódia e Salgueiro, dentre outras cidades.  

Em uma operação conjunta, as Polícias Civil e Militar cumpriram 24 mandados de prisão  de busca e apreensão para desarticular a ação do tráfico de drogas no Sertão do Estado, mais especificadamente no Pajeú. Batizada de Operação Poeta II, a ação prendeu todos os alvos pré estabelecidos em uma investigação que vinha sendo feito há meses pela inteligência da PCPE juntamente com a coordenação dos Delegados da região.

Segundo o Delegado Regional Jorge Damasceno em entrevista à Rádio Pajeú, cerca de cem policias entre civis e militares participaram da Operação que teve inicio na madrugada de hoje, contando com delegados de Petrolina, Cabrobó, Arcoverde, Serra talhada, Sertânia e outra seccionais, além dos delegados desta regional e seus policiais tendo grande movimentação foi verificada na Área Integrada de Segurança, a AIS-20 .

Foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão, além dos mandados de prisão dos 12 alvos investigados pela inteligência.

Foram presas pessoas nas cidades de Custódia, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, dentre outras. “Os nomes não foram reveladas por questões de sigilo nas investigações e detalhes que só serão passados em coletiva de imprensa amanhã, na sede da secretaria de Defesa Social”, adiantou o Delegado.

Os presos estão sendo identificados e ouvidos em Afogados na AIS-20, para onde foram trazidos e conduzidos para a cadeia local , e posteriormente a  Arcoverde e Buíque.

A operação já repercute no Estado. Segundo informação da SDS ao JC On Line, as investigações tiveram início há cinco meses nas cidades de Afogados da Ingazeira, Custódia, Tabira, Serra Talhada e Salgueiro.

Ao portal, foi informado que a operação de repressão qualificada contou com um efetivo de 135 policiais civis e militares e foi operada pela Delegacia de Afogados da Ingazeira, com a coordenação da 2ª Diretoria Integrada do Interior (Dinter).

O nome dos acusados e maiores detalhes sobre a operação serão divulgados nesta  quinta-feira (4), na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora, área central do Recife.

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem o desejo de aprender um instrumento musical.

A agenda de visitas foi encerrada com uma visita no Museu Zé Dantas que fica localizado ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, e já presente no local, toda a equipe conheceu a história, a vida do poeta e compositor carnaibano, ou seja, sua trajetória de vida.

Todos estavam acompanhados do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, de Margarida Pereira, de Aninha diretora de cultura, do Ex-vice-prefeito Jeovane Adriano e do vereador Everaldo Patriota.

Está supertolado o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Arcoverde. O espaço tem capacidade para acolher até 26 jovens, mas atualmente conta com 67, quase duas vezes mais internos além do indicado, e não possui condições adequadas de acolhimento, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta instituição recomendou a suspensão de transferências para o local, até que a situação seja resolvida, exceto em casos autorizados pela Justiça da Infância e Juventude.

A promotora Ericka Garmes Pires Veras, que assinou o documento, relatou por meio da assessoria de imprensa que a superlotação é recorrente no local, porém, aumentou ainda mais nos últimos dois meses. Na lista das irregularidades também estão: condições inadequadas de iluminação, ventilação, higiene; falta de alojamentos e espaços suficientes para educação, profissionalização e lazer.

Igualmente não possuiriam condições suficientes de segurança e policiamento externo. A promotora justificou, ainda através da assessoria, que “a atual condição favorece a eclosão de conflitos, violência e rebeliões”. O texto da recomendação se baseia no artigo 125 da Lei número 8.069 de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos dos adolescentes privados de liberdade.

As indicações foram encaminhadas ao diretor-presidente e coordenador da Funase em Arcoverde. Ele tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento, para informar à Promotoria de Justiça se acata ou não. A assessoria de imprensa do MPPE não soube precisar quando o prazo expira e o que ocorrerá, caso o gestor não atenda às orientações. Também não soube informar para onde os jovens podem ser encaminhados até que a situação seja regularizada. O G1 solicitou estas três informações, mas o departamento não tem previsão para enviar respostas.

Já a assessoria de imprensa da Funase comunicou que irá analisar as recomendações feitas na última semana pelo MPPE com relação à atuação do Case de Arcoverde. Sobre a diminuição da superlotação, adiantou que está havendo a expansão do sistema “com a construção de seis novas unidades, localizadas nas cidades de Vitória de Santo Antão, inaugurada no ano passado, Timbaúba, a ser entregue no próximo dia 10 de setembro, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes, Cabo [de Santo Agostinho] e Recife”.

Sobre transferência de jovens, o departamento afirma que “ocorrem sempre em última instância, visando a resguardar a integridade física dos socioeducandos, submetendo-se a criterioso estudo de caso”. Quanto às irregularidades do espaço para ressocialização, limitou-se a informar que os jovens “seguem um calendário de atividades lúdicas e culturais (teatro, música, dança e etc), frequentam as salas de aula, onde podem dar continuidade ou início aos estudos, e participam de cursos profissionalizantes, além de receberem visitas dos familiares”.

O Jornal Itapuama desta sexta-feira (5) entrevistou o prefeito da Pedra, Júnior Vaz, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu mudanças em zonas eleitorais de Pernambuco e manteve o cartório eleitoral do município. Segundo o gestor, a confirmação da permanência encerra um período de preocupação para a população e para o poder público local.

Júnior Vaz afirmou que recebeu a decisão com alívio após dias de mobilização. Ele relatou que a prefeitura, a OAB – nas esferas municipal, estadual e nacional – e lideranças políticas articularam diversas ações para evitar o fechamento da unidade. “Foram dias de angústia”, resumiu.

O prefeito informou que viajou a Brasília, onde se reuniu com o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, para apresentar os impactos que a retirada do cartório traria à população. Segundo ele, o município não recebeu comunicação prévia sobre a proposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). “Nunca houve consulta nem ao prefeito, nem ao juiz da comarca”, declarou.

Durante as conversas em Brasília, a comitiva também se reuniu com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, além do senador Humberto Costa e do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que acompanharam o pedido de revisão da decisão do TRE.

Júnior Vaz afirmou que, segundo informações obtidas pela comitiva, o fechamento da unidade na Pedra estava relacionado à abertura de um novo cartório eleitoral na cidade de Aliança, na Zona da Mata. Ele contestou o critério utilizado, defendendo que a criação de nova unidade não deveria resultar na extinção de outra.

Embora o cartório da Pedra não tenha sido fechado, o prefeito relatou que houve sucessivas comunicações informais sobre possíveis datas de encerramento e de retirada de equipamentos, o que motivou manifestações da população, inclusive com ocupação simbólica da unidade.

A decisão do ministro Floriano, que suspendeu os efeitos da resolução do TRE-PE, ainda será apreciada pelo plenário do TSE. Júnior Vaz acredita que o entendimento será mantido. “Esperamos que seja permanente e que não tenhamos mais surpresas”, disse.

Ao final da entrevista, o prefeito agradeceu o apoio das instituições que participaram da mobilização e destacou que continuará acompanhando o desdobramento do caso no Tribunal Superior Eleitoral.