Datafolha: avaliação do governo Lula permanece estável

Da Agência Estado

A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia.

Agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, a solenidade de abertura, que conta com desfile das delegações e espetáculos, é um dos eventos mais aguardados dos jogos. Na sexta-feira, ao conceder entrevista a um jornal português, a presidenta afirmou que avaliaria a possibilidade de ir. Ela informou que não irá caso “haja condições que a diminuam”.

Visita: “Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos [estado de calamidade pública decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles] são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidenta afastada ao periódico Diário de Notícias.

Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente interino Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.

O  prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou com recurso no exercício de 2018, contra o Acórdão da 2ª Câmara da Corte de Contas em relação à sua gestão.

Ela deliberou pela concessão de prazo de 120 dias ao ente público para apresentação do Plano de Ação que enderece o atingimento da adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos, aplicando-lhe multa individual no valor de R$ 8.316,50.

O pleno esteve reunido no final de janeiro e, durante julgamento, afastou a multa aplicada ao atual prefeito.

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro.

Sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, os representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento Regional, juntamente com seis outros órgãos do Governo Federal, incluindo o Banco do Nordeste, uniram esforços para definir um plano de metas abrangente e estratégico.

O enfrentamento da seca, um desafio recorrente nessas regiões, demanda uma abordagem integrada e articulada entre diferentes setores governamentais. O plano delineado durante a reunião abrange medidas que visam mitigar os impactos da estiagem, promovendo ações nos âmbitos agrário, social, tecnológico e de desenvolvimento regional.

A participação do Banco do Nordeste no plano reforça a importância de instituições financeiras na execução de medidas que impulsionem a economia local e garantam suporte financeiro aos setores afetados pela seca. 

O presidente do BNB, Paulo Câmara, ressaltou a relevância da união de esforços e o comprometimento do Governo Federal em enfrentar os efeitos da seca, uma realidade que afeta a vida de milhões de brasileiros. O plano integrado representa um passo significativo na busca por soluções eficazes e sustentáveis para as comunidades impactadas, consolidando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a resiliência frente aos desafios climáticos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

Por Paulo César Gomes, escritor e historiador, em texto gentilmente cedido ao blog

As imagens em destaque são da construção do Igreja do Bom Jesus Ressuscitado, localizada no bairro Bom Jesus. Na imagem acima é possível perceber como a infraestrutura urbanística no bairro ainda era precária, no entanto, esse fator não foi responsável por atrapalhar a obra do templo religioso, que teve início no anos de 1969.

Na fotografia é possível perceber a presença do Padre Afonso Carvalho Sobrinho (camisa branca), em meio aos trabalhadores e em cima de um andaime. Sua obstinação em construir o templo do Bom Jesus, acabou lhe transformado num dos religiosos mais respeitados e admirados de Serra Talhada.

“Diariamente eu estava presente. Poucos trabalhadores foram usados na obra. O mestre de obras foi ‘Siné Ferraz’, que começou desde o alicerce até a conclusão. Os tijolos foram feitos no terreno cedidos por dona Zizina Araújo e Seu Joaquim Conrado, foi feito quermesses para arrecadar dinheiro e uma ajuda da Alemanha”, narra Afonso Carvalho Sobrinho.

Primeiras Missas

Segundo o Padre o terreno para a construção foi doado pela família de João Batista do Alto, ainda segundo Afonso, foi no corredor do então Grupo Escolar Antonio Timóteo que ele celebrou as suas primeiras missas na comunidade.

“Cheguei a cidade em 1967, para ser padre na recém criada Paroquia do Rosário. Na Igreja do Rosário não tinha praticamente nada. Faltavam muitas coisas para o funcionamento da paróquia. Minhas primeiras missas no Bom Jesus eram realizadas no Grupo Escolar Antonio Timóteo, que era dirigido por Dona Yolanda Romão, foram dois anos celebrando, sempre aos domingos, pela manhã, fazia casamentos e batizados lá. Tive então a ideia de construir a Igreja. O terreno foi doado pela família do militar João Batista do Alto, que já havia falecido, mas que em vida disse que queria fazer a doação e a família atendeu”, conta Afonso Carvalho.

Ainda segundo o sacerdote o projeto arquitetônico da Igreja foi feito por um funcionário da RFFSA (Rede Ferroviária Nacional), atendendo a um pedido seu.

“O projeto da igreja foi feito pelo engenheiro da RFFSA, José Adrício. Eu disse a ele que queira uma Igreja arejada, com uma acústica boa e iluminação natural. Então ele fez esse projeto moderno e acompanhou a construção. Cavamos logo o alicerce de todo o terreno. E mandei levantar um espaço, onde começou a funcionar a capela onde hoje é a sacristia. A primeira missa foi realizada ainda na capela”.

O templo do Bom Jesus Ressuscitado possuiu espaço para receber mais de dois mil fiéis. Em 1984 a igreja foi desvinculada da Igreja do Rosário e passou a ser paróquia. Apesar de toda essa história, o moderno santuário nunca foi inaugurado, isso porque o Padre Afonso nunca nutriu sentimento por esse tipo de vaidade.

“Nunca foi feita uma inauguração (do prédio da igreja). Isso é uma coisa do social e do econômico. Não sou disso não”, concluiu o respeitado sacerdote.