Raquel volta a dizer que “o foco agora é governar, e não eleição”

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Neste sábado (12) tem festa para os amantes da poesia. Às 20h, haverá o 17° Festival de Poetas Repentistas de Itapetim, na Praça Simão Leite.

Haverá apresentação das duplas: Fernando Emídio e Val Pimenta, Dorgival Ferreira e Mário Lopes, Marcos Freitas e Antônio de Rita, Damião da Silva e Marcos Nicandro, Lourival Batista e Antônio Batista.

A abertura será com Neto Laurindo e Inácio Augusto.

Após as apresentações, ainda haverá muito forró e poesia com Débora Monique e Banda. Tudo isso é uma realização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, através do Governo Municipal, com organização de Pereira e apresentação de José Adalberto.

Ontem (01), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara anunciou um avanço histórico na assistência ao parto.

A maternidade passa a oferecer o óxido nitroso como método de alívio da dor, tecnologia segura, humanizada e já utilizada em diversos países.

Com ela, a gestante sente menos dor, mantém autonomia e vive um parto mais tranquilo e acolhedor.

É a primeira maternidade de Pernambuco e a segunda do Nordeste, pelo SUS, a disponibilizar esse recurso.

“Um passo importante que só foi possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco e ao trabalho dedicado da nossa equipe”, destaca a unidade em nota.

O programa recebeu o obstetra Jordão Albuquerque, o Diretor Clínico Jair Flávio e a Chefe de Enfermagem Jamilly Melo.

O parto normal oferece benefícios como recuperação mais rápida para a mãe, menor risco de infecções e ausência de cicatriz abdominal.

Para o bebê, o parto normal ajuda a fortalecer o sistema imunológico e intestinal ao entrar em contato com a flora vaginal da mãe, além de reduzir problemas respiratórios, pois o tórax é comprimido e o líquido pulmonar é expelido durante a passagem pelo canal de parto, dentre outras vantagens.

A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito.

“É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana como também fortalece a democracia do nosso Estado e do nosso País”, diz em nota.

“Partilhamos da certeza de que esta seccional em São José do Egito além de ser um ganho para os advogados da região, também é de grande importância para a sociedade egipciense, que pode alcançar suas demandas através desta seccional”.

E segue: “a Faculdade Vale do Pajeú – FVP, representada por seu Diretor, o Sr. Cleonildo Lopes da Silva, reconhece imensamente o trabalho do senhor presidente Fernando Ribeiro em conjunto com toda a OAB Pernambuco que vem trabalhando incansavelmente para que os direitos dos advogados sejam respeitados e valorizados, bem como o cumprimento em sua totalidade dos mesmos, incidirá em uma advocacia fortalecida, atingindo assim a plenitude da democracia”.

“Por fim, manifestamos a nossa gratidão pelo convite e reiteramos os votos de sucesso à 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito”, conclui.

Esta terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia.

Logo cedo, o socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que nas próximas eleições lancem um candidato para concorrer a prefeitura.

Patriota aproveitou o momento e anunciou o envio de R$ 250 mil para revitalização do Mercado Público que, segundo o parlamentar, está deteriorado. Além disso, comunicou também uma emenda no valor de R$ 120 mil para aquisição de um trator e mais R$ 100 mil para compra de um aparelho de exame para o Hospital de Custódia.

Em seguida, partiu para Sertânia onde concedeu entrevista à Rádio Sertânia FM ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. Após, visitou o Açude da Barra e pôde conferir o local cheio com água do Rio São Francisco trazida do eixo leste.

Patriota ainda participou de uma confraternização com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, vereadores da situação, lideranças politicas e presidentes de sindicatos e associações.

Na oportunidade, fez um balanço das emendas que já mandou para o município nos últimos 10 anos, totalizando mais de R$ 19 milhões e reforçou que ainda tem R$ 1 milhão para saúde; R$ 500 mil para calçamento; R$ 500 mil para equipamentos hospitalares e R$ 250 mil para revitalização do cinema.

Debate das Dez: Gonzaga Patriota é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Michelli Martins. Ele fala sobre como reagiu ao apoio do prefeito José Patriota a João Campos, depois de anos majoritário no município.

Também avalia os 1.372 votos que teve com o apoio do compadre e ex-prefeito Totonho Valadares. Fala ainda dos projetos para Afogados, das gestões Câmara e Bolsonaro e responde ouvintes pelo 87 9-9956-1212 (Zap da Pajeú) e 87 3838-1213.

Você escuta sintonizando FM 104,9 , no www.radiopajeu.com.br, por aplicativo próprio no Google Play ou Apple Store e ainda em ferramentas como o TuneIn Rádio.